Aprovada na Câmara de Vereadores da Capital no dia 22 de dezembro, a lei que prevê multa para quem escutar música sem utilizar fones de ouvido no interior de coletivos do transporte público deve ser sancionada antes de março. Ainda não há normatização para a lei, porém a ideia é que a fiscalização seja feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), com a colaboração dos usuários do transporte público.
Nos ônibus de Porto Alegre, a medida ganhou a simpatia dos passageiros. A cozinheira Josiane Oliveira, que costuma pegar a linha Restinga Nova - Glória (R16), que liga o bairro Restinga ao Centro, considera insuportável o barulho de certos aparelhos de som dentro dos coletivos.
— Além dos celulares, agora existem aquelas caixinhas de som portáteis, que têm até o som mais potente. Isso para quem está voltando o trabalho, no fim da tarde, é uma tortura. Eu gosto de ouvir música, mas estou sempre de fones.
O cobrador Ricardo Bernardes revela que foram inúmeras as vezes em que teve de chamar a atenção de passageiros dentro do coletivo:
— As pessoas até se assustam quando começa aquela música alta. A maioria, na verdade, está querendo dormir no ônibus e não consegue, por causa de uma minoria — afirma.
O vereador Mario Fraga (PDT), autor do projeto, informou que, após reuniões realizadas nas últimas semanas com a EPTC e com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, acredita que a tendência seja a aprovação do Executivo.
— Agora só falta normatizar, ou seja, definir as regras sobre como será a fiscalização — diz o vereador.
Fraga ressalta que, apesar do texto da lei prever multa entre R$ 43,00 a R$ 216,00, a punição só deve ser aplicada em último caso.
— Minha intenção não é fazer com que as pessoas sejam multadas e sim, com a lei, aumentar a fiscalização e evitar este tipo de comportamento.
Como deve ser a fiscalização?
Quem se sentir incomodado deverá ligar para o 156 e fazer a denúncia, informando a linha de ônibus e a localização. A reclamação será transmitida aos azuizinhos que estiverem na rua, no ponto mais próximo ao ônibus, e que deverão abordar o coletivo.
— A denúncia é a parte mais importante para fazer valer esta lei — afirma o vereador.
Uma campanha entrará em circulação em todos os ônibus de Porto Alegre a partir de fevereiro, para incentivar os usuários a alterar seu comportamento e também a denunciar quem não cumprir a lei.
Fonte: Zero Hora
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