Quatro projetos rodoviários espalhados pelo país e um de implantação do Metrô de Fortaleza. Estas foram as cinco obras que mais receberam recursos nos primeiros 30 dias de governo da presidente Dilma Rousseff. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, excluindo a do metrô da capital cearense, foram iniciadas no segundo mandato do então presidente Lula. Estão entre as mais contempladas em uma lista com pelo menos 2 mil previstas no Orçamento da União deste ano, que, mesmo sendo sancionado somente na última quinta-feira, teve recorde de aplicação da equipe ministerial de Dilma. Isso graças ao volume gigantesco de “restos a pagar” (orçamento comprometido, mas não pago) acumulado nos últimos anos. Como fazem parte do PAC, não deverão ter sua verba cortada em 2011.
Os quatro empreendimentos em rodovias federais, executados no Amazonas, em Minas Gerais, em Alagoas e no Maranhão, são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a construção do trecho sul do metrô de Fortaleza recebe recursos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), subordinada ao Ministério das Cidades. Somados, os cinco projetos receberam R$ 286 milhões do governo federal em janeiro e deverão ter prioridade do Palácio do Planalto, que quer dar continuidade aos projetos do PAC, conhecidos em detalhes pela presidente Dilma e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Mas a quantia milionária que envolve os projetos também já atraiu problemas. Pelo menos em duas das obras já foram constatados indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra mais avançada, a de manutenção da BR-174, no Amazonas, é uma delas. Os fiscais do tribunal encontraram sobrepreço no contrato com a Delta Construções e solicitaram ao Dnit a correção das irregularidades. A pista, que está recebendo capa nova por cima do asfalto já recuperado, deverá ser inaugurada, se tudo correr bem, em dezembro deste ano. Depois de concluída, a via, por onde passa boa parte do escoamento da produção da Zona Franca de Manaus a países vizinhos, receberá mais cinco anos de manutenção permanente. Em janeiro, a obra recebeu R$ 44 milhões da União.
Em Minas Gerais, a obra de manutenção da BR-116, uma das rodovias mais perigosas do estado, que liga o estado ao Nordeste e ao Rio de Janeiro, levará mais tempo até ser finalizada. O projeto, iniciado em 2008, deverá ser concluído apenas em 2012. São três contratos com duas empresas que tratam da conservação de 236km de pista. Apesar do longo período de execução, o Dnit não vê atrasos no empreendimento.
Os alagoanos também só devem trafegar pelo seu trecho de cerca de 250km da BR-101 duplicado no ano que vem. De acordo com o Dnit, as obras, iniciadas em julho de 2010, estão em ritmo acelerado e há determinados locais com terraplanagem concluída e com pontes em fase final de execução. São seis lotes de obras sendo realizadas simultaneamente por várias construtoras. O objetivo é aumentar a capacidade da via, dando mais segurança aos milhares de motoristas que trafegam pela estrada anualmente, principalmente turistas.
Já a manutenção da BR-230 no Maranhão, por onde passa toda a produção de soja do sul do estado, era uma das mais esperadas. Os moradores da região reivindicavam melhorias há anos. A rodovia foi construída há mais de 25 anos e nunca havia passado por uma intervenção consistente. Segundo o Dnit, quatro empresas tocam a obra, mas o pavimento ainda não foi aplicado por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Pouco mais de R$ 47 milhões foram repassados pelo governo federal ao empreendimento neste ano.
Atraso
Iniciada no fim da década de 1990, a construção do metrô em Fortaleza é uma das obras que mais chama a atenção pelo atraso. A linha sul, onde o governo federal desembolsou R$ 65 milhões apenas em janeiro deste ano e a transformou na segunda mais bem contemplada em 2011, já foi inclusive vistoriada por auditores do TCU no ano passado. Eles constataram indícios de superfaturamento e recomendaram a suspensão dos recursos federais à Metrofor, responsável pela obra, o que acabou não ocorrendo.
A previsão do governo federal é inaugurar o empreendimento que ligará o bairro de Vila das Flores, no extremo sul da capital cearense, à estação central de João Felipe, no fim deste ano. A obra faz parte do PAC e contemplará, segundo estimativas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 225 mil passageiros por dia. Serão 24km de uma via dupla eletrificada, sendo 18 km em superfície, 3,9km subterrâneo e 2,2km em elevado. Deverão ser comprados 10 trens de quatro carros.
Os quatro empreendimentos em rodovias federais, executados no Amazonas, em Minas Gerais, em Alagoas e no Maranhão, são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a construção do trecho sul do metrô de Fortaleza recebe recursos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), subordinada ao Ministério das Cidades. Somados, os cinco projetos receberam R$ 286 milhões do governo federal em janeiro e deverão ter prioridade do Palácio do Planalto, que quer dar continuidade aos projetos do PAC, conhecidos em detalhes pela presidente Dilma e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Mas a quantia milionária que envolve os projetos também já atraiu problemas. Pelo menos em duas das obras já foram constatados indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra mais avançada, a de manutenção da BR-174, no Amazonas, é uma delas. Os fiscais do tribunal encontraram sobrepreço no contrato com a Delta Construções e solicitaram ao Dnit a correção das irregularidades. A pista, que está recebendo capa nova por cima do asfalto já recuperado, deverá ser inaugurada, se tudo correr bem, em dezembro deste ano. Depois de concluída, a via, por onde passa boa parte do escoamento da produção da Zona Franca de Manaus a países vizinhos, receberá mais cinco anos de manutenção permanente. Em janeiro, a obra recebeu R$ 44 milhões da União.
Em Minas Gerais, a obra de manutenção da BR-116, uma das rodovias mais perigosas do estado, que liga o estado ao Nordeste e ao Rio de Janeiro, levará mais tempo até ser finalizada. O projeto, iniciado em 2008, deverá ser concluído apenas em 2012. São três contratos com duas empresas que tratam da conservação de 236km de pista. Apesar do longo período de execução, o Dnit não vê atrasos no empreendimento.
Os alagoanos também só devem trafegar pelo seu trecho de cerca de 250km da BR-101 duplicado no ano que vem. De acordo com o Dnit, as obras, iniciadas em julho de 2010, estão em ritmo acelerado e há determinados locais com terraplanagem concluída e com pontes em fase final de execução. São seis lotes de obras sendo realizadas simultaneamente por várias construtoras. O objetivo é aumentar a capacidade da via, dando mais segurança aos milhares de motoristas que trafegam pela estrada anualmente, principalmente turistas.
Já a manutenção da BR-230 no Maranhão, por onde passa toda a produção de soja do sul do estado, era uma das mais esperadas. Os moradores da região reivindicavam melhorias há anos. A rodovia foi construída há mais de 25 anos e nunca havia passado por uma intervenção consistente. Segundo o Dnit, quatro empresas tocam a obra, mas o pavimento ainda não foi aplicado por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Pouco mais de R$ 47 milhões foram repassados pelo governo federal ao empreendimento neste ano.
Atraso
Iniciada no fim da década de 1990, a construção do metrô em Fortaleza é uma das obras que mais chama a atenção pelo atraso. A linha sul, onde o governo federal desembolsou R$ 65 milhões apenas em janeiro deste ano e a transformou na segunda mais bem contemplada em 2011, já foi inclusive vistoriada por auditores do TCU no ano passado. Eles constataram indícios de superfaturamento e recomendaram a suspensão dos recursos federais à Metrofor, responsável pela obra, o que acabou não ocorrendo.
A previsão do governo federal é inaugurar o empreendimento que ligará o bairro de Vila das Flores, no extremo sul da capital cearense, à estação central de João Felipe, no fim deste ano. A obra faz parte do PAC e contemplará, segundo estimativas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 225 mil passageiros por dia. Serão 24km de uma via dupla eletrificada, sendo 18 km em superfície, 3,9km subterrâneo e 2,2km em elevado. Deverão ser comprados 10 trens de quatro carros.
Fonte: Correio Braziliense
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