A morte de sete pessoas no Rio de Janeiro após um ônibus com a licença vencida há dois anos e com quase 50 multas cair de uma ponte de dez metros de altura, na tarde da última terça-feira, suscitou uma pergunta na maior cidade do Brasil: como está a fiscalização dos ônibus na capital paulista para se evitar que, como na capital fluminense, um coletivo sem nenhuma condição de tráfego circule livremente pelas ruas e avenidas da cidade? A palavra preocupante resume a resposta da questão.
Em São Paulo, de acordo com dados fornecidos pela SPTrans, autarquia responsável pelo sistema de ônibus paulistano, existem 663 fiscais que têm por obrigação checar se os ônibus da cidade estão seguindo as normas de trânsito e segurança. Divididos pela frota da capital, que é de 15 mil ônibus, a média é de um fiscal para cada 22 coletivos.
A situação não chega a ser tão grave como no Rio de Janeiro, onde há 40 agentes para fiscalizar nove mil ônibus. Em terras cariocas, a média é de 225 fiscais para cada coletivo. No entanto, não há motivos para supor que São Paulo esteja livre de ter circulando pelas ruas e avenidas ônibus com documentação vencida e carregado de multas. Ao menos é assim que pensa o diretor-geral da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Dirceu Rodrigues Alves. Para ele, é impossível um agente para cada 22 ônibus ser capaz, por mais empenhado que seja, de fazer um trabalho com qualidade. “Não dá. É humanamente impossível. A escassez de recursos humanos é um dos principais obstáculos a serem transpostos pelo sistema.”
POVO CONCORDA/ Ninguém melhor do que os passageiros de ônibus para saber se o trabalho dos fiscais da SPTrans está sendo benfeito. Na opinião da negociadora de cobrança Ani Jacqueline da Silva, 26 anos, que nesta quinta-feira à tarde esperava por mais de 30 minutos por um coletivo na região da Penha, Zona Leste, o transporte na cidade está uma “porcaria”. “De zero a dez, eu dou nota zero. Os motoristas correm demais, não param no ponto e são grosseiros ”, esbravejou.
Cintia dos Santos Oliveira não é tão crítica quanto Ani, mas concorda que os ônibus paulistanos deixam muito a desejar. “São de péssima qualidade. Só uso porque não tenho outra opção”, afirmou.
Sindicato diz que sistema de multas induz a infração
As multas aplicadas pelos fiscais da Prefeitura nas empresas de ônibus de São Paulo são apontadas pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores da capital como uma forma de facilitar a renovação da licença anual concedida pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A consequência direta, segundo o sindicato, é um relaxamento das empresas, que, mesmo multadas, não precisam quitar a dívida para conseguir o licenciamento.
Isso porque as regras do setor são impostas pelo Resan (Regulamento de Sanções e Multas) e não seguem a cartilha do Código Nacional de Trânsito. Assim, avalia o sindicato, as concessionárias não se preocupam em pagar as multas. “O desconto pode vir no repasse (que a Prefeitura faz para as empresas), mas depois as empresas ganham a causa de multa indevida”, disse o diretor do sindicato Nailton Souza.
A SPTrans diz que não há relação entre as questões. A base do argumento é o que o valor da multa fica retido no repasse.
Motorista e passageiro indiciados
O titular do 21º Distrito Policial (Bonsucesso), José Pedro Costa da Silva, indiciou nesta quinta por homicídio doloso (com intenção de matar) o motorista do ônibus que caiu na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, e o jovem suspeito de tê-lo agredido antes do acidente. Ambos também responderão por tentativa de homicídio em relação aos sobreviventes.
Na capital, 10 milhões de viagens/dia
Diariamente, 9,8 milhões de viagens são realizadas pelos 15 mil ônibus municipais, que operam em oito consórcios de empresas e oito de cooperativas.
Por Eduardo Athayde
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