Um mês após implantar corredores preferenciais ou exclusivos para ônibus e alternativos na região central de São José dos Campos, a prefeitura anunciou nesta sexta-feira (30) que vai iniciar no próximo dia 16 a fiscalização com aplicação de multas nas vias que adotaram o modelo. Inicialmente, as autuações contra os motoristas que utilizarem indevidamente os corredores serão responsabilidade dos agentes de trânsito. A Secretaria de Transportes ainda não definiu os critérios para multar os infratores.
Segundo o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, os critérios para fiscalização vão variar conforme as características dos corredores. Ele garantiu que as regras serão estabelecidas e os agentes treinados antes do início da fiscalização, mas por enquanto não está definida a extensão do trecho ou o tempo de permanência que o motorista dos veículos de passeio poderá utilizar as faixas exclusivas para conversões e acesso a garagens e estabelecimentos.
Mesmo assim, o secretário acredita que não haverá dificuldade na identificação dos infratores. "Facilmente é possível identificar, pela observação. De qualquer maneira, ainda vão ser estabelecidas as regras", disse ao G1.
Um dos pontos considerados mais polêmicos quanto à fiscalização é a avenida Adhemar de Barros, na Vila Adyana. No local, a faixa exclusiva ocupa a parte central da pista, o que obriga os motoristas, durante conversões ou mudança de faixa, a cruzarem o corredor de ônibus. "O critério de fiscalização vai variar conforme o local, mas no caso da Adhemar, eu adianto que caso um motorista que for observado trafegando por dois quarteirões contínuos na faixa de ônibus, por exemplo, vai ser obviamente autuado", disse.
A infração é considerada média, com penalidade de multa no valor de R$ 85,13 e a perda de quatro pontos na carteira. A definição geral para aplicação da multa é a utilização do corredor de ônibus pelo motorista em situações às quais ele não precisaria para manobras como conversões e acessos aos estacionamentos.
Para Ronaldo Garcia, especialista em engenharia de tráfego, os critérios para aplicação de multas precisam ser claros. "Acredito que a campanha não tenha sido efetiva a ponto de se começar a multar. Além disso, antes de começar a multar, as regras precisam ser divulgadas e informadas com clareza. Apesar do oficial receber o treinamento, de maneira nenhuma essa avaliação do que é passível de multa ou não pode ser subjetiva", disse o especialista.
Ele explicou ainda quanto a sinalização horizontal (chão), que nos locais onde é possível o motorista atravessar a faixa para as conversões, a faixa pintada não pode ser contínua. "A faixa contínua não permite esses acessos dos demais veículos. Teria que ser uma faixa com pontos de interrupção", explicou.
Radares
Ainda sem prazo definido, a próxima etapa para reforçar a fiscalização nos corredores será a implantação de radares. A estimativa é que sejam instalados entre 25 e 30 equipamentos em uma faixa de 8,6 quilômetros de extensão. Será aberta uma licitação para a instalação dos aparelhos e não há estimativa do custo. O modelo é utlizado em outras cidades do país que adotaram faixas exclusivas para coletivos.
A fiscalização feita pelos agentes não deve contar com força-tarefa nos primeiros dias. "Será o trabalho rotineiro, como é feito em toda a cidade pelas nossas equipes", explicou Balieiro.
Tempo de viagem
Ao todo, os corredores foram implantados em 10 avenidas da região central. Por esses corredores trafegam cerca de 70% das linhas de transporte público que circulam na cidade.
O objetivo da prefeitura com a implantação era que a velocidade média dos coletivos no horário de pico aumentasse de 9 km/h e 12 km/h para chegar a até 23 km/h, para diminuir o tempo de viagem e a espera dos usuários.
De acordo com a prefeitura, um balanço mostrou que houve aumento da velocidade dos ônibus nestes corredores de pelo menos 34% nos corredores - a viagem foi reduzida entre 8 e 15 minutos em média. Cerca de 160 mil moradores usam o transporte público por dia na cidade, segundo estimativa da prefeitura.
Por Suellen Fernandes
Do G1 Vale do Paraíba e Região
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