Licitação que prevê ar-condicionado nos ônibus de Belém é suspensa

Aguardadas com ansiedade pelos passageiros que utilizam diariamente as linhas de ônibus da capital paraense, as melhorias no sistema de transporte público de Belém deram seu primeiro passo com a publicação do edital de licitação, feita nas últimas semanas.

Porém, nesta terça-feira (6), foi suspensa a licitação do transporte público de Belém, a qual prevê, a concessão de linhas e do sistema de BRT da capital paraense a empresas e consórcios, além de outras melhorias no próprio transporte, como a compra de veículos equipados com ar-condicionado, uma demanda histórica dos usuários.

A suspensão foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. O certame estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (12), às 9h, porém, agora, uma nova data segue indefinida.

O motivo para o adiamento da licitação só foi divulgado horas depois pela Prefeitura, a qual alega que “o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) apresentou questionamentos técnicos, os quais requerem a apreciação da área técnica competente”.

Em nota, a Prefeitura justifica a decisão, dizendo ser “prevista e muito comum” a apresentação de questionamentos e impugnações por parte dos interessados até o prazo final estabelecido por lei, no caso, cinco dias anteriores à data de abertura do certame.

“Os devidos esclarecimentos e possíveis ajustes, diante da complexidade do tema e do exíguo tempo necessário para respostas, se feitos em data muito próxima do dia marcado, 12 de setembro, para abertura das propostas, poderiam prejudicar a formulação das empresas, nesse caso, sendo indicado o adiamento do certame”, explica a nota.

A Prefeitura de Belém informou, ainda, que uma nova data para o relançamento e recebimento de propostas para a licitação será definida em consenso com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Setransbel se posicionou sobre a afirmação da gestão municipal, informando que a alegação não procede. "Na semana passada, o Setransbel solicitou à Comissão de Licitação alguns esclarecimentos a itens do edital, o que é praxe na administração pública em certames licitatórios. Não houve recurso ou impugnação, apenas Pedido de Esclarecimentos, os quais não foram respondidos pela Comissão até o presente momento, e não tem, nos termos da lei, o condão de suspender o processo licitatório”, pontua.

LICITAÇÃO

O aviso de licitação para a concessão do transporte público de passageiros de Belém foi publicado no dia 5 de agosto e ocorreria na modalidade de menor proposta de valor tarifário.

Desde então, foi publicado o edital do certame, o qual prevê diversas mudanças e melhorias no sistema e nos coletivos da capital, entre elas a obrigatoriedade de 20% da frota ser equipada com ar-condicionado nos próximos dois anos após a assinatura do contrato de concessão.

Outras mudanças trazidas pela licitação seria a instalação de um sistema de informações sobre os itinerários aos usuários, o que diminuiria o tempo de espera nas paradas, além da adição de câmeras e sistemas de rastreamento dos ônibus para fiscalização do cumprimento dos horários pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Outra novidade prevista é a manutenção e exploração do sistema BRT (Bus Rapid Transit) e de suas estações e terminais pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório.

Vale lembrar que, hoje em dia, o sistema de transporte público de Belém é operado por meio de Ordem de Serviço, o que não garante nenhuma obrigatoriedade quanto a melhorias na operação por parte das empresas, as quais tem, como única fonte de lucro, o valor cobrado nas tarifas, fixado atualmente em R$ 4,00.

Informações: DOL

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Região Metropolitana de Belém vai receber 300 ônibus novos para o transporte público coletivo

O governador Helder Barbalho anunciou, na tarde desta terça-feira (10), que a Região Metropolitana de Belém vai receber, dentro de 120 dias, 300 ônibus novos para o transporte público coletivo. Os veículos, que terão baixa emissão de carbono, serão equipados com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e aplicativo que permite ao usuário monitorar, em tempo real, a localização e previsão de chegada do transporte. O investimento é de R$ 250 milhões.

O anúncio foi feito pelo governador no Palácio do Governo, em Belém, ao lado do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB), Paulo Gomes, além de vereadores da capital.

De acordo com as autoridades presentes, a Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até 2025.

“Nós estamos falando aqui em 300 novos ônibus, que estarão sendo colocados à disposição da população a partir de 120 dias. Nós teremos, além disto, por parte do governo do Estado, na próxima semana uma licitação para compra de 265 ônibus elétricos para o BRT Metropolitano e para o sistema alimentador do BRT Metropolitano”, acrescentou Helder Barbalho.

“Sobre as compras de ônibus é importante destacarmos que são ações coordenadas, mas distintas. Esses ônibus anunciados hoje serão adquiridos pelo Setransbel para o sistema regular de transporte coletivo. Para o Sistema Metropolitano e BRT o Estado vai comprar os ônibus, e para o sistema local a Prefeitura de Belém fará aquisições de novos ônibus”, detalhou o governador.

“Com 100 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nós vamos ter cerca de 130 novos ônibus iguais aos que estão sendo comprados agora, ou 200 ônibus. Esse projeto está sendo elaborado para apresentarmos ainda nesta semana ao BNDES, onde faremos a definição”, informou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Sistema Integrado de Transporte - Em acordo judicial assinado pelo Governo do Pará, Setransbel e Prefeitura de Belém ficou acordada a criação de outro “Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém”, que atualmente abrange uma rede metropolitana de transporte integrada e constituída por linhas troncais e alimentadoras de ônibus equipados com sistema de ar-condicionado e bilhetagem 100% digital.

“Foram meses de estudos, de viabilidade, para que a gente, agora, efetivamente, vire a página da qualidade do transporte na nossa capital. É um acordo inédito e histórico, porque nunca o governador do Estado se preocupou tanto com a qualidade desse serviço, já que esse serviço é municipalizado. É um acordo histórico inédito, e que a gente tem total certeza que vai ser uma virada de página na qualidade do serviço”, afirmou Paulo Gomes.

Além dos novos ônibus, foi anunciada a integração dos Sistemas BRT, que tem previsão de entrega no primeiro semestre de 2024.

Incentivo e isenções - Ainda durante a coletiva de imprensa, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues afirmaram que Estado e Município, respectivamente, concederam benefícios e isenções fiscais para viabilizar os investimentos privados na rede de transporte público.

A isenção tributária às empresas que executam o serviço de transporte público estão condicionadas a metas de melhorias e desempenho no atendimento aos usuários.

Informações: Agencia Pará

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Belém: Transporte Público há mais de 20 anos sem mudanças ou melhorias

Qual o principal meio de transporte que você utiliza para se locomover? Provavelmente, a resposta de muitos será o ônibus. Na Região Metropolitana de Belém, milhares de pessoas utilizam esse tipo de transporte coletivo, diariamente, para chegar a sua casa, ao trabalho ou à escola. Mas, nas últimas décadas, quais foram as mudanças ocorridas no sistema de transporte mais utilizado em Belém? Esse é o principal questionamento abordado na tese de doutorado intitulada "Transporte coletivo em Belém: mudança e continuidade", de autoria da professora Simaia do Socorro das Mercês do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Apresentado em 2005, na Universidade de São Paulo (USP), o estudo compreende a análise do sistema de transporte coletivo no período de 1983 a 2004. Entretanto, para compreendermos o funcionamento desse sistema, é necessário voltar ao fim dos anos 60, quando foram constituídos os elementos que configuram a problemática do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Nessa época, houve a constituição de 18 empresas privadas de prestação de serviço, a definição das áreas de monopólio e de como essas empresas iriam se relacionar com o Estado. O transporte público assume grande importância na agenda pública. No entanto, é necessário salientar o baixo nível de desenvolvimento econômico dos autorizados - muitos dos quais compartilhavam a propriedade de poucos veículos com outros parceiros, as diversas áreas desatendidas, as inúmeras linhas com itinerários superpostos, o atendimento ineficaz da periferia e a resistência a mudanças por parte dos prestadores do serviço. A partir desses elementos, foi sendo delineada a configuração e a atuação do transporte coletivo por ônibus na RMB.
Num segundo momento, a partir de 1983 (ano inicial da análise feita na tese), tudo o que foi citado anteriormente já estava efetivamente constituído e a aliança entre os principais envolvidos, empresas prestadoras do serviço e poder público, está fortalecida, uma vez que, em 1966, o Estado não exercia na plenitude sua função de regulamentador e controlador das condições operacionais do serviço, determinadas principalmente pelos operadores.

Ônibus é principal meio de locomoção da população
De acordo com o estudo, estima-se que na Região Metropolitana de Belém sejam feitas, diariamente, em torno de quatro milhões de viagens, sendo que, em 40% delas, o ônibus é utilizado como meio principal, constituindo-se como essencial para o deslocamento da população na região. Apesar de tal importância, sempre foram identificados diversos problemas e nada do que se propunha tecnicamente para amenizar ou solucionar os problemas era implementado. "Sempre esbarrávamos em uma dificuldade: o poder instituído do segmento empresarial. Eu sempre ouvia dizer que houve a tentativa de se criar uma nova linha para atender à necessidade da população, mas o empresário que tinha o monopólio da área onde a nova linha iria operar entrava na justiça", afirma Simaia das Mercês, que, à época, trabalhava com planejamento de transporte e planejamento metropolitano para órgãos públicos da cidade.

Estado não controla qualidade do serviço oferecido
Simaia das Mercês explica ainda que os problemas observados na prestação do serviço são decorrentes da relação que se estabelecera entre o Estado e o setor empresarial. "Enquanto os interesses das empresas de transporte coletivo são priorizados pelo Estado, o atendimento às necessidades da população, especialmente dos que residem na periferia, é realizado de maneira precária", denuncia.
Uma empresa que opera o transporte público terá lucro com o serviço, por isso, devem-se controlar as tarifas e a receita da empresa. Mas, de acordo com a pesquisadora, o poder público não tem esse controle. “Eles não sabem, por exemplo, quanto custa operar o transporte público na RMB ou qual a margem de lucro das empresas. O poder público fica sempre à margem, quando deveria cuidar do bem e do interesse coletivo: ter um transporte de qualidade, num sistema operando racionalmente”, revela a autora.
No período analisado, encontram-se algumas tentativas de melhorias e mudanças no sistema. A maioria aconteceu em 1991, quando foi delegada à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), mediante contrato administrativo de concessão por 20 anos, o planejamento, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a operação do serviço de transporte de passageiros no município, desde que previamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Belém.
Além de meia-passagem estudantil, gratuidades para idosos e profissionais em serviço, como carteiros e policiais, no mesmo ano, foram institucionalizados o regulamento de transportes e o código disciplinar, onde constam as principais disposições sobre a delegação e transferência dos serviços de transporte e a sua fiscalização na RMB. Vale a pena ressaltar que muitas das conquistas que levaram a algumas mudanças no serviço foram provenientes da organização e reivindicações dos movimentos sociais.

Fonte: Jornal UFPA

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Belém terá 500 mil carros até o fim do ano

Dirigir pelas ruas de Belém não é tarefa fácil. Engarrafamentos, poluição, falta de sinalização. São diversos os fatores que contribuem para os transtornos no trânsito. E a situação pode ficar ainda pior. Até o final do ano, a Região Metropolitana de Belém terá uma frota de 500 mil veículos, segundo dados apresentados pela Unidade Central de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).

A estimativa é que, só em Belém, sejam 350 mil veículos em circulação. Número que assusta quem precisa enfrentar o trânsito diariamente. “Já acho que tem carro demais agora, imagina aumentando. A sensação é que a gente perde tempo demais todos os dias por causa do trânsito”, opina a universitária Márcia Monteiro.

O crescimento da frota de veículos é uma realidade à nível nacional. Todas as grandes capitais já registram o aumento do fluxo de veículos. “Comparado com a realidade de outras capitais, o número de veículos aqui não é tão alarmante, mas eles têm um sistema de transporte melhor. Em muitos lugares não precisam tanto dos veículos para viagens rotineiras. Belém está em desvantagem porque nunca foi feito um investimento maciço no setor de transporte”, afirma a engenheira Patrícia Bittencourt, especialista em engenharia de transportes.

Os transtornos causados pelo grande aumento do número de veículos já são conhecidos pela população. Mas devem ser intensificados, caso não haja alternativas para melhorar o trânsito. “Serão todas as externalidades negativas do uso do automóvel, como mais acidentes, congestionamentos, poluição sonora e visual”, enumera Patrícia.

Essas consequências estão entre as maiores reclamações para quem precisa enfrentar o trânsito. Francisco Candeira encara turnos de 24h no trânsito e ainda não se habituou ao estresse do dia a dia. Taxista há 10 anos, ele afirma que a situação parece piorar com o tempo. “É um engarrafamento imenso e ninguém faz nada. A gente perde tempo, dinheiro, gasolina. Com o BRT ainda fecharam as transversais, o que piora tudo. Quando estou de folga, a última coisa que eu quero é estar no trânsito”, diz.

TRANSPORTE

Para a engenheira, Belém deveria investir mais em alternativas para melhorar o sistema de transporte. “Uma das saídas é investir em transporte público de qualidade, fazer com que as pessoas deixem seus veículos e usem o transporte público ou sigam à pé ou de bicicleta. A mobilidade urbana precisa ser tratada como uma política pública, não pode ser uma coisa eleitoreira”.

O sistema de transporte hidroviário também seria uma possível solução para aliviar os congestionamentos. “Explorando o sistema hidroviário conseguiríamos desafogar em até 20% corredores como a Augusto Montenegro e a Almirante Barroso. Toda cidade que tem esse potencial aquaviário deveria recorrer a ele e aqui acontece o contrário”, diz.

Dirigir pelas ruas de Belém não é tarefa fácil. Engarrafamentos, poluição, falta de sinalização. São diversos os fatores que contribuem para os transtornos no trânsito. E a situação pode ficar ainda pior. Até o final do ano, a Região Metropolitana de Belém terá uma frota de 500 mil veículos, segundo dados apresentados pela Unidade Central de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).

A estimativa é que, só em Belém, sejam 350 mil veículos em circulação. Número que assusta quem precisa enfrentar o trânsito diariamente. “Já acho que tem carro demais agora, imagina aumentando. A sensação é que a gente perde tempo demais todos os dias por causa do trânsito”, opina a universitária Márcia Monteiro.

O crescimento da frota de veículos é uma realidade à nível nacional. Todas as grandes capitais já registram o aumento do fluxo de veículos. “Comparado com a realidade de outras capitais, o número de veículos aqui não é tão alarmante, mas eles têm um sistema de transporte melhor. Em muitos lugares não precisam tanto dos veículos para viagens rotineiras. Belém está em desvantagem porque nunca foi feito um investimento maciço no setor de transporte”, afirma a engenheira Patrícia Bittencourt, especialista em engenharia de transportes.

Os transtornos causados pelo grande aumento do número de veículos já são conhecidos pela população. Mas devem ser intensificados, caso não haja alternativas para melhorar o trânsito. “Serão todas as externalidades negativas do uso do automóvel, como mais acidentes, congestionamentos, poluição sonora e visual”, enumera Patrícia.

Essas consequências estão entre as maiores reclamações para quem precisa enfrentar o trânsito. Francisco Candeira encara turnos de 24h no trânsito e ainda não se habituou ao estresse do dia a dia. Taxista há 10 anos, ele afirma que a situação parece piorar com o tempo. “É um engarrafamento imenso e ninguém faz nada. A gente perde tempo, dinheiro, gasolina. Com o BRT ainda fecharam as transversais, o que piora tudo. Quando estou de folga, a última coisa que eu quero é estar no trânsito”, diz.

TRANSPORTE

Para a engenheira, Belém deveria investir mais em alternativas para melhorar o sistema de transporte. “Uma das saídas é investir em transporte público de qualidade, fazer com que as pessoas deixem seus veículos e usem o transporte público ou sigam à pé ou de bicicleta. A mobilidade urbana precisa ser tratada como uma política pública, não pode ser uma coisa eleitoreira”.

O sistema de transporte hidroviário também seria uma possível solução para aliviar os congestionamentos. “Explorando o sistema hidroviário conseguiríamos desafogar em até 20% corredores como a Augusto Montenegro e a Almirante Barroso. Toda cidade que tem esse potencial aquaviário deveria recorrer a ele e aqui acontece o contrário”, diz.

Sistema de rodízio não resolve a questão

A implantação de um sistema de rodízio para circulação de veículos foi discutida na Câmara Municipal de Belém como uma alternativa para desafogar o trânsito. Segundo a engenheira, essa não seria ainda a melhor saída para Belém. “Essa é uma ação que só deve ser implementada quando há um sistema de transporte de qualidade. Acredito que apenas São Paulo possui esse sistema e isso não resolveu o problema deles”.

Para a especialista, o sistema poderia até acarretar outros problemas. “Lá em São Paulo as pessoas começaram a adquirir outros veículos, com terminações diferentes nas placas e mais velhos. O rodízio exige ainda uma fiscalização muito grande”.

Outras etapas também devem ser levadas em consideração antes de cogitar a implantação do sistema de rodízio. “Tem outras etapas que ainda não foram ‘queimadas’, como fiscalizar a fila dupla, estacionamento irregular, regulamentar carga e descarga de mercadorias, rever os estacionamentos ao longo da rua. Essas medidas já aliviam muito o trânsito”, enumera.

FACILIDADES

Um dos motivos que pode m contribuir para o aumento da frota de veículos são as facilidades em adquirir um carro ou uma moto atualmente. Maior número de parcelas e taxas menores geraram uma intensa procura nas concessionárias. “O governo fechou um acordo com as montadoras, reduziu os juros e o imposto sobre o IOF, os bancos facilitaram o crédito. Ficou muito mais vantajoso”, diz Evaldo Sena, gerente de vendas de uma concessionária em Belém.

A redução das taxas e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) trouxe descontos significativos nos preços dos veículos. “Houve uma redução de R$2 mil a R$4 mil reais no valor dos carros. Um aumento de quase 80% no fluxo das vendas. Acho que vamos conseguir voltar a ter uma média de 300 carros vendidos por mês”.

Fonte: Diário do Pará

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Licitação dos ônibus em Belém prevê contrato de 6 anos e ar condicionado

O edital de concorrência para licitação do transporte público de Belém foi publicado pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (10).

Entre os principais pontos estão os dois lotes de serviços, e a separação das tarifas pública e de remuneração.

O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita e os envelopes devem ser abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) na sexta-feira (12).

O documento, entre outros pontos, prevê:

Execução dos serviços por 6 anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio;

critério de escolha será o da menor tarifa de remuneração;

sistema de informações aos usuários sobre itinerário do veículo e tempo de chegada nas paradas de ônibus;

frota deve ter monitoramento de câmeras de segurança;

nos primeiros dois anos, 20% da frota de veículos deverão possui ar condicionado.

Lotes de serviços

Serão dois lotes de serviços para atender o município, que juntos somam contrato de R$2,8 bilhões.

Cada um dos lotes de serviços é composto por área de operação: "Marajó" e "Guamá" - veja no mapa abaixo.

O lote 1 "Marajó" inclui as categorias "Básico (serviços básico, semiurbano e local) e "BRT/BRS (serviços BRT/BRS Troncal Principal, Troncal Secundário e Serviço Alimentador). O valor do contrato deste lote é de R$1.492.234.444,80.

Já o lote 2 "Guamá" tem a categoria básico (serviços básico e local). O valor do contrato é de R$1.317.527.565,12.

O documento explica que os dois lotes de serviços são "conjunto de serviços de transporte de passageiros, bem como a operação e manutenção das infraestruturas (...) e outros serviços conexos, conforme especificado no Projeto Básico".

Segundo o edital, o prazo de concessão é de 6 anos, a partir da publicação do extrato de contrato de concessão no Diário Oficial de Belém, podendo ser prorrogado por mais 6 anos se a empresa atender aos requisitos previstos no edital.

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O valor estimado do contrato, de acordo com o edital, é o total das receitas tarifárias da concessionária durante o prazo da concessão.

Veja a descrição de cada categoria e tipo de serviço:

Categoria Básico - deve ofertar os seguintes serviços:

Básico: serviço operado preferencialmente com veículos convencionais atendendo aos pontos onde não há influência direta das linhas do Sistema BRT/BRS;

Semiurbano: serviço operado preferencialmente com veículo convencional cuja extensão exceda 75 km;

Local: serviço operado preferencialmente com micro-ônibus ou midi atendendo a pontos de viário restrito.

Categoria BRT/BRS - deve ofertar os seguintes serviços:

Troncal Principal: serviço operado por veículo articulado com porta à esquerda e de operação exclusiva em canaleta dos corredores BRT/BRS;

Troncal Secundária: serviço operado por veículo Padron com porta dos dois lados, percorrendo parte de seu trajeto dentro das canaletas exclusivas e parte em tráfego misto;

Alimentadoras: serviço operado por veículo micro/midi/convencional com porta a direita, levando os usuários dos bairros aos Terminais e Estações.

Tarifa pública e tarifa de remuneração

O edital prevê uma mudança que empresas de ônibus operantes em Belém já apoiam: a criação da tarifa pública, que é o valor que o passageiro paga, e a tarifa de remuneração, que é o valor repassado pelo poder público às empresas concessionárias.

"O concessionário será remunerado por passageiro transportado em viagem concluída, independente do usuário do transporte fazer jus ao benefício legal de gratuidade", diz o edital.

O edital cita que ainda a adoção das tarifas (pública e de remuneração), prevista na Lei Federal 12.587/2012, afirmando que em caso de déficit entre as duas tarifas "deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos e indicadas pelo poder público (...)".

Por outro lado, o edital também aponta que se houver superávit tarifário, "a receita deverá ser revertida para o próprio Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém".

O documento da prefeitura diz que a "tarifa pública será calculada de forma a equilibrar os custos de operação e gestão do sistema" e que a "fixação da tarifa pública é de competência do Poder Executivo Municipal".

Com a licitação, a empresa não deverá ter mais participação nos processos de cálculos das tarifas, apenas se for convidado pela gestão municipal.

Sobre o projeto básico

O projeto básico da licitação do transporte público é resultado de estudos técnicos entre 2012 e 2019 e 2022 pela Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Belém (Semob).

Em 2013, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (Estadual e Federal) para regularização técnica a fim de retomar obras civis necessárias ao funcionamento do sistema de transportes.

A Semob realizou audiência pública em 2018, apresentando versão revisada dos conceitos da presente licitação, permitindo a apresentação de dúvidas e sugestões por parte da sociedade. Várias solicitações foram incorporadas, como a inclusão de obrigatoriedade de parte da frota com ar condicionado, já desde o início do contrato, além de ampliação gradual da frota.

Ao longo de 2019, foi dada divulgação aos aspectos do processo licitatório, com nova audiência pública realizada em setembro de 2019, e com a posterior consulta pública, nos meses de outubro e novembro de 2019.

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Por fim, houve a revisão final no final de 2021 e início de 2022, a partir da atualização dos dados de demanda e oferta de viagens, onde questionamentos, contribuições e sugestões apresentadas pela sociedade e por órgãos de controle foram recebidos. Um dos pontos incorporados é a evolução das condicionantes da matriz de risco e de aspectos da frota.

Informações: G1 Belém

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Capitais com preço da passagem semelhante a Belém têm ônibus com ar-condicionado

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) quer aumentar o preço da passagem de ônibus em Belém, que atualmente custa R$ 3,60, para R$ 4,87. A proposta foi enviada na última terça-feira (23) para a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e deixaria o bolso do belenense R$1,27 mais leve a cada trajeto, já que não há integração ou sistema de bilhete único na capital.

O aumento pedido pelos empresários, caso atendido, representaria um gasto mensal de R$ 214,28 para um trabalhador que pega dois ônibus por dia, ida e volta, para chegar até o emprego. Valor que representa 20,47% do salário mínimo atual estabelecido por lei no Brasil, que é de R$ 1.100. Para quem pega quatro ônibus por dia, o valor mensal, para quem trabalha de segunda a sexta, seria de R$ 428,56. Já quem trabalha de segunda a sábado gastaria 506,48 reais, 46% da renda mensal de quem ganha um salário mínimo.

Porto Alegre

Por aproximadamente o mesmo preço, R$4,80, Porto Alegre opera um sistema com aplicativo para localização em tempo real, com horários estimados por GPS, o que facilita o planejamento de quem depende do transporte público e precisa se organizar ao longo do dia.

Além disso, 47% da frota da capital gaúcha é climatizada, apesar da temperatura média da cidade oscilar entre 23 e 13 graus celsius em setembro. Há ainda um sistema de reconhecimento facial em 100% dos veículos e 91,4% dos veículos possuem instalação de plataforma elevatória.

O sistema também conta com bilhetagem eletrônica e atualmente é gerido no modelo de sociedade mista com controle acionário da prefeitura de Porto Alegre.

A cidade possui 1.492.530 milhão de habitantes, enquanto Belém possui 1,506,420 milhão de moradores. Porto Alegre, porém, tem um Produto Interno Bruto per capita acima de R$ 52 mil, mais que o dobro de Belém, com aproximadamente R$ 21 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística colhidos em 2018.

No momento, a recém-desestatizada Carris, que controla o transporte na capital gaúcha, pleiteia um aumento para R$5,05.

Caso a tarifa de ônibus em Belém seja estabelecida em R$4,87, conforme desejo do Setransbel, antes de um aumento ocorrer em Porto Alegre, a capital paraense assumirá a vice-liderança na lista das capitais com passagens de ônibus mais cara do Brasil, atrás somente de Brasília, que cobra R$5, mas com 100% de gratuidade para estudantes.

Além disso, Belém seguiria sem desfrutar de benefícios similares em relação às duas cidades e diversas outras vantagens já são realidade em outras cidades brasileiras, como o bilhete único (disponível para os moradores de São Paulo que pagam R$4,40) ou da integração entre modais diferentes (realizada em Fortaleza por R$3,60).

Justificativas

Em comunicado, o sindicato afirma que o último reajuste no valor foi realizado em 2019 e argumenta que o salário dos rodoviários e preço do diesel aumentaram de lá para cá.

A nota enviada para a reportagem argumenta que a capital paraense tem a segunda menor tarifa dentre todas as cidades do Brasil, mas a afirmação abre espaço para interpretações, pois o valor é único para qualquer trajeto em qualquer ônibus apenas uma vez, o que não ocorre na maioria das capitais brasileiras.

São Luís possui tarifa de R$3,20 para linhas não integradas, por exemplo, e de R$3,70 para linhas integradas, enquanto Recife conta com um sistema que permite baldeações para troca de veículo sem cobrança de uma nova passagem por R$3,75. Em Belém, dois trajetos custam R$7,20, sempre. 

Além disso, na capital pernambucana, os usuários podem pagar apenas metade da tarifa fora dos horários de pico - 9h às 11h e 13h30 às 15h30. Já Maceió, que cobrava R$3,65, passou a cobrar R$3,35 neste ano - ou seja, promoveu uma redução na tarifa mesmo diante dos revezes da pandemia de covid-19.

"O Sindicato esclarece, ainda, que o preço da passagem é calculado em função dos diversos custos envolvidos e quantidade de passageiros pagantes. Hoje, 25% dos usuários são de gratuidades, em uma realidade onde quase 50% da receita é para pagar os funcionários e 30% para ser investido em combustível e manutenções necessárias", afirma a entidade.

Prefeitura

Já a prefeitura de Belém afirma que estudos estão sendo realizados de acordo com a legislação em vigor e “no mais estrito interesse público, tendo em conta o período prolongado de pandemia da covid-19 e de crise econômica e social que o país atravessa. Além da necessária melhoria na qualidade do transporte público em Belém”.

Para que haja reajuste da tarifa de ônibus em Belém, a proposta precisa ser debatida no Conselho Municipal de Transporte.

Além do Setransbel e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana fazem parte do Conselho o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato dos Rodoviários.

Todo dia

Quando acorda de manhã, Rafael Menezes sabe que vai precisar sair de casa no máximo 6h50 para embarcar em um ônibus sem ar-condicionado no calor equatorial de Belém. E depois embarcar em outro, sem ideia do horário que ele irá passar, mas com plena certeza de que o veículo estará lotado. E que depois repetirá o trajeto na volta do trabalho para casa. E quando vai dormir depois de um dia cansativo, deita-se na cama sabendo que fará tudo de novo no dia seguinte - a não ser que esse dia seja um domingo, o único da semana em que ele não trabalha.

Rafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em BelémRafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em Belém (Ivan Duarte / O Liberal)

"Chego em casa duplamente cansado e duplamente estressado. Sei que dizem que o brasileiro sempre sonha com a casa própria, mas hoje em dia acho que sonha mesmo é em ter um veículo próprio", reflete ele, que trabalha no setor administrativo de uma escola no limite entre Ananindeua e Marituba.

Aos 26 anos, Rafael acredita que perde mais tempo e dinheiro do que deveria no transporte público. Ele mora em Belém, no bairro de Val-de-Cans, mas às vezes fica na casa da mãe, no Tenoné.

Seja qual for o ponto de partida, a ida dele para o trabalho é sempre caótica. Como tudo sempre pode piorar, enquanto era acompanhado pela reportagem, um acidente entre o ônibus que ele estava e um carro mordeu mais uma fatia do tempo de Rafael.

"Olha aí. A polícia tá lá fazendo o trabalho dela e a gente está aqui, esperando o desfecho dessa história para seguir para o trabalho. E o trânsito aqui na Augusto Montenegro, que já não é fácil diariamente, tá pior no dia de hoje. E todo mundo obviamente já tá atrasado, né?", esculhamba ele logo depois de se meter na confusão entre o motorista do ônibus e o do carro particular. Ele ficou mais nervoso ainda com a possibilidade de ter que pagar outra passagem, mas outro coletivo da mesma linha apareceu e todos os passageiros puderam embarcar nele sem custos adicionais.

Mas longe dele comemorar a conquista que o poupou R$3,60: "Só que aquela situação: a gente já saiu [dentro do ônibus] cheio lá do bairro e aí a aglomeração, a lotação, vai ser pior ainda", lembra.

São tantos problemas que Rafael nem sabe por onde começar. Ele acredita que as tarifas altas são só a superfície de um ecossistema de descaso com os usuários do transporte público de Belém, que se arrasta por anos.  Mas o estudante de jornalismo se esforça e escolhe qual é o pior de todos.

"Com certeza é o calor. A temperatura dentro do ônibus é absurda. De passar mal. Às sete da manhã já faz muito calor. E sempre está lotado, o que piora tudo. Você não consegue chegar seco em lugar nenhum, não consegue chegar arrumado, com o cabelo direito. Não consegue chegar cheiroso em nenhum lugar também", reclama ele.

Ar-condicionado

A reportagem conta para ele que 47% da frota de Porto Alegre possui ar-condicionado. Ele suspira, como criança que olha um brinquedo através da vitrine.

"É. Tá vendo só. Cidades mais amenas que a nossa já têm ônibus climatizado pra todo mundo. Como pode? Quase metade. Que sonho. Literalmente um sonho", diz ele, que toda vez que sente na pele os perrengues de ser belenense e depender de transporte público é tomado pela vontade de sair da cidade.

"Penso nisso todo dia, sabia? Se esse aumento sair, vou ter que repensar toda a minha vida. Sério. Ou pelo menos pensar toda vez antes de sair, se vale a pena. Enfim, dar um jeito de gastar menos. Hoje em dia percebo que as reclamações aumentam cada vez mais e não fazem nada. O valor é alto e injusto por conta da infraestrutura que é ruim e não me atende. Não atende a cidade como um todo. Não é rápido, nem integrado, nem confortável. Só anda mesmo de um lugar pro outro. Isso quando não dá prego", conta Menezes.

Rafael também acredita que a vida de muita gente é atrapalhada pela falta de horários fixos, já que os veículos não contam com GPS.

"Temos que sair com antecedência e tentar a sorte. Outra situação revoltante é esperar por um tempo longo e o motorista passar direto. Ou então arrancar quando ainda estão desembarcando. No caso da briga de hoje, percebi também que eles não têm treinamento para situações assim de acidente", conta.

Para ele, tudo seria mais fácil também se houvesse integração na cidade, o que ajudaria ele a economizar, já que a empresa fornece vale digital para ele, mas de apenas duas passagens diárias.

"A não ser agora com o BRT, mas não dá para chamar isso de integração. Pegar quatro ônibus para chegar em Ananindeua e pago por todos eles. Não é integração completa. Já pensei em usar bicicleta em um dos trechos, mas ainda não tive coragem de fazer isso, pois não tem estrutura cicloviária em Belém. Os ônibus demoram tanto para passar que as pessoas pegam mais de um só pra esperar menos. Pegam van, moto táxi, gastam mais dinheiro. Falta infraestrutura dentro dos bairros no sentido de ter vias de acesso aos bairros principais. O coletivo tem que dar voltas enormes lá no trânsito em outros bairros", lamenta.

Sem justificativa

Assim como Rafael, a autônoma Maria Baima acha que a qualidade do transporte público em Belém não justifica um aumento tão grande na tarifa.

Ela reclama que nunca um reajuste foi seguido de melhoria. "São uns ônibus tudo de péssima qualidade, você só vem amassado, lotado. É um custo alto pelo que a gente ganha. Uso ônibus para tudo. Primeiro teria que colocar o ar. A gente sofre muito com quentura. Quando chove e fecha as janelas fica insuportável. Ainda mais usando máscara", relata.

João de Assis estava acostumado com outra realidade em Goiânia. Ele veio para Belém há 10 meses para trabalhar e não sabia do pedido do Setransbel. Para ele, foi um choque já que ele nota os ônibus de Belém sempre "sujos e sucateados, uma bagunça".

"Rapaz, aqui é muito fraco. Goiânia é top de linha, ônibus tudo novo, quase tudo sem cobrador. São duas empresas só lá. Aqui você vê muitos ônibus velhos, várias empresas. Poderia melhorar um pouco. Colocar uns ônibus mais novos", diz.

Pontualidade

A arquiteta Bianca Bastos já utiliza com frequência o transporte público em Porto Alegre, especialmente no centro da cidade. Ela relata que apesar da distância entre os terminais de saída e o centro, os ônibus possuem horários rigorosos.

Ela elogia os terminais de integração da cidade, que podem ser utilizados com um cartão especial disponibilizado pela prefeitura.

"As informações de horário e trajeto são muito fáceis de seguir e entender. Sempre achei muito fácil me locomover lá. A última vez que fui foi em janeiro de 2020. Tava R$4,50 a passagem. Em compensação, os ônibus são muito bons. Inclusive nos terminais de integração dá para pegar ônibus para cidades da região metropolitana"

O casal Regina e Anderson Silva, nem mora em Belém, mas vive a dificuldade que é pegar ônibus na capital paraense quase todos os dias. Eles moram em Barcarena, mas com frequência trazem a filha, Clara Sofia no colo para a cidade, por conta do tratamento de fibrose cística em Belém. Só na última semana eles vieram três dias seguidos.

"É um absurdo. Para eles cobrarem um preço abusivo, eles tinham que dar qualidade para a população que anda no ônibus. Isso a gente não vê. Não acha nada bom. Não vejo melhoria. Tem que começar pelos cobradores. Tem cobradores que não respeitam as pessoas que utilizam o ônibus. Uma vez... como ela é portadora de fibrose cística e é menor, ela tem prioridade de sentar na frente. A moça [cobradora] simplesmente não deixou. Ela disse que eu tinha que passar e assim eu fiz. Nesse dia chorei. É isso que é pegar ônibus", desabafa.

Quatro ônibus por dia de segunda a sábado hoje

R$374,40 por mês = 34% do salário mínimo

Quatro ônibus por dia caso o pedido do Setransbel seja acatado

RS$506,48 = 46% do salário mínimo 

Aumento seria de 35%, mais que o dobro da inflação de 14% registrada desde junho de 2019, quando ocorreu o último aumento 

Tarifa pelas cidade

Brasília (Distrito Federal) - R$5

Belém (nova tarifa proposta pelos empresários) - R$4,87

Belo Horizonte (Minas Gerais)  - R$4,86

Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$4,80

Salvador (Bahia)  - R$4,40

São Paulo (São Paulo)  - R$4,40

Florianópolis (Santa Catarina)  - R$4,38

Goiânia (Goiás)  - R$4,30

Curitiba (Paraná) - R$4,25

Campo Grande (Mato Grosso do Sul)  - R$4,20

João Pessoa (Paraíba) - R$4,15

Cuiabá (Mato Grosso)  - R$4,10

Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) - R$4,05

Porto Velho (Rondônia) - R$4,05

Rio Branco (Acre)  - R$4

Vitória (Espírito Santo)  - R$4

Teresina (Piauí)  - R$4

Natal (Rio Grande do Norte) - R$3,90 até R$4

Palmas (Tocantins) - R$3,85

Manaus (Amazonas) - R$3,80

Boa Vista (Roraima) - R$3,75 até R$4,80

Macapá (Amapá) - R$3,70

Aracaju (Sergipe) - R$3,50

Belém (com a tarifa atual) - R$3,60

Fortaleza (Ceará)  - R$3,60

Recife (Pernambuco)  - R$3,75 até R$5,10

Maceió (Alagoas)  - R$3,35

São Luís (Maranhão)  - R$3,20 até R$3,70

Informações: O Liberal

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População de Belém espera pela chegada dos ônibus elétricos

O anseio por um sistema de transporte menos poluente e ao mesmo tempo mais confortável, funcional e digno para a população da Grande Belém vem na contramão da realização da COP-30 na capital paraense.

O anúncio do evento mundial na cidade despertou ainda mais a cobrança da sociedade por uma mobilidade mais sustentável, de acordo com o que prega os participantes da Conferência das Partes.

Com o encontro marcado para novembro de 2025, o poder público, em todas as suas esferas, busca parcerias e um esforço coletivo para mudar a realidade de quem depende da condução pública.

A seguir, veja o levantamento do que tem sido feito, de forma efetiva, para que o direito de ir e vir com dignidade seja garantido para a população.

RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS URBANO

O governador Helder Barbalho anunciou em outubro deste ano que a Região Metropolitana de Belém vai receber, em um prazo de 120 dias a contar do anúncio (10/10/23), 300 ônibus novos para o transporte público coletivo.

COMO SERÃO OS VEÍCULOS NOVOS?

Os veículos terão baixa emissão de carbono, serão equipados com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e aplicativo que permite ao usuário monitorar, em tempo real, a localização e previsão de chegada do transporte. O investimento é de R$ 250 milhões.

QUEM ESTÁ A FRENTE?

O anúncio foi feito pelo governador no Palácio do Governo, em Belém, ao lado do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB), Paulo Gomes, além de vereadores da capital.

META DE RENOVAÇÃO

A Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até 2025, segundo as autoridades.

TIPOS DE VEÍCULOS

Dos 265 novos ônibus, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. Os veículos serão usados no BRT Metropolitano.

SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE

Em acordo judicial assinado pelo Governo do Pará, Setransbel e Prefeitura de Belém ficou acordada a criação de outro “Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém”, que atualmente abrange uma rede metropolitana de transporte integrada, constituída por linhas troncais e alimentadoras de ônibus equipados com ar-condicionado e bilhetagem 100% digital.

ENTREGA E FUNCIONAMENTO DO BRT

Foi anunciada a integração dos Sistemas BRT, que tem previsão de entrega no primeiro semestre de 2024.

CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS

O Estado também confirmou a construção de dois novos viadutos pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) na rodovia BR-316 com a Alça Viária e com a avenida Independência. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, no último dia 14, no Ginásio de Marituba.

INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

As obras dos dois equipamentos custarão no total R$ 33.797.389,45 e têm previsão de conclusão em quatro meses. O Consórcio Obras Integradas será o executor da obra.

COMO SERÃO OS VIADUTOS?

Os viadutos serão de concreto armado e vão atravessar a rodovia com seus 60 metros de extensão. Eles terão mão dupla, ou seja, o viaduto da Independência possibilitará que o condutor que vier pela BR-316, no sentido Belém-Marituba, possa acessar a Independência e o condutor que vier pela Independência possa pegar a BR-316 sentido saída da capital. Já o viaduto da Alça Viária possibilitará que os motoristas que estiverem trafegando na BR-316 no sentido Marituba-Belém possam entrar na Alça Viária e os que estiverem saindo da Alça Viária consigam seguir para Belém de forma mais prática.

O QUE SE ESPERA?

A BR-316 é a principal via de acesso à Região Metropolitana de Belém e um dos trechos de BR mais movimentados do Brasil, com circulação média de 80 mil veículos por dia em ambos os sentidos. A construção dos viadutos vai melhorar a condição do acesso à rodovia por quem trafega pela Independência e Alça Viária.

Informações: Diário Online

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Sistema BRT de Belém vai reduzir a atuação do transporte clandestino

Com a inauguração do sistema BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit ou ônibus de trânsito rápido) em Belém, o transporte alternativo de passageiros através de veículos como kombis e vans deve deixar de existir em pouco tempo. É o que prevê o diretor de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel), Elias Jardim. Segundo ele, com as chamadas linhas alimentadoras do BRT entrando nas áreas mais internas dos bairros e não sendo permitida a circulação de ônibus ou outras formas de transporte público na Almirante Barroso e Augusto Montenegro, o transporte alternativo de passageiros perderá a razão de existir. 'O combate também será intensificado e de forma mais repressiva (pela Ctbel). Agora, com as obras do BRT, já retiramos quase todos os clandestinos das avenidas', afirmou Jardim.

Charles Carvalho, presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará (Fecootranspará), destaca que há cerca de 700 trabalhadores no transporte alternativo que buscam a regulamentação das cooperativas em Belém. 'Hoje transportamos uma média de 175 mil passageiros por dia e temos muitos cooperados que vivem apenas disso. O BRT para nós parece uma ‘caixa de Pandora’, de onde ninguém sabe o que vai sair depois de aberta. Todo mundo ainda tem dúvidas e quem trabalha em transporte de passageiros tem medo. Por outro lado, em Curitiba (PR) ainda existem alternativos com cooperativas. Em São Paulo (SP), 60% do transporte público é com cooperativas, com um mercado tão forte que os cooperados criaram montadoras de micro-ônibus. Temos tudo isso a oferecer e Belém ainda não reconhece a legitimidade das cooperativas. Se hoje temos problemas é por falta de regulamentação', observou Carvalho.

A Ctbel até hoje não reconheceu o transporte alternativo porque os artigos 146 e 147 Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb) não mencionam cooperativas como possíveis agentes para o transporte público. Somente são permitidas empresas regulares. A Transuni foi a primeira empresa criada a partir do transporte alternativo e atualmente opera dez linhas dos bairros Pratinha, Tapanã, Sideral, do conjunto Eduardo Angelim e dos distritos de Outeiro e Mosqueiro, com uma frota de 100 carros e transportando 40 mil passageiros diariamente.

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Mercado - Quando o sistema BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit ou ônibus de trânsito rápido) começar a funcionar, deverá haver impacto sobre o mercado de trabalho dos rodoviários e sobre as empresas de transporte na Região Metropolitana de Belém (RMB). É o que atesta a própria Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel). A licitação para definir a empresa que deverá operar o BRT e as linhas alimentadoras foi realizada em agosto, entretanto, os órgãos envolvidos no processo ainda não se manifestaram sobre as implicações de tais alterações. Pelos pré-requisitos estabelecidos pela Ctbel, 20% das 38 empresas que trabalham na RMB (25 na capital paraense) já estariam fora do sistema. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) adianta que as empresas estão sendo assessoradas conforme licitações do segmento de transporte realizadas em todo o Brasil para se prepararem.

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O diretor de Transportes da Ctbel, Paulo Serra, explicou que algumas das empresas ficarão no sistema, mas outras serão criadas ou virão de outras cidades e Estados. Para ele, mesmo que todas as empresas ficassem no sistema, ainda haveria a redução de pessoal, principalmente cobradores. O cargo já vem perdendo postos desde que as empresas passaram a circular com micro-ônibus nos quais o motorista faz o papel do cobrador. “As linhas que operam nos corredores Almirante Barroso e Augusto Montenegro vão sair e não vão concorrer com o BRT. Várias linhas serão alimentadoras. Quando as obras chegarem até o centro de Belém, mais linhas serão removidas, inclusive alimentadoras. Mas deve haver a transformação do cargo de cobrador em bilheteiros e atendimento ou criar mais motoristas para as alimentadoras”, declarou. Ele participou de uma reunião com representantes dos rodoviários na última quarta-feira para debater o tema.

O diretor de assuntos sindicais e imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Pará (Sttrepa), Edilberto Santos, o “Ventania”, informa que o sindicato deve requerer amanhã, através de ofício, uma reunião com a diretora superintendente da Ctbel, Ellen Margareth, para pedir esclarecimentos sobre os impactos do BRT no mercado de trabalho. “Não somos contra a tecnologia e nem a melhoria do transporte. Mas precisamos saber onde vão trabalhar esses pais de famílias”, criticou.

O presidente do Setransbel, Paulo Gomes, ressaltou que licitações são procedimentos públicos e todas as empresas estão se preparando para participar com uma assessoria. “Ficar fora ou não do sistema depende do processo e não podemos prever o que acontecerá. Por isso estamos assessorando as empresas a respeito de documentos e prérequisitos básicos exigidos em licitações do tipo em nível nacional. Estamos buscando experiência em locais onde isso já ocorreu. Não temos conhecimento do edital para ver os pré-requisitos da prefeitura e as mudanças. Também não tivemos acesso ao projeto ainda”, comentou.

Fonte: O Liberal

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CTBel participa de fórum sobre transporte público

A Companhia de Transportes de Belém (CTBel) participa, nesta quarta-feira (23), às 14h40, do ‘Fórum de Transporte da Região Metropolitana de Belém: Desafios e Perspectivas’. O evento, aberto nesta terça-feira, 22, promovido pelo Governo do Estado, reúne técnicos e especialistas na área, além de representantes das prefeituras localizadas na Grande Belém para discutir melhorias no transporte e no trânsito da capital.

O diretor de Transportes da CTBel, Walter Campos, será um dos palestrantes da mesa redonda ‘Panorama Atual do Sistema de Transporte Público de Belém’. Durante a palestra, a CTBel apresentará os projetos que a Prefeitura de Belém expôs ao Ministério das Cidades, em Brasília, e que devem melhorar consideravelmente o transporte público coletivo na capital.

Entre os projetos está o de canaletas exclusivas para ônibus nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. O projeto já está sob apreciação do Governo Federal e, sendo aprovado, deverá receber financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Além de projetos, o diretor da CTBel também mostrará o que já foi feito pelo órgão para melhorar o serviço de transporte coletivo na capital. Desde 2005, o transporte público coletivo de Belém ganhou o reforço de mais de 30 novas linhas de ônibus. Atualmente, cerca de 160 roteiros atendem Belém e Região Metropolitana. E para garantir que um número maior de usuários seja servido por essas linhas, a Companhia faz um trabalho permanente de avaliação e, quando necessário, de reorganização dessas linhas, diminuindo o fluxo de veículos no centro da capital e servindo áreas antes menos atendidas.

De acordo com Campos, “a implantação de novas linhas e roteiros é um procedimento regular” do órgão, que visa melhorar o transporte público coletivo não apenas nas áreas menos atendidas, como também onde há maior fluxo de ônibus e se faz necessária uma redistribuição das linhas já existentes.

Fonte: Diário do Pará

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Belém: Sistema integrado de transporte trará US$ 4 milhões em crédito de carbono

Belém será a primeira capital brasileira de uma região metropolitana a ter um sistema integrado de transporte público associado a um programa de redução de emissão de gás carbônico. No estudo de viabilidade econômica e financeira do projeto, cuja apresentação foi feita em Belém em agosto do ano passado, os técnicos da Jica já haviam previsto, como vantagens do sistema integrado de transportes, a redução de mais de 360 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em um período de dez anos, com um crédito de carbono equivalente a US$ 4 milhões, além da economia de dois milhões de litros de combustível até 2025, o equivalente a 8% do consumo no setor de transporte na Região Metropolitana de Belém.

Elevado da Júlio César, uma das obras da primeira etapa do Ação Metrópole, cujos recursos para a segunda etapa estão garantidos pelo governo japonês
Belém será a primeira capital brasileira de uma região metropolitana a ter um sistema integrado de transporte público associado a um programa de redução de emissão de gás carbônico. No estudo de viabilidade econômica e financeira do projeto, cuja apresentação foi feita em Belém em agosto do ano passado, os técnicos da Jica já haviam previsto, como vantagens do sistema integrado de transportes, a redução de mais de 360 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em um período de dez anos, com um crédito de carbono equivalente a US$ 4 milhões, além da economia de dois milhões de litros de combustível até 2025, o equivalente a 8% do consumo no setor de transporte na Região Metropolitana de Belém.
A possibilidade foi apresentada à governadora Ana Júlia Carepa no final da manhã da última sexta, 5 pela comitiva da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), durante uma reunião que tratou sobre aspectos relacionados ao projeto e ao empréstimo de 16,4 bilhões de ienes (moeda japonesa), o equivalente a R$ 320 milhões para a execução das obras da segunda etapa do Ação Metrópole.
Diretor da Jica para a América do Sul, América Latina e Caribe, Noriji Sakakura disse que o projeto é muito importante para Belém, pois organiza o transporte público de toda a região metropolitana - que inclui também os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará - e reduz a emissão de gases poluentes no planeta. "Estamos dispostos a somar esforços e afirmar o acordo de empréstimo para que o governo realize a segunda etapa do projeto", disse Sakakura.

"O governo teve a ousadia de fazer a primeira etapa do projeto. O apoio da Jica é fundamental para a segunda etapa, que consiste na implantação do sistema integrado de transporte da Região Metropolitana de Belém. A implantação do sistema é um grande sonho da população, por isso estamos trabalhando para que ele se torne realidade", disse a governadora Ana Júlia Carepa.

Fonte: Portal do Governo Do Pará

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Governo negocia adesão da Prefeitura de Belém ao projeto Ação Metrópole

Após o sucesso das negociações em Brasília, que garantiram ao Governo do Pará a assinatura do acordo de R$ 320 milhões com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para implantação da segunda etapa do Ação Metrópole, o governo se prepara agora para um novo desafio. Conseguir a adesão da Prefeitura de Belém, fundamental para execução das obras. Otimista, o secretário especial de Infraestrutura, Sérgio Leão, acredita que o bom senso vai prevalecer, para o bem da população que hoje sofre com a péssima qualidade do transporte público na Região Metropolitana de Belém. Em entrevista, ele explica detalhes sobre o projeto.

- O que representa a assinatura desse pré-acordo com a Jica?

Representa um passo muito avançado na implantação da segunda fase do Ação Metrópole. Ele sinaliza a vontade e a decisão do governo brasileiro de apoiar o Estado no empreendimento que vai melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público na Grande Belém. O que foi assinado é um pré-acordo onde o Governo Federal aparece como o grande avalista dessa operação. Tanto é que as negociações tiveram a participação direta da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria da Fazenda Nacional, que se manifestaram favoráveis a operação e aos termos do contrato.

- Quais os próximos passos para a efetivação desse empréstimo?

O próximo passo é esse contrato ser avaliado pelo Senado Federal para depois ser assinado entre o Governador do Estado, Simão Jatene, e o presidente da Jica. A solenidade de assinatura será em Tóquio, no Japão, até o final de março.

- E qual a previsão para o início das obras?

Após a assinatura o Governo começa a fase de contratação dos projetos executivos para que possam ser feitas as licitações. Isso deve ocupar esse ano de 2012. A meta é começar o processo de licitação em 2013 para que as obras na BR-316 e na avenida Almirante Barroso possam ser iniciadas em 2014.

- Por que só em 2014?

Porque precisamos criar alternativas de entrada e saída de Belém, antes de fazer as intervenções nos dois principais corredores - BR-316 e Almirante Barroso. Você imagina o caos que seria executar uma obra desse porte, sem o devido cuidado. Para isso, a equipe do Ação Metrópole já está trabalhando nos projetos de extensão da Avenida João Paulo II, até o elevado do Coqueiro, e também na continuidade da avenida Independência até a ligação com a Alça Viária. As licitações para essas obras serão feitas ainda este ano e a execução começa em 2013.

- Mas para que isso aconteça, não é necessário um acordo com a prefeitura de Belém, que também estaria desenvolvendo um projeto para a avenida Almirante Barroso? Como resolver essa polêmica?

O nosso projeto tem uma área de superposição de cerca de 6 km com o projeto da prefeitura, que é justamente o trecho da Almirante Barroso que vai de São Brás até o Entroncamento. Nós estamos conversando com a prefeitura. O ideal é que cheguemos a um bom termo e nós acreditamos nisso. Já fizemos uma longa reunião com o prefeito, temos outras marcadas pra semana que vem e nós achamos que vamos encontrar um mecanismo para assegurar que Prefeitura e Governo do Estado vão estar juntos numa solução pra RMB, naquilo que diz respeito ao transporte metropolitano.

- Mas se não houver o acordo, isso inviabiliza a projeto com a Jica?

Eu diria o seguinte: não há forma de o Estado implantar o corredor completo que envolve obras na BR-316, Almirante Barroso e centro de Belém, sem que a prefeitura participe dele, tenha adesão a ele. Não vamos conseguir fazer só um pedaço, isso é uma condição da Jica. O contrato prevê apenas um órgão executor, que no caso é o Governo do Estado. Isso não pode ser mudado de uma hora pra outra, até porque esse projeto é antigo, já tem mais de 20 anos. Já foram feitas revisões no projeto em 2003 e 2006 e agora ele está pronto pra realmente ser implantado. Não podemos perder essa oportunidade porque não sabemos quanto tempo mais vamos levar pra resolver o problema do transporte público na nossa região. Infelizmente, se não houver uma adesão da prefeitura provavelmente nós não vamos conseguir implantar esse projeto e podemos perder os recursos da Jica.

- Qual a principal diferença entre o Ação Metrópole e o projeto da Prefeitura de Belém?

A mais importante é que o nosso projeto tem esse apelo metropolitano, ele atinge os seis municípios da RMB e não apenas a capital. É preciso lembrar que hoje temos mais de 200 viagens na hora do pico feitas por ônibus que vêm de outros municípios até Belém.  Ou seja: se nós não considerarmos esse volume de tráfego nesse sistema nós não vamos conseguir responder a essa demanda da população que depende do transporte público. E isso a prefeitura de Belém não pode resolver sozinha, essa é uma atribuição do estado.

- Existe uma linha de negociação com a prefeitura?

Estamos negociando. Nesta segunda-feira está marcada mais uma reunião para tentarmos ajustar os projetos e encontrar um mecanismo onde a prefeitura possa desenvolver uma parte, provavelmente a Augusto Montenegro, e o estado possa assumir a Almirante Barroso. Não há como nessa negociação que estamos fazendo, a prefeitura ficar com o corredor da Almirante Barroso e o Estado ficar com o restante do corredor. Ou nós assumimos todo o corredor ou nós não vamos estar presentes no contrato. É um risco que nós corremos. Mas acreditamos que o mais difícil já conseguimos, que são os recursos. Além dos R$ 320 milhões da Jica, o governo do estado vai investir mais R$ 160 milhões no projeto, por isso eu acredito que o bom senso vai prevalecer para o bem da população que sonha com um transporte público de qualidade.

Agência Pará

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