A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, realizou uma grande ação de fiscalização, nesta quinta-feira (09), para verificar se os consórcios e o BRT cumpriram a determinação de adesivar o piso dos ônibus, indicando a posição recomendada aos passageiros pelos órgãos de saúde. Fiscais estiveram em diferentes garagens, terminais e estações do BRT, e em pontos estratégicos da cidade. Ao todo, 95 multas foram aplicadas, principalmente por ausência de indicação no piso e lotação.
As empresas tiveram cinco dias úteis para se adequar à nova norma, prazo que expirou nesta quarta-feira (08). Caso haja descumprimento, o consórcio responsável fica sujeito à multa de R$ 924,38 por veículo flagrado em desconformidade. Vale destacar que não há quantidade exata de passageiros em pé por veículo, já que há diferentes plantas de ônibus. O importante é respeitar o limite de dois passageiros por metro quadrado, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.
Nos terminais e estações de maior demanda do BRT, como Alvorada, Santa Cruz, Madureira, Mato Alto e Pingo D’Água, os agentes aplicaram 32 multas, sendo nove por lotação indevida dos coletivos. Já em outros pontos da cidade, como vias de Campo Grande, São Cristóvão e Centro, 44 autuações foram registradas por descumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura para a contenção do novo coronavírus. Outras duas linhas foram multadas por cobrar valor da tarifa inferior ao permitido, sem autorização.
– A secretaria está empenhada em buscar soluções para que o transporte público não seja um fator de risco para passageiros e rodoviários. Por isso, continuaremos a fiscalizar, com rigor, o cumprimento das normas e não vamos poupar esforços para que os operadores cumpram suas obrigações e ampliem sua frota efetiva em circulação – declarou Paulo Jobim, secretário municipal de Transportes.
Fiscais da SMTR também estiveram em diferentes garagens, ainda durante a madrugada, para verificar se os coletivos estavam com as marcações e devidamente higienizados, além do uso de máscara pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel para os colaboradores. As equipes observaram que os coletivos haviam passado por desinfecção e os funcionários estavam equipados com máscaras. Porém, 17 autuações foram registradas por má conservação e ausência de marcação de distanciamento. Cinco veículos foram lacrados por falta de vistoria.
– Vamos manter a fiscalização reforçada até que a pandemia seja superada. Nossas equipes estarão, diariamente, em diferentes turnos, verificando a devida marcação do piso dos coletivos e o cumprimento das demais normas sanitárias, importantes para a preservação da saúde dos passageiros e motoristas. Contamos com a colaboração e conscientização da população para superarmos este momento atípico – concluiu o subsecretário municipal de Transportes, Allan Borges.
Fiscalização reforçada
A secretaria tem atuado diariamente para acompanhar os serviços prestados e cobrar que os consórcios e o BRT, que já foram notificados, ampliem sua frota efetiva em circulação, de forma a se adequar e acompanhar o incremento gradativo da demanda em função das fases definidas no plano de retomada.
Desde o início das ações de combate ao novo coronavírus, a SMTR aplicou 3.200 multas ao BRT e aos consórcios que operam linhas de ônibus regulares, especialmente por lotação, inoperância de linhas e circulação com frota inferior ao permitido.
A fiscalização seguirá intensificada em terminais, garagens e nas ruas, em diferentes turnos, para garantir que as novas medidas sanitárias sejam cumpridas pelos operadores, além de orientar motoristas e usuários sobre as recomendações dos órgãos de saúde.
Informações: Prefeitura do Rio
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