Governo do Pará e prefeitura de Belém estão próximos de um acordo que colocará fim ao impasse em torno do projeto BRT, sigla em inglês para um sistema de ônibus rápido. Em um encontro, marcado às pressas, o governador Simão Jatene e o prefeito Duciomar Costa adiantaram, no final da tarde de ontem, as negociações.
Por meio de assessores, o prefeito confirmou que não “há mais entraves políticos” para o fim do impasse. A próxima etapa será vencer as diferenças técnicas. Ficou previsto que, ainda hoje, responsáveis pelo projeto do Estado – batizado de Ação Metrópole – entrarão em contato com os técnicos do BRT para marcar o primeiro encontro com vistas à adaptação dos projetos.
O empurrão para o fim do impasse foi dado pelo governo federal, que acenou com a possibilidade de incluir a Região Metropolitana de Belém no PAC Mobilidade, a versão do Programa de Aceleração do Crescimento voltada para melhorar o tráfego de veículos e o transporte de passageiros nas grandes cidades. A União poderá destinar R$ 320 milhões para Belém e municípios vizinhos, mas, para isso, exigiu que houvesse acordo entre Estado e PMB.
Aproveitando a presença do subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves - que estava em Belém para acompanhar o encontro de governadores da Amazônia Legal -, Duciomar foi chamado para o Hangar no final da tarde. Houve uma reunião de cerca de 30 minutos na presença de técnicos e, depois, o governador e o prefeito ficaram a sós por cerca de 20 minutos a portas fechadas. No final, deram sinal verde para que as equipes do Estado e do município entrem em contato para tentar redesenhar o BRT de maneira a não inviabilizar o Ação Metrópole.
A possibilidade de um acordo entre Estado e município foi anunciada no mesmo dia em que a Justiça decretou liminar impedindo a União de repassar recursos para o BRT, em virtude de supostas irregularidades que foram apontadas pelo Ministério Público Federal.
VIAS
Antes da reunião com Duciomar, ainda no encontro com o governadores da Amazônia Legal, Jatene evitou comentar diretamente a decisão judicial, mas não poupou críticas ao projeto da prefeitura. “A nossa preocupação com relação a essa história é que um projeto que tem um impacto sobre a vida da cidade como esse precisa ser muito bem construído no sentindo da implantação para não dificultar ainda mais a vida das pessoas”.
Entre os problemas apontados pelo Estado estaria a falta de vias alternativas para entrada e saída da capital que pudessem desafogar o trânsito no período em que as obras estiverem sendo executadas. Entre as opções estariam o prolongamento da avenida João Paulo II até avenida Mário Covas (obra que poderá entrar no PAC) e da avenida Independência até a BR-316.
Jatene disse ainda temer a execução de projetos de transporte isolados, que acabariam por dificultar a integração da Região Metropolitana. “A questão do transporte não é municipal. Tem uma face municipal, mas sabemos que esse é um problema metropolitano. Se não tivermos um sistema único que converse em toda a região metropolitana, corre-se o risco de ter sistemas isolados que, por mais eficientes que sejam, não vão resolver o problema como um todo”.
Além dos recursos do governo federal, existe um protocolo de intenções assinado com a Jica - a agência de Cooperação Japonesa - para a liberação também de R$ 320 milhões, que seriam investidos em Belém e municípios do entorno.
Por meio de assessores, o prefeito confirmou que não “há mais entraves políticos” para o fim do impasse. A próxima etapa será vencer as diferenças técnicas. Ficou previsto que, ainda hoje, responsáveis pelo projeto do Estado – batizado de Ação Metrópole – entrarão em contato com os técnicos do BRT para marcar o primeiro encontro com vistas à adaptação dos projetos.
O empurrão para o fim do impasse foi dado pelo governo federal, que acenou com a possibilidade de incluir a Região Metropolitana de Belém no PAC Mobilidade, a versão do Programa de Aceleração do Crescimento voltada para melhorar o tráfego de veículos e o transporte de passageiros nas grandes cidades. A União poderá destinar R$ 320 milhões para Belém e municípios vizinhos, mas, para isso, exigiu que houvesse acordo entre Estado e PMB.
Aproveitando a presença do subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves - que estava em Belém para acompanhar o encontro de governadores da Amazônia Legal -, Duciomar foi chamado para o Hangar no final da tarde. Houve uma reunião de cerca de 30 minutos na presença de técnicos e, depois, o governador e o prefeito ficaram a sós por cerca de 20 minutos a portas fechadas. No final, deram sinal verde para que as equipes do Estado e do município entrem em contato para tentar redesenhar o BRT de maneira a não inviabilizar o Ação Metrópole.
A possibilidade de um acordo entre Estado e município foi anunciada no mesmo dia em que a Justiça decretou liminar impedindo a União de repassar recursos para o BRT, em virtude de supostas irregularidades que foram apontadas pelo Ministério Público Federal.
VIAS
Antes da reunião com Duciomar, ainda no encontro com o governadores da Amazônia Legal, Jatene evitou comentar diretamente a decisão judicial, mas não poupou críticas ao projeto da prefeitura. “A nossa preocupação com relação a essa história é que um projeto que tem um impacto sobre a vida da cidade como esse precisa ser muito bem construído no sentindo da implantação para não dificultar ainda mais a vida das pessoas”.
Entre os problemas apontados pelo Estado estaria a falta de vias alternativas para entrada e saída da capital que pudessem desafogar o trânsito no período em que as obras estiverem sendo executadas. Entre as opções estariam o prolongamento da avenida João Paulo II até avenida Mário Covas (obra que poderá entrar no PAC) e da avenida Independência até a BR-316.
Jatene disse ainda temer a execução de projetos de transporte isolados, que acabariam por dificultar a integração da Região Metropolitana. “A questão do transporte não é municipal. Tem uma face municipal, mas sabemos que esse é um problema metropolitano. Se não tivermos um sistema único que converse em toda a região metropolitana, corre-se o risco de ter sistemas isolados que, por mais eficientes que sejam, não vão resolver o problema como um todo”.
Além dos recursos do governo federal, existe um protocolo de intenções assinado com a Jica - a agência de Cooperação Japonesa - para a liberação também de R$ 320 milhões, que seriam investidos em Belém e municípios do entorno.
Fonte: Diário do Pará
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