Sete empresas (entre as quais um grupo de empresas) e uma pessoa física interessadas em realizar o projeto do metrô de Porto Alegre apresentaram os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nesta segunda-feira, 18. Todos tiveram que entregar a documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, acompanharam a sessão pública realizada no escritório do MetrôPoa.
“O fato de termos sete empresas ou grupos e uma pessoa física interessados mostra o caráter democrático e transparente dessa PMI. E mais ainda: essa pluralidade mostra que acertamos no que diz respeito à concepção que estamos empregando, tanto técnica quanto à modelagem financeira. Ou seja, os parâmetros e critérios estabelecidos estão adequados à realidade da construção do metrô de Porto Alegre e nos possibilitam uma obra mais barata e segura”, afirmou Fortunati. O prefeito lembrou que, na PMI anterior, o projeto apresentado tinha um custo superior a R$ 9 bilhões e foram necessários ajustes para chegar ao novo modelo.
Os interessados que apresentaram propostas foram as empresas ATP Engenharia (São Paulo), CR Almeida S.A. Engenharia (Paraná), ETM Engenharia Ltda. (Rio Grande do Sul), Triunfo Participações e Investimentos (Paraná), Construtora Queiroz Galvão (Rio de Janeiro), Logistel (Portugal), o grupo Invepar/Odebrecht (Rio de Janeiro) e o engenheiro civil Paulo Affonso Soares Pereira (Rio Grande do Sul).
A documentação entregue segue para análise técnica e no dia 29 de novembro será publicada a lista com os habilitados. Depois os participantes terão 90 dias para desenvolver e entregar os projetos completos da PMI. Com base nos projetos será produzido o edital de Parceria Publico Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014. Será feita apenas uma licitação para a obra e a operação do sistema, com prazo de concessão de 30 anos (5 anos de obras e 25 anos de operação).
O Metrô de Porto Alegre, cuja obra é estimada em R$ 4,8 bilhões, atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel.
Para o secretário estadual de Planejamento, a parceria entre os governos do Município e do Estado e o esforço para viabilizar a obra mostram que o projeto é uma prioridade. “Estamos dando um passo importante para incorporar Porto Alegre nessa onda de grandes obras de mobilidade e colocar a Capital novamente no grupo de cidades que fazem grandes investimentos em infraestrutura, atendendo à demanda da população. Estado e Município estão fazendo um enorme esforço financeiro para essa resposta aos moradores e aos usuários do transporte coletivo”, disse João Motta.
Proposta de Manifestação de Interesse - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. Conforme Fortunati, a prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.
Recursos - No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.
Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.
A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.
Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).
Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.
Características do Projeto
* Integração - Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.
* Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.
* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.
* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.
* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.
Características técnicas
* Número de trens: 18 + 3 composições
* Total de veículos: 72 + 12 carros
* Velocidade média: 35 km/h
* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos
* Velocidade máxima: 80 km/h
* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia
* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido
* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido
Critérios de seleção
* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.
* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.
* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.
* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.
* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.
* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.
* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.
Informações: EPTC
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