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Rio de Janeiro é o Estado onde moradores levam mais tempo para chegar ao trabalho

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Os brasileiros estão mais instruídos, ganhando salários melhores e com carteira assinada. Mas para chegar ao trabalho precisam madrugar e enfrentar longos congestionamentos. Para 1,2 milhão de moradores da Região Metropolitana do Rio, que trabalham fora do município de residência, a situação é ainda pior. Em comparação com todo o País, é aqui no estado que mais trabalhadores levam mais de duas horas no trânsito até o serviço.

Os dados, do Censo 2010, foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ranking da lentidão do trânsito até o trabalho, o município de Japeri ocupa a liderança em todo o Brasil, seguida por Queimados (4º lugar), Nova Iguaçu (7º), Belford Roxo (14º) e Magé (18º), todos na Baixada Fluminense.

A alternativa para driblar o fluxo intenso é sair de madrugada, como o pedreiro Antônio de Lira, 36, e a recepcionista Vera Lúcia, 40. Em Japeri, ela pega o ônibus às 4h15 para estar na Central do Brasil às 6h45. Dali, toma outra condução até o Méier, onde trabalha.
“Às vezes prefiro ir de trem, que demora menos mas é desconfortável”, conta. Muitos abandonam hábitos para não se atrasar. “Tomar café da manhã antes de sair de casa é luxo”, diz a doméstica Maria da Penha Gomes que gasta três horas de Nova Iguaçu a Laranjeiras.

O percentual de pessoas que perde uma hora no trânsito do Rio (23,1%) é o dobro da média nacional (11,4%). Entre as capitais, a campeã na demora para chegar ao trabalho é São Paulo, à frente do Rio, com 25,3% dos cariocas levando mais de uma hora para “bater o cartão de ponto” contra 31% dos paulistanos.
Das 36 regiões metropolitanas, a do Rio também aparece em primeiro: 28,6% dos moradores perdem mais de 60 minutos no transporte. Segundo a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, no estado do Rio, 75% da população mora na Região Metropolitana, enquanto em São Paulo o índice é de 50%.

Fonte:  Agência de Notícias / O Dia Online

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No Recife, Consórcio muda itinerário de linhas que atendem ao Aeroporto e Casa Amarela

domingo, 29 de abril de 2012

O Grande Recife Consórcio de Transporte vai alterar o itinerário de duas linhas. As mudanças se darão neste 28 de abril. Para a linha 042 - Aeroporto (Opcional), a modificação proporcionará aos usuários uma opção de ônibus que circule na área interna do Aeroporto Internacional do Recife no sentido subúrbio/cidade. Já para a linha 532 – Casa Amarela (Cabugá), a alteração é decorrente de modificações em vias que fazem parte do percurso feito normalmente.
Foto: Clayton Leal

A linha 042 – Aeroporto (Opcional) estendia seu percurso para circular dentro do Aeroporto apenas no sentido cidade/subúrbio. Agora, atendendo a solicitação dos usuários que faziam o percurso com destino ao aeródromo, a linha 042 circulará dentro do complexo nos dois sentidos.

Em relação à linha 532 – Casa Amarela (Cabugá), a alteração de itinerário ocorre no sentido cidade/subúrbio em virtude da proibição, feita pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU, do giro à esquerda para sair da Avenida Norte e entrar na Rua General Abreu e Lima, no bairro do Rosarinho. No novo trecho de acesso, o Consórcio implantou duas paradas provisórias para embarque/desembarque dos usuários (detalhes abaixo).

Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser feitas pela Central de Atendimento no telefone 0800.081.0158 ou acessando o site www.granderecife.pe.gov.br.

Novo itinerário completo da linha 042 – Aeroporto (Opcional):

Sentido subúrbio/cidade

•Praça Ministro Salgado Filho (Lado Oeste);
•Avenida Mascarenhas de Moraes;
•Viaduto Sul;
•Avenida Mascarenhas de Moraes;
•Rua Dez de Julho;
•Rua Vinte de Janeiro;
•Avenida Barão de Souza Leão;
•Avenida Mascarenhas de Moraes;
•Viaduto Norte;
•Acesso ao Aeroporto;
•Plataforma do Aeroporto(Área Interna de Embarque);
•Praça Ministro Salgado Filho;
•Viaduto Sul;
•Avenida Mascarenhas de Moraes;
•Rua Dez de Julho;
•Rua Vinte de Janeiro;
•Rua Cardoso Ayres;
•Rua Sá e Souza;
•Rua Ântonio Vicente;
•Rua José Domingues da Silva;
•Rua Barão de Souza Leão;
•Rua Padre Luiz Marques Teixeira;
•Rua Marquês de Valença;
•Rua Visconde de Jequitinhonha;
•Pátio do Shopping Center Recife (Parada 02);
•Rua Tenente Domingos de Brito;
•Rua Ernesto de Paula Santos;
•Avenida Conselheiro Aguiar;
•Avenida Engenheiro Antônio Góes;
•Ponte Governador Agamenon Magalhães;
•Avenida Engenheiro José Estelita;
•Viaduto das Cinco Pontas;
•Cais Santa Rita;
•Ponte Doze de Setembro;
•Avenida Alfredo Lisboa;
•Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero);
•Avenida Marquês de Olinda;
•Ponte Conde Maurício de Nassau;
•Rua Primeiro de Março;
•Praça da Independência;

Sentido cidade/subúrbio

•Avenida Guararapes;
•Ponte Duarte Coelho;
•Avenida Conde da Boa Vista;
•Rua Dom Bosco;
•Avenida Governador Agamenon Magalhães;
•Ponte Papa João Paulo II;
•Viaduto Capitão Temudo;
•Rua Capitão Temudo;
•Ponte Governador Paulo Guerra;
•Avenida Herculano Bandeira;
•Avenida engenheiro Domingos Ferreira;
•Rua Padre Carapuceiro;
•Rua Fernando Simões Barbosa;
•Rua Jack Ayres;
•Pátio do Shopping Center Recife(Parada 01);
•Rua Bruno Veloso;
•Avenida Engenheiro Domingos Ferreira;
•Rua Barão de Souza Leão;
•Rua Sá e Souza;
•Rua João Cardoso Ayres;
•Rua Vinte de Janeiro;
•Rua Dez de Julho;
•Rua Waldemar Nery Monteiro;
•Rua Barão de Souza Leão;
•Viaduto Norte;
•Acesso ao Aeroporto;
•Plataforma do Aeroporto (Área Interna de Embarque);
•Praça Ministro Salgado Filho (Lado Oeste).


Novo itinerário completo da linha 532 – Casa Amarela (Cabugá):

Sentido subúrbio/cidade

•Avenida Professor;
•Cláudio Selva;
•Avenida Sítio dos Pintos;
•Rua Dom Manoel de Medeiros;
•Rua Manoel Simões;
•Rua Dom Manoel de Medeiros;
•Praça Farias Neves (Pça. de Dois Irmãos);
•Rua Dois Irmãos;
•Rua Apipucos;
•Avenida Dezessete de Agosto;
•Estrada do Arraial;
•Rua Raimundo Freixeiras;
•Estrada das Ubaias;
•Rua Paula Batista;
•Estrada do Arraial;
•Rua Desembargador Góes Cavalcante;
•Praça de Parnamirim;
•Avenida Parnamirim;
•Avenida Rui Barbosa;
•Rua Tito Rosas;
•Rua Padre Roma;
•Rua do Futuro;
•Avenida Santos Dumont;
•Rua Doutor José Maria;
•Avenida Norte;
•Avenida Cruz Cabugá;
•Rua do Hospício;
•Rua do Riachuelo;
•Rua da Aurora;
•Ponte Princesa Isabel;
•Rua do Sol;
•Rua Floriano Peixoto;
•Rua do Peixoto;
•Praça das Cinco Pontas;
•Avenida Sul Recife Cais Santa Rita.


Sentido cidade/subúrbio

•Terminal de Passageiros Santa Rita;
•Avenida Martins de Barros;
•Rua Primeiro de Março;
•Praça da Independência;
•Avenida Guararapes;
•Ponte Duarte Coelho;
•Rua da Aurora;
•Rua João Lira;
•Avenida Visconde de Suassuna;
•Rua Treze de Maio;
•Avenida Norte;
•Avenida Santos Dumont;
•Rua Couto Magalhães;
•Rua 13 de Julho;
•Rua General Abreu e Lima;
•Rua Regueira da Costa;
•Rua Doutor José Maria;
•Avenida Conselheiro Rosa e Silva;
•Estrada do Arraial;
•Rua Dona Ana Xavier;
•Rua Paula Batista;
•Estrada das Ubaias;
•Rua Raimundo Freixeiras;
•Estrada do Arraial;
•Rua Apipucos;
•Rua Dois Irmãos;
•Praça Farias Neves (Praça de Dois Irmãos);
•Rua Dom Manoel de Medeiros;
•Rua Manoel Simões;
•Rua Dom Manoel de Medeiros;
•Avenida Sítio dos Pintos;
•Avenida Professor Cláudio Selva.


Pontos de paradas provisórios:

•Avenida Santos Dumont – Lado Oposto à quadra coberta do Colégio Fazer e Crescer e à Vilma Cabeleireira.

•Rua Couto Magalhães – Defronte a casa nº. 490.

Informações: CGRT

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VLT de Brasília não ficará pronto a tempo do Mundial


A principal obra de mobilidade urbana de Brasília para a Copa de 2014 não ficará pronta até a competição. A informação é do secretário de Obras do Distrito Federal, David de Matos.

O primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) faria a ligação entre o Aeroporto de Brasília e a Asa Sul, a seis quilômetros da arena do Mundial.
A obra de R$ 277 milhões passa por processo licitatório, ainda sem perspectiva de definição. A partir da assinatura do contrato, os trens encomendados levariam 18 meses para serem entregues – mesmo prazo para conclusão do VLT.

Os trabalhos já haviam sido iniciados, mas foram interrompidos em abril do ano passado por determinação da Justiça do Distrito Federal, que encontrou irregularidades na licitação.
A concorrência teria sido direcionada para beneficiar empresários ligados ao então presidente do metrô local, José Gaspar de Souza
O governo do Distrito Federal ainda não confirma, mas, diante da indefinição quanto à licitação, torna-se inviável a entrega da obra até junho de 2014.

O VLT, inclusive, deverá ser retirado da Matriz de Responsabilidades da Copa. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, planeja excluir os projetos que dificilmente ficarão prontos a tempo do Mundial.
As obras que fazem parte da matriz podem ser incluídas no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para serem concluídas a tempo. A modalidade flexibiliza licitações e contratações, dando margem para menor transparência na gestão dos recursos.

O governo local alega que a obra não é um requisito da Fifa para o sistema de mobilidade urbana da Copa.

Informações: O Povo Online

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Tarifa de ônibus de Maringá para região metropolitana vai a R$ 2,60

Quem utiliza o transporte coletivo de Maringá e região metropolitana vai  pagar mais caro pela passagem a partir da meia-noite da próxima terça-feira (1º). A tarifa das linhas metropolitanas para Paiçandu e Sarandi subirá de R$ 2,40 para R$ 2,60. O reajuste de 8,33% foi autorizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

Os serviços rodoviários intermunicipais também serão reajustados a partir da mesma data. O valor da passagem de Maringá para Curitiba sofrerá um reajuste de 6,78% passando de R$ 73,87 para R$ 78,88. Quem tiver como destino a cidade vizinha de Londrina terá que pagar R$ 18,58 - aumento de 6,84% na tarifa que hoje custa R$ 17,39.

Os índices de reajuste são resultado de uma planilha tarifária, elaborada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que leva em consideração diferentes fatores e insumos. A tarifa mínima para percursos de até 15 quilômetros custará R$ 2,84. Os reajustes anteriores ocorreram no dia 1º de maio do ano passado.

No Paraná, os percentuais médios de aumento são de 6,86 % para os serviços rodoviários (Resolução n.º 028/2012) e de 7,49 % para os serviços metropolitanos do interior (Resolução n.º 027/2012).

Segundo o DER, as tarifas foram reajustadas devido ao aumento dos insumos que compõem a planilha tarifária no período que vai de maio de 2011 a abril deste ano. Os itens que mais influenciaram no reajuste das passagens dos ônibus intermunicipais são aqueles relativos aos custos com pessoal e veículo padrão.

Os gastos das empresas com mão de obra sofreram aumento de 10%, enquanto o veículo padrão teve aumento de 14,81% no sistema rodoviário intermunicipal e de 10,48%no metropolitano.
Confira abaixo a tabela com os novos valores de algumas das principais linhas de ônibus metropolitanas e rodoviárias.


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Nova empresa de ônibus começa a operar em Suzano

A partir de sábado (28) a Radial é a empresa responsável pelo transporte público em Suzano. As linhas deverão ser operadas com 80 ônibus novos.

Um contrato emergencial, previsto em lei, dá a prefeitura o recurso de colocar a nova empresa nas ruas, no lugar da Viação Suzano (Visul). Se a concessionária insistir em circular poderá ter os veículos apreendidos.

A Visul operou no transporte público de Suzano por 40 anos. Por mais de 30 anos, ela ficou no sistema apenas na base de uma permissão que era dada pelos governos antigos. Só em 2004 houve de fato uma licitação onde a Visul venceu.

Contrato
A Justiça determinou, em 19 de março, a anulação do contrato do município com a Visul. O judiciário considerou sem valor a licitação e o contrato de concessão da Viação Suzano (Visul) para o transporte. O documento foi feito em 2004 quando o prefeito da cidade era Estevam Galvão de Oliveira.

A decisão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça não é a primeira, neste caso que é investigado pelo Ministério Público. Com base na decisão, a administração começou a agir.

A primeira medida foi retirar da empresa a venda dos passes que agora é feita pela própria prefeitura. A partir de sábado (28) só vale o bilhete emitido pelo município.

Concorrência Pública

A partir de sexta-feira (27), a Prefeitura de Suzano tem 180 dias pra abrir um processo de licitação para a escolha definitiva da nova concessionária do transporte público.

No entanto, a administração não informou se o sistema será dividido entre duas empresas ou se também será um monopólio. A Visul não quis se manifestar sobre o assunto.

Fonte: TV Diário

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Salvador é a 3ª cidade onde mais se perde tempo para chegar ao trabalho

Se São Paulo há muito tempo é campeã de engarrafamento, Salvador está se empenhando em roubar o posto. Diariamente, 199.306 pessoas que trabalham fora de casa demoram mais de uma hora no trânsito para chegar ao trabalho, de acordo com uma amostra do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número representa 22,03% dos trabalhadores da capital baiana. Salvador perde apenas para São Paulo (31,03%) e Rio de Janeiro (25,34%), que têm cerca do dobro de extensão territorial e têm metrô na rede de transporte público.

“No entanto, essas capitais têm até três vezes o tamanho e a população de Salvador. Na proporção essas metrópoles estão em melhor condições que a nossa”, opina o doutor em planejamento de transportes Juan Pedro Moreno.
Na pele
A verdadeira maratona do garçom Adenilson de Oliveira, 51, é um exemplo entre os 200 mil soteropolitanos que perdem mais de uma hora no trânsito a caminho do trabalho. Tudo começa às 4h30, quando ele acorda em Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário, para tomar banho e se arrumar. Às 6h tem que estar no ponto de ônibus. Para tornar a jornada ainda mais cansativa, ele anda 20 minutos até chegar ao ponto.

Pronto. Quando consegue entrar no ônibus - porque muitas vezes ele só passa pela catraca já no bairro da Graça -  viaja em pé por duas horas até chegar na Barra, onde trabalha. O que ele faz todo esse tempo? “São 18 anos nessa vida, passando sufoco. Tem dias em que o ônibus é tão cheio que a gente fica na ponta dos pés. Mas, às vezes, leio o CORREIO, que pego quando passa em Plataforma. Lá, por causa da sinaleira do Luso, é o maior engarrafamento", relata.

A publicitária Ana Carolina Miranda, 27, diz que sua vida é na Estação. “De casa, em Águas Claras, até chegar na Estação Pirajá levo entre 30 minutos e uma hora. Eu faria esse percurso em 15 minutos, se não fosse o engarrafamento”, afirma. Da estação até o Comércio, onde trabalha, o trajeto dura mais uma hora e meia. A conta fica difícil de fechar quando se pensa no horário em que Ana Carolina deve bater o ponto: 7h. “Eu tenho que acordar umas 4h”.

Depois de cinco dias nessa luta, Ana Carolina não quer mais ver ônibus no final de semana. “Eu deixo de sair à noite, abro mão do lazer para ficar em casa”, lamenta a jovem, lembrando também o fatídico dia em que desistiu de ir a um compromisso após passar 1h30 esperando um ônibus. Em Águas Claras, a professora Sandra Castro, 37, é mais uma refém do único sistema de transporte público da cidade. Ela tem dia certo para tomar bronca na escola onde trabalha: segundas e sextas-feiras. “As pessoas já sabem do engarrafamento. Na escola tem condução e os meninos chegam atrasados, mas os professores não podem atrasar. Nestes dias específicos chego às 9h, uma hora depois do que deveria chegar", conta.  A volta para casa é ainda pior. "Saindo às 17h, só chego em casa às 19h30. Mesmo quando consigo uma carona, levo pelo menos 1h30. Por mais que a gente saia mais cedo, acaba ficando preso na ladeira de Águas Claras", diz.
Críticas
Para  o especialista Juan Pedro Moreno, o resultado da amostra do Censo não é uma surpresa. Ele diz que Salvador é a única grande metrópole brasileira sem um sistema de integração de transportes públicos diversos e 98% das viagens realizadas dentro da cidade estão condicionadas aos ônibus. “Com isso o sistema fica sobrecarregado e insuficiente para atender a demanda. Além disso, as rotas de ônibus não são bem preparadas e acabam levando mais tempo para serem percorridas. Elas são sinuosas, dão inúmeras voltas na cidade”.

Com o sistema precário, o professor diz que a população acaba optando pelos veículos particulares, o que resulta em mais congestionamentos. "Há pelo menos 30 anos não se faz obras para melhorar as vias da cidade. Salvador cresceu, a demanda e o número de veículos aumentou muito e nada foi feito para se adequar à nova realidade. Nem mesmo intervenções mais simples como rotatórias, faixas exclusivas ou intercâmbios viários não foram feitos. A mais recente obra é a via expressa e ainda assim não está terminada", afirma.

O coordenador de Disseminação de informação do IBGE, Joilson Rodrigues Souza, diz que se o sistema de transporte público em Salvador não sofrer as adequações necessárias em breve o tempo médio que a população precisa para se deslocar para o trabalho crescerá acentuadamente. "Se não houver melhora as pessoas continuarão tendo o veículo particular como prioridade. E quem não puder fazer essa opção enfrentará um transporte público cada dia mais lento, precário e inchado", alerta.

Os resultados em Belo Horizonte e Fortaleza, onde 16,55% e 12,7% das pessoas respectivamente, levam mais tempo para conseguir chegar ao trabalho, revelam, segundo o especialista, a importância de investimento. “Eles planejaram e investiram na qualidade dos meios de transporte, na diversidade de opções e sobretudo na racionalidade das rotas”.
Incertezas do metrô
Se o soteropolitano depender do metrô para diminuir o tempo que gasta para ir ao trabalho vai chegar ao serviço atrasado. Com inúmeros prazos estendidos e mais de 10 anos em construção, o primeiro trecho do metrô, que liga Estação Acesso Norte (Rótula do Abacaxi) até a Estação da Lapa, mais uma vez sofre por causa da falta de recursos.

Em visita a Salvador, a ministra das Cidades, Miriam Belchior, condicionou a liberação de mais verbas à conclusão do metrô da Paralela, cujas obras não foram nem licitadas. Além disso, o próprio governador Jaques Wagner já admitiu que a linha da Paralela não ficará pronta a tempo da Copa do Mundo de 2014.

Para que o tramo 1 do metrô finalmente comece a funcionar, a prefeitura terá de desembolsar R$ 51,8 milhões. Segundo o secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (Setin), José Matos, serão necessários R$ 14 milhões para compra de equipamentos para o pátio de manutenção dos trens, R$ 4,8 milhões para adquirir o sistema de catracas e bilheterias e R$ 33 milhões para custear o funcionamento do metrô, que vai operar gratuitamente nos seis primeiros meses.

 “Acho que houve uma falha de comunicação. Em momento algum, o Ministério das Cidades discordou do que estava sendo executado. Mas, agora, exige o envio de um plano de integração tarifária da linha 1 e 2 (Paralela). Como não podemos mais esperar e isso leva tempo, a prefeitura vai pagar a conta”.

Matos  não diz de onde a prefeitura, que passa por uma grave crise financeira, vai tirar o dinheiro. “O prefeito João Henrique está se reunindo com a Secretaria Municipal da Fazenda para decidir de onde sairão os recursos”, resumiu.
Com a verba, Matos afirma que, até 10 de maio será feita a licitação para escolher a empresa que vai operar o metrô na fase da gratuidade, já a partir de agosto. O estacionamento  também não está pronto, mas ele diz que até junho será licitado.

Já em relação ao tramo 2, que liga o Acesso Norte à Estação Pirajá, o secretário explica  que 27% da obra está concluída. Para o andamento das obras desse tramo, Matos afirma que é necessário um acordo entre governo e prefeitura.
“O consórcio Metrosal reincidiu o contrato por achar que não era mais interessante para a empresa. Como terá que ser feita uma nova licitação será mais proveitoso incorporá-la à licitação do metrô da Paralela”. Até decidirem o que será feito, a obra continua parada.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) não se manifestou sobre prazos para início das obras do metrô na Paralela  e nem informou se o Estado pretende incorporar a licitação do metrô da Paralela à linha do Acesso Norte à Pirajá, como quer a prefeitura.

Fonte: Correio do Povo


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CCJ da Câmara aprova pedágio urbano em São Paulo

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O projeto que prevê a adoção do pedágio urbano na capital deu mais uma passo na Câmara Municipal. Ontem, o texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). De autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), a proposta prevê a cobrança de tarifa no centro expandido, mesma área onde vigora o rodízio municipal.

Os motoristas terão de pagar R$ 4 por dia para circular. Nos finais de semana e feriados, não haverá cobrança. “Em 22 dias úteis, o proprietário do veículo pagará apenas R$ 88”, diz Apolinário.

O objetivo é reduzir em até 40% a circulação de veículos no centro, diminuindo os congestionamentos. O valor arrecadado terá de ser investido no transporte público, principalmente na expansão do metrô. A definição sobre como seria feita a cobrança ficou para a fase de regulamentação da lei.

Antes de seguir para o plenário, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Transportes e de Finanças e Orçamento.

Segundo o vereador, dificilmente o texto será votado neste ano, já que a maioria dos parlamentares tentará a reeleição. Para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), é uma obrigação do Legislativo debater o pedágio urbano, já que a medida está prevista no Plano Diretor.

Fonte: band.com.br

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Na Bahia, Sancionada lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes físicos

Pessoas com deficiência física e renda per capita de até um salário mínimo passam a ter o direito à gratuidade no transporte intermunicipal com a sanção da lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), nesta quinta-feira (26), pelo governador Jaques Wagner, na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O projeto de lei nº 19.585 foi elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Executivo, e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Este é um momento significativo, uma luta antiga das pessoas com deficiência”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado devia este direito a este contingente. “Agora é implementar, fazer tudo o que for preciso para que a medida se concretize e a gente possa oferecer mais esta condição àqueles que têm que superar qualquer limitação física para se incluir na
sociedade e na produção”.

A estudante universitária Telma de Jesus Nascimento é paraplégica e precisa de uma cadeira de rodas para se locomover. Natural de Nilo Peçanha, ela estuda em Camaçari e sobrevive com um salário mínimo. “Com esta iniciativa, vai ficar mais fácil para que eu visite minha família, amigos que moram em outras
cidades, até porque faço um trabalho voluntário. Não vou mais precisar pagar passagem”.

A medida passa a valer em até 90 dias, prazo que o Estado tem para regulamentar, por decreto, a gratuidade no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. Devem ser disponibilizadas em cada
ônibus intermunicipal duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.

Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, como renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Pode se beneficiar da lei parte dos 2,6 milhões de pessoas existentes na Bahia que apresentam algum tipo de deficiência, o que representa 20% da população baiana, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, a nova lei contribui para o direito fundamental de ir e vir da população que tem deficiência física e que tem renda per capita de um salário mínimo. “Estas pessoas têm dificuldade para pagar o transporte intermunicipal, que é mais caro, e agora passam a poder se locomover de uma cidade a outra para ver seus familiares, para procurar trabalho, enfim, para exercer a sua cidadania”.

Fonte: Tribuna da Bahia

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