Representantes dos consórcios Plataforma, Ótima e Salvador Norte assinaram o contrato de concessão para operação do Sistema de Transporte Coletivo de Salvador (STCO), na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal, em Salvador. Novos ônibus serão implantados até dezembro de 2014 e a frota deverá ser renovada de dois a três anos pelos três consórcios que venceram a licitação. O reajuste está previsto para janeiro de 2015 - o valor atual da tarifa é de R$ 2,80. Nessa mesma ocasião, a prefeitura afirma que vai funcionar todo o novo sistema, inclusive com a integração das linhas com o metrô.
A partir de então, os preços devem ser reajustados por ano, por meio de variação indicada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Nós vamos, a partir do ano que vem, ter renovação de toda frota de ônibus da cidade. Serão 630 novos veículos com preparados para as pessoas com deficiência, veículos que serão controlados por GPS e que vão permitir mais segurança. Sobretudo, vai permitir que o cidadão possa, através de totens espalhados pela cidade, de smartphones, saber exatamento o horário que o ônibus vai chegar no ponto", explica o prefeito ACM Neto.
As empresas integradas aos consórcios devem atuar nas regiões do subúrbio, 'miolo' (centro) e orla da capital. De acordo com a prefeitura, o consórcio Plataforma, que irá atuar na região do subúrbio, é formado pelas empresas Praia Grande, Axé, Boa Viagem e Joevanza. Os ônibus desse consórcio terão a cor amarela.
O consórcio Ótima, com veículos de cor verde, que vai explorar o 'miolo' da cidade, é composto pelas empresas São Cristóvão, Expresso Vitória, Modelo, RD, Transporte Sol, Triunfo, União e Unibus Bahiax. Já o consórcio Salvador Norte, que deve gerir a orla da capital e terá a cor azul, é composto pela empresas BTU, ODM, Verde Mar e Viação Rio Verde.
Para explorar a região do subúrbio, o consórcio Plataforma ofereceu o valor de outorga de R$ 35.480 milhões, Ótima ofereceu o valor de de R$ 86. 377 milhões, e o Salvador Norte ofereceu o valor de R$ 57.899 milhões, totalizando quase R$ 180 milhões.
Sobre a integração do transporte público com o metrô de Salvador, o prefeito afirmou que um estudo é realizado para viabilizar o processo. Contudo, disse que toda a revisão das linhas de ônibus já vai levar em conta o sistema metroviário.
Com relação ao sistema de integração de ônibus, o Secretário Municipal Urbanismo e Transporte (Semut), Fábio Mota, explica que será mais ampla por conta dos novos veículos. Além disso, ele afirma que os passageiros terão três horas para pegar outro ônibus e pagar metade da passagem no sistema de integração. Atualmente, a duração é de duas horas. O programa "Domingo é Meia" não sofrerá alterações.
O aviso de licitação para a abertura de concorrência pública no setor foi publicado no dia 3 de abril deste ano. Conforme edital, o prazo do contrato de concessão para as empresas interessadas em atuar no STCO, que antes durava 35 anos, foi reduzido para 25. Se houver descumprimento das regras do contrato, a prefeitura pode retomar o serviço.
Estado critica
Na época do lançamento do edital, o governo baiano apontou 10 equívocos técnicos no projeto básico que deveriam ser revistos e chegou a pedir a suspensão do processo de licitação, o que criou clima tenso com a prefeitura. O secretário municipal Fábio Mota chamou a atitude de "intromissão". O Movimento Passe Livre (MPL) também se manifestou contrário ao edital. O Ministério Público da Bahia (MP) considerou o edital um avaço e fez análise da documentação. A posição da Promotoria sobre o assunto ainda não foi informada.
Informações: CBN
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