A polêmica do aumento nas passagens de ônibus em Uberaba continua

O reajuste de 15,78% sobre as passagens do transporte coletivo em Uberaba ainda promete muitos desdobramentos judiciais. O advogado Adriano Espíndola já estuda um novo processo para questionar o aumento em vigor desde segunda-feira (4) no município. Para ele, o valor de R$ 2,20 eleva o preço da tarifa para níveis de grandes capitais.Como foi proposta a ação popular pelo advogado Marcelo Henrique Martins, na quinta-feira (31), o ajuizamento da ação cível coletiva deverá ocorrer somente no final de janeiro.

Segundo o advogado, o Ministério Público também deverá questionar o reajuste aplicado pelo Município para corrigir os valores das tarifas de ônibus com a retomada das atividades forenses. Adriano Espíndola explica que um dos principais questionamentos em relação ao reajuste está atrelado ao processo licitatório - concluído no final de 2009. "É totalmente estranho que a passagem seja reajustada antes de um ano que as empresas Líder e Piracicabana assumiram o serviço", revela.

Conforme esclarece, a nova ação está sendo elaborada por alguns sindicatos e pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Antes de tomar qualquer medida judicial, o advogado vai aguardar a manifestação do juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível, sobre o pedido de liminar para a suspensão do reajuste feito na ação popular. Adriano Espíndola ainda avalia que a ação popular não é a via adequada para reverter o aumento da tarifa do transporte coletivo. "Como o objeto da ação é a proteção do patrimônio público, o reajuste da passagem, ainda que entenda como ilegal, não deveria ser questionado por ação popular", avalia.

Ele não poupa o prefeito Anderson Adauto (PMDB), que instituiu o novo valor através de um decreto publicado no dia 30 de dezembro no Porta-Voz. Para o advogado, a solução encontrada por AA é inadequada para sanar o problema do transporte público de Uberaba.

O advogado defende a criação de uma empresa municipal de transporte coletivo. Aliás, a proposta foi levada para a campanha eleitoral de dezembro de 2008, quando disputou as eleições para prefeito pela coligação "Frente de Esquerda dos Trabalhadores", composta pelas legendas PSTU e Psol. Ele também se mostra indignado com a atuação das empresas em Uberaba. "A ocorrência de acidentes está generalizada. Os motoristas fazendo o serviço de cobrador. É um verdadeiro absurdo", destaca.