O pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-319, próximo ao porto da Ceasa, na Zona Leste, está abarrotado de ônibus do transporte coletivo apreendidos desde 2011. Os veículos foram apreendidos por irregularidades na documentação, sendo que a PRF não recebeu nenhum retorno das empresas proprietárias informando se resolverão as pendências e se irão retirá-los do local.
Atualmente 15 coletivos ocupam o pátio, sendo três apreendidos em 2011 e outros 12 desde a última sexta-feira. A apreensão mais recente ocorreu há três dias, quando três coletivos foram flagrados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.
O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Manaus (Sinetram) informou ontem, que a direção da Eucatur está tomando providências para regularizar a situação de apenas oito veículos, de linhas que trafegam naquela área. A previsão é a regularização ocorra nesta quinta-feira. A empresa explicou, por meio do Sinetram, que existem dificuldades burocráticas para a concessão do IPVA de 2013 e 2014, uma vez que, foram os anos em que o Estado isentou as empresas do pagamento do imposto.
De acordo com a PRF, os veículos mantêm pendências com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), mas só podem ser liberados pelo instituição policial, que tem a função de fiscalizar veículos naquela área, após a apresentação da documentação regularizada.
De acordo com o Sinetram, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) ficou responsável por informar o documento dos veículos das empresas para que a Secretaria do Estado da Fazenda do Estado (Sefaz) fizesse a isenção, mas um erro no processo ocasionou o “travamento”. A Eucatur efetuará o pagamento dos impostos dos ônibus apreendidos para dar celeridade ao processo.
A PRF informou que um fiscal da SMTU está no local verificando se os coletivos seguem o itinerário até o porto da Ceasa ou se estão retornando antes para evitar a fiscalização.
Ontem, o fiscal constatou que todos os ônibus da linha 355 param antes da barreira da PRF e avisam que a garagem não permite o avanço da rota até o porto, distante um quilômetro. O procedimento é para evitar a fiscalização e possível apreensão do veiculo devido a irregularidades. A fiscalização da SMTU também levantou que a linha 418 segue normalmente o trajeto até o porto.
Informações: Florêncio Mesquita
Informações: A Critíca
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