A partir do próximo ano letivo, estudantes carentes da capital terão um subsídio de 50% nas passagens de ônibus. A Câmara dos Vereadores aprovou, ontem, em 2º turno, a Lei 1173/2010 que cria o meio-passe estudantil. A expectativa da prefeitura é que 10 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares sejam contemplados. Belo Horizonte era a única capital brasileira que não oferecia o benefício.
O município, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, irá destinar, somente em 2011, R$ 5 milhões para subsidiar o benefício. Isso será feito através do Fundo Municipal de Auxílio ao Transporte Escolar, também aprovado ontem.
A assessoria de imprensa informou ainda que a intenção do prefeito Marcio Lacerda é sancionar a lei a tempo de os estudantes terem acesso ao benefício já no início das aulas, em 2011. De acordo com o texto do vereador Paulo Lamac (PT), aprovado por unanimidade, o subsídio será concedido a alunos que morem a uma distância mínima de 1 km da escola e que estejam, prioritariamente, incluídos em algum programa social municipal. Outra exigência é a frequência escolar mínima de 80%. Eles deverão ser identificados nos coletivos através de um cartão próprio.
Apesar de incluir alunos do ensino fundamental e superior, a lei estabelece que estudantes do ensino médio terão atendimento preferencial. A forma de cadastro dos alunos e como o subsídio será entregue aos estudantes serão definidos pelo prefeito Marcio Lacerda no momento da sanção da lei. "Acredito que esse meio-passe vai dar oportunidade, principalmente, àquelas pessoas que deixam de estudar por não terem como pagar seu transporte até a escola", destacou o vereador Paulo Lamac.
De acordo com ele, os R$ 5 milhões que a prefeitura pretende gastar para custear o meio-passe no ano que vem serão remanejados do orçamento do município, mas a prefeitura irá recorrer ao Estado e à União para ampliar o benefício aos estudantes de escolas estaduais e também do ensino superior. "Há uma lei que prevê que o Estado arque com o transporte dos alunos de sua rede. Esperamos que ele possa contribuir proporcionalmente aos alunos das escolas estaduais. Também esperamos receber verbas da União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", disse Lamac.
O presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), Gladson Reis, chamou a aprovação de vitória histórica. "Essa é uma reivindicação muito antiga. Vamos formar uma comissão para fiscalizar, gerenciar e organizar esse fundo. Agora, vamos pressionar o prefeito para que ele sancione o texto o mais rapidamente possível". A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que só irá se pronunciar sobre o assunto após a sanção da lei.
O município, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, irá destinar, somente em 2011, R$ 5 milhões para subsidiar o benefício. Isso será feito através do Fundo Municipal de Auxílio ao Transporte Escolar, também aprovado ontem.
A assessoria de imprensa informou ainda que a intenção do prefeito Marcio Lacerda é sancionar a lei a tempo de os estudantes terem acesso ao benefício já no início das aulas, em 2011. De acordo com o texto do vereador Paulo Lamac (PT), aprovado por unanimidade, o subsídio será concedido a alunos que morem a uma distância mínima de 1 km da escola e que estejam, prioritariamente, incluídos em algum programa social municipal. Outra exigência é a frequência escolar mínima de 80%. Eles deverão ser identificados nos coletivos através de um cartão próprio.
Apesar de incluir alunos do ensino fundamental e superior, a lei estabelece que estudantes do ensino médio terão atendimento preferencial. A forma de cadastro dos alunos e como o subsídio será entregue aos estudantes serão definidos pelo prefeito Marcio Lacerda no momento da sanção da lei. "Acredito que esse meio-passe vai dar oportunidade, principalmente, àquelas pessoas que deixam de estudar por não terem como pagar seu transporte até a escola", destacou o vereador Paulo Lamac.
De acordo com ele, os R$ 5 milhões que a prefeitura pretende gastar para custear o meio-passe no ano que vem serão remanejados do orçamento do município, mas a prefeitura irá recorrer ao Estado e à União para ampliar o benefício aos estudantes de escolas estaduais e também do ensino superior. "Há uma lei que prevê que o Estado arque com o transporte dos alunos de sua rede. Esperamos que ele possa contribuir proporcionalmente aos alunos das escolas estaduais. Também esperamos receber verbas da União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", disse Lamac.
O presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), Gladson Reis, chamou a aprovação de vitória histórica. "Essa é uma reivindicação muito antiga. Vamos formar uma comissão para fiscalizar, gerenciar e organizar esse fundo. Agora, vamos pressionar o prefeito para que ele sancione o texto o mais rapidamente possível". A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que só irá se pronunciar sobre o assunto após a sanção da lei.
Fonte: O Tempo
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