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Segundo TRT, Greve de ônibus em Ponta Grossa é abusiva

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Em decisão anunciada agora há pouco, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), considera abusiva e ilegal a greve dos motoristas e cobradores da Viação Campos Gerais, iniciada na madrugada de hoje, que deixou mais de 100 mil usuários sem transporte coletivo. Em seu despacho, o desembargador Altino Pedrozo dos Santos determina ao sindicato que garanta a manutenção das atividades de transporte coletivo correspondente a 70% da frota nos horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil. As informações são dos advogados Celso Justus e Liliane Beatriz Uez.

Segue nota da empresa
A Viação Campos Gerais, concessionária do transporte coletivo de Ponta Grossa informa que a ação protocolada junto ao Tribunal Regional do Trabalho julgou a greve abusiva, e determina imediatamente que 70% da frota opere nos horários de pico e 50% nos horários de entre pico. A informação foi recebida pela VCG nesta quarta-feira (30/05), por volta das 17h30 e caso a ordem judicial seja descumprida, o sindicato da categoria deverá pagar multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.
O escritório jurídico da concessionária disse que o sindicato, através dos seus advogados, já estão cientes da determinação da justiça.  
O sindicato ainda não se manifestou em relação à decisão da justiça.

Fonte:  Jornal da Manhã

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Sindicato aceita 7% de reajuste e greve de ônibus em Ribeirão Preto chega ao fim nesta sexta-feira

A greve dos motoristas de ônibus de Ribeirão Preto (SP) pode ter um desfecho na manhã desta quinta-feira (31). O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo (Seeturp) aceitou na tarde desta quarta-feira (30) a proposta de 7% de reajuste salarial durante audiência conciliatória com os empresários do setor no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (SP).
Foto: Alfredo Risk

Representantes do sindicato farão assembleias na madrugada de quinta nas garagens dos ônibus para comunicar os detalhes do acordo aos trabalhadores. A expectativa dos sindicalistas é que o reajuste, que não chega à metade dos 15% inicialmente reivindicados, seja aceito. “Acredito que amanhã a greve seja encerrada. Se isso acontecer, vamos ter um pequeno atraso na saída dos ônibus, mas isso se resolve durante o dia”, explicou o presidente do Seeturp, João Henrique Bueno.

Bueno também afirmou que a orientação dos Seeturp será o reestabelecimento do serviço. “Acho que a proposta é razoável para o momento. O sindicato vai indicar no sentido de que a proposta seja aprovada, mas quem vai decidir são os trabalhadores”.

A audiência no Tribunal do Trabalho também definiu reajuste no vale alimentação, prêmio por dupla função e participação nos lucros e resultados. Além disso, as empresas concordaram em não descontar dos salários dos empregados os dias parados.

GreveRibeirão Preto completou nesta quarta-feira três dias de paralisação do transporte público municipal, do qual 160 mil passageiros dependem diariamente.

Fonte: G1 SP

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Em São Paulo, Governador autoriza compra de 22 veículos leves sobre trilhos (VLT), que ligará São Vicente à Santos

O governador Geraldo Alckmin autoriza nesta quarta-feira, 30, a publicação do edital para a compra de 22 veículos leves sobre trilhos (VLT) que ligarão o Terminal Barreiros em São Vicente, ao Valongo, em Santos. O trecho de 15 km corresponde à primeira fase do SIM (Sistema Integrado Metropolitano), projeto do governo do Estado coordenado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por meio da EMTU/SP. O Presidente da EMTU/SP, Joaquim Lopes, representará o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, na cerimônia.

O edital será publicado em 31/05 no Diário Oficial do Estado. A licitação é de âmbito internacional e deve ser concluída em julho. Em setembro, será assinado o contrato com a empresa vencedora. O primeiro veículo deverá ser entregue em um prazo de 18 meses a partir da assinatura (março de 2014) e a entrega de todos os trens está prevista para dezembro de 2014. O custo total aproximado dos veículos é de R$ 284 milhões.

Outro passo importante para viabilizar a circulação do VLT é a licitação dos sistemas de comunicação e sinalização. O edital de compra dos sistemas de energia, sinalização, telecomunicações, controle de tráfego e bloqueios (catracas e guichês) deve ser publicado no final de junho e o custo estimado é de R$ 171 milhões.

Fonte: Governo de São Paulo
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Paralisação dos metroviários chega ao 16º dia

A greve dos metroviários de Belo Horizonte, que já chega a 16 dias, foi mantida após a realização de uma assembleia na tarde desta terça-feira (29). Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), a categoria continuará a cumprir a escala mínima determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Uma nova reunião está agendada para esta quinta-feira (31).

Ainda de acordo o Sindimetro-MG, representantes dos sindicatos das cinco capitais onde há greve – Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife – reúnem-se, nesta terça-feira, com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Brasília.

Escala mínimaNo dia 14 de maio, os metroviários de Belo Horizonte decidiram acatar a proposta do TRT de adequação da escala mínima. Em audiência, o tribunal propôs a redução de 30 minutos na escala definida em liminar, determinando o funcionamento do metrô das 5h20 às 8h30 e das 17h às 19h30, de segunda-feira a sexta-feira, horários com maior movimentação de passageiros. Nos sábados, os metroviários devem trabalhar entre 5h30 e 9h. Caso a decisão seja descumprida, o sindicato será multado diariamente em R$ 30 mil.
Anteriormente, Tribunal Regional do Trabalho havia determinado que os metroviários cumprissem 100% da escala nos horários de maior movimentação do metrô de Belo Horizonte.

ReivindicaçõesOs metroviários reivindicam aumento real corrigido com a inflação, bonificação atrelada ao aumento do número de passageiros, plano de saúde integral e adicional noturno de 50%.

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Greve de ônibus na Grande Florianópolis entra no seu 3º dia

Os trabalhadores do transporte coletivo não aceitaram a proposta apresentada pelas empresas na noite desta terça-feira. Na assembleia que iniciou pouco depois das 23h e durou mais de uma hora, motoristas e cobradores decidiram também não cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ou seja, não colocarão os ônibus para circular nos horários de pico.

Os empresários haviam proposto aumento no vale-refeição de R$ 400 para R$ 420, mas os trabalhadores não aceitaram. O impasse também está na jornada de trabalho. Os trabalhadores querem redução da carga horária diária de 6h40min para 6h.

Na reunião de conciliação, o TRT propôs que a jornada fosse fixada em 6h30min neste ano e reduzida para 6h20min em 2013. Mas o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) não concordou com a redução gradual da carga horária. Além disso, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) exigiu que os dias não trabalhados durante a greve fossem compensados, o que também não gerou acordo.

A terça-feira foi de negociação. No fim da tarde, em uma reunião conciliatória, o TRT decidiu que toda a frota de ônibus deveria circular totalmente entre 5h30min e 8h e das 17h30min às 20h; e pela metade entre 11h30min e 14h — o que não foi acatado pelos trabalhadores.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) afirmou, através da assessoria de imprensa, que cumpriria a determinação e apresentaria uma nova proposta em reunião de portas fechadas. Mas a proposta apresentada pelas empresas aos trabalhadores antes da assembleia não agradou e a greve foi mantida.

Sem a frota mínima nas ruas, trabalhadores e empresas dividem uma multa diária de R$ 100 mil. Além disso, o Procon de Santa Catarina percorreu as empresas de transporte público da Grande Florianópolis, na tarde desta terça-feira, para aplicar autos de infração. De acordo a diretora estadual do Procon, Elizabete Fernandes, as empresas serão autuadas por interromperem um serviço de utilidade pública e contínuo. O serviço está interrompido desde a 0h de segunda-feira.

Os autos podem gerar multa de até R$ 6 milhões dependendo do faturamento da empresa. As empresas terão 10 dias para apresentarem uma defesa.

:: Serviço de Transporte Especial
Funcionamento:
-- Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.
-- A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.
-- Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.

:: Regiões atendidas
- Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.

:: Percurso
- Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.

:: Preço da passagem
- R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.
- R$ 5 para as outras regiões.

:: Horário de circulação
- Das 5h às 20h.
- Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.


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Em São Luís, Greve dos rodoviários continua por tempo indeterminado

Os sindicatos dos Rodoviários (STTREMA) e das Empresas de Ônibus (SET) voltarão a se reunir nesta quarta-feira (30) às 11h, na Câmara de Vereadores de São Luís para, mais uma vez, tentar pôr um fim na greve de motoristas de ônibus da capital iniciada na última segunda-feira (21). Enquanto os sindicatos não entram em um acordo, a frota de ônibus que está circulando na capital continua de 50%.

Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450,00 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Presidente do TRT-MA mantém decisão que obriga SET a pagar multa
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.

Com relação ao pleito de expedição de ofício à Polícia Federal, para suspender a instauração do inquérito policial, a desembargadora asseverou que revela-se ilegal, porquanto em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial que tomar ciência do fato criminoso tem o dever de instaurar, de ofício (ou seja, independentemente de qualquer provocação), o competente inquérito policial, sob pena de violação do dever funcional.

O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. Também requereu expedição de ofício à Polícia Federal para suspender a abertura de inquérito, em face dos membros da diretoria do sindicato.

Fonte: Imirante.com

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SMTU anuncia novo plano de circulação de ônibus articulado em Manaus

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informa que em razão da subida das águas na área do Terminal da Matriz, os ônibus articulados e biarticulados terão o itinerário desviado na área do Centro Comercial de Manaus a partir desta quinta-feira, 31.

São 5 carros, modelo biarticulado, e 94, articulados, circulando atualmente pelo Terminal Central da Matriz na rua Marques de Santa Cruz.

A partir desta quinta-feira, em regime emergencial, eles devem desviar o itinerário pela Avenida Epaminondas, seguindo pelas ruas Simão Bolívar (Praça da Saudade) e Ferreira Pena para então seguir o itinerário normal.

Os 260 ônibus da modalidade executivo, também tiveram o itinerário modificado. Agora eles seguem pela Avenida Epaminondas, rua 10 de Julho até a Getúlio Vargas para então seguir o itinerário normal.

Os técnicos da SMTU continuam realizando a avaliação diária do Terminal Central. O Plano Emergencial, que prevê a interdição do Terminal só deve ser implementado quando a água impedir o acesso da população e dos ônibus convencionais, a fim de evitar maiores transtornos aos usuários.

Logo nas primeiras horas desta quinta feira, fiscais da SMTU e agentes da MANAUSTRANS estarão no local para orientar os motoristas e usuários do transporte coletivo.
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Em Curitiba, Frota de ônibus ganhará segurança e agilidade para receber turistas durante os grandes eventos esportivos

Curitiba (PR) já tem uma das maiores e mais eficientes frotas de ônibus do Brasil, mas moradores e turistas podem esperar mais facilidades durante a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014.A prefeitura da cidade, por meio da Urbanização de Curitiba S.A – URBS, empresa responsável pelo transporte coletivo de Curitiba, está inovando em segurança: até quarta-feira (30), ela receberá projetos-piloto para a implantação de câmeras de monitoramento dentro dos terminais, estações e ônibus.

A expectativa é que até julho do ano que vem todos os terminais da cidade tenham o sistema. Até o fim de 2013, as chamadas estações tubulares, que dão acessos ao transporte, também devem ser beneficiadas.

Outras iniciativas estão em curso para melhorar o transporte local. Obras de pavimentação e adequação de avenidas permitirão que o Expresso Ligeirão ganhe uma terceira linha, com 32 tubos reformados nas estações para melhorar a acessibilidade dos passageiros. Estima-se que após a conclusão da terceira linha cerca de 450 mil pessoas sejam beneficiadas diariamente.

Marcos Isfer, presidente da URBS, conta que a nova linha vai proporcionar mais rapidez aos curitibanos e turistas. “Haverá menos paradas. Na época da Copa 2014 esse será um importante avanço para que os visitantes tenham mais tempo para conhecer nossos atrativos turísticos”, afirmou.

Ministério do Turismo


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BRT Aricanduva

Ligeirão NORTE-SUL / Curitiba

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