O novo edital de licitação do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) será apresentado na próxima quarta-feira (18), às 10h, no salão de vidro do Paço Municipal. O objetivo é mostrar ao público quais os benefícios do projeto, a infraestrutura prevista para o sistema e os aspectos jurídicos e econômicos para a sua implantação.
Conforme destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez algumas observações no edital anterior e sugeriu alterações. A Comissão de Parceria Público Privada (PPP) analisou e acolheu as observações do TCE e, em decorrência disso, foi feita uma análise minuciosa do impacto dessas alterações, tanto na questão econômica, quanto técnica e jurídica. "Essa audiência do dia 18 é para explicar as mudanças a toda população, para que ela tenha as informações a respeito do novo edital", diz o secretário.
Além de apresentar o projeto, a audiência pública também servirá para colher subsídios, informações e sugestões. Depois do encontro, em um prazo de aproximadamente 15 dias, será publicado o novo edital, inclusive com os eventuais ajustes complementares, caso algum cidadão ou entidade faça sugestão ou questione algum item.
Para Ortega, o edital agora está completo e atendendo a todas as exigências do TCE em relação ao formato de concessão. A expectativa é de que o projeto atraia bastante interesse.
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