Araçatuba: Usuários vão recorrer ao MP contra TUA

Um mês após protocolar no gabinete do prefeito Cido Sério (PT) ofício pedindo providências para 734 queixas de usuários do transporte coletivo no município, e sem receber respostas do Executivo, comissão criada para tratar do assunto decidiu na última quinta-feira, em reunião realizada na Câmara, oficiar o Ministério Público e Defensoria Pública solicitando medidas contra a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), empresa concessionária do serviço na cidade.

A comissão foi criada em fevereiro para buscar melhorias ao transporte coletivo de Araçatuba. No mês passado, em reunião também no Legislativo, com representantes da administração municipal e da própria TUA, se decidiu pelo protocolo das queixas de usuários no Executivo, que deveria dar uma resposta em 30 dias, o que não ocorreu.

As reclamações foram apresentadas por 37 usuários que apontaram falhas e deficiências na estrutura dos pontos de coletivos espalhados pela cidade, falta de manutenção nos ônibus da TUA, e problemas no atendimento a pessoas com deficiências, entre outros assuntos.

Na reunião dessa quinta-feira, representantes da população, de deficientes físicos e de idosos que carecem de atenções especiais da empresa responsável pelo transporte coletivo relataram que nada mudou no último mês.

"Precisei do transporte hoje, com minha filha, que é cadeirante, e tivemos problema. O cinto de segurança, que deveria dar proteção a ela, não estava funcionando", diz Silvana Biffe, que compõe a comissão. Amparada em cláusula do contrato firmado entre Prefeitura e TUA, que diz que a empresa tem que zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações de usuários num prazo de 30 dias, a comissão decidiu por encaminhar ofícios ao MP e à Defensoria Pública de Araçatuba.

Presidente da Câmara, a vereadora Edna Flor (PPS) é quem tem encabeçado as discussões sobre o transporte coletivo no município. Após uma tentativa formal de resposta sobre o que o município pretende fazer para que a TUA cumpra o que está especificado em contrato, que é a prestação de um serviço de qualidade, Edna disse que o caminho será o judicial a partir de agora.

"Vamos tentar, ainda pelo caminho da negociação, via Ministério Público e Defensoria, respeitando prazos que venham a ser estabelecidos. Se não houver resultado, vamos partir para a mobilização, com a preparação de abaixo-assinado contra essa prestação de serviço", diz.

Fonte: Folha da Região