A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- Seminf, vai publicar em 15 dias, o Edital de Licitação das Obras do Sistema Bus Rapid Transit - BRT. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, pelo Prefeito Amazonino Armando Mendes, ao ter em mãos a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal e aceite de órgãos como, Tribunal de Contas da União- TCU, Ministério Público Federal- MPF e Controladoria Geral da União - CGU.
O Edital será publicado nos diários Oficiais do Município e da União, possibilitando, que empresas de todo Brasil possam participar do certame. Apesar de ter sido aprovada a lei federal 12462/2011 para permitir que as obras da Copa 2014 tivessem um regime diferenciado, como é o caso BRT. Por determinação do Prefeito Amazonino Mendes, essa concorrência vai seguir rigorosamente a Lei de Licitação nº 866/93 para que haja total transparência no processo de contração dessa obra tão importante da cidade.
Outra orientação determinada por Amazonino Mendes é que esse processo licitatório seja acompanhado diretamente pelos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União- TCU, que serão convidados a acompanhar passo a passo todo o processo licitatório desde a elaboração do Edital.
A conclusão do processo licitatório deve ocorrer até o início de novembro e a previsão para assinatura do contrato com a empresa vencedora deverá ser feito até dezembro de 2011. Como esses prazos são previsões, não significa que as datas não possam ter alterações, devido a procedimentos inclusos em processos licitatórios. Exemplo: se nenhuma empresa se interessar em participar do certame e a sessão for deserta, a Prefeitura vai ter que republicar esse edital e então serão dados outros prazos.
O valor da obra está orçado pelo projeto básico em R$ 290 milhões e o prazo de conclusão será de 36 meses após o início das edificações.
O sistema será implantado iniciando em parte do Terminal de ônibus T-4, localizado na Avenida Camapuã, Bairro Jorge Teixeira, paralela à direita da Avenida Autaz Mirim, indo em direção ao Shopping São José, onde se integra ao Terminal de ônibus T-5 para em seguida adentrar à Avenida Cosme Ferreira, a qual através de Obra de Arte se integrará com a Avenida José Romão, desafogando o tráfego para a Cidade Nova e continuando até a Rótula do Coroado onde sofrerá uma deflexão à esquerda, adentrando na Avenida do Contorno, passando próximo a UFAM e chegando ao Bairro do Japiim, onde ao atingir a Avenida Manaus Moderna, integra-se com os acessos dos Bairros adjacentes, chegando finalmente no Largo da Matriz, onde se situa o T-0.
Fonte: D24 Am
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