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Licitação no transporte público do Distrito Federal será em fevereiro

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A licitação do sistema de transporte público do Distrito Federal estará nas ruas em fevereiro de 2012 e, se não houver embargos judiciais do processo, os contratos com as empresas vencedoras serão assinados a partir de setembro. Até o fim do ano, todos os veículos com mais de sete anos de uso estarão fora de circulação. Os prazos foram fixados pelo secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, durante a audiência pública na tarde desta quarta-feira (13/12), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Apesar do desejo por mudanças, falta otimismo para o motorista aposentado Milton Pereira da Silva, 53 anos. O morador de Ceilândia gostou “muito” do novo modelo de transporte público proposto pelo governo, mas acha difícil ser implementado. “É tudo muito bonito, mas dificilmente vai funcionar porque os grandes empresários não deixam. Todo mundo falava mal das vans. Dizia que era perigoso. Mas o fato é que, quando elas foram retiradas das ruas, fez falta a muita gente”, analisa o morador de Ceilândia.

Caso o governo consiga surpreender Milton Pereira — e a tantos outros brasilienses submetidos ao péssimo transporte público da capital —, a partir do próximo ano todo o sistema será mudado. O Distrito Federal vai ser dividido em regiões chamadas bacias. Cada bacia será explorada por uma empresa ou consórcio de empresas, ainda não está definido. “A vantagem desse modelo de licitação sobre o atual, cuja licitação se dá por veículo, é que a gestão e fiscalização do Estado e dos próprios empresários, é facilitada. Consequentemente, a qualidade do serviço tende a melhorar e a tarifa deve ser menor”, explica José Augusto Pinto Júnior, coordenador executivo do Programa de Transporte Urbano DF.

De acordo com o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, o modelo proposto pelos técnicos do governo tem ainda outra vantagem. Permite o equilíbrio financeiro do sistema. “Teremos o cuidado de mesclar linhas deficitárias com outras avitárias. Portanto, não teremos queixas dos empresários de que estão tendo prejuízos”, exemplifica.

O auditório do Ministério Público ficou lotado de moradores, ex-motoristas de van, donos de cooperativas e servidores do governo. Motorista de táxi e morador de Santa Maria, José Silva do Nascimento, 58 anos, fez questão de participar. “Sou brasiliense, moro aqui há 35 anos e tenho real interesse em ver a melhoria da nossa cidade”, diz justificando a sua presença. Sobre o modelo apresentado pelo governo, acredita que está sendo apresentada tardiamente. “Pelo menos a cada cinco anos, todo o sistema deve ser reavaliado. Agora, qualquer mudança só vai funcionar se o governo assumir as suas obrigações com pulso forte”, resume.

Desafio

Dentro do DF, o desafio maior do governo não é a integração do sistema, mas a forma de remuneração. “Imaginemos que o passageiro embarque em um veículo, faça parte do trajeto em outro e conclua o percurso em um terceiro. A passagem custa R$ 3. Como vou remunerar as empresas? Divisão igualitária? A maior parte para o primeiro embarque? O maior percurso?”, questiona Vazquez.

Outra dificuldade é integrar o transporte do DF ao do entorno. Vazquez lembra que o modelo de licitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é diferente do adotado pelo Distrito Federal. E esse nem é o principal problema. “Em algumas cidades do Entorno não há gratuidade para estudantes. Nós temos. Vamos ter de conciliar legislações de três estados (Goiás, Minas Gerais e do DF) e modelos de gestões estaduais, federal e distrital”, cita.

Para conciliar tanta diversidade, o GDF estuda a criação de um grupo gestões com representes de todas as esferas governamentais para garantir a integração eficiente do sistema. Todas as sugestões e questionamentos feitos na audiência de ontem serão estudas por técnicos do governo e servirão para aprimorar o projeto de licitação.



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