Um acordo formalizado neste sábado (11) entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Curitiba garante, por dez meses, a integração do transporte coletivo entre Curitiba e região metropolitana e assegura a manutenção da passagem a R$ 2,85 - valor que estava sob ameaça, diante do déficit do sistema. A Rede Integrada de Transporte (RIT) engloba Curitiba e 13 municípios da região metropolitana.
Em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa (PSDB) informou que irá repassar R$ 53 milhões à RIT. O anúncio foi feito após vencer o convênio firmado no ano passado com a prefeitura da capital, através do qual foram repassados R$ 64 milhões para manutenção do sistema. Na sexta-feira, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) havia anunciado um subsídio municipal de R$ 22,7 milhões.
A perspectiva do governo é que o auxílio para o transporte coletivo chegue a R$ 76 milhões se somada a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para a frota de ônibus, regulamentada no início da semana. “É uma parceria entre o governo do estado e a prefeitura para garantir que a Rede Integrada de Transporte continue operando”, disse Richa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, dos R$ 53 milhões que serão repassados pelo governo do estado ao município, cerca de R$ 40 milhões referem-se ao subsídio em si. Outros R$ 13,6 milhões são para quitar uma dívida do governo estadual referente ao reajuste concedido às empresas do transporte metropolitano, ocorrido em agosto de 2012, que havia sido bancado pela prefeitura de Curitiba.
Diálogo
A cidade de Curitiba também irá subsidiar a integração, por meio de um repasse de R$ 22,7 milhões, também pelo período de dez meses. “Com isso estamos garantindo que a tarifa não vai subir”, assegurou Fruet, que participou da solenidade no Palácio Iguaçu. De acordo com ele, além de manter o diálogo com o governo estadual para que o subsídio se torne uma política permanente, será iniciada na próxima semana uma auditoria no transporte coletivo.
A previsão é de que os recursos do subsídio da Prefeitura saiam da arrecadação de dois tributos municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).
Aproximação
O acordo para subsidiar o sistema integrado de transporte representa uma aproximação entre Richa e Fruet, que vinham trocando farpas desde o início do ano. “Jamais vamos deixar que divergências políticas se sobressaiam aos interesses da população”, discursou o governador. “Temos que saber separar a disputa eleitoral da governabilidade. É preciso ter a capacidade de pensar maior”, acrescentou o prefeito.
Por Anna Simas e Anderson Gonçalves
Informações: Gazeta do Povo
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