A empresa que substituirá definitivamente a TCS na operação do lote 1 de transporte coletivo, responsável pelo atendimento de 47% dos passageiros da cidade, deve ser conhecida no final do ano e começar a operar em março de 2011. A expectativa é da Urbes - Trânsito e Transportes depois da publicação de um novo Edital de Licitação para Concessão Onerosa dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Sorocaba, na última sexta-feira, dia 13. “Se tudo der certo, nos prazos máximos, até o final do ano, a gente assina esse contrato”, falou Renato Gianolla, presidente da Urbes. Enquanto isso não acontece, o lote continua sendo operado por quatro empresas, em caráter emergencial. “O vínculo emergencial é muito pobre para um serviço de transporte. Ele é legal, mas temporário. Por isso, nossa pressa de acertar as coisas”.
O edital que dita as regras para a concorrência pública por outorga fixa, com base na menor tarifa, precisou ser republicado depois que a edição de dezembro de 2009 foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a suspensão do processo após acatar representação do vereador José Antônio Caldini Crespo (DEM) e das empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. e Viação Mina do Vale Transportes e Turismo Ltda.
Estes alegaram que o documento continha exigências “aparentemente restritivas à ampla participação dos interessados” e falhas, apontadas pelas empresas, desde a falta de definição do limite máximo admissível de ruído interno nos ônibus até possíveis irregularidades no sistema imposto para a remuneração da concessionária, com base na arrecadação, o que poderia, segundo os argumentos apresentados, gerar instabilidade. “A gente não acredita que havia problema, mas foram feitas as correções solicitadas. Tudo permaneceu igual, só revisamos a base de custos - que era de junho de 2009 e foi atualizada para junho de 2010 - já que eles competirão pela tarifa”, disse Gianolla.
O número de carros que a contratada deve colocar à disposição também aumentou. Inicialmente, a concorrência previa 176 ônibus, sendo 81 convencionais, 66 com três portas, 12 articulados (ou com 15 metros de comprimento) e 11 para reserva técnica. Agora são 179 carros, sendo 78 convencionais, 75 com três portas, 12 articulados e 14 para reserva técnica. “Isso foi feito em função da demanda que cresce”, comentou Gianolla. A previsão é que a nova empresa seja contratada por cerca de R$ 58 milhões ao ano, por um período de oito anos, prorrogáveis por mais oito. Vencerá a que apresentar melhor tarifa técnica por passageiro - valor que a Urbes repassa à contratada por cada pessoa transportada.
Emergencial continua
A operação de quatro empresas - Auto Viação São João Ltda., Jundiá Transportadora Turística Ltda., Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e Empresas Reunidas Paulista de Transporte Ltda. - em caráter emergencial continua para cobrir o rombo deixado pela TCS, que teve seu contrato rescindido em maio de 2009, após 11 meses de intervenção. Elas começaram a operar em novembro do ano passado, inicialmente por um período de 180 dias, o que fez com que o contrato precisasse ser renovado no último mês de junho.
Levando-se em conta as perspectivas de que a nova contratada passe a operar em 2011, o processo terá que ser feito uma terceira vez. “O emergencial nunca pode ser prorrogado. Terminam os 180 e precisa fazer outro contrato. O que acontece é que, se as empresas estão boas, se faz novamente com as que já estão operando”, falou Gianolla, destacando as dificuldades operacionais, como a transferência de mão-de-obra, que envolveriam a mudança dos prestadores de serviço. Os riscos de manutenção deste sistema existe, já que o contrato prevê que a Prefeitura ou as empresas podem desistir do serviço a qualquer momento.
“Se uma delas não quiser mais fazer, por algum motivo, ela pode sair. Aí temos que procurar outra”, disse Gianolla. “Queremos acertar o mais rápido possível. Estamos fazendo a nossa parte, editamos novamente, corrigimos tudo o que o tribunal pediu”, completou. Os interessados em participar da concorrência podem adquirir o CD do edital, por R$ 50, na sede da Urbes, que fica na rua Pedro de Oliveira Neto, 98, no Jardim Panorama, em Sorocaba. Os envelopes serão abertos em 15 de setembro. (Por Regina Helena Santos)
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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