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Os quatro consórcios que representam 40 empresas de ônibus que já operam no Rio de Janeiro são os virtuais vencedores da licitação organizada pela prefeitura para a concessão do serviço por 20 anos. Na abertura dos envelopes com as propostas de preços das tarifas, todos os quatro grupos cariocas e dois paulistas indicaram o mesmo valor de tarifa (R$ 2,40) como era previsto no edital.
Como os consórcios do Rio já tinham recebido a melhor nota técnica, na semana passada, não houve alteração no quadro. A única hipótese de uma mudança de resultado seriam falhas na documentação de habilitação jurídica dos consórcios.
Se nenhum recurso for apresentado contestando as notas concedidas, a comissão de licitação da Secretaria municipal de Transportes fará a abertura dos envelopes com o resultado final nesta quarta-feira às 16h. Mas, por conta dos prazos legais, a comissão ainda não sabe quando será divulgado o resultado final. O mais provável é que o resultado oficial saia em setembro.
Ao contrário do que havia dito anteriormente, em junho, a prefeitura desistiu de transferir às empresas de ônibus a tarefa de apresentar projetos visando a racionalização das linhas , objeto de críticas quando foi anunciada a licitação do sistema . De acordo com o edital de concorrência, cabe à Secretaria municipal de Transportes formular o plano, que resultará na redução do número de ônibus nas regiões Sul e Norte, na Barra e em Jacarepaguá, bem como no aumento da frota na Zona Oeste.
De acordo com o edital, em 20 anos de concessão das linhas, as passagens pagas pelos usuários somarão R$ 15,9 bilhões. Nesse período, os concessionários deverão investir R$ 1,8 bilhão na melhoria do serviço. Entre as exigências está a instalação, em todos os veículos e em até 24 meses, de GPS e de equipamento para a localização dos ônibus, a cada minuto, interligados à Secretaria de Transportes. Também num prazo de dois anos todos os veículos terão, no mínimo, uma câmera de filmagem. Outra obrigação da concessionária será a de gravar e armazenar, por 72 horas, as imagens gravadas durante o trajeto dos ônibus. Os vencedores da concorrência terão ainda que assumir a manutenção dos terminais e implantar novos pontos de ônibus.
Cidade dividida em regiões
O edital de licitação dividirá a cidade em cinco regiões. Para a região 1 (Centro e área portuária), considerada destino, não poderão ser apresentadas propostas. Os percursos dessa área entrarão no bloco da região 2 (Zona Sul, Tijuca e adjacências). Na região 3, estão incluídos 83 bairros da Zona Norte e na região 4, Barra, Jacarepaguá e adjacências. Para ônibus que integram regiões, prevalece aquela com maior número de embarques. As empresas poderão concorrer em duas ou mais regiões, mas só poderão assumir uma delas.
As melhores propostas para as quatro áreas serão escolhidas levando em conta critérios de melhor técnica (consórcio com mais condições de assumir as linhas e cumprir as metas) e maior oferta pela outorga da concessão. Não é fixado um valor mínimo para a contrapartida, a ser repassada à prefeitura em 36 parcelas mensais, a partir da assinatura do contrato.
A concessão pode ser renovada por mais 20 anos, também mediante outorga. O edital inclui os três corredores expressos (Bus Rapid Transit, ou BRTs): TransCarioca (ligando a Barra à Penha), TransOeste (entre Barra e Guaratiba) e TransOlímpica (entre Barra e Deodoro). Serão feitos acordos entre os vencedores para operar os BRTs que interligarão áreas distintas da licitação .
Com nove anexos, o edital apresenta cronogramas para todas as mudanças, fixando as metas anuais de renovação da frota, com a obrigação de chegar a 2016 com cem por cento dos veículos dentro do novo padrão. Até as Olimpíadas, toda a frota terá de ter direção hidráulica, suspensão a ar, escadas de acesso rebaixadase elevador para pessoas com deficiência , motor traseiro (para reduzir a poluição sonora dentro dos coletivos) e carroceria dupla articulada.
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