Sem subsídio, Tarifa de ônibus de Curitiba deve subir para R$ 3

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem que não renovará o convênio que subsidia a tarifa de ônibus de Curitiba e de mais 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT). Na prática, o corte da ajuda financeira pressiona a Urbs a reajustar o valor da passagem para mais de R$ 3 considerando que a tarifa técnica hoje é de R$ 3,05.

Outra alternativa – mais drástica, mas não descartada – é encerrar a integração tarifária do sistema, adotando preços diferenciados para Curitiba e região metropolitana (RMC) – hoje, os usuários da RIT pagam o mesmo valor cobrado na capital. Nesse cenário, a passagem na RMC pode chegar a R$ 4,10.

Pago desde o ano passado, o subsídio estadual ajuda a Urbs a equilibrar as contas do transporte metropolitano, que custa mais caro. O atual acordo se encerra no dia 7 de maio. “Na história do transporte público do Paraná, nunca houve um subsídio de tarifa por parte do governo do estado. Nós auxiliamos por um determinado momento, mas o governo não pode ser sobrecarregado com mais essa despesa”, afirmou Richa.

A notícia pegou de surpresa a prefeitura de Curitiba, já que a Urbs vinha negociando um aditamento desse subsídio e a possibilidade de firmar um convênio a longo prazo. “Todo o sistema vem trabalhando com esse cenário e nós temos que repactuar essa relação sem prejuízo e sem risco para a integração”, disse o prefeito Gustavo Fruet (PDT), que espera uma comunicação oficial do governo do estado para tomar qualquer posição a respeito.

Suporte legal

A Urbs mantém a integração do transporte a partir de três esferas: financeira, com a cobrança de uma tarifa única; técnica, com o comando de operação conjunto; e institucional, que a permite operar o transporte metropolitano. Para o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, o término desse convênio afeta o suporte institucional e impede a operação da Urbs na RMC. “Se, a partir de 7 de maio, não tivermos suporte legal, é importante deixar claro que a Urbs não vai poder operar”, avalia.

Para Rui Hara, presidente da Comec, o corte do subsídio não vai implicar no fim do convênio para integração do sistema, que existe desde a década de 1990. “O subsídio será mantido até o término do atual convênio. Depois disso, é preciso se pensar em um sistema para ver como vamos fazer daí pra frente, o que ainda não está definido”, diz.

Prefeitura já paga R$ 3,05 às empresas

Apesar de não ter reajustado o valor da passagem para o usuário do transporte coletivo, a prefeitura de Curitiba já estimou em R$ 3,05 o custo técnico mínimo do sistema e já paga esse valor para as empresas. “Não importa o que a prefeitura vai cobrar do usuário. Na hora que define a tarifa técnica, esse é o valor que a prefeitura vai pagar para as empresas e já estamos pagando a nova tarifa técnica para elas, considerando a região metropolitana”, explicou o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). Até o ano passado, a tarifa técnica era de R$ 2,89.

O prefeito disse que até amanhã serão anunciadas a nova tarifa para o usuário e algumas medidas para que haja mais transparência no debate da tarifa, sem prejuízo à população.

Decisão judicial

O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, lembra que um acordo judicial de agosto de 2012, celebrado entre o governo do estado, a prefeitura de Curitiba e as empresas de ônibus metropolitanas, determina que elas recebam a mesma remuneração que as empresas que operam na capital, o que encareceu ainda mais a tarifa técnica na época. “Ficou estabelecido que quando o convênio entre Comec e Urbs fosse encerrado, a responsabilidade do subsídio na operação metropolitana seria do governo do estado”, diz.

Tarifa de domingo pode sofrer reajuste

A tarifa domingueira da Rede Integrada de Transporte (RIT), de R$ 1 pode ser revista, de acordo com o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior. O benefício começou a ser concedido em 2005, quando o preço da passagem era de R$ 1,90 para o usuário e foi baixado para R$ 1,80 pelo então prefeito Beto Richa, no mês de maio. Desde então, o custo da tarifa subiu cerca de 44,4%, mas a domingueira nunca sofreu reajuste.

Por mês, cerca de 1,6 milhão de passageiros pagam a passagem mais barata aos domingos. Isso representa uma diferença de R$ 1,89 em relação ao custo real da passagem, segundo Silva Júnior. “Essa tarifa precisa ser reavaliada porque acaba onerando ainda mais o usuário nos dias da semana”, diz.

Informações: Gazeta do Povo

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Passagem de ônibus em Curitiba sobe para R$ 3,15 a partir de sexta-feira (6)

A Prefeitura de Curitiba anunciou o reajuste da tarifa do transporte coletivo por meio de nota em seu site na tarde desta terça-feira (3). A partir da zero hora de sexta-feira (6), a tarifa de ônibus em Curitiba passa de R$ 2,85 para R$ 3,15, para pagamento em cartão-transporte, e R$ 3,30, para pagamento em dinheiro.

Os valores são válidos para as linhas da Rede Integrada de Transporte (RIT). Na Linha Turismo, a passagem que custa R$ 30,00 irá para R$ 35,00. Nesse ônibus, cada passagem dá direito a cinco embarques na mesma linha, que passa pelos principais pontos turísticos da capital. O Circular Centro passa de R$ 1,80 para R$ 2,00. A tarifa domingueira continuará custando R$ 1,50.

De acordo com a prefeitura, a atual tarifa vigorava desde março de 2013. Em julho daquele ano, depois das manifestações, o preço da passagem caiu para R$ 2,70. Esse reajuste é o segundo em poucos meses: em novembro de 2014, a prefeitura já havia reajustado a tarifa para R$ 2,85. Segundo o executivo municipal, a correção de R$ 0,30 (10,5%) não recompõe a inflação dos últimos dois anos – aproximadamente 12%.

“O prefeito determinou que estabelecêssemos uma tarifa módica, ou seja, aquela que pesasse o menos possível no bolso do trabalhador. Esperamos que todos entendam o momento difícil que passamos. Não e possível imaginar que a alta nos custos não refletiria na tarifa”, disse Roberto Gregório, presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).

Um dos fatores que mais pesa na composição da tarifa, ressalta o município, é a remuneração dos motoristas e cobradores. Gastos com salários e encargos sociais correspondem a 48% do total da tarifa. Desde 2011, o reajuste médio da categoria está na casa de 10% ao ano. Em 2015, as negociações ainda estão em andamento. A primeira audiência de conciliação entre trabalhadores e patrões foi realizada nesta segunda-feira (2), sem acordo.

Justamente por isso, Gregório não descarta um novo reajuste. “Todos os nossos cálculos estiveram dentro da variação INPC. Já começamos a conversar com o sindicato dos trabalhadores. Todos precisam colaborar. Mas, obviamente, se tiver uma decisão judicial que extrapole muito essa projeção do INPC, será necessário sim transferir esse custo adicional para a tarifa. Mas não desejamos isso pretendemos ter sucesso nas negociações para não precisar um novo aumento neste ano.

Subsídio

De acordo com a prefeitura, com esse reajuste o executivo municipal assume integralmente o pagamento do subsídio das linhas urbanas, que será de R$ 2 milhões por mês. "O reajuste faz parte do esforço da prefeitura para manter a integração e a tarifa única", informa a nota. Segundo os cálculos da prefeitura, com esse novo valor tarifário, o subsídio do governo estadual, para as linhas metropolitanas, cairia de R$ 7,5 milhões/mês em 2014 para cerca de R$ 7 milhões/mês em 2015. Nos últimos dois meses de 2014, o subsídio estadual já estava abaixo dessa conta. A média foi de R$ 6 milhões por mês justamente por conta do aumento de novembro repassado à população.

O estado entende que os custos do déficit metropolitano têm de ser divididos com a prefeitura de Curitiba. Isso porque a capital também se beneficiaria com a vinda diária de moradores da região metropolitana para trabalhar e estudar. A proposta, segundo a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), foi recusada pela prefeitura de Curitiba. A gestão municipal afirma que não pode arcar com custos da região metropolitana.

Diante desse impasse, Gregório afirmou que a operacionalização da integração está mantida, mas que o governo do estado está responsável por fazer os pagamentos das empresas metropolitanas. Segundo o sindicato que representa as empresas, esses repasses não veem sendo feitos desde o dia 1º de janeiro.

Tarifa Técnica

Por contrato, a tarifa técnica – aquela que é repassada às empresas – é reajustada sempre em fevereiro. O prefeito Gustavo Fruet anunciou na semana passada que esse valor deve ficar entre R$ 3,60 e R$ 3,75. Mas Gregório disse que ainda é prematuro falar em valores e que a prefeitura vem trabalhando para conter essa alta.

“No ano passado, a Comissão da Tarifa criada pelo prefeito encaminhou contribuições para os órgãos de controle. Mais recentemente enviamos uma proposta para as empresas sobre as diversas questões judiciais, como sobre a quantidade de mão obra no setor, o pagamento de parte da outorga com a frota e a liminar que suspende a cobrança imediata em caso de descumprimento dos indicadores de qualidade.”

Todas essas medidas, entretanto, não devem conter a alta programada para a tarifa técnica neste mês. O novo valor pago pelo usuário continuará sendo insuficiente para cobrir os custos do sistema informados pelos empresários e chancelados pela Urbs.

Informações: Gazeta do Povo

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Prefeitura de Curitiba encaminha à Câmara Municipal projeto de lei para aquisição de 70 ônibus elétricos

A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei que permitirá a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota da cidade em 2024. A proposta, encaminhada na sexta-feira (8/12), prevê investimento de R$ 317 milhões nos veículos, que serão adquiridos pelas empresas com subsídio da Prefeitura, de acordo com o atual contrato de concessão, e permite que os ônibus retornem ao município em 2025, quando se encerra o atual convênio. 

O projeto de lei é mais um passo de Curitiba rumo à eletromobilidade. A descarbonização da frota está alinhada ao objetivo de tornar a cidade mais sustentável ambientalmente, dentro do Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima), que traduz o empenho em consolidar uma política climática com ações transformadoras e inclusivas por uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta é que 33% da frota de ônibus da cidade seja zero emissões até 2030, percentual que deve evoluir para 100% até 2050. 

A eletrificação da frota também é uma das prioridades do novo contrato de concessão do transporte coletivo, a partir de setembro de 2025. O atual contrato, em vigor desde 2008, não será renovado. A Prefeitura já contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a formatação do novo modelo de concessão que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte e a descarbonização gradual da frota.

Para possibilitar a aquisição dos veículos elétricos antes da nova concessão, a proposta da Prefeitura acrescenta três artigos à lei número 12.597 de 17 de janeiro de 2008, que regula o atual contrato do transporte coletivo, que se encerra em agosto de 2025. 

“O projeto de lei é necessário para permitir o subsídio e assegurar o retorno imediato da frota de ônibus elétricos para a Prefeitura, com o fim do atual contrato de concessão, e também para evitar que a aquisição de elétricos tenha impacto no valor da tarifa. Mesmo com a compra dos ônibus elétricos, não haverá reajuste da tarifa em 2024”, diz o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.

Os primeiros ônibus elétricos devem começar a rodar no transporte coletivo até junho de 2024, nas linhas Interbairros II e Ligeirinhos.Segundo o presidente da Urbs, o valor de R$ 317 milhões será utilizado para a compra de ônibus tipo padron e articulado. “Inicialmente prevíamos apenas a compra de veículos padron, de 12,8 metros. Mas como os ônibus vão circular também na linha Interbairros II houve a necessidade de elevar o investimento para R$ 317 milhões”, explica.  Pelo cronograma, o planejamento é fazer a aquisição em cinco lotes:  16 ônibus modelo padron piso alto em abril, 20 padron piso alto em maio, 14 articulados de piso baixo em junho, 14 articulados de piso baixo em julho e 6 padron piso baixo em agosto. 

Pela proposta encaminhada à CMC, a Prefeitura, por meio da Urbs, subsidiará a compra dos ônibus e a infra-estrutura de recarga reutilizável (carregadores elétricos), que serão revertidos ao FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) ao fim do contrato de concessão. A subvenção será feita por meio de conta em instituição financeira que poderá ser acessada pelas empresas exclusivamente para a aquisição dos ônibus. 

Dessa maneira, não serão pagas às empresas nem a amortização de capital e nem a rentabilidade sobre os ônibus elétricos. Um termo aditivo, celebrado entre as empresas e a Urbs, vai estabelecer o percentual de remuneração pela prestação do serviço e a taxa de utilização da área de garagem.  

Testes

A compra dos 70 ônibus levará em conta os testes com ônibus elétricos promovidos pela Urbs entre abril e novembro deste ano.

Curitiba foi a primeira cidade do país a fazer testes estruturados de ônibus elétricos. Foram avaliados sete veículos de quatro fabricantes: BYD, Volvo, Eletra e Marcopolo. Nos testes, realizados nas linhas Interbairros II e Inter 2, foram avaliados desempenho operacional, consumo e desgaste de pneus.  Confira aqui o resultado dos testes técnicos.  

Tire suas dúvidas sobre a compra de ônibus elétricos

Por que a Prefeitura vai adquirir 70 ônibus elétricos?

O objetivo é tornar a cidade mais ambientalmente sustentável. Com zero emissões e sem ruídos, os ônibus elétricos são considerados o futuro da mobilidade nas cidades. A meta de Curitiba, de acordo com o PlanClima, é que 33% da frota de ônibus seja zero emissões até 2020, percentual que deve chegar a 100% até 2050.

Haverá impacto na tarifa ao usuário?

Não haverá impacto na tarifa paga pelo usuário.

Por que a necessidade de um projeto de lei para a compra de ônibus elétricos?

Primeiro, porque é necessária uma lei para autorização do subsídio de R$ 317 milhões. Segundo, porque o artigo 17 da Lei 12.597/2008, que regula o atual contrato de concessão - que se encerra em 2025 e que não será renovado -, prevê que não serão considerados bens reversíveis os veículos e frota de ônibus. É necessário alterar a lei para prever a reversibilidade desses bens, porque é ela que permite que o projeto possa ser efetivado, já que faltam dois anos para o fim da concessão. 

Devido ao curto período de tempo que resta para a concessão se encerrar, não há como pagar integralmente um veículo elétrico ao concessionário sem que este bem passe a compor o patrimônio do município ao final da concessão.

O que estabelece o projeto de lei?

É uma norma específica que autoriza a subvenção do valor a ser investido pelos concessionários para aquisição de frota elétrica. Prevê também a reversibilidade desses bens, e traz algumas regras gerais do que o termo aditivo deverá observar em relação à remuneração das concessionárias.

Quais as mudanças no regime de aquisição do veículo elétrico em relação ao veículo à combustão?

Previsão de reversibilidade dos veículos, previsão de que parte da infraestrutura de recarga também será revertida ao poder público. Muda, em parte, a lógica remuneratória. Sai diesel e entra eletricidade.

A Prefeitura anunciou inicialmente investimento de R$ 200 milhões. O valor foi corrigido para R$ 317 milhões. Por que?

O valor de R$ 200 milhões previa a aquisição inicialmente de ônibus tipo padron, de 12,8 metros. Porém para o funcionamento da linha Interbairros 2 são necessários ônibus articulados, o que eleva a necessidade de recursos para R$ 317 milhões.

A Prefeitura vai subsidiar esse valor, que será repassado para as empresas em uma conta bancária vinculada. Por que a Prefeitura não adquire diretamente os veículos, já que eles precisarão ser revertidos ao FUC no fim de contrato de concessão?

Porque os atuais contratos de concessão estão plenamente vigentes e nas regras atuais quem compra veículo é o concessionário. Não seria possível comprar veículos e obrigar os concessionários a operar, ceder mão de obra ou a ceder espaço de sua garagem, pois o que foi licitado no atual contrato foi a delegação do serviço público de transporte coletivo como um todo e não simples contratos administrativos de locação de garagem, cessão de mão de obra ou gerenciamento de frota pública. 

Por que não será feita uma licitação?

Porque não há como obrigar os concessionários a operar frota pública, ou a ceder sua garagem, nem mesmo ceder empregados para operarem frota pública. Estando vigentes os contratos de concessão atuais, a regra é de que quem compra veículo é o concessionário, que deverá o fazer por sua conta e risco, contudo, deve ser devidamente remunerado e, no caso, por faltar apenas dois anos para o fim dos contratos, os bens precisam ser revertidos. 

Além disso, se a URBS fosse licitar a aquisição dos veículos elétricos também teria que licitar a infraestrutura de recarga, fornecimento de energia e locação de espaço para garagens, porque não seria possível obrigar os concessionários a ceder a deles, já que não são eles que estão adquirindo os veículos, tratando-se de compra fora do contrato de concessão. Além disso, seria necessário licitar mão de obra de motoristas e funcionários administrativos para a operação, gestão de frota, tornando o projeto inviável no curto prazo. Isso concorreria com os contratos atuais, o que poderia fazer com que os concessionários pedissem reequilíbrio no contrato deles.

Quem vai pagar pela energia contratada para abastecimento dos ônibus elétricos?

 O FUC. Substitui o diesel pelo custo de energia

Como será a remuneração das empresas?

A remuneração das empresas será sobre a operação do serviço.

Como fica o cálculo da tarifa técnica?

A tarifa técnica para os ônibus elétricos terá planilha separada dos ônibus à diesel, evidenciando separadamente os custos de operação de cada um e sem impacto no valor final pago pelo usuário.

Informações: URBS

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Nova tarifa de ônibus em Curitiba deve custar R$ 2,80

Consequência do aumento salarial dos motoristas e cobradores e da revisão anual prevista em contrato, o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba deve ser definido ainda nesta semana. O valor, que leva em conta o custo por quilometragem do sistema e o número de passageiros atendidos, serve de base para o custo da passagem que será efetivamente cobrada dos passageiros – hoje, a tarifa técnica é de R$ 2,56, enquanto a cobrada nos ônibus é de R$ 2,50. A diferença é bancada pelo governo municipal. Segundo previsões da Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o sistema, a tarifa técnica deve ficar em torno de R$ 2,80, mesmo valor já apontado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Urbani­zação (Sindiurbano).

A prefeitura de Curitiba estuda agora meios para que a tarifa técnica não seja totalmente absorvida pelos usuários. Desde o último reajuste, em março do ano passado, é a Urbs quem arca com a diferença de seis centavos entre o valor da tarifa técnica e o da tarifa cobrada. A medida gera um custo mensal de R$ 1,7 milhão para os cofres da prefeitura, considerando a média de passageiros pagantes e quilômetros rodados em Curitiba e região metropolitana. No total, o sistema arrecada por mês, cerca de R$ 64,6 milhões, enquanto o custo chega a R$ 66,3 milhões.

Uma das principais possibilidades estudadas pela prefeitura para equilibrar as contas é a vinda de recursos do governo estadual, por meio de subsídio direto, para cobrir o déficit ocasionado pelas linhas que atendem a região metropolitana. Enquanto em Curitiba o transporte coletivo arrecada R$ 2,4 milhões por mês, as linhas que integram municípios vizinhos geram um déficit mensal de R$ 4,1 milhões – justamente pelos ônibus rodarem mais para atender um número menor de passageiros.

“O governo do estado tem que ajudar. Ele faz parte do processo. Curitiba é a maior fatia da rede, mas outras prefeituras também integram o sistema”, defende o diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo.

Outro lado

O subsídio também ajudaria a minimizar um possível gasto político com a tarifa, justamente em ano eleitoral, para o candidato à reeleição pela prefeitura de Curitiba, Luciano Ducci. O governo do estado, porém, foge da discussão – pelo menos oficialmente. À reportagem, a assessoria do governo estadual se limitou a informar que o assunto “não está sendo discutido” no momento.

Apesar de tarifas com valores diferentes para Curitiba e região metropolitana serem descartadas pela Urbs, especialistas reconhecem que o valor único não é vantajoso para o usuário que percorre pequenas distâncias. Afinal, é justamente o passageiro que anda menos que paga as viagens mais longas. Uma tarifa diferenciada, porém, penalizaria o usuário mais pobre – normalmente aquele que mora distante do Centro. “Se o ônibus se inviabilizar, como essa parcela da população vai se locomover? Hoje, o mínimo que o governo estadual pode fazer é assumir o custo da integração. É muito mais lógico do que colocar milhões em um metrô de efeito discutível”, defende o engenheiro e ex-diretor de Planejamento e Engenharia da Urbs, João Carlos Cascaes.

Preço alto afugenta passageiros

Sancionada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê diretrizes que podem ajudar os municípios a balancear a frágil equação entre arrecadação e custos no transporte coletivo. Uma das principais inovações trazidas com a lei é a possibilidade de as cidades subsidiarem tanto a infraestrutura quanto a tarifa dos ônibus por meio de instrumentos de desestímulo ao uso dos automóveis. A implantação de pedágio ou rodízio de veículos, porém, é rechaçada pela prefeitura de Curitiba, ao exemplo de muitas outras cidades brasileiras. Por outro lado, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende que dificilmente os municípios conseguirão fugir dessas medidas.

Para o Ipea, o modelo atual não estimula a eficiência do sistema e acarreta um ciclo vicioso. Afinal, se o número de passageiros cai, a tarifa sobe. E, consequentemente, tarifas mais altas resultam em mais redução de usuários. Segundo o estudo, com base em dados do IBGE, nos últimos dez anos a tarifa de transporte público nas principais regiões metropolitanas do país – incluindo Curitiba – subiu cerca de 50% acima da inflação. E, no mesmo período, houve uma queda no número de passageiros pagantes de aproximadamente 20%.

Informações: Gazeta do Povo

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Acordo garante integração e ônibus a R$ 2,85 em Curitiba e região

Um acordo formalizado neste sábado (11) entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Curitiba garante, por dez meses, a integração do transporte coletivo entre Curitiba e região metropolitana e assegura a manutenção da passagem a R$ 2,85 - valor que estava sob ameaça, diante do déficit do sistema. A Rede Integrada de Transporte (RIT) engloba Curitiba e 13 municípios da região metropolitana.

Em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa (PSDB) informou que irá repassar R$ 53 milhões à RIT. O anúncio foi feito após vencer o convênio firmado no ano passado com a prefeitura da capital, através do qual foram repassados R$ 64 milhões para manutenção do sistema. Na sexta-feira, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) havia anunciado um subsídio municipal de R$ 22,7 milhões.

A perspectiva do governo é que o auxílio para o transporte coletivo chegue a R$ 76 milhões se somada a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para a frota de ônibus, regulamentada no início da semana. “É uma parceria entre o governo do estado e a prefeitura para garantir que a Rede Integrada de Transporte continue operando”, disse Richa.

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De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, dos R$ 53 milhões que serão repassados pelo governo do estado ao município, cerca de R$ 40 milhões referem-se ao subsídio em si. Outros R$ 13,6 milhões são para quitar uma dívida do governo estadual referente ao reajuste concedido às empresas do transporte metropolitano, ocorrido em agosto de 2012, que havia sido bancado pela prefeitura de Curitiba. 

Diálogo

A cidade de Curitiba também irá subsidiar a integração, por meio de um repasse de R$ 22,7 milhões, também pelo período de dez meses. “Com isso estamos garantindo que a tarifa não vai subir”, assegurou Fruet, que participou da solenidade no Palácio Iguaçu. De acordo com ele, além de manter o diálogo com o governo estadual para que o subsídio se torne uma política permanente, será iniciada na próxima semana uma auditoria no transporte coletivo.

A previsão é de que os recursos do subsídio da Prefeitura saiam da arrecadação de dois tributos municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).

Aproximação

O acordo para subsidiar o sistema integrado de transporte representa uma aproximação entre Richa e Fruet, que vinham trocando farpas desde o início do ano. “Jamais vamos deixar que divergências políticas se sobressaiam aos interesses da população”, discursou o governador. “Temos que saber separar a disputa eleitoral da governabilidade. É preciso ter a capacidade de pensar maior”, acrescentou o prefeito.

Por Anna Simas e Anderson Gonçalves

Informações: Gazeta do Povo

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Aumento na tarifa de ônibus de Curitiba segue indefinida

A Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pela gestão do transporte público na cidade, desistiu da ação judicial que poderia reduzir o valor da tarifa técnica - que representa o real custo do sistema. A Procuradoria Geral da autarquia protocolou o pedido de desistência na terça-feira (25), após a negativa da Justiça de antecipação de tutela que permitiria a exclusão de três itens da planilha que define a tarifa técnica. Procurada pelo G1, a Urbs informou que nenhum representante iria comentar a decisão, que na prática, coloca em risco o congelamento da passagem em R$ 2,70 para os usuários.

A tarifa técnica corresponde ao valor repassado pela Urbs às empresas que atuam na Rede Integrada de Transporte (RIT), composta por Curitiba e mais 13 cidades da Região Metropolitana. Atualmente, após medidas administrativas tomadas anunciadas pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), o valor ficou em R$ 2,93 para a capital paranaense. Já o preço pago pelos usuários, a chamada tarifa social, é de R$ 2,70. A diferença é custeada pelo poder público, por meio de subsídios do Governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba.

A antecipação de tutela foi solicitada pela prefeitura como uma tentativa de evitar aumento na tarifa social. Fruet anunciou que alterações em alguns itens da planilha resultam em uma economia de R$ 47 milhões ao ano para o cofre municipal. Foi para derrubar em mais R$ 0,13 da tarifa técnica que o Executivo municipal ingressou com uma ação com o pedido de antecipação de tutela. O intuito era retirar outros três aspectos da planilha: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da taxa de risco dos ônibus híbridos da planilha do transporte coletivo.

Tarifa técnica para a Região Metropolitana

A Urbs e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Metropolitanos de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) argumentam que a diferença entre a tarifa social e a técnica é causada especialmente pelas linhas metropolitanas. Entretanto, neste ano, as empresas estimam que o custo para Curitiba seja maior, ocasionando diferença também nas linhas que operam dentro da cidade.

As ações divulgadas pela Prefeitura de Curitiba visam apenas a tarifa técnica vigente na capital. Por este motivo, o Governo do Paraná anunciou que irá cobrir o déficit. Em fevereiro deste ano, a administração estadual divulgou que iria repassar o subsídio total de R$ 80 milhões para a RIT durante 2014. Este valor, porém, é insuficiente, e o governo terá que repassar mais dinheiro. A quantia exata ainda é desconhecida, já que não foi definido o valor da tarifa técnica. Rui Hara, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), garante que o convênio entre o Governo do Paraná e a Urbs será renovado para que os usuários da Região Metropolitana paguem o mesmo valor cobrado em Curitiba.

Prefeito diz que está se esforçando

Gustavo Fruet se manifestou pelas redes sociais a respeito da decisão tomada pela justiça. Segundo ele, a Urbs vai concluir os processos administrativos referentes à redução da tarifa técnica, com o objetivo de manter o valor pago pelos usuários em R$ 2,70. "Estamos fazendo todo esforço na busca por alternativas para manutenção da tarifa do usuário em R$ 2,70. Se não tivéssemos feito nada neste 1 ano e 3 meses de gestão, a tarifa técnica já estaria em mais de R$ 3,70. Não podemos mais alimentar a lógica do reajuste da tarifa e do subsídio, sob pena de perder mais usuários e inviabilizar o sistema", diz trecho da nota.

Informações: G1 PR

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Transporte público de Curitiba opera no vermelho

A Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o transporte público de Curitiba, deve tirar de seus cofres cerca de R$ 4,9 milhões por mês e repassar para as empresas de ônibus somente para compensar a diferença entre a chamada tarifa técnica e o preço efetivamente cobrado dos passageiros. Enquanto o usuário paga R$ 2,60, o custo do transporte está em R$ 2,79 por passageiro. A diferença de R$ 0,19 será compensada pela própria Urbs, pelo menos por enquanto.

De acordo com a Urbs, será possível arcar com a diferença levando em consideração a quantidade de passagens vendidas antecipadamente para empresas. É o caso do cartão transporte, carregado mensalmente pelo empregador. O mesmo procedimento já era usado no ano passado, quando a Urbs também precisou pagar a diferença para as empresas de ônibus. Mas o valor era de R$ 0,06 por passageiro.

A solução seria um subsídio do próprio município ou do governo do Estado, mas ninguém tem ainda uma posição oficial. A Prefeitura de Curitiba é contratante do transporte coletivo na área urbana; o governo do Estado, o contratante do transporte na região metropolitana. Por isto eles podem futuramente ter papel fundamental no custo do transporte na Região Metropolitana de Curitiba.

“Neste ano, vamos fazer o mesmo, até onde der. Se na frente faltar recurso, nada mais justo que ambos coloquem o recurso necessário”, afirma Antônio Carlos Araújo, diretor de transportes da Urbs. De acordo com ele, as administrações municipal e estadual têm consciência de que em algum momento a rede de transporte vai precisar de dinheiro.

Também não se sabe até quando a Urbs consegue arcar com a diferença. Uma das possibilidades para aumentar a renda nos cofres da Urbs e talvez não precisar do poder público é a publicidade no sistema de TV que será instalado nos ônibus. O serviço será licitado.

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre tarifa do transporte coletivo.

 Dieese cobra revisão da planilha

 O economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ressalta que a Prefeitura de Curitiba mudou o parâmetro sobre o aumento da passagem de ônibus ao aceitar uma grande diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada do usuário. "Deve-se tornar transparente o processo e discutir com a população como será o subsídio do transporte. Deveria ser pensado como uma política pública".

Para Cordeiro, é necessário atualizar os coeficientes técnicos de consumo que estão na planilha de custos do transporte. "A compra de um ônibus hoje é mais cara, por conta da alta tecnologia nos veículos. Mas esta tecnologia gera uma redução no consumo e isto não é computado", exemplifica. O economista defende a revisão da metodologia e a atualização destes coeficientes para depois estudar a implantação do subsídio.

Antônio Carlos Araújo, diretor de transportes da Urbs, alega que sempre são feitas pesquisas e médias de consumo de itens relacionados ao transporte: "Nesta nova tarifa, calculamos uma queda de 0,6637% nos custos com combustível e lubrificantes". Araújo enfatiza que o custo com pessoal era de 42% da tarifa e passou para 45,23% com o reajuste dos motoristas e cobradores.

A Urbs "segurou" um pouco o preço da passagem tentando estimular o aumento no número de usuários, porém a quantidade de passageiros transportados caiu de 25,8 milhões para 25,7 milhões por mês. Caso houvesse um acréscimo de usuários, todo o fluxo financeiro do sistema melhoraria. Com a maior parte dos trabalhadores recebendo aumento real, Araújo destaca que o orçamento familiar não sofre um impacto tão grande com a tarifa a R$ 2,60.

Fonte: Paraná Online

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Prefeitura de Curitiba pede renovação do subsídio para o transporte coletivo

A Prefeitura de Curitiba enviou, nesta sexta-feira (18), ao governo do Paraná um pedido para a renovação do subsídio do transporte coletivo para a cidade e Região Metropolitana. O ato inicia mais um capítulo da novela em torno da tarifa e das questões envolvendo o sistema de transporte. Além da capital paranaense, moradores de outros 13 municípios pagam o mesmo valor da passagem para andar no sistema. Atualmente, a tarifa custa R$ 2,70.

De acordo com a prefeitura, a inflação é o principal motivo que levou o Executivo municipal a ter que renovar o convênio com o governo estadual. Atualmente, a prefeitura recebe R$ 5 milhões ao mês para serem investidos diretamente no sistema de transporte. Nas contas da prefeitura, levando em consideração o INPC de 5,9%, o governo estadual teria que aumentar o repasse para quase R$ 8 milhões ao mês.

O subsídio serve para compensar o valor da tarifa técnica da passagem, ou seja, aquela que é efetivamente paga às empresas. Enquanto os usuários arcam com R$ 2,70, as empresas de ônibus recebem, atualmente, R$ 2,99 por cada passageiro transportado.

Conforme o contrato em vigor, as empresas que operam os ônibus em Curitiba e nas cidades atendidas pela Rede Integrada de Transporte (RIT) têm direito a atualizar anualmente o valor da tarifa técnica. Nas contas da prefeitura, considerando as linhas metropolitanas e as que atendem somente a capital, a inflação elevaria a tarifa técnica para R$ 3,17.

Ainda segundo os cálculos, a prefeitura estima que com o aumento do subsídio proposto será possível pagar mais às empresas, respeitando o contrato, e manter a tarifa no atual valor de R$ 2,70.

O G1 entrou em contato com a assessoria do governador Beto Richa, que se limitou a dizer que o governo estadual só estará disposto a abrir as conversações sobre o subsídio em Curitiba a partir de janeiro de 2014.

Combustível mais barato

Em maio deste ano, o governo do estado anunciou que zeraria a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível usado nos ônibus em todas as grandes cidades do Paraná. A medida foi anunciada semanas antes dos protestos que pediam a redução das tarifas no estado.

Com a isenção do ICMS, várias cidades anunciaram reduções no preço das passagens. À época, os curitibanos pagavam R$ 2,85. Contudo, a redução no preço só veio depois dos protestos de junho, caindo para o atual valor.

Poderia ser R$ 2,25

Embora tenha existido a redução, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisaram os contratos e as planilhas de custo do sistema de ônibus em Curitiba. No relatório que produziram, eles afirma que a passagem de ônibus deveria custar, no máximo, R$ 2,25 aos passageiros.

Na análise, os técnicos encontraram irregularidades como uma possível formação de cartel durante a licitação e também erros no sistema de bilhetagem eletrônica. À época, a prefeitura disse que aceitaria as recomendações do TCE para reduzir a tarifa, mas só se houvesse a certeza de que isso não geraria insegurança jurídica em relação aos contratos assinados com as empresas. A licitação que concedeu a empresas privadas a operação das linhas de ônibus aconteceu em 2010, durante a gestão do então prefeito Beto Richa, que agora é o governador.

Por Samuel Nunes

Do G1 PR

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Governo do Paraná não prevê verba para renovar subsídio à passagem de ônibus

A manutenção da integração do transporte coletivo entre Curitiba e 13 municípios da região metropolitana (RMC) está novamente na berlinda. No projeto de lei orçamentária de 2014, o governo estadual prevê apenas R$ 11 milhões em subsídios ao transporte. O valor é suficiente apenas para cobrir as duas últimas parcelas do convênio que subsidia o sistema e que se encerra em fevereiro de 2014.

Transporte coletivo em Londrina

Sem novos aportes, é difícil imaginar a continuidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) sem reajuste na tarifa. A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), que gerencia o sistema, estima que o déficit nas contas da RIT seja 43% maior no ano que vem, chegando a R$ 97,7 milhões.

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No início deste ano, uma longa e desgastante negociação – com ameaças de rompimento da integração – resultou na renovação do subsídio concedido pelo Estado desde 2012 para garantir uma passagem mais barata ao usuário. A Urbs alega que o transporte na capital se paga sozinho e que o rombo é causado pela integração.

Entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, por exemplo, o déficit provocado pela integração com a região metropolitana deve chegar a R$ 68 milhões. Desses, R$ 40 milhões foram bancados pelo governo. O restante foi coberto por R$ 22,7 milhões repassados pela prefeitura e R$ 5,4 milhões viriam da isenção às empresas de transporte do ICMS de óleo diesel.

Novas negociações entre governo do estado, Urbs e prefeituras já começaram – mas há pouco ou nada de concreto. O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, afirma que é impossível manter a integração da rede sem um novo desembolso do Estado.

“Se a gente considerar só Curitiba, eu diria que o sistema está equilibrado. O que gera déficit é a operação intermunicipal, que é de responsabilidade do governo do estado. Obviamente, então, essa questão envolve necessariamente o governo do estado”, disse.

Preocupação

O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart (PT), que também é prefeito de Pinhais, vê com preocupação a falta de definição para a integração. “Não existe um plano B. Se não houver subsídio, não há integração”, resume. “Mas acho pouco provável que, em ano de eleição, o governo queira assumir o ônus político de um rompimento na integração”, completou.

Em nota emitida pela Coordenação da Região Metropolitana (Comec), o governo do estado disse que “defende a manutenção da integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba, que é uma conquista de mais de 20 anos da população”. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) cumpria agenda nos Estados Unidos e que não se manifestaria.

Repactuação da tarifa ocorrerá no início de 2014

Os contratos de concessão dos lotes que operam no transporte coletivo da Rede Integrada de Transportes (RIT) preveem a repactuação da tarifa, o que deve ocorrer em fevereiro, database dos motoristas e cobradores. Além das reivindicações salariais que quem dirige os ônibus, investigações recentes sobre o cálculo tarifa – como a auditoria feita pelo do Tribunal de Contas do Estado e da CPI do Transporte – serão levados em consideração.

“Estamos discutindo um aprimoramento da modelagem tarifária, do ponto de vista da tarifa técnica. A vigência da comissão de auditoria, determinada pela prefeitura, foi prorrogada e essa comissão tem trabalhado também para identificar oportunidades para a redução da tarifa técnica”, disse o presidente da Urbs, Roberto Gregório.

Paralelamente, o Ins­­ti­­tuto de Pesquisa e Plane­­jamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realiza a pesquisa Origem-Destino, com o objetivo de quantificar os usuários do sistema e mapear o deslocamento dos usuários. Com base nisso, seria possível dimensionar o sistema e saber o real peso da integração. Prefeitos da região metropolitana cobram agilidade na conclusão do trabalho.

“Nenhuma das informações que temos é confiável. O Instituto Curitiba de Informática (ICI) não disponibiliza informações claras. Ninguém sabe onde está o déficit. Vamos ter isso quando houver uma pesquisa séria e quando sentarmos numa mesa para discutir, governo do estado, prefeitos e empresas”, aponta o presidente da Assomec, Luizão Goulart.

Negociações

A renovação do subsídio entre o governo do estado e a prefeitura de Curitiba se arrastou por meses. Após declarar que não renovaria o acordo, o governador Beto Richa (PSDB) recuou e anunciou o repasse de R$ 40 milhões para auxiliar na integração do transporte com a região metropolitana.

Por Felippe Anibal

Informações: Gazeta do Povo

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Primeiros ônibus elétricos devem começar a rodar no transporte coletivo de Curitiba em maio de 2024

Os primeiros ônibus elétricos de Curitiba devem começar a rodar no transporte coletivo em maio do próximo ano, segundo estimativa da Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o transporte coletivo da cidade. O projeto de lei que permite a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na manhã desta terça-feira (19/12) em segundo e último turno, com  22 votos favoráveis contra 7 contrários. Na segunda-feira (18/12), o texto foi aprovado com 25 votos a favor e 8 contra. O projeto segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca. 

A proposta prevê investimento de R$ 317 milhões nos ônibus elétricos e o recurso será incluído no orçamento de 2024. Os veículos serão adquiridos pelas empresas com subsídio da Prefeitura e retornarão ao município em 2025, quando se encerra o atual contrato de concessão.

"Demos, com o apoio da CMC, um passo muito importante no caminho de descarbonização da frota do transporte coletivo. Curitiba é signatária do Acordo de Paris e nossa meta é que 33% da frota seja zero emissões até 2030, percentual que deve chegar a 100% até 2050. É o compromisso forte de Curitiba com a sustentabilidade e com maneiras de mitigar o impacto do efeito estufa", disse o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, logo após o fim da votação. 

O que diz o projeto

Para possibilitar a aquisição dos veículos elétricos antes da nova concessão, a proposta da Prefeitura acrescenta três artigos à lei número 12.597 de 17 de janeiro de 2008, que regula o atual contrato do transporte coletivo, que se encerra em agosto de 2025. 

“O projeto de lei é necessário para permitir o subsídio e assegurar o retorno imediato da frota de ônibus elétricos para a Prefeitura, com o fim do atual contrato de concessão, e também para evitar que a aquisição de elétricos tenha impacto no valor da tarifa. Mesmo com a compra dos ônibus elétricos, não haverá reajuste da tarifa em 2024”, disse Maia Neto.

Custos

Os primeiros ônibus elétricos devem rodar no transporte coletivo nas linhas Interbairros II, Interbairros I e Ligeirinhos. Pelo cronograma, serão cinco lotes de compras, que têm início em maio. "Nosso cronograma é começar em maio a aquisição dos veículos, que serão integrados à frota de acordo com o ritmo de produção das fabricantes contratadas", disse Maia Neto.

Dos 70 ônibus, 36 são modelo padron piso alto; 28 articulados de piso alto; e 6 padron piso baixo. "Essa primeira compra será uma oportunidade para que possamos testar estes ônibus na prática, já com vistas ao novo edital de concessão do transporte coletivo, em 2025", acrescenta Maia Neto.

De acordo com o projeto, a Prefeitura, por meio da Urbs, subsidiará a compra dos ônibus, que serão revertidos ao FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) ao fim do contrato de concessão.

Dessa maneira, não serão pagas às empresas nem a amortização de capital e nem a rentabilidade sobre os ônibus elétricos. Um termo aditivo, celebrado entre as empresas e a Urbs, vai estabelecer o percentual de remuneração pela prestação do serviço e a taxa de utilização da área de garagem.  

Custo benefício

De acordo com estudo da Urbs, os ônibus elétricos têm um custo, ao longo dos anos, inferior ao dos movidos a diesel. Ao longo de 16 anos, a aquisição dos 70 ônibus elétricos representará uma economia de custos da ordem de R$ 147 milhões em relação à compra dos mesmos 70 ônibus a diesel.

"O preço de entrada do veículo elétrico é mais caro, mas ao longo da vida útil, incluindo os custos de troca de bateria, o veículo movido a energia é mais barato que o movido a combustão. Ou seja, estamos comprando por R$ 317 milhões, mas teremos uma economia, ao longo da vida útil, de R$ 147 milhões", diz o presidente da Urbs. "Isso sem contar, é lógico, o benefício ao meio ambiente. Sem emissões, silencioso e mais confortável, o ônibus elétrico traz um avanço tecnológico muito grande para o transporte coletivo", acrescentou.

A descarbonização da frota, prevista no Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima),  traduz o empenho em consolidar uma política climática com ações transformadoras e inclusivas por uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Na CMC também foram aprovadas quatro emendas propostas pelo Legislativo ao texto-base, três delas de cunho técnico e uma delas que trata da venda da publicidade nos ônibus, com a possibilidade de anúncios sonoros e plotagem em estações-tubo, terminais e linhas de ônibus.

Informações: URBS

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