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Cinco novos terminais de integração de ônibus serão construídos em Manaus

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Cinco novos terminais de integração serão construídos pela Prefeitura de Manaus nos próximos meses para dar mais acessibilidade aos 700 mil usuários do transporte coletivo de Manaus. 

Segundo o diretor-presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, um estudo de viabilidade iniciado na gestão passada apontou a necessidade de uma maior integração no sistema. “Temos, hoje, muitos passageiros e estamos buscando um sistema com mais opções para quem depende do serviço”, disse.

Orçado em R$ 750 milhões, o projeto, que também inclui a implantação do sistema Bus Rapid System (BRS), nos eixos norte/ Centro e leste/ Centro, encontra-se em fase de captação de recursos.


Um dos pontos escolhidos pela SMTU para a instalação de um dos terminais de integração é o bairro Santa Etelvina, na zona norte, que abriga, segundo dados do Censo 2010, por 26,2 mil moradores.

O bairro Chapada, na zona centro-sul, com 11,1 mil habitantes e onde é erguida a Arena da Amazônia para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, também deve ser contemplado com uma novo terminal de passageiros, informou Pedro Carvalho.

Considerado o único corredor de acesso para a Ponte Rio Negro, que liga Manaus aos municípios de Manacapuru, Novo Airão e Iranduba, o bairro Compensa, na zona oeste, também deve ser contemplado com um novo terminal de passageiros.

Já as duas últimas unidades devem ser fixadas no bairro Japiim, zona sul, próximo a um shopping, e no bairro Amazonino Mendes, zona leste, que sozinho comporta 28,2 mil moradores.

De acordo com o diretor-presidente da SMTU, além da ampliação da acessibilidade aos ônibus através dos cinco terminais, o Terminal da Constantino Nery (T1) e da Cachoeirinha (T2) serão transformados em estações semelhantes a existente na Praça da Matriz, no Centro. “Uma estação de ônibus deve ser implantada ainda no bairro Coroado e os Terminais da Cidade Nova (T3), Jorge Teixeira (T4) e São José (T5) já estão sendo reformados”, afirmou o superintendente.

Reformas

Inaugurado em 2003, no bairro São José, zona leste, o Terminal 5 (T5) passa pela primeira reforma em dez anos. As obras, orçadas em R$ 2 milhões e com prazo de conclusão de seis meses, teve início com a implantação do canteiro de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Na época, o prefeito Arthur Virgílio Neto destacou que a reforma representa o primeiro passo para a recuperação do sistema viário do transporte coletivo.

No último dia 26, em visita às obras do T5, Neto informou que os trabalhos devem avançar para a segunda plataforma e que a primeira fase deve ser entregue no próximo dia 20. O T5, assim como o T3, devem ser finalizados em outubro, pela empresa MCA Engenharia Ltda., ao custo de R$ 4.396.764,09.

No Terminal 3 (T3), as obras com previsão de duração de dez dias, consistem na substituição de meios-fios, construção de calçadas, instalação de alambrados, construção de muretas de contenção e substituição e pintura do teto.

No Jorge Teixeira (T4), a reforma orçada em R$ 1.999.293,32 e de responsabilidade da Construtora Almeida Ltda., tem o prazo de 180 dias para ser concluída.

Por Annyelle Bezerra
Informações: d24am.com
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No Rio, Ônibus passam a ser fiscalizados em tempo real e 24 horas por dia

terça-feira, 3 de setembro de 2013

A Prefeitura do Rio inaugurou nesta segunda-feira (2), o sistema de monitoramento e fiscalização que acompanha durante 24 horas a operação dos 8.800 ônibus das quase 800 linhas que circulam pela cidade. O monitoramento é feito do Centro de Operações Rio, no Centro, de onde os fiscais da Prefeitura já podem multar manualmente, pelas imagens e gráfico sinótico das linhas, os infratores. A multa eletrônica começa em 60 dias.

O novo sistema, que está em teste durante esta semana, permite a fiscalização em tempo real, minuto a minuto, de toda a frota, através do GPS. Com esta plataforma, a Prefeitura espera melhorar a qualidade do serviço prestado ao passageiro.


Segundo o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, é possível acompanhar, por exemplo, se algum ônibus mudou seu trajeto, reclamação constante recebida pelo telefone 1746.

"Podemos controlar a quantidades de ônibus de cada linha em circulação, ver como está o deslocamento e verificar se é preciso fazer ajustes nas operações, saber que tipo de veículo (se micro-ônibus, ônibus, frescão) está em operação e se está cumprindo o trajeto e o horário planejado para a viagem. E a partir desses dados melhorar a qualidade dos serviços ao usuário. Até o final do ano toda a frota estará monitorada ", disse Osório, destacando que por enquanto, apenas 30% da frota estão monitorados.

Osório destacou que este sistema de fiscalização já existe no BRT da Zona Oeste, que é controlado da central que fica na Barra da Tijuca. Agora, esses dados também serão controlados do Centro de Operações.

Aplicativos
O prefeito Eduardo Paes destacou que o novo sistema permite não só a fiscalização mais eficiente do transporte mais que as punições realmente possam ocorrer. Ele destacou que a ideia é disponibilizar o dispositivo para o desenvolvimento de modelos de aplicativos, que possam também ser usados pela população.

“Estamos criando um sistema transparente e que permite o controle social dos ônibus. Com esses dados, vamos cobrar o respeito aos intervalos entre as viagens, a freqüência dos ônibus, tudo. E também estamos abrindo a possibilidade para que desenvolvedores criem aplicativos para quem, em breve, o usuário possa saber a hora que seu ônibus vai chegar no ponto, por exemplo”, observou o prefeito.

O secretário Osório destacou ainda que até o fim do ano, será colocado em teste, nos pontos de ônibus do BRS de Copacabana, monitores, que informarão o horário de chegada prevista dos ônibus e o tempo de viagem, como já acontece com o BRT.

“Vamos avaliar o grau de vandalismo e ver o funcionamento do equipamento. Se aprovado, a ideia é colocar nos pontos do BRS. O que determina a eficiência do sistema de transporte é o seu grau de previsibilidade. Então, quando mais previsíveis forem as viagens e horários dos ônibus, melhor será a qualidade do serviço”, enfatizou Osório.

O secretário destacou ainda que é intenção da prefeitura acelerar o programa de implantação de corredores exclusivos de ônibus na cidade. Até o final de 2013, serão implantados mais cinco. No dia 24 de setembro será implantado o corredor Estácio-Tijuca, até a Praça Saens Peña, dando continuidade ao BRS Carioca-Estácio. Os outros corredores previstos são Maracanã-Méier, pela Rua Vinte e Quatro de Maio; Méier-Maracanã, pela Rua Hermengarda e Avenida Marechal Rondon; Botafogo-Humaitá, pela Rua São Clemente; e Humaitá-Botafogo, pela Rua Voluntários da Pátria.

“No ano que vem queremos estender o BRS para a Grande Tijuca e incrementar a ligação Zona Sul Centro, com corredores no Flamengo, Catete e Glória. Também está em estudo a implantação do BRS na Avenida Dom Hélder Câmara”, acrescentou o secretário.

Por Alba Valéria Mendonça
Do G1 Rio
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Em Brasília, Atendimento de ônibus executivo no aeroporto será ampliado em 2014

Os ônibus executivos da linha 0.113, que circulam entre o Terminal 1 do Aeroporto Internacional de Brasília e os principais pontos do centro de Brasília, passarão a atender também os passageiros do Terminal 2, a partir do início de 2014, antes da Copa do Mundo.

Segundo o presidente da TCB (Transportes Coletivos de Brasília), Carlos Koch, a decisão foi acertada em reunião com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto.

— Vimos que as companhias aéreas que hoje funcionam no Terminal 2 serão transferidas para o Terminal 1 até o fim de 2014. Portanto, nossa atuação no Terminal 2 será temporária.
O engenheiro Edson Cardado, 39 anos, que utiliza o ônibus executivo no Sudoeste, decidiu testar a linha 0.113:

— É bem mais confortável e o preço é interessante. Em minhas viagens, às vezes, desembarco no Terminal 2, então, se esse ônibus começar a circular por lá, certamente vou utilizá-lo.

Desde que iniciou sua operação, em 29 de abril de 2011, até julho deste ano, o ônibus executivo transportou 334.321 passageiros, com tarifa de R$8 e diferenciais, como ar-condicionado e internet Wi-Fi.

A linha, comandada pela Sociedade de TCB, tem cinco veículos, dos quais três circulam e dois são reservas.

O ônibus executivo sai do aeroporto e passa pelos principais pontos da área central da cidade, entre eles a Esplanada dos Ministérios, setores hoteleiros Sul e Norte e Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A linha 0.113 funciona de segunda a sexta-feira das 6h30 até meia-noite, e aos sábados, domingos e feriados das 6h30 às 23h.

Os veículos saem da plataforma inferior, em frente ao desembarque doméstico, a cada 30 minutos.

Durante as obras de duplicação do viaduto de desembarque, que teve início em 1º de julho e segue até dezembro, o ponto de embarque será transferido para o local de desembarque internacional, com a devida sinalização.

Informações: R7.com
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Odebrecht deixa obra da Transnordestina

Após paralisações, greves, desacordos e um processo de arbitragem, foi rescindido o contrato entre a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e a Transnordestina Logística SA (TLSA), empresa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela construção da ferrovia Transnordestina. Confirmado o rompimento, a TLSA já está consultando outras empreiteiras interessadas em dar andamento à estrada de ferro, mas aguarda a oficialização de um novo rearranjo e ajuste no valor do projeto, cujo valor da obra já passa a R$ 7,5 bilhões.

A CSN se comprometeu com o governo federal a retomar as obras em um prazo de 90 dias e a aproveitar parte dos pouco mais de 3 mil operários que estavam trabalhando na ferrovia. Já a Odebrecht, segundo uma pessoa que acompanha o "divórcio", considera a possibilidade de concluir algumas obras que estão em fase de acabamento.
Assinado em 2009, o contrato entre TLSA e Odebrecht foi firmado no modelo de aliança, pelo qual a construtora embolsa parte dos ganhos de produtividade. As obras chegaram ao pico entre o final de 2010 e o começo de 2011, quando mais de 11 mil pessoas trabalhavam nos canteiros, especialmente no trecho pernambucano da ferrovia.

Já naquela época, contudo, dirigentes da CSN se queixavam da lentidão do governo federal no repasse dos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), principal financiador da Transnordestina. Em entrevista ao Valor em agosto de 2011, o diretor de operações da TLSA, Edson Pinto Coelho, já falava nas dificuldades impostas pela morosidade nos repasses.

Pelo acordo de acionistas definido no lançamento do projeto, em 2005, a CSN entraria com 25% de capital próprio nos R$ 4,5 bilhões previstos à época para a estrada de ferro. O restante seria financiado pelo FDNE (50%) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (15%), além de aportes menores do Banco do Nordeste, do BNDESPar e da Valec, os dois últimos sócios no projeto.

Porém, o aumento dos custos com mão de obra e com desapropriações levou a empresa a solicitar ao governo outros dois reajustes no valor da obra e, consequentemente, do financiamento federal. Como os novos montantes demoram a ser aprovados, a TLSA viu crescer suas dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a atrasar pagamentos a fornecedores e construtoras terceirizadas.

Segundo Edivan Feitosa da Silva, diretor do Sindicato da Construção Pesada do Piauí, a TLSA não pagou, por exemplo, a Construtora ABC, da Paraíba, subcontratada para tocar as obras da ferrovia em Paulistana (PI). Isso motivou a greve ocorrida no canteiro em dezembro do ano passado. Um mês antes, quase metade dos operários mobilizados em Pernambuco e no Ceará cruzaram os braços, desta vez por desacordo com a Odebrecht.

Além de atrasar a obra, o aperto financeiro levou a desentendimentos entre TLSA e Odebrecht, que alegavam débitos entre si. Segundo uma fonte que prefere não ter seu nome publicado, a polêmica em torno de uma suposta dívida com a construtora teve que ser submetida a um processo de arbitragem. A rescisão contratual, entretanto, foi acertada de comum acordo entre as partes.

Para tocar adiante a ferrovia, a CSN aguarda agora a formalização com o governo federal de um novo acordo de acionistas, pelo qual o valor da obra será promovido a R$ 7,5 bilhões. Como BNDES, Valec e Finor não vão colocar mais dinheiro no projeto, caberá à própria CSN e ao FDNE, que é controlado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), arcarem com a diferença. A CSN espera, com isso, um reequilíbrio financeiro para o projeto

Apesar de o novo acordo ter sido firmado em fevereiro deste ano, o trâmite se arrasta desde então em Brasília. O Valor apurou que uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, na capital federal, para que todos os sócios e seus representantes legais possam esclarecer as dúvidas que restam e o acordo possa ser assinado. Ainda assim, o repasse levará algumas semanas. Em junho, R$ 600 milhões do FDNE foram liberados.

A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não iria se pronunciar sobre o contrato, mesma posição adotada pela CSN. O Ministério dos Transportes, também via assessoria, alegou não ter sido oficialmente informado sobre a rescisão.

Projetada para ligar os portos de Suape (PE) e do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI), a ferrovia de 1.728 quilômetros já tem acordos para escoamento de minério, mas não há prazo certo para que fique pronta. A rescisão do contrato deve adiar ainda mais sua inauguração, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejava protagonizar, em 2010. No atual mandato, a presidente Dilma Rousseff não tem a menor chance. Se for reeleita em 2014, talvez consiga.

Informações: Valor Econômico
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Faixas exclusivas de ônibus dobram circulação de pessoas em avenidas de São Paulo, diz especialista

domingo, 1 de setembro de 2013

As faixas exclusivas para ônibus inauguradas recentemente em São Paulo permitem tranportar o dobro de pessoas em algumas das principais avenidas da cidade, afirma o engenheiro e especialista em mobilidade urbana Horácio Augusto Figueira. 

Pela conta do engenheiro, em uma avenida de três faixas — Paulista, Faria Lima e Rebouças, por exemplo —, circulam, em média, 700 carros por hora e por faixa, o que resulta no transporte de, aproximadamente, 1.000 pessoas, já que a capacidade dos veículos é de 1,4 passageiro. 

As três faixas somariam, então, 3.000 usuários na avenida

Ao se tirar a faixa da direita e destiná-la só para o ônibus, a via ficaria com apenas duas faixas para carro, que transportariam 2.000 pessoas. 

No entanto, por hora, a faixa de coletivos permite a circulação de 80 ônibus transportando 50 usuários, o que totaliza 4.000 pessoas em uma única faixa. Ao somar esse resultado com as outras duas voltadas para carros, as vias transportam 6.000 pessoas, ou seja, o dobro da primeira situação, como comentou o engenheiro.
— Na mesma avenida, sem destruir o meio ambiente, sem desapropriar ninguém, sem fazer túnel, elevado, viaduto, ponte, sem gastar milhões inúteis, eu consegui dobrar a capacidade de transporte daquela avenida em número de pessoas por hora.

O especialista argumenta que esse número pode ser ainda maior se na via exclusiva para ônibus circulassem coletivos biarticulados, transportando 100 pessoas por veículo. Depois de uma hora, 8.000 passageiros teriam passado pela faixa e, somadas às outras duas vias, a avenida registaria 12 mil clientes, o quádruplo do primeiro número.

A cidade de São Paulo ganhou, na última segunda-feira (26), mais de 12 faixas exclusivas para ônibus, que totalizam 6,7 km. Os diversos trechos são apenas uma parte das diversas instalações que a prefeitura de São Paulo tem feito na capital. Até agosto, o município soma 257,41 km destinados só para os coletivos, dos quais 135,32 km implantados em 2013.

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As faixas exclusivas têm agradado os usuários. Paulo Sérgio Mendes, um dos passageiros dos coletivos municipais, aprovou a ideia.

— Está melhor e mais rápido. É bom para a população de São Paulo, que chega mais cedo em casa. 

No entanto, outros usuários defendem, antes de mais nada, a melhoria no transporte público, como afirmou Flávia Soares, que também utiliza os ônibus da capital.

— Não adianta querer que as pessoas usem o transporte público se é ruim. Os ônibus, o metrô e o trem estão sempre cheios. Primeiro precisa melhorar o transporte público para depois tentar fazer alguma coisa para as pessoas usarem.

Heitor Augusto Neves, outro passageiro, também vê a situação da mesma forma.

— Eu acho importante, mas paralelo a isso deveria ter investimentos no transporte público. Se tivesse investimento, diminuiria o número de carros nas ruas.

Além da falta de melhorias nessa área, os motoristas dos ônibus também reclamam da invasão de carros nas faixas, o que prejudica o fluxo dos veículos no trecho. Milton Domingues Portella, um dos condutores, comentou o que vê diariamente pelas ruas da cidade.

— Do hospital Rubem Berta até a esquina da avenida Indianópolis com a [avenida Professor] Ascendino Reis você vê os carros invadindo a faixa. O pessoal não quer nem saber. Se vai dar multa ou não, que "dane-se".

CET multa 708 em faixa de ônibus de SP em um dia

O motorista de coletivos Eduardo Luís dos Santos, também afirmou que, mesmo com a fiscalização da SPTrans (São Paulo Transporte) e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), os motoristas invadem a via exclusiva. Ele problematiza também outro fator.

— O trânsito melhorou, mas deveria colocar todo o tempo, não só as três horas, em tempo permanente, como na 23 de maio.

Esta é exatamente umas das questões levantadas pelo especialista em trânsito. Para Figueira, os diferentes horários das faixas confundem a cabeça do usuário do automóvel.

— Tem rua que é das 6h às 9h, outra é das 6h às 22h, algumas é só pico da manhã e tarde, então é só trocar o horário na placa. É fácil mudar isso, na medida que a coisa vai dando certo. Com isso, se eu sair de casa às 7h vai ter faixa exclusiva. Se eu sair 12h vai ter faixa exclusiva. Se eu sair 17 h vai ter faixa exclusiva. Não pode ser algo quebra-galho, só três horinhas de manhã, é muito pouco.

O engenheiro afirma ainda que, de acordo com a pesquisa OD (Origem e Destino) do Metrô, realizada em 2007, com dados sobre as viagens dentro do município de São Paulo, as quinta e sexta horas mais carregadas do dia são das 12h às 13h e das 13h às 14h, horários frequentemente não atendidos pelas faixas. 

— Você tem três picos hoje, na verdade. É o pico da manhã, pico da tarde e o pico do almoço. Incluir o sábado também é muito importante.

Figueira argumentou também que a maior velocidade dos ônibus já é um grande atrativo para a população. Para ter uma noção sobre o assunto, de acordo com um levantamento feito pela CET no corredor Norte/ Sul referente aos trechos 2 e 3 da faixa exclusiva, entre 12 e 16 deste mês, a velocidade dos coletivos aumentou 50% nos períodos da manhã, entre pico e da tarde.

De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho da velocidade foi observado no sentido centro, no período da tarde, onde a velocidade média saltou de 12,72 Km/h para 23,25 Km/h. Um ganho de 83%. Já nos picos manhã, a melhoria foi de 59%, passando de 13,26 km/h para 21,13 km/h. No entre pico, a velocidade média dos coletivos aumentou 67%, de 14,64 km/h para 24,46 km/h. 

Faixa exclusiva aumenta em 108% a velocidade dos ônibus no Corredor Norte/Sul

Caso a iniciativa desses trechos exclusivos se consolidassem, o engenheiro defende que as vias à direita deveriam, sem exceção, virar corredores à esquerda. Hoje, Figueira já afirma ainda que os ônibus estão indo para o nível do metrô. 

— O metrô anda lotadíssimo e as pessoas continuam, teimosamente, usando, pois tem velocidade. O ônibus, alguns meses atrás, estava largado às moscas. Hoje, ele ainda está cheio, mas está começando a andar em várias avenidas. A hora que você tiver melhorado a frequência e velocidade, para mim, o ônibus vai ficar melhor que o Metrô.

Futuro

O objetivo da CET é implantar até o final de 2013, 220 km de faixas exclusivas, ou seja, faltam pouco mais de 84 km para atingir a ideia inicial, já que a cidade já conta com 135,32 km instalados.

Para o especialista em transporte, o número deveria ser bem maior.

— Eu tenho falado desde o ano passado em 400 km. A cidade tem 96 distritos e mais ou menos em cada uma você consegue colocar 4 ou 5 km de faixa tranquilamente.

*Colaborou o estagiário Thiago Pássaro
Fonte: R7.com
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Em Aracaju, SMTT reafirma entrega de mais 100 novos ônibus em outubro

Em 75 dias, contando a partir do dia 5 de agosto, Aracaju irá receber mais 100 ônibus para completar a frota dos primeiros 40 coletivos que já estão circulando na capital. A informação é da superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os veículos irão subsititur a frota de ônibus que foram retirados das ruas com a saída da Viação Cidade de Aracajú (VCA), do sistema de transporte coletivo da capital.

Atualmente 40 ônibus circulam pela cidade nas linhas 004 [Santa Maria/Mercado] e 040 [Marcos Freire II/DIA]. Mas os demais serão alocados em novas linhas mediante demanda. Ainda segundo a SMTT, os ônibus entregues no início de agosto pela empresa Atalaia são zero km. “No prazo de até 75 dias a contar de 05 de agosto, cerca de 100 novos ônibus chegarão para completar a frota, atendendo as linhas que foram paralisadas com a saída da VCA do sistema de transporte”.
Entenda

Em julho deste ano, o prefeito João Alves Filho, anunciou a retirada das empresas de ônibus Viação Cidade de Aracaju (VCA) e São Cristóvão do transporte coletivo. Com a VCA, os trabalhadores enfrentaram problemas com atrasos de salários, dentre outras questões trabalhistas, o que ocasionou inúmeras paralisações.

Com a crise, 156 ônibus deixaram de circular na região da Grande Aracaju, afetando 24 linhas da região norte de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão, conforme informações da assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Reclamações

Em caso de atrasos e denúncias, os passageiros podem fazer sua reclamação junto a ouvidoria do órgão pelo 118 ou 08000793179. Os passageiros também podem acompanhar o itinerário e o horário do ônibus através do site da SMTT.

Informações: Infonet
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Cidades da Região de Curitiba devem ganhar canaletas de ônibus expresso

Quatro municípios da Região Metropolitana de Curitiba devem ganhar canaletas de ônibus, tais como as existentes na capital nos próximos anos. O projeto foi apresentado pelo governo do Paraná à União, para tentar levantar os recursos das obras. Ao todo, são quatro obras, que devem atender cerca de 350 mil pessoas diariamente.

Todas as obras devem custar, juntas, cerca de R$ 550 milhões, mas ainda não foi liberado. “O mais importante é a obra ficar para as futuras gerações e também levando mais qualidade para o transporte urbano da Região Metropolitana e de Curitiba”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior.
As obras vão ajudar a interligar alguns dos principais terminais urbanos nessas cidades a outros grandes eixos do transporte coletivo de Curitiba. Com isso, espera-se que o tempo das viagens de ônibus seja reduzido.

A primeira obra, com 2,5 quilômetros de extensão, deve ligar o Terminal Capão da Imbuia ao Terminal de Pinhais. Atualmente, uma linha de ônibus expresso faz esse trajeto e um ligeirinho cumprem esse trajeto, mas não têm corredor exclusivo em todo o trecho.

Outra obra, de 3,5 quilômetros, vai ligar o Trevo do Atuba, no limite leste de Curitiba, ao Terminal do Alto Maracanã, em Colombo. Já a terceira vai ligar o Terminal Afonso Pena, em São José dos Pinhais ao Terminal Boqueirão. Essa obra terá cinco quilômetros de extensão.

A maior delas, com 12 quilômetros de extensão,  sairá do Terminal Pinheirinho e seguirá até o terminal da cidade de Fazenda Rio Grande.

Informações: cbnfoz.com.br
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Transporte coletivo de Marília passa por liminares judiciais

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou liminar, solicitada pelo ex-vereador Eduardo Duarte Nascimento (PTB), que pedia suspensão de decreto municipal emergencial, de 31 de maio, que mantém as empresas Viação Sorriso e Grande Marília no transporte coletivo da cidade. Acórdão assinado pelo desembargador e relator da 9ª Câmara de Direito Público, José Maria Câmara Junior, foi publicado sexta-feira e garante o funcionamento do transporte coletivo de Marília.

O certame, que teve como vencedoras as empresas citadas acima, está sob análise do TJ, entretanto as concessionárias prosseguem no serviço até que o caso seja transitado em julgado.
Na decisão o relator informa que não é possível extrair do agravo de instrumento qualquer conteúdo de impugnação do ato judicial. “Não se trata de hipótese de dissociação, porque nada existe para estar desatrelado ao que ficou decidido pelo juízo”, diz trecho da decisão do magistrado.

O desembargador também destacou jurisprudências consolidas no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto.

Esta não é a primeira tentativa fracassada de suspender o serviço na cidade. Na última quarta-feira (28) o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) indeferiu a suspensão - solicitada pelo Ministério Público - da decisão que acatou reclamação apresentada pelas empresas contra o juiz da Vara da Fazenda Pública, Silas Silva Santos. A reclamação acatada, na última semana, impede a Circular de operar no serviço e mantém as novas concessionária na operação do serviço. A decisão foi do presidente do STJ, Felix Fischer.

Tanto a prefeitura quanto as empresas Grande Marília e Viação Sorriso recorreram da decisão do juiz em primeira instância. Os processos relacionados à suspensão da licitação do transporte coletivo estão tramitando na 9ª Câmara de Direito Público do TJ, já os pedidos da Circular correm na 10ª Câmara.

A empresa Circular também está impedida de assumir o transporte por não ter contrato com o município. A empresa monopolizou o serviço na cidade por quase 30 anos, sendo que, desde 2006, funcionava sem contrato. A empresa já sofreu diversas derrotas na justiça, tanto em primeira como segunda instância, ao tentar retornar ao transporte coletivo.

Por Cibele Martins
Informações: Diário de Marília

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