Será no dia 03 de abril a audiência pública para apresentar à sociedade os parâmetros e as diretrizes que vão reger o edital de licitação para contratação das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A convocação para a audiência será publicada amanhã (17) no Diário Oficial do Estado e da União e ainda nos jornais de grande circulação. O anúncio, feito pelo governador Eduardo Campos, hoje (16), marca o primeiro passo para realização do processo licitatório do setor.
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| Foto: Blog Meu Trasnporte |
A licitação vai regulamentar a prestação dos serviços por parte da iniciativa privada, que hoje funciona através de um sistema de permissão dado a 18 empresas que, juntas, operam 385 linhas e possuem três mil coletivos. A reunião acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 15 horas, e será presidida pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral, e pelo presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, com a participação de vários segmentos da sociedade, entre usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda).
A licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro da RMR é a primeira do setor em âmbito metropolitano e a maior concorrência pública em volume de recursos já realizada em Pernambuco. Ao custo estimado de R$ 15 bilhões, a proposta do governo prevê que o contrato com as empresas vencedoras seja de 15 anos, renováveis por mais cinco. A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Com isso, o Governo aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.
Após a audiência pública, o Consórcio Grande Recife terá um prazo de 15 dias para analisar as propostas e as contribuições dadas pelos participantes. Após a publicação do Edital em Diário Oficial, o que deve acontecer no mês de maio, o processo deve durar cerca de quatro meses.
De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral, com o sistema licitado, as empresas terão obrigações contratuais que caso não sejam cumpridas poderão ocasionar penalidades como multas, advertências escritas, apreensão dos veículos e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos (ônibus convencionais, articulados, com ar-condicionado e etc) a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que todas as diretrizes serão dadas e toda a operação comandada pelo Consórcio Grande Recife.
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| Foto: Blog Meu Transporte |
Critérios - A proposta do Consórcio Grande Recife de Transporte defende que as empresas ou consórcio de empresas disputem sete lotes, não operando, no entanto, com mais de 20% do total de linhas existentes e as operadoras terão até junho de 2014 para que toda sua frota destinada ao SEI (Sistema Estrutural Integrado) tenha ar-condicionado. Hoje são 900 coletivos que fazem parte do Sistema, que transporta, por dia, 800 mil passageiros. Já o prazo para que todos os três mil ônibus que circulam no Grande Recife recebam o benefício, será de até sete anos. No entanto, o governador Eduardo Campos acredita que isso acontecerá em bem menos tempo, uma vez que a licitação vai definir índices de pontuação para as empresas, baseados em critérios de experiência, acessibilidade e melhorias aos usuários, como a substituição frequente dos veículos por ônibus mais novos e o ar-condicionado nas conduções.
Os lotes:
LOTE CORREDOR FROTA
LOTE 01 Corredor Av. Engº. D. Ferreira e BR-101 Cabo/ Ipojuca 381
LOTE 02 Corredor Masc. de Moraes 300
LOTE 03 Corredor José Rufino (Metrô) e Corredor Abdias de Carvalho 429
LOTE 04 Corredor Belmino Correia 251
LOTE 05 Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Av. Norte 337
LOTE 06 Corredor Beberibe e Corredor Kennedy 378
LOTE 07 Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 Olinda 510
LOTE CORREDOR FROTA
LOTE 01 Corredor Av. Engº. D. Ferreira e BR-101 Cabo/ Ipojuca 381
LOTE 02 Corredor Masc. de Moraes 300
LOTE 03 Corredor José Rufino (Metrô) e Corredor Abdias de Carvalho 429
LOTE 04 Corredor Belmino Correia 251
LOTE 05 Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Av. Norte 337
LOTE 06 Corredor Beberibe e Corredor Kennedy 378
LOTE 07 Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 Olinda 510
Fonte: Sec. das Cidades
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2 comentários:
Sinceramente, espero mesmo que com a licitação, as empresas de ônibus da região metropolitana do Recife ofereçam mais conforto aos passageiros!
Isso vai acabar com muitas empresas irresponsáveis do nosso sistema.
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