Empresas de transporte público de Todo o Brasil não ouvem a população

O transporte público na América do Sul ainda precisa se desenvolver muito até chegar num nível ideal. Especialistas que participaram do Workshop Internacional Tendências Regulamentares de Mercado no Transporte de Passageiros na América do Sul, realizado no Centro de Excelência em Transporte (Ceftru) da UnB, qualificam as empresas de transporte pouco profissionais e desinteressadas em oferecer serviços de qualidade aos usuários.
“No Brasil, temos problemas gravíssimos. Existem conflitos entre o governo e as operadoras de trânsito que fazem com que a operação deixe de ser política pública para ser apenas um negócio privado, onde quem mais sofre é o usuário”, alerta Joaquim José Guilherme de Aragão, doutor em Políticas em Transporte do Ceftru.
A consequência é que a população "desaparece" do transporte coletivo, situação vista em Brasília e em outros países. Aragão lembra que o transporte individual (carros e motos) se torna a melhor alternativa para a sociedade. Ao todo, 100 especialistas participam do encontro, que apresenta diagnósticos e aponta soluções para a melhoria do transporte na América do Sul.
Enilson Medeiros dos Santos, engenheiro civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cita o caso da capital do Chile, Santiago, que manteve por 25 anos um sistema de trânsito não regulamentado e que sofreu o impacto de uma grande mudança na gestão de Michele Bachelet. “A cidade dormiu com o caos e acordou com uma organização radical. O resultado foi a revolta da população pelo desrespeito a sua cultura de movimento na cidade”, exemplifica.
Ele acredita que um encontro internacional é importante para a troca de experiências sobre os diferentes aspectos que influenciam a organização do transporte público. Para ele, o usuário não pode ficar dependente de critérios de mercado para ter direito a qualidade.

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Lei garante passagens gratuitas para idosos a partir de dezembro em Canoas

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), sancionou na noite de quinta-feira, durante sessão da Câmara de Vereadores, a lei municipal que concede às pessoas com idade entre 60 e 65 anos 30 viagens gratuitas mensais no transporte coletivo urbano da cidade. A lei é fruto de uma sugestão aprovada pelo Legislativo e enviada ao Executivo, que tornou-se um projeto votado na quinta-feira em regime de urgência e sancionado logo após a aprovação unânime dos vereadores. De acordo com o texto da lei, as pessoas na faixa etária entre 60 e 65 anos terão direito a 30 passagens gratuitas nos ônibus do transporte coletivo urbano que opera dentro de São Leopoldo. Não há restrição quanto à renda dos usuários. Quatro empresas terão que conceder o benefício: Feitoria, Sinoscap, Sete de Setembro e Leopoldense. A nova lei entra em vigor no dia 25 de dezembro.

TARIFAS

O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Sinos (Setup) diz que as empresas consideraram que as discussões que definiram o modelo da lei chegaram a um bom termo, mas que não é possível ainda avaliar o impacto do benefício nas tarifas praticadas em São Leopoldo. ``A gente não tem como prever o impacto que isso vai ter na tarifa’’, afirma Teles. ‘‘É uma parcela da população que hoje paga passagem e passará a não pagar.’’

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Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

BRASÍLIA - Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.
O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.

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Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba

Finalmente chegou ao fim a novela envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo em Uberaba, após cerca de quatro anos. Ontem o prefeito Anderson Adauto anunciou que a Viação Piracicabana irá assumir o lote A, no lugar da Transmil, primeira colocada na licitação, mas que teve problemas para apresentar certidões negativas e assinar o contrato.O prefeito passou a informação ontem à imprensa, após se reunir com representantes da Transmil e da Piracicabana. Entretanto, o tempo da transição deve ser definido hoje. “Do ponto de vista técnico, esta transição deve acontecer no prazo de dez dias. Já existe um planejamento para garantir segurança total para que o usuário seja prejudicado o mínimo possível”, afirma Adauto.Entretanto, logo após, funcionários da Transmil pediram que o prazo de transição fosse feito em cerca de três meses para que a empresa possa ter meios de fazer os acertos rescisórios. O prefeito afirmou que terá de conversar com os representantes das duas empresas para verificar a situação, que também deve ser feita em cima do edital de licitação.Quanto ao futuro dos funcionários, Anderson disse que são pendências que serão conversadas e que o pedido para a transição ser mais demorada é para que todo fruto do trabalho que fosse feito pudesse ser direcionado para o direito trabalhista dos servidores. “Quero fazer com que tenha o menor prejuízo. Quando recebi o documento da juíza, disse que podia ver as almas de todos, porque atrás do processo tem almas como a dos funcionários e vamos fazer o que puder, mas a preocupação primeira é garantir o transporte coletivo de qualidade para a população. Também os funcionários e os diretores da Transmil me pediram para intermediar acordo para que o maior número de funcionários da empresa pudesse ser contratado pela Piracicabana. Vejo isso como vantagem, pois conhecem o processo, o trajeto. O diretor da Piracicabana concordou e acha isso possível, por isso estamos tratando de encontrar uma solução”, observa o prefeito.

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Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014

Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade. “Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana. O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade. “Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador. O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.

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DF vai assumir o transporte público do Entorno

O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto com iniciativa do Deputado Benedito Domingos (PP). Após conversa telefônica com o governador José Roberto Arruda, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Leonardo Prudente (DEM), anunciou que o convênio para que o GDF se responsabilize pela administração do sistema de transporte público do Entorno poderá ser assinado ainda esta semana. O sistema, até agora, era administrado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto, e que contou com a participação de Deputados Distritais e vereadores dos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Planaltina de Goiás (GO), Novo Gama (GO), Valparaízo (GO), Cidade Ocidental (GO) e Cabeceira Grande (MG).
Durante o encontro, foram abordados os problemas do transporte entre estas cidades e o DF. A maioria dos vereadores concorda que a administração do sistema de transporte público pelo GDF poderá contribuir para solucionar alguns dos problemas levantados, como preço abusivo e falta de ônibus.

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Trabalhadores do transporte rodoviário de Montes Claros querem aumento

O Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Montes Claros e do Norte de Minas já está em campanha para o aumento salarial da categoria, que inclui motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, lavadores, lanterneiros, pintores, borracheiros, empregados de escritório e demais empregados das empresas de transporte coletivo urbano.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Roberto Guedes, o Peu, a categoria, que conta atualmente com 900 trabalhadores, especificamente motoristas e cobradores, deseja participar da elaboração da planilha de custo das empresas que operam o transporte urbano. Salienta ser primordial a presença, na mesa de discussão, do sindicato, da MCTrans e da classe patronal.

Antônio Roberto revela que o sindicato pleiteia aumento salarial de 18,66%. Afirma que o salário do motorista de lotação, que hoje é de R$ 1.055, passaria para R$ 1.252.16; e o de cobrador, de R$ 582, para R$ 626,76.
- O sindicato entende ser preciso ainda a retirada do banco de horas e, consequentemente, a volta das horas extras. Outra reivindicação é o aumento do ticket-alimentação de R$ 170, para R$ 237,32 que seria imprescindível para toda a categoria – diz.

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Fluxo de passageiros teve crescimento de 3,5% na Capital Belo Horizonte

Crise não afetou o número de passageiros de ônibus. Já transporte intermunicipal apresentou queda de 14% em nove anos A crise não afetou o fluxo de passageiros de transporte coletivo em Belo Horizonte. Segundo dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), entre janeiro e agosto foram transportados 292,187 milhões de passageiros, contra 283,525 milhões no ano anterior, acumulando alta de 3,5%.

O número de passageiros transportados na Capital nos últimos quatro anos teve acréscimo de 5,45%. Em 2005, 412.851 milhões utilizaram o transporte coletivo na cidade, enquanto em 2008 o número chegou a 435,388 milhões. Entre janeiro e agosto de 2009 foram totalizadas 292,187 milhões de viagens, contra 283,525 milhões no ano anterior. Entre os dois anos foi acumulada uma alta de 3,05%. Vale lembrar que os números levantados pela BHTRANS levam em consideração o número de vezes que o passageiro utilizou o sistema de transporte coletivo.Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), entre 2000 e 2008 foi registrado crescimento de 3,5% nos oito primeiros meses (147 milhões de passageiros) frente ao mesmo período de 2008 (141,91 milhões).

Porém, entre 2000 e 2008 foi contabilizada queda de 13,66% na quantidade de passageiros que utilizam o transporte coletivo na Grande BH. Em 2000 o total era de 251,2 milhões de passageiros, contra 216,9 milhões no final do ano passado. Dentre os municípios da RMBH, o melhor desempenho foi alcançado em 2002, quando foram transportadas 253,2 milhões de pessoas.Em contrapartida, o transporte intermunicipal em Minas Gerais caiu cerca de 14% nos últimos nove anos.

Ao final de 2008, o número de passageiros transportados por linhas intermunicipais - sem contar os dados dos municípios da região metropolitana - atingiu 81,01 milhões, sendo que em 2000 o total alcançado foi de 93,02 milhões. Entre os dois exercícios, foi registrada uma retração de 13,08%.Nos dois últimos anos, houve uma pequena queda de 0,97%, já que em 2007 foram transportadas 81,8 milhões de pessoas, ante as 81,01 milhões de 2008.

A secretaria não divulgou os números do Estado de janeiro a agosto deste ano, nem os do mesmo período de 2008.De acordo com o assessor técnico da Subsecretaria de Transportes do Estado, Lindberg Garcia, o segmento de transportes é sensível ao cenário econômico. Segundo ele, quando a economia está em crescimento é praticamente certo que o número de pessoas transportadas também seja incrementado. "O contrário também acontece. Qualquer problema na economia faz com que as empresas verifiquem um número menor de pessoas utilizando o transporte coletivo", destacou.

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