São Paulo: EMTU busca saída para ônibus intermunicipais

"Aqui é a área mais desequilibrada." Assim o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Joaquim Lopes da Silva Júnior, classificou o serviço de ônibus intermunicipais no Grande ABC.

A avaliação se explica. Enquanto nas outras quatro áreas da região metropolitana de São Paulo a renovação dos transportes está em curso desde 2006, na região, chamada de Área 5, as quatro tentativas de abrir licitação foram frustradas.

O último edital foi lançado em dezembro, deveria ser concluído em janeiro, mas foi encerrado, sem concorrentes. "E se publicarmos novamente, ficará vazia mais uma vez", afirmou Silva Júnior.

A reformulação das concessões é uma forma de determinar padrões de qualidade, como exigir das empresas a renovação das frotas e novos estudos de demanda para dimensionamento das linhas, o que contribui para a melhoria do serviço.

Os empresários justificam, desde 2005, quando as negociações começaram, que, da forma como é lançada, a licitação não é economicamente viável. Mesmo com edital vazio, a EMTU estuda como fazer acordos com as viações.

Silva Júnior entende que, quando saírem do papel, os principais projetos para o transporte público no Grande ABC irão provocar mudanças na demanda de passageiros e na distribuição dos deslocamentos.

O impacto da chegada do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que vai ligar a região ao Metrô, do Expresso ABC, que são trens de maior velocidade, e de outro possível VLT, entre Santo André e Guarulhos, ainda não pode ser medido, segundo o presidente.

"Tudo isso deixa o cenário incerto. Se não temos a demanda a ser licitada, não temos a receita estimada, e se não temos receita e demanda, não podemos determinar o que deve ser exigido", afirmou Silva Júnior.

Nessa fase transitória, a saída, ainda segundo o presidente da EMTU, pode ser buscar para o Grande ABC uma proposta que seja o equilíbrio dos contratos celebrados nas demais áreas.

"Mas é uma discussão a ser feita junto com o Ministério Público. É preciso construir esse entendimento com o governo do Estado", explicou.

Segundo Silva Júnior, o debate com as empresas da região já foi aberto. "Vamos estabelecer critérios mínimos de atendimento para assegurar que as prestadoras de serviço ofereçam qualidade e conforto para os passageiros."

Empresas avaliam que é o momento de buscar solução

Como justificativa para recusar os editais, os empresários já disseram que melhor seria dividir a região em dois consórcios e que a operação das linhas não cobriria os custos. Desta vez, porém, sinalizam que pode haver acordo.
Gerente jurídico da AETC/ABC (Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), o advogado Francisco Bernardino Ferreira disse que as viações e a EMTU estão se alinhando. "Abriu-se um canal na área técnica para identificar as necessidades da região, que é diferente das outras regiões pela sua complexidade."

Pelas linhas intermunicipais da Área 5 - as sete cidades e parte da Capital - circulam mais de 900 ônibus, que atendem público diário que passa de 250 mil pessoas.

Ferreira não falou sobre os motivos que fizeram fracassar as tentativas de licitação. "Qualquer outro comentário é prejudicial. Vamos celebrar o novo momento."

Para o presidente da Transportes Coletivos Parque das Nações, Carlos Sófio, "a aproximação é um começo, mas é preciso que seja bom para todos, usuário e empresas."

Presidente da Rigras Transporte Coletivo e Turismo, Nivaldo Aparecido Gomes disse que o debate é a forma para se alcançar o objetivo "de sempre prestar o melhor serviço."

Para o presidente da EMTU, um dos maiores problemas do Grande ABC é a idade dos ônibus que, na média, é mais velha do que no restante da região metropolitana de São Paulo.

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Fonte: Diário do Grande ABC

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