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As empresas integrantes do Consórcio Construtor BRT Cuiabá anunciaram que os prejuízos financeiros acumulados até o momento já chegam a R$ 35 milhões. A justificativa seria em razão de impasses e mudanças ao longo da execução da obra. Segundo nota divulgada pelo grupo, fatores externos como problemas no anteprojeto, alterações frequentes no traçado e disputas políticas entre Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá impactaram significativamente o cronograma e os custos da obra.
O consórcio informou que está há mais de quinze dias em negociações com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA) para buscar uma solução viável e juridicamente segura para a execução do projeto que liga Várzea Grande a Cuiabá. Na sexta-feira (31.01), o Governo do Estado informou que nesta segunda-feira (03.02) irá anunciar uma decisão definitiva sobre o contrato com o Consórcio BRT.
As empresas afirmam que, até janeiro de 2024, estiveram impedidas de executar quase 85% das obras. “Não há mágica possível para entrega dentro do prazo estabelecido originalmente se, até janeiro de 2024, o consórcio esteve impossibilitado de executar quase 85% das obras por conta de uma verdadeira guerra política entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro. Esse fato foi resolvido na Justiça a partir da liberação das obras em 28 de janeiro de 2024”.
Entre os principais entraves, segundo as empresas, estão alterações nos projetos das estações, do Centro de Controle Operacional (CCO) e do terminal de Várzea Grande, além da demora na emissão da licença para o trecho de Coxipó, que só foi concedida no início de 2025, mais de dois anos após o início do contrato.
O consórcio informou que busca um acordo equilibrado para evitar novos impasses que possam resultar em mais atrasos e aumentos de custos para todas as partes envolvidas. “Desde o início do processo, a solução negociada é de conhecimento do próprio governador Mauro Mendes, que ressaltou em recente entrevista a importância de buscar uma alternativa responsável para não onerar ainda mais o Estado e prejudicar a população. E é este bom senso que o Consórcio vem trabalhando nas dezenas de reuniões que estão ocorrendo na Sinfra”.
Rompimento do contrato
Na quinta-feira (30.10), durante vistoria nas obras do BRT em Cuiabá, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu que o governador Mauro Mendes (União) rescinda o acordo com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá e realize uma nova contratação emergencial para garantir a conclusão das obras.
“Nós demos autorização para o Governo do Estado fazer o BRT e, imediatamente, o Governo fez a parte dele e começou a obra, mas ela não anda. Nossa orientação é firmar um contrato emergencial e trazer uma empresa com prazo para iniciar e concluir os trabalhos”, afirmou o presidente.
Com valor de R$ 468 milhões, o Contrato nº 052/2022 foi firmado em 2022 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá. Em 2024, com a assinatura do primeiro termo aditivo, houve um acréscimo de R$ 1,29 milhão, elevando o total para R$ 469 milhões.
De acordo com dados do sistema Geo-Obras do TCE-MT, até agora, apenas 18,51% do total contratado foi executado, o que corresponde a R$ 86,8 milhões. Com o atraso na entrega do modal, Sérgio Ricardo alertou que a tendência é de aumento no custo da execução. Sendo assim, não há motivos para a manutenção do acordo.
Informações: pnb Online
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