Moradores do Rio penam para conseguir andar de ônibus devido as fortes chuvas

Muitas pessoas se aventuraram a andar a pé pela cidade, enfrentando os alagamentos por causa do nó no sistema de trânsito. Alguns cidadãos esperaram quatro horas para conseguir um ônibus.

Fonte: G1

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ANTP firma acordo com Banco Mundial para projetos de transporte sustentável em SP, BH e Curitiba no valor total de U$8,5 milhões

A ANTP firmou no dia 4 de março de 2010, em Brasília, acordo com o Banco Mundial para atuar em projetos de transporte sustentável, no valor total de US$8,5 milhões, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba.

Para a implementação dos projetos, a ANTP firmará convênios bilaterais específicos com quatro organizações: a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), vinculada à Prefeitura de São Paulo; a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, ligada à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), vinculada à Prefeitura de Belo Horizonte, e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitba (Ippuc), ligado à Prefeitura de Curitiba.

Os recursos são provenientes do Fundo GEF (Global Environment Facility).e serão entregues pelo Banco Mundial a ANTP que os repassará às organizações conveniadas.

• O programa

Denominado Susteinable Transport and Air Quality Program (STAQ) – ou, em português, Programa Transporte Sustentável e Qualidade do Ar – trata-se de é uma iniciativa regional para a América Latina, que envolve um conjunto de cidades escolhidas pelo Banco Mundial em três países: Brasil, Argentina e México. O conteúdo do programa foi negociado por mais de dois anos entre representantes das cidades participantes e do Banco Mundial, até a definição do seu formato final.

A ANTP foi escolhida pelo Banco Mundial para exercer o papel de Agência Executiva Nacional, coordenando o desenvolvimento das suas ações no Brasil.Duração e 'janelas de 'ntervenção'. O projeto se desenvolverá por três anos e as suas atividades serão distribuídas em cinco ‘janelas de intervenção': Gestão integrada das políticas de transporte e uso do solo, Melhorias do transporte coletivo, Estímulo ao uso dos meios de transporte não motorizado, Gestão do transporte de carga urbana, e Gestão da demanda para redução do uso dos meios de transporte individual.

Fonte: ANTP

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MPPE firma acordo para regularização do transporte público de Caruaru

Para regulamentar o sistema de transporte coletivo no município de Caruaru, e acabar com as linhas irregulares concedidas sem prévia licitação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através dos promotores de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania, Maria Carolina Jucá e Rodrigo Costa Chaves, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra).

O acordo prevê a fixação de prazos para várias ações indispensáveis, como por exemplo, um levantamento que permitirá a concessão de novas linhas de transporte coletivo de passageiro, por meio de ônibus ou veículos semelhantes, de forma legal, através de processo licitatório. Além disso, os contratos irregulares existentes devem ser encerrados para que todos obedeçam o que determina a Lei.

De acordo com o texto do Termo, os promotores de Justiça identificaram que vários contratos para concessão e permissão para as linhas de transporte foram firmados antes da Constituição Federal e prorrogados sucessivas vezes, sem o devido procedimento licitatório. Inclusive, algumas linhas de ônibus foram cedidas de outras empresas sem a menor formalidade, assim como os contratos foram prorrogados por quinze anos, mesmo aqueles que se encontravam com os prazos expirados.

A Destra deverá cumprir, no prazo de 90, todas as ações necessárias para garantir a organização das licitações que permitirão a concessão da permissão dos serviços de transporte, sendo o primeiro passo o levantamento das empresas de ônibus e a avaliação dos serviços e condições dos veículos. A Autarquia terá até o dia 30 de julho pra promover a abertura dos processos licitatórios, observando todas as formalidades legais. Uma vez encerrada a licitação, a compromissária terá 10 dias úteis para rescindir os contratos firmados sem os processos legais e iniciar a execução do serviço de transporte coletivo de passageiro por meio das empresas vencedoras do concurso. Caso qualquer cláusula do termo seja descumprida, poderá acarretar em pagamento de multa diária no valor de um salário mínimo.

De acordo com o sistema constitucional vigente, ressalvados os casos específicos, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Por estes motivos, os agentes públicos responsáveis poderão sofrer as sanções da Lei, podendo até serem acionados por improbidade administrativa.

Fonte: MPPE

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Programa Despoluir realiza primeiras avaliações anuais em Campina Grande

A frota de ônibus do transporte público de passageiros de Campina Grande será submetida a um programa de melhoria da qualidade do ar e redução de poluentes. Segundo informações da FETRONOR, Federação da Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, o Programa Despoluir tem como objetivo combater a emissão de poluentes no setor de transporte de passageiros, através do monitoramento da frota de ônibus em circulação na cidade.

Até sexta-feira, 9 de abril, o Programa tem como meta vistoriar no mínimo 50% da frota de ônibus de Campina Grande, estimada em 200 veículos no total, segundo informações do Sitrans-CG. Durante o ano de 2009, o programa avaliou toda frota do município, alcançando um índice de 90% de aprovação em consonância aos limites de emissão de fumaça estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Juntamente com a capital de Alagoas, Maceió, que obteve 94%, Campina Grande configura entre os melhores índices de aprovação de frota dos estados atendidos pela FETRONOR. Representando um aumento na qualidade de vida da população e na consciência da preservação ambiental pelo setor transportador. Como funciona: uma unidade móvel do programa, equipada com opacímetro (aparelho que mede o nível de fumaça emitido pelos motores ciclo diesel) visita sistematicamente as empresas.

Os motores dos veículos são analisados pelo equipamento que está conectado a um computador, gerando automaticamente os resultados sobre os níveis de emissão de fumaça, conforme os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (resolução nº 16/1995 e nº 251/99)¹. Nas situações em que os resultados ultrapassem os limites da legislação, a empresa é notificada sobre os veículos reprovados e o Programa Despoluir volta a analisar o mesmo ônibus num período de 90 dias.

Os veículos aprovados recebem o 'Selo Despoluir', que possuem validade de até 180 dias. Um incentivo é concedido às empresas todos os anos, a criação do Prêmio Fetronor Despoluir. Tal prêmio reconhece com distinção as empresas que apresentarem melhor desempenho na redução de emissão de gases nos estados de Alagoas, Paraíba, Rio grande do Norte e Pernambuco. No ano de 2009 as empresas de João Pessoa, Transnacional e Reunidas, foram primeira e segundo colocadas, respectivamente, na modalidade Empresas Urbanas.

Uma novidade para este ano é a criação do Prêmio Despoluir, no âmbito nacional, onde todas as empresas de transporte sindicalizadas e participantes do programa poderão concorrer. O programa é uma iniciativa Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR), em operação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Sitrans-CG ao longo de todo programa se tornou uma grande aliado, transmitindo à sociedade e empresas de transporte de passageiros de Campina Grande à preocupação ambiental do setor.

Fonte: Paraíba online

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Urbs abre propostas de preço da licitação do transporte

A Comissão Especial de Licitação da Urbs, Urbanização de Curitiba S/A abriu em sessão pública nesta segunda-feira (5) as propostas comerciais apresentadas pelos consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro na licitação da operação do sistema de transporte coletivo urbano de Curitiba.As contas e valores apresentados nas propostas serão agora conferidos pela Comissão de Licitação, que ao fim do processo anunciará os valores finais.

Os três consórcios entregaram documentação e propostas técnicas e de preço no dia 25 de fevereiro passado, também em sessão pública realizada no auditório da Urbs, na Rodoferroviária.Os consórcios, que reúnem 11 empresas de Curitiba e Região Metropolitana, foram habilitados pela comissão de licitação e tiveram as propostas técnicas aprovadas.

A licitação, na modalidade Concorrência (005/2009), prevê a operação das linhas de transporte coletivo de Curitiba. São 250 linhas do sistema principal e 52 complementares - Linha Turismo e Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial (Sites).São do sistema principal as linhas Expresso, Direta (Ligeirinho), Interbairros, Troncais, Alimentadoras, Convencionais e Circular, divididas em três lotes. No total, é previsto o atendimento, em dias úteis, de 1.836.704 passageiros, com uma frota operante de 1.399 ônibus. O sistema tem 21 terminais e 315 estações-tubo.

O Consórcio Pontual é formado pelas empresas Transporte Coletivo Glória, Auto Viação Marechal, Auto Viação Mercês e Auto Viação Santo Antonio; o Consórcio Transbus é integrado pelas empresas Auto Viação Redentor, Araucária Transporte Coletivo e Expresso Azul; e o Consórcio Pioneiro, pelas empresas Viação Cidade Sorriso, Viação Tamandaré, Auto Viação São José e CCD-Transporte Coletivo).

Como ocorreu nas sessões anteriores, a sessão pública desta segunda-feira foi acompanhada por representantes dos consórcios que participam da licitação e por jornalistas de vários veículos de comunicação de Curitiba. Os representantes dos consórcios acompanharam a abertura dos envelopes que estavam lacrados e rubricados desde a data de entrega, em fevereiro.Avanços
Em entrevistas concedidas após o encerramento da sessão, o presidente da Comissão Especial de Licitação e diretor de Transporte da Urbs, Fernando Ghignone, destacou alguns dos avanços técnicos do sistema de transporte a partir da licitação, como maior treinamento de funcionários, melhoria da acessibilidade e ampliação da frota movida a biocombustível.

Outro ponto importante, disse Ghignone, é a mudança no sistema de remuneração das empresas, que hoje é feito apenas por quilômetro rodado e passará a ser feito por quilômetro rodado e número de passageiros pagantes. Com isso, explicou, haverá um interesse maior das empresas em incentivar o cidadão a trocar o transporte individual pelo coletivo, o que exigirá melhorias contínuas no sistema.

Fonte: Bem Paraná

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Ager-MT apresenta projeto do novo sistema para o setor em 27 de abril

Publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira (05.04), o aviso da Audiência Pública para a apresentação do Projeto Básico de Licitação e Programa de Exploração do Novo Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) convida todos os interessados a participarem da audiência no dia 27 de abril, terça-feira, a partir das 13h30, no Salão Bem-Te-Vi, do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. É neste evento que Agência de Regulação irá apresentar os detalhes do projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros e receber as contribuições da sociedade.
O processo de licitação no setor foi alterado a partir da Constituição de 1988. As mudanças foram regulamentadas pela lei 8987-95 (lei das concessões), e o artigo 42, alterado pela lei 11.445-07, estabelece o prazo até 2010 para que seja realizada a adequação das concessões feitas antes de 88 e dos contratos sem licitação e/ou precários efetuados depois desta data. Em Mato Grosso, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado, em 2007, entre o Ministério Público, o Governo do Estado e a Ager-MT, determinava o dia 31 de março para o início da reestruturação do setor. “Nós já avançamos muito em relação à reestruturação exigida pelo Ministério Público. A Ager fez a sua parte definindo o Projeto Básico e do Projeto de Exploração, mas, ainda há questões legais a serem definidas, portanto, vamos precisar de mais tempo para publicação do edital de licitação. Acredito que o Ministério Público é sensível quanto a esta questão”, disse Vandoni. O não cumprimento do TAC implica em uma multa de R$ 30 mil/dia por linha não licitada além das decisões judiciais que somam R$ 500 mil.

O atual sistema de transporte intermunicipal opera com os mesmos parâmetros de quase 30 anos atrás. Nos 141 municípios existem 105 contratos para a operação de linhas de transporte intermunicipal de ônibus convencionais, 44 linhas alternativas (micro ônibus) e 52 linhas com autorizações precárias (contratos que podem ser rompidos). Um levantamento da Agência de Regulação aponta que 40 linhas não são executadas pelas empresas. Com exceção do contrato de concessão entre Cuiabá e Várzea Grande, licitado recentemente, os contratos da modalidade chamada “convencional” (ônibus), foram firmados em sua grande maioria antes da Constituição de 1988 e todos estão vencidos. Na modalidade “alternativo” (micro-ônibus), quase todos os contratos se encontram vencidos.

Fonte: Folhabnet

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Avenida Brasil ganhará corredor expresso para ônibus

Serão duas faixas exclusivas só para ônibus com plataformas de embarque.O projeto da prefeitura e do governo do estado visa os jogos de 2016.

A Avenida Brasil vai ganhar um corredor expresso para ônibus com 20 quilômetros de extensão. O projeto será licitado em agosto e a ideia é que esteja completamente pronto até as Olimpíadas de 2016.

Segundo o governo, Serão duas faixas exclusivas só para ônibus com plataformas de embarque no meio da Avenida Brasil, similar ao que ocorre na Alameda São Boaventura, em Niterói, na Região Metropolitana. O projeto, parceria da prefeitura com o governo do estado, também prevê três rodoviárias para integrar Via Dutra, Washington Luis e Avenida Brasil. A idéia foi inspirada em projeto desenvolvido em Bogotá, na Colômbia.

Fonte: RJTV

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Salvador é eleita a cidade que menos respeita idosos

Veja o resultado de um teste de cidadania: quem será que cede o lugar para idosos no transporte coletivo?

O Fantástico mostra os resultados de mais um teste de cidadania: quem será que respeita mais os idosos e cede o lugar no transporte coletivo? É fácil reconhecer uma pessoa de mais idade, mas parece que, dentro de um ônibus lotado, muita gente se faz de desentendida. “Infelizmente, nosso povo está muito mal educado”, critica Norma Fonseca Castex, de 66 anos. “Eu estava no ônibus, perdi o equilíbrio, fui cair na rua”, conta um senhor. O Estatuto do Idoso, criado em 2003 pelo Congresso Nacional, exige que pelo menos 10% dos assentos em trens, ônibus ou metrôs sejam reservados para pessoas com mais de 60 anos. Será que o brasileiro respeita essa lei?

O Fantástico saiu às ruas de quatro capitais do país para fazer o teste, com a ajuda de um time bem experiente no assunto. Todos com a mesma missão: encarar cinco trajetos de trem e cinco de ônibus.

No Rio de Janeiro, a cidade com maior população idosos do Brasil, acompanhamos A aposentada Celeste da Silva Santos que, aos 80 anos, depende do transporte público quase todo dia. “Já levei bastante escorregão ali dentro”, conta. Esta semana, a destemida octogenária contou com uma câmera escondida para testar a cidadania dos cariocas nos ônibus e trens metropolitanos. Em duas das cinco viagens de ônibus, ela não conseguiu lugar para sentar. Seguiu em pé por mais de 20 minutos. “É aquela saída, aquela freada brusca, aquilo tudo acaba com a gente”, afirma.

Já nos trens cariocas, quem está no assento para idosos nem sempre cede o lugar imediatamente. Mas em quatro das cinco viagens, a aposentada conseguiu viajar sentada. No último percurso, rapazes ocupam os assentos reservados para idosos e não dão a mínima para Dona Celeste.

Enquanto um ouve seu sonzinho numa boa, um resolve tirar uma soneca. E uma das moças em pé revela. “Ela mesmo disse que ele não estava dormindo. Ele estava acordado”, conta a aposentada.

Em São Paulo, foi o aposentado Joaquim Arruda, de 84 anos, quem avaliou a prontidão do paulistano para ceder lugar a um senhor de idade. Os trens estavam superlotados. Mesmo assim, o aposentado não ficou nem um minuto de pé nas cinco viagens de trem. E dos cinco percursos que fez de ônibus, Seu Joaquim teve que pedir para sentar apenas uma vez. “Eu achei que hoje eu tive sorte”, declara.

A aposentada Carmem Dias Aguiar, de 71 anos, mora em Belo Horizonte. Já passou maus bocados com o transporte público mineiro. “Muitas vezes, o motorista nem para. Ainda ouvimos ‘Pé na cova, não dá pra parar pra pé na cova’”, revela.

Já no primeiro ônibus, a aposentada dá de cara com uma dupla de distraídos. O jovem na janela faz vista grossa. E Dona Carmem precisa pedir para sentar no lugar destinado a pessoas da idade dela. Felizmente, nas outras quatro viagens de ônibus, Dona Carmen logo foi acomodada.

E nos trens mineiros, o resultado foi o mesmo: em apenas um dos cinco embarques, ela teve que pedir para sentar. “O cabelo branco me ajuda, eles me respeitam mais”, diz a aposentada.

Mas os cabelos brancos de Manoel dos Santos não comoveram os baianos de Salvador. Em quatro das cinco as viagens de trem que o Fantástico acompanhou, o aposentado de 83 anos sofreu com o pouco caso e a falta de bom senso dos passageiros. O aviso de assento reservado não estava em lugar algum, e ninguém se mexeu. “Só teve uma criatura que me cedeu lugar e as outras ficaram espiando, sem nada fazer”, conta.

Nos ônibus, foi um tal de colocar a mão no rosto e olhar pela janela. Seu Manoel teve que criar coragem para pedir por uma gentileza, que na verdade é seu direito. Sentou em apenas três das cinco viagens.

No teste do Fantástico de respeito ao idoso, Salvador ficou com o pior desempenho. Seu Manoel só conseguiu que oferecessem um lugar para ele em apenas quatro dos dez trajetos feitos nos trens e ônibus.

O Rio de Janeiro ficou com o segundo pior resultado. O assento reservado foi cedido a Dona Celeste em sete das dez viagens.

Já Belo Horizonte se saiu melhor, com oito assentos cedidos espontaneamente. Dona Carmen ficou satisfeita. São Paulo, neste teste, ficou com o posto de cidade mais gentil do Brasil: em nove dos dez percursos, de trem e de ônibus, Seu Joaquim teve seu direito garantido e rapidamente.

E cada vez mais velhinhos vão precisar da boa educação dos brasileiros: pesquisas recentes mostram que, daqui a 20 anos, a população de idosos no país vai ser maior do que a de jovens adultos. De cada quatro brasileiros, um terá mais de 65 anos.

Fonte: G1

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