O passe livre em ônibus municipais para estudantes começou a valer nesta segunda-feira (2). O benefício é concedido a alunos do ensino fundamental, médio e superior da rede pública de ensino, segundo a SPTrans (São Paulo Transporte).
Para ter direito à gratuidade, o estudante deve ter pagado o boleto com a taxa anual de validação do Bilhete Único Estudante e já estar com o cartão em mãos. No caso dos alunos de ensino superior, eles também devem preencher o formulário de autodeclaração de renda, que está disponível desde domingo (1º) no site da SPTrans.
De acordo com a SPTrans, quem já estiver com toda a situação regularizada terá as cotas gratuitas disponíveis para recarga no Bilhete Único a partir do dia seguinte do preenchimento do formulário. Para quem ainda for pagar o boleto, o prazo para liberação do crédito é de três dias úteis.
A taxa de validação do Bilhete Único Escolar é de sete tarifas, ou R$ 24,50, para todos os alunos, com gratuidade ou não.
Faculdades particulares
Para quem estuda na rede particular de ensino superior, o benefício estará disponível na segunda-feira (9). Nestes casos, terão direito aqueles que a instituição de ensino já tiver informado se têm direito ao benefício ao atender os seguintes critérios:
- bolsistas do programa Prouni;
- financiados pelo Fies;
- integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família), que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional;
- abrangidos por programas governamentais de cotas sociais que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salários mínimo nacional.
Os beneficiados com o Bolsa Universidade ou as cotas sociais também devem preencher o formulário de autodeclaração que, para eles, estará disponível na internet a partir de quinta-feira (5).
Em todos os casos, se o benefício não estiver disponível na data informada, o estudante deve procurar sua instituição de ensino e verificar se os dados de sua matrícula foram enviados à SPTrans.
Informações: R7.com
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