Foi aberto nesta segunda-feira (20) o envelope com a única proposta de um consórcio formado por três empresas interessadas em reformar e administrar a Estação da Lapa, em Salvador. O processo foi realizado no auditório da Secretária Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut).
De acordo com a Semut, duas empresas de São Paulo e uma de Salvador formam o consórcio Nova Lapa, responsável pela apresentação da única proposta que será analisada pela comissão de licitação. A partir desta segunda-feira, será verificado se as propostas técnicas, comerciais e de habilitação do consórcio atendem aos requisitos do edital e dos anexos. Segundo a Semut, o resultado deve sair em no máximo oito dias. Após essa análise, entre 30 e 60 dias, o contrato de administração por 35 anos da estação será assinado.
A licitação acontece pela modalidade de outorga onerosa, em que o consórcio precisa pagar quantia mínima de R$ 13 milhões. Outro critério do edital é que o vencedor deve ter experiência em operações de estações. Dez empresas retiraram o edital, que estava disponível na sede da pasta desde o início de setembro, informa a prefeitura, sediados em estados como a Bahia, Rio Grande Sul, Santa Catarina e São Paulo. Porém, apenas um consórcio formado por três empresas apresentou proposta. Inicialmente, o lançamento do edital estava previsto para fevereiro deste ano.
Caso a única proposta apresentada seja aprovada, o consórcio será responsável pela administração, operação e gerenciamento da estação. Pelo menos 300 mil pessoas usam a estação todos os dias, aponta a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador). Será de responsabilidade da empresa a reforma, manutenção e requalificação de construções públicas de propriedade do município. Como contrapartida, a concessionária pode operar e explorar um centro de compras ou similar.
Histórico
No mês de janeiro, um decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, do prefeito ACM Neto, que autorizou a gestão municipal a abrir concessão para o terminal de ônibus pelo período de 35 anos, com possibilidade de ampliação do prazo. No dia 16 de dezembro de 2013, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Na época, a Semut informou que o edital de licitação da concessão deveria ser publicado nos primeiros 15 dias de fevereiro, sendo que o processo deve ser encerrado em um prazo de 70 dias.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto, a concessionária vencedora não poderá cobrar qualquer espécie de tarifa, preço público ou taxa de embarque e desembarque dos usuários, passageiros do terminal e empresas do serviço público de transporte.
Informações: G1 BA
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