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Em São Paulo, Obras do Metrô e Monotrilho podem parar devido ao impasse nas desapropriações

domingo, 17 de março de 2013

O governo do Estado de São Paulo afirma que a demora da Prefeitura em fazer desapropriações para obras do Metrô coloca em risco o andamento da construção de duas linhas. Segundo a companhia, se 1.200 famílias não forem retiradas ainda este ano, os trabalhos correm risco de ser interrompidos a partir do segundo semestre.

As linhas em risco são as maiores apostas do Estado para resolver os problemas de mobilidade da cidade: os monotrilhos das Linhas 15-Prata (da Vila Prudente à Cidade Tiradentes, na zona leste) e 17-Ouro (do Aeroporto de Congonhas ao Morumbi, na zona sul). Os projetos somam R$ 5,5 bilhões em investimentos.

A vantagem dos monotrilhos é justamente a possibilidade de a construção ser mais rápida e barata, já que as linhas ficam acima do solo, em vias elevadas. No entanto, os projetos que o Metrô fez para as duas linhas contavam com a participação da administração municipal - e convênios firmados na gestão Gilberto Kassab (PSD) transferiam à Prefeitura a responsabilidade de fazer algumas desapropriações para abrir espaço para os trilhos.

No caso da Linha 15-Prata, o Metrô diz ter condições de honrar compromissos públicos de entregar dez estações até o ano que vem, até o distrito Iguatemi. De lá em diante, diz o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a obra só continua se houver desapropriações na Avenida Ragueb Chohfi e nas Estradas Iguatemi e dos Metalúrgicos. Essas vias precisam ser alargadas para receber canteiros centrais, onde o viaduto do monotrilho é erguido. A promessa é a linha chegar a Cidade Tiradentes em 2016.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse, na quinta-feira (14), em visita à região, que buscaria verbas do governo federal para duplicar a Estrada do Iguatemi. “O metrô está longe daqui ainda, mas o dia em que ele chegar a via vai precisar de um canteiro central”, afirmou, sem dar prazos.

Já na Linha 17-Ouro, os problemas envolvem as duas pontas do ramal. O projeto foi feito baseado na promessa do prefeito Kassab de construir um túnel ligando a Avenida Jornalista Roberto Marinho (onde já há obras do monotrilho) à Rodovia dos Imigrantes, no Jabaquara. O projeto concluído em dezembro prevê desapropriar 8 mil famílias. “Precisamos que a Prefeitura desaproprie ao menos 1.200 famílias imediatamente”, diz Fernandes. Elas estão na faixa de 20 metros de largura que são necessárias para o monotrilho.

No lado oposto, no Morumbi, a Prefeitura precisaria fazer uma continuação da recém-aberta Avenida Hebe Camargo, e um piscinão. Senão, a linha não chega à Avenida Francisco Morato. Questionada sobre as supostas pendências, A Prefeitura afirmou que só se pronunciaria após a publicação desta reportagem.

Não é a primeira vez que divergências de prazos entre Prefeitura e Estado atrasam obras do Metrô. A própria Linha 17 tinha cronograma original de conclusão para 2014, na Copa do Mundo. Mas ela atrasou, entre outros motivos, por demora na emissão de licenças ambientais por parte da Prefeitura, na gestão Kassab.

Moradores

Moradores da área que, segundo o Estado, precisam ser desapropriadas para a construção da Linha 17-Ouro, no Jabaquara, zona sul, se dizem indignados com a falta de informação por parte da Prefeitura sobre a saída deles.

A dona de casa Antônia Moretto L’Abate, de 66 anos, diz que a informação que corre no bairro é a de que as notificações para as desapropriações devem chegar em junho. “Já colocamos um advogado para ver isso. Eles não dizem nem se sairemos nem se não. Só falam que a retirada não está fora de cogitação. Isso é coisa para se falar para o povo?”, questiona.

O aposentado José Carlos Ferreira, de 68, é mais prático. “Preciso reformar a casa. Mas não sei se faço ou não a obra porque não sei se fico aqui. E tem mais: o pessoal que mora na favela vai receber apartamentos. Eu não sei se o que eles vão me pagar vai dar para comprar outra casa.”

Boa parte das 8.000 famílias na área de desapropriação habita favelas. A promessa é de que sejam construídas moradias populares para elas e só então haveria a saída delas. As informações são do jornal

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Gratuidades no Transporte Público Urbano pagas pelos Usuários é Injustiça Social

As conquistas sociais de um determinado segmento da sociedade remetem, à primeira vista, a uma questão de justiça. Esse principio é reforçado pelo fato de que a maioria dessas conquistas são objeto de leis aprovadas pelos eleitos como representantes do povo nas casas legislativas e sancionadas pelos Governos respectivos.

Entretanto, as leis podem fazer justiça para alguns e ter como conseqüência a injustiça para muitos. A concessão de gratuidades e benefícios tarifários nos serviços de transportes público urbano se enquadra bem nessa situação.

O Transporte Público urbano é um serviço essencial para a vida nas cidades, pois tem a missão de garantir os deslocamentos das pessoas, ou seja, o direito de ir e vir estabelecido pela Constituição Federal. Devido a esta característica, esse serviço tem que ter um preço justo e acessível, pois a maioria das pessoas que o utiliza são aquelas pertencentes às classes mais carentes da sociedade.

Na atualidade, um emaranhado de leis, originadas nos três níveis de governo, concedem inúmeras gratuidades e benefícios tarifários a diversos segmentos sociais nos serviços de transportes públicos urbanos. Inicia-se pela própria Constituição Federal que concede a gratuidade aos idosos com mais de 65 anos, passando por leis federais que concedem benefícios aos carteiros, oficiais de justiça e fiscais do trabalho. A partir dai leis estaduais e municipais cuidam de estender os benefícios a um grande número de classes sociais como estudantes, aposentados do serviço público, deficientes físicos, policiais civis e militares, bombeiros, etc.

Não nos cabe discutir o direito de cada um desses segmentos da sociedade de usufruir os benefícios alcançados: ao contrário, as gratuidades do idoso, das pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes são justas e merecem o nosso apoio. A grande questão a ser colocada é: quem está pagando e quem deve pagar esta conta?

O fato é que a imensa maioria das leis, sejam federais, estaduais e municipais, que estabelecem as gratuidades e benefícios tarifários no transporte público, não indicam a fonte de recursos para custear essas concessões. Na falta de uma fonte externa de custeio, a conta acaba indo para o preço da passagem e quem paga é o usuário que paga a tarifa integral e não goza de nenhum benefício.

O entendimento dessa conta é simples: o valor da passagem do transporte público urbano é o resultado do custo total do serviço dividido pelo número de usuários pagantes.

Assim, quanto maior o número de passageiros beneficiados com gratuidades ou descontos nas passagens, menor será o número de pagantes e, consequentemente, maior vai ser o valor da tarifa.

Hoje em dia, as tarifas dos transportes urbanos, na média nacional, estão oneradas em cerca de 19% para cobrir os custos das gratuidades e abatimentos tarifários.

Em outras palavras, isto significa que se houvesse fonte de custeio externa para cobertura desses custos, as tarifas atuais poderiam ser reduzidas em 19%.

Na verdade, ao se conceder benefícios tarifários a determinadas segmentos sociais, vivenciamos na prática atual uma grande injustiça social, onde, em grande parte, pessoas menos favorecidas socialmente, e que utilizam transporte público todos os dias, estão financiando uma política pública de assistência social. É o caso, por exemplo, de trabalhadores assalariados sem carteira assinada e, portanto, sem direito ao vale-transporte, que pagam pela gratuidade concedida pelas políticas sociais do Governo.

A maioria desses benefícios tarifários é concedida por leis votadas nas casas legislativas dos três níveis de governo pelos representantes da sociedade e sancionada pelos Governos respectivos. Dessa forma, fica claro que a decisão de conceder cada benefício expressa um desejo de toda a sociedade, a qual deve então arcar com os custos advindos dessas concessões. Portanto, promover a justiça social é custear as gratuidades e descontos tarifários no transporte público urbano através dos orçamentos públicos que reúnem as contribuições de toda a sociedade, inclusive dos usuários nessa condição de cidadã e não de passageiro.

No caso específico da gratuidade dos idosos, a Constituição Federal é muito clara ao estabelecer no Artigo 230 que a família, "a sociedade” e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas. Além disso, o Artigo 195 estabelece que a seguridade social, responsável pelas ações de assistência social, será financiada por toda a sociedade.

É muito cômodo para os governos empurrar essa conta para usuários do transporte público coletivo de passageiros, ao invés de cumprir a Constituição Federal e estabelecer a cada ano um percentual do orçamento público para financiar essas gratuidades sociais.

A omissão e a falta de interesse governamental sobre este assunto ficaram claramente demonstradas recentemente na sanção da Lei nº 12.587/2012, onde os parágrafos 1º e 3º do artigo 8º foram vetados pela Presidência da República. O parágrafo 1º dizia que as concessões de benefícios tarifários a uma classe ou coletividade de usuários nos serviços de transporte público coletivo de passageiros deveriam ser custeadas com recursos financeiros específicos, sendo proibido atribuir o referido custeio aos usuários do respectivo serviço. Já o parágrafo 3º estabelecia que o não cumprimento da regra, implicaria no enquadramento dos administradores públicos na lei de responsabilidade fiscal.

Toda a sociedade usufrui do transporte público urbano e não só seus usuários. Bem como o transporte público como serviço essencial, conforme rege a Constituição, deveria ser garantido o acesso a todos os brasileiros. Infelizmente isso não acontece, pois um grande número de brasileiros não o utiliza de forma regular por não ter dinheiro para pagar as passagens. É uma verdadeira exclusão social. O barateamento das tarifas do transporte urbano deve ser priorizado, e passa pelo custeio das atuais gratuidades com recursos dos orçamentos públicos bem como da instauração de uma justiça tributária e da fluidez do Transporte Público no transito.

Nazareno Stanislau Affonso - Coordenador do Escritório da ANTP / Brasília e Coordenador Nacional do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade


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Cartão BOM será aceito em mais estações do metrô e da CPTM

sábado, 16 de março de 2013


Na próxima semana, nos dias 18 e 22/03 o cartão BOM poderá ser utilizado em mais  cinco estações da CPTM e mais três estações do Metrô (veja abaixo). No total, 60 estações passam a aceitar o BOM, proporcionando mais rapidez aos usuários em suas integrações nas linhas intermunicipais evitando filas.

As novas Estações que passam a aceitar o BOM, na segunda-feira (18), são as linhas da CPTM, Linha 11 Coral: Antonio Gianetti Neto, José Bonifácio, Dom Bosco e Linha 9 Esmeralda: Hebraica / Rebouças e Cidade Jardim.

Na sexta-feira (22), o cartão começará a operar na Linha 1 Azul do Metrô: Vergueiro, São Joaquim e Tiradentes. 

Aquisição do Cartão BOM
O interessado em obter o cartão BOM deve ligar para o Consórcio  Metropolitano de Transporte (CMT) no telefone 0800 - 771 1800 ou por meio do site www.cartaobom.com.br onde pode ser feito o cadastro, com retirada do cartão no posto indicado em sete dias corridos.

A recarga dos cartões BOM Vale Transporte e BOM Empresarial,  concedidos pelos empregadores, pode ser feita nas catracas dos ônibus  metropolitanos e também nas 60 lojas e postos de atendimento distribuídos na Região Metropolitana de São Paulo. O BOM Comum pode ser recarregado nas lojas e postos de atendimento. A relação completa pode ser consultada no site www.cartaobom.com.br

Informações: EMTU

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Passagem de ônibus fica 14,3% mais cara em Jacareí a partir do dia 24

Poucos mais de um mês após o aumento na tarifa do transporte coletivo de São José dos Campos, agora será a vez dos usuários do serviço em Jacareí passarem pelo reajuste da tarifa a partir do próximo domingo, dia 24 de março. De acordo com uma nota emitida pela prefeitura nesta sexta-feira (15), o valor vai passar de R$ 2,80 para R$ 3,20, uma alta de 14,3%, índice que ultrapassa a inflação oficial acumulada no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 12,34%.

O último reajuste da passagem de ônibus na cidade ocorreu há mais de dois anos, em 27 de fevereiro de 2011. Segundo a administração municipal, a definição do valor foi feita levando-se em conta o aumento do preço dos insumos, especialmente os combustíveis, e da remuneração de funcionários da empresa – segundo o governo, custos comprovados em planilha –, estudos, estudos da Comissão Tarifária e a necessidade de manter a qualidade do serviço.

A partir de segunda-feira (18) a empresa concessionária do transporte coletivo deve afixar, no para-brisa frontal e em local próximo ao cobrador, um aviso legível para informar aos usuários sobre o novo valor da tarifa e a data do início do reajuste.

A prefeitura informou ainda que como contrapartida vai exigir da Jacareí Transporte Urbano (JTU), melhorias na operação do sistema e no atendimento aos passageiros com a implantação do Centro de Controle Inteligente e a instalação de, no mínimo, quatro novos abrigos em pontos de maior movimento. O prazo para os investimentos é de um ano.

Os superpasses, vales-transportes, superpasses escolares e passe integral deverão ser vendidos normalmente, sem reajuste, até o dia 23. Os cartões carregados com a tarifa atual, de R$ 2,80, poderão ser utilizados até o término do crédito.

Informações: G1 Vale do Paraíba e Região


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Recife estuda implantar rodízio de veículos nos horários de pico

sexta-feira, 15 de março de 2013

O Recife realiza estudos para a adoção de um sistema de restrição de veículos. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano anunciou nesta sexta (15) o início de estudos para a implantação do esquema. O secretário João Braga disse que o rodízio será diferente do que ocorre em São Paulo e deve funcionar nos horários de pico, das 6h30 às 8h30 e das 17h às 19h.

Automóveis com placas terminadas em números pares ficariam livres para trafegar em dias pares, mas teriam restrições nos dias ímpares. A secretaria espera que a fórmula seja testada ainda na primeira metade deste ano e apenas em alguns corredores viários. Hoje, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota recifense é de 610.761 automóveis.

“Se o grande problema está nesses horários de pico, a gente pode distribuir melhor os veículos, saindo um pouco mais cedo ou mais tarde nos dias do seu rodízio”, explica Braga. O anúncio dos estudos para a implementação do projeto foi feito na noite da última quinta-feira (14) durante 1º Fórum de Gestão do Trânsito e Mobilidade Urbanak, na Faculdade Fafire, na Boa Vista, área central da cidade.

Por Wagner Sarmento
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CET SP implanta faixas reversíveis e exclusivas para ônibus no Corredor Inajar - Rio Branco-Centro

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai implantar faixas reversíveis e exclusivas para ônibus na Avenida Inajar de Souza, Ponte Freguesia do Ó e Avenida Comendador Martinelli, ambos os sentidos, a partir de segunda-feira (18/03), priorizando o transporte coletivo no Corredor Inajar- Rio Branco-Centro nos horários de maior movimento. O objetivo é reduzir os tempos de viagem e proporcionar maior conforto aos usuários do transporte público.

Por este trecho circulam 14 linhas de ônibus, com uma frequência de 121 ônibus/hora transportando, aproximadamente, 165 mil passageiros em um dia útil.

Alterações no sistema viário
Implantação de faixa reversível exclusiva para ônibus, nos seguintes locais:
Na Avenida Comendador Martinelli, incluindo a Ponte Freguesia do Ó (1200m de extensão), no sentido Bairro-Centro, de segunda a sexta-feira, entre 06h00 e 09h00.

Na Ponte Freguesia do Ó, no sentido Centro-Bairro, de segunda à sexta-feira, entre 17h00 e 20h00 (400m de extensão).

Implantação de faixa exclusiva para ônibus, no sentido Centro-Bairro, nos seguintes locais:

Faixa exclusiva à esquerda em período integral na Avenida Comendador Martinelli, exceto na Ponte Freguesia do Ó, e na Avenida do Inajar de Souza, entre a Avenida da Nossa Senhora do Ó e a Rua Pedra Bela (1300m de extensão).

Faixa exclusiva para ônibus à direita na Avenida do Inajar de Souza, entre Avenida Deputado Emilio Carlos e a Rua Edson Andrade Silva (400m de extensão), de segunda à sexta-feira, das 17h00 às 20h00.

Faixa exclusiva para ônibus à direita na Avenida Inajar de Souza, entre a Rua Edson Andrade Silva e o Terminal Cachoeirinha, em período integral (200m de extensão).

Recomendações ao público

Respeite a sinalização;
Dê preferência ao uso de transporte público (Metrô, Ônibus e Táxi);
Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito;
Não estacione em locais proibidos, frente a guias rebaixadas, em canteiros centrais, em fila dupla ou onde haja canalizações com cones e cavaletes;
Não embarque ou desembarque em fila dupla ou afastado da calçada;
Ao avistar a canalização de orientação na pista, reduza a velocidade dos veículos para maior segurança;
Procure conhecer previamente as vias de acesso;
Caso não se dirija à região, busque utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações do evento.

A Engenharia de Campo da CET vai monitorar e orientar o tráfego na região, visando melhorar as condições de trânsito e preservar a segurança de pedestres e motoristas.

Para informações de trânsito, ligue 1188 – Fale com a CET. Atende 24 horas por dia para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões.

Informações: Departamento de Imprensa - CET


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Em Fortaleza, Faixa de ônibus na Av. Bezerra de Menezes será ao lado do canteiro

As faixas preferenciais para ônibus na Avenida Bezerra de Menezes devem sofrer nova mudança até 2014. Com a nova alteração, as faixas próximas ao canteiro central devem se tornar as preferenciais para ônibus. Segundo o secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, as faixas existentes atualmente são uma solução temporária para o congestionamento de trânsito da avenida.

“Essa solução não é a definitiva. Para implantar a definitiva, nós temos de terminar de construir toda a infraestrutura que nós estamos retomando agora com as obras do [terminal de ônibus] Antônio Bezerra e requalificação de vias. Pretendemos concluir essa infraestrutura até 2014”, disse o secretário.

Os ônibus serão adaptados para que os usuários possam subir e descer dos veículos também pelo lado esquerdo. Os ônibus e as paradas devem ser mais elevados, passando a ter alturas iguais. As paradas serão transformadas em estações e as passagens serão pagas já na entrada de cada uma.

Alguns motoristas ainda tentam se adaptar às faixas preferenciais implantadas há quatro meses. “Está horrível. Devia ficar como era antes”, disse Célio Dantas que passa pela avenida com frequência. Mas outros usuários entendem as mudanças como necessárias para melhorar o trânsito. “Eu imagino que eles tendem a melhorar”, destaca a estudante, Glauciene Mendonça.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, as mudanças fazem parte de um pacote de cerca de R$ 160 milhões.

Informações: G1 CE, com informações da TV Verdes Mares


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Sistema BRT começa a ser implantado em Aracaju

Uma equipe do renomado escritório de arquitetura, Jaime Lerner Arquitetos e Associados, esteve no final da tarde dessa quarta-feira, dia 13, na sede Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para começar a discutir a implantação do Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit - BRT) em Aracaju.

Nessa primeira visita os arquitetos irão analisar as condições do transporte público de Aracaju, o número de linhas, os itinerários e os terminais de integração. De acordo com Nelson Felipe, um dos principais objetivos é discutir o modelo de mobilidade a ser seguido pela capital. “Neste diálogo inicial vamos debater a mobilidade em Aracaju com uma visão mais humana, buscando sempre atender aos anseios da população. Os arquitetos começarão os primeiros estudos para garantir a viabilidade de implantação do BRT em nossa cidade”, afirma.

A arquiteta Giana de Rossi explica que os estudos servirão como base para as diretrizes da licitação do novo sistema de transporte público. “Estamos aqui para avaliar e construir o programa operacional do projeto do BRT em parceria com a Prefeitura de Aracaju. Nosso trabalho será pensar a adequação viária e o controle operacional do sistema. O estudo aqui realizado por nós servirá como referência para a licitação do BRT”, conta.

A arquiteta aponta as vantagens do BRT. “Entre as suas principais vantagens estão a agilidade, pelo fato do BRT transitar em uma canaleta exclusiva; o embarque de passageiros no mesmo nível dos ônibus, o que torna o embarque mais fácil principalmente para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e o pagamento antecipada da tarifa. Todos estes aspectos garantem um maior número de passageiros, mais segurança e rapidez”, assegura Giana.

Por Bruno Almeida
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