O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) comunicou a Justiça do Trabalho, na terça-feira (8), que não vai pagar o reajuste salarial dos rodoviários, conforme acertado no dia 1° de fevereiro.
De acordo com a entidade que representa as empresas que operam o transporte público da capital gaúcha. O motivo é uma decisão judicial que suspendeu o reajuste da tarifa de ônibus e lotações para 2016. O valor foi reajustado de R$ 3,25 para R$ 3,75.
Também nesta terça-feira (8), foi rejeitado o pedido de reconsideração sobre a tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre feito pela prefeitura e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
A desembargadora Marilene Bonzanini explicou que eventuais fatos novos que possam, porventura, determinar a revogação da liminar, devem ser submetidos ao juízo de origem, ou seja, o 1º grau. O aumento da passagem proposto pela EPTC também atinge lotações, que passariam a ter tarifa de R$ 5,60, sendo que o atual é de R$ 4,85.
Conforme a Seopa, o valor reajustado foi fruto do processo que licitou o sistema. O valor reajustado foi praticado por três dias, até uma decisão judicial suspender o reajuste. A prefeitura alega que o processo de definição do valor foi definido por meio do processo de licitação e não por meio da composição tarifária, conforme ocorria até o certame.
Após a suspensão do aumento, a prefeitura chegou a realizar uma reunião do Conselho Municipal dos Transportes, que aprovou o valor reajustado, mas sem efeito para reverter a decisão judicial que suspendeu o novo valor.
As empresas alegam que já tiveram prejuízo de R$ 3,4 milhões desde o dia 25 de fevereiro e alegam que investiram R$ 118 milhões para a compra de novos ônibus. “É uma questão grave. Implica na questão do trabalhador. Vamos honrar nossos compromisso com base na tarifa de R$ 3,25. Não é justo penalizar o rodoviário, mas é matemática”, diz Alceu Machado, assesor jurídico da Seopa.
Machado argumenta que todos os anos é dado reajuste aos rodoviários e, em seguida, há o aumento da tarifa. “Em 2016, houve dissídio e não teve nova tarifa. A situação, então, ficou insustentável”, afirma.
Os rodoviários devem ser comunicados oficialmente da suspensão no pagamento do reajuste em uma reunião com o Seopa marcada para às 9h30 desta quarta-feira (9). A categoria tem mais de 8,5 mil trabalhadores na capital.
Emerson Dutra, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, disse que nenhuma empresa comunicou os funcionários da decisão até por volta das 17h. Segundo ele, se não for cumprido o acordo coletivo homologado na Delegacia do Trabalho, “o sindicato vai tomar uma atitude radical e parar Porto Alegre”. "Não vamos pagar por irresponsabilidade da Prefeitura", afirma.
Também nesta terça-feira (8), foi rejeitado o pedido de reconsideração sobre a tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre feito pela prefeitura e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
A desembargadora Marilene Bonzanini explicou que eventuais fatos novos que possam, porventura, determinar a revogação da liminar, devem ser submetidos ao juízo de origem, ou seja, o 1º grau. O aumento da passagem proposto pela EPTC também atinge lotações, que passariam a ter tarifa de R$ 5,60, sendo que o atual é de R$ 4,85.
Conforme a Seopa, o valor reajustado foi fruto do processo que licitou o sistema. O valor reajustado foi praticado por três dias, até uma decisão judicial suspender o reajuste. A prefeitura alega que o processo de definição do valor foi definido por meio do processo de licitação e não por meio da composição tarifária, conforme ocorria até o certame.
Após a suspensão do aumento, a prefeitura chegou a realizar uma reunião do Conselho Municipal dos Transportes, que aprovou o valor reajustado, mas sem efeito para reverter a decisão judicial que suspendeu o novo valor.
As empresas alegam que já tiveram prejuízo de R$ 3,4 milhões desde o dia 25 de fevereiro e alegam que investiram R$ 118 milhões para a compra de novos ônibus. “É uma questão grave. Implica na questão do trabalhador. Vamos honrar nossos compromisso com base na tarifa de R$ 3,25. Não é justo penalizar o rodoviário, mas é matemática”, diz Alceu Machado, assesor jurídico da Seopa.
Machado argumenta que todos os anos é dado reajuste aos rodoviários e, em seguida, há o aumento da tarifa. “Em 2016, houve dissídio e não teve nova tarifa. A situação, então, ficou insustentável”, afirma.
Os rodoviários devem ser comunicados oficialmente da suspensão no pagamento do reajuste em uma reunião com o Seopa marcada para às 9h30 desta quarta-feira (9). A categoria tem mais de 8,5 mil trabalhadores na capital.
Emerson Dutra, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, disse que nenhuma empresa comunicou os funcionários da decisão até por volta das 17h. Segundo ele, se não for cumprido o acordo coletivo homologado na Delegacia do Trabalho, “o sindicato vai tomar uma atitude radical e parar Porto Alegre”. "Não vamos pagar por irresponsabilidade da Prefeitura", afirma.
Informações: G1 RS
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