Prefeitura de Curitiba pede renovação do subsídio para o transporte coletivo

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A Prefeitura de Curitiba enviou, nesta sexta-feira (18), ao governo do Paraná um pedido para a renovação do subsídio do transporte coletivo para a cidade e Região Metropolitana. O ato inicia mais um capítulo da novela em torno da tarifa e das questões envolvendo o sistema de transporte. Além da capital paranaense, moradores de outros 13 municípios pagam o mesmo valor da passagem para andar no sistema. Atualmente, a tarifa custa R$ 2,70.

De acordo com a prefeitura, a inflação é o principal motivo que levou o Executivo municipal a ter que renovar o convênio com o governo estadual. Atualmente, a prefeitura recebe R$ 5 milhões ao mês para serem investidos diretamente no sistema de transporte. Nas contas da prefeitura, levando em consideração o INPC de 5,9%, o governo estadual teria que aumentar o repasse para quase R$ 8 milhões ao mês.

O subsídio serve para compensar o valor da tarifa técnica da passagem, ou seja, aquela que é efetivamente paga às empresas. Enquanto os usuários arcam com R$ 2,70, as empresas de ônibus recebem, atualmente, R$ 2,99 por cada passageiro transportado.

Conforme o contrato em vigor, as empresas que operam os ônibus em Curitiba e nas cidades atendidas pela Rede Integrada de Transporte (RIT) têm direito a atualizar anualmente o valor da tarifa técnica. Nas contas da prefeitura, considerando as linhas metropolitanas e as que atendem somente a capital, a inflação elevaria a tarifa técnica para R$ 3,17.

Ainda segundo os cálculos, a prefeitura estima que com o aumento do subsídio proposto será possível pagar mais às empresas, respeitando o contrato, e manter a tarifa no atual valor de R$ 2,70.

O G1 entrou em contato com a assessoria do governador Beto Richa, que se limitou a dizer que o governo estadual só estará disposto a abrir as conversações sobre o subsídio em Curitiba a partir de janeiro de 2014.

Combustível mais barato
Em maio deste ano, o governo do estado anunciou que zeraria a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível usado nos ônibus em todas as grandes cidades do Paraná. A medida foi anunciada semanas antes dos protestos que pediam a redução das tarifas no estado.

Com a isenção do ICMS, várias cidades anunciaram reduções no preço das passagens. À época, os curitibanos pagavam R$ 2,85. Contudo, a redução no preço só veio depois dos protestos de junho, caindo para o atual valor.

Poderia ser R$ 2,25
Embora tenha existido a redução, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisaram os contratos e as planilhas de custo do sistema de ônibus em Curitiba. No relatório que produziram, eles afirma que a passagem de ônibus deveria custar, no máximo, R$ 2,25 aos passageiros.

Na análise, os técnicos encontraram irregularidades como uma possível formação de cartel durante a licitação e também erros no sistema de bilhetagem eletrônica. À época, a prefeitura disse que aceitaria as recomendações do TCE para reduzir a tarifa, mas só se houvesse a certeza de que isso não geraria insegurança jurídica em relação aos contratos assinados com as empresas. A licitação que concedeu a empresas privadas a operação das linhas de ônibus aconteceu em 2010, durante a gestão do então prefeito Beto Richa, que agora é o governador.

Por Samuel Nunes
Do G1 PR

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