O valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Maringá sobe para R$ 2,65 a partir da zero hora do próximo domingo (2). O reajuste de 6% - hoje os usuários pagam R$ 2,50 - foi anunciado na tarde desta sexta-feira (31) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (Setrans).
De acordo com a Setrans, o índice considera os aumentos nos insumos e custos de mão de obra que compõem a planilha - que poderá ser consultada no site da prefeitura, na íntegra, a partir da zero hora de sábado (1º).
Ainda segundo a secretaria, nos últimos 12 meses, a concessionária do serviço registrou aumento nos derivados de petróleo, como combustíveis, óleos lubrificantes e pneus, na ordem de 15,4%. O reajuste acordado com a categoria dos motoristas foi de 10% e demais custos tiveram majoração de 8,4%.
A Prefeitura de Maringá ressalta que os estudos da planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo indicavam que a nova tarifa custaria R$ 2,75. A diferença de R$ 0,10 entre o valor calculado e o que entrará em vigor é reflexo da lei de desoneração da folha de pagamento, sancionada em fevereiro deste ano. Na ocasião, a TCCC optou pela substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cobrança de uma taxa de 2% do faturamento.
Desta forma, a tarifa pode sofrer alterações após a regulamentação de incetivos fiscais anunciadas, porém ainda não regulamentadas pelos governos federal, estadual e municipal.
Pedido de adiamento
No início da semana, os vereadores de Maringá pediram ao prefeito Roberto Pupin (PP) o adiamento do reajuste por meio da aprovação de um requerimento, colocado em votação em regime de urgência. O documento, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), foi assinado pelos 15 membros do Legislativo e aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira (28).
Os vereadores defendiam que, antes de o Executivo autorizar a recomposição anual dos valores, fosse aplicado à planilha de custos o impacto dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal (desoneração da folha de pagamento, que está em vigor desde janeiro, e isenção de PIS-Cofins, que entrará em vigor dia 1º de junho); pelo governo do Estado, que garantiu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no setor (ainda não está regulamentado); e da proposta da prefeitura de conceder isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao transporte coletivo.
Na quarta-feira (29), o secretário municipal de Transportes, Ademar Schiavone, confirmou que o novo valor entrará em vigor no domingo (2) e alegou que o adiamento não seria possível por conta de cláusulas do contrato com a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).
Informações: O Diário Maringá
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