O Governo Federal lançará nesta quinta-feira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes de 75 municípios, que serão beneficiados com a iniciativa. A relação de cidades contempladas ainda não foi divulgada pela pasta.
Os recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para as cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a anuência dos municípios envolvidos.
No encontro serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão em regiões metropolitanas.
O PAC Mobilidade Urbana prevê construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.
Fonte: A Tribuna
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