Concessão de ferrovia terá subsídio de R$ 36 bilhões

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Para tirar do papel o ambicioso programa de concessões de ferrovias, que deverá acrescentar dez mil quilômetros de trilhos à malha atual, o governo prevê a necessidade de entrar com um subsídio em torno de 40% de todo o investimento planejado.

Tomando como base o investimento anunciado de R$ 91 bilhões, isso significa que cerca de R$ 36 bilhões sairão do Tesouro ao longo dos 35 anos de duração dos contratos, mesmo indiretamente. Esse montante foi apontado pelos estudos que balizam as concessões e estão em fase final de elaboração, conforme antecipa o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

O subsídio em torno de 40% do investimento total deverá ser assumido pela estatal Valec, que precisará recorrer ao Tesouro para fechar as contas. Para eliminar o risco de demanda e garantir a viabilidade do negócio, a Valec comprará das futuras concessionárias toda a capacidade de transporte das ferrovias leiloadas. Depois, irá ao mercado e fará uma oferta pública dessa capacidade, garantindo o direito de passagem dos trens em todas as malhas. Mas nem tudo poderá ser revendido, segundo os estudos, e a diferença acabará entrando na conta final do negócio como um subsídio para viabilizar os novos projetos.

A existência do mecanismo de compra e venda de carga já era conhecida do mercado desde agosto, quando foi anunciado o programa de concessões, mas não se sabia qual o déficit estimado da Valec. Em última instância, se não bancasse eventuais prejuízos com a revenda do direito de passagem, a estatal possivelmente gastaria mais dinheiro na construção das ferrovias, para tirá-las do papel.

Algumas ferrovias talvez sequer precisem de subsídio, mas a estimativa de 40% reflete uma média, segundo Figueiredo. "Há trechos que esgotam a capacidade no meio do contrato, e outros que não esgotam até o fim da concessão."

Esgotar a capacidade, nas palavras do chefe da EPL, significa que a Valec conseguirá vender integralmente os direitos de transporte de carga naquela linha. Os estudos indicam que esse é o caso do trecho Uruaçu (GO) - Corinto (MG) -Campos (RJ), cuja demanda tem alto potencial e está ancorada no escoamento do minério de ferro produzido ao longo da linha.

Por outro lado, dois trechos que dificilmente permitirão à Valec obter retorno são o Recife-Salvador e o Salvador-Belo Horizonte, com menos potencial de carga. "Mas criar uma opção logística mais barata, no Nordeste, é algo positivo", ressalta Figueiredo.

Uma das dúvidas da iniciativa privada sobre o novo modelo é o que pode ocorrer caso um governo, no futuro, ache a conta da Valec salgada demais e resolva não mais remunerar a concessionária da ferrovia por toda a sua capacidade de transporte. Para propiciar mais garantias aos investidores, já se pensa em uma medida provisória, com um endosso direto da União aos pagamentos.

De acordo com uma fonte que participa das discussões, isso daria mais "tranquilidade" aos grupos interessados nas ferrovias e aumentaria a "segurança psicológica", mesmo sem implicar muitas mudanças. Os orçamentos da Valec precisam anualmente de aprovação do Congresso e um endosso da União, como garantidor dos pagamentos às futuras concessionárias pela compra da capacidade de transporte. É mais provável que haja a necessidade de editar uma MP, mas talvez isso possa ser resolvido até mesmo nos próprios contratos de concessão, segundo a fonte envolvida nas discussões.

Ontem, no seminário em Nova York para promover as concessões em infraestrutura, o governo apresentou oficialmente um redesenho do pacote de ferrovias. Os dois trechos do Ferroanel de São Paulo (norte e sul) e o acesso ao porto de Santos foram agrupados em um único lote, com 245 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 4,8 bilhões. Trechos da Ferrovia Norte-Sul que estão em fase final de construção, como Palmas-Anápolis, vão "turbinar" outros lotes de concessões. A informação havia sido antecipada pelo Valor há duas semanas.

O maior investimento do pacote é no lote Uruaçu-Corinto-Campos. A futura concessionária terá que aplicar R$ 18,1 bilhões no empreendimento, mas ele tem alto potencial: em 2030, segundo os estudos, poderão ser transportadas 80 milhões de toneladas úteis na ferrovia.

Figueiredo recorre à experiência americana no ramo ferroviário para rebater as críticas de que trechos como São Paulo-Rio Grande (RS) poderão se concentrar no transporte de manufaturados e não têm carga pesada o suficiente, como soja ou minério, para justificar uma nova ligação sobre trilhos. "Um dos grandes clientes de cargas gerais nas ferrovias, nos Estados Unidos, é a UPS. E eles trabalham basicamente com cargas de até 30 quilos", diz Figueiredo.

Onde a carga transportada é basicamente de grãos ou de minério de ferro, sustenta o presidente da EPL, não chega a ser muito difícil oferecer serviços logísticos. Trata-se de um trabalho mais complicado quando o alvo são manufaturas, o que requer um serviço de porta a porta, mas ainda com alta demanda. "Basta ver como estão as rodovias para saber se há demanda ou não."

Para ele, o novo modelo de exploração ferroviária permitirá "inverter a lógica existente até hoje", de primeiro fomentar o desenvolvimento de uma região para depois cuidar do escoamento de seus produtos. Figueiredo acredita que a própria criação de infraestrutura de transportes pode induzir o desenvolvimento.

O subsídio nas próximas concessões, que permite "viabilizar o uso das ferrovias como alternativa" aos outros modais de transporte, será inferior àquele adotado no passado recente. Em 2007, a Vale venceu o leilão do trecho entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul, ao pagar uma outorga de R$ 1,478 bilhão. O custo de construção do trecho pela Valec foi de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, segundo Figueiredo. Com isso, a estatal acabou bancando diretamente 60% do investimento.

De acordo com o executivo, há negociações em curso com as atuais concessionárias de ferrovias onde há trechos subutilizados, que serão retomados e licitados no novo modelo.

Figueiredo faz mistério, no entanto, sobre a solução que vai ser adotada para a devolução dos trechos. "Há várias formas jurídicas de fazer isso e estamos estudando o melhor procedimento", diz. Ele procura acalmar o setor. "Não estamos construindo um modelo contra ninguém. É um modelo a favor de as coisas funcionarem bem. Vamos insistir no consenso."

Informações:  Valor Econômico
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Em São Paulo, Haddad resgata ideia de Marta e diz que licitações para novos corredores de ônibus já têm vencedores

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (26) que já tem em mãos o resultado da Licitação de seis novos corredores de ônibus para a cidade. "Estamos só esperando os prazos regimentais para assinar o contrato", contou, em entrevista exclusiva ao UOL.

Segundo ele, até o final do ano serão contratados 66 quilômetros de corredores. Além disso, mais 84 quilômetros devem ser licitados e encaminhados, somando 150 quilômetros até o final do primeiro mandato, conforme prometido na campanha.

O investimento pode chegar a R$ 4 bilhões para os 150 km, estima o prefeito, que pretende licitar corredores "nos moldes do BRT [Bus Rapid transit], um transporte de mais velocidade". A faixa de investimento fica entre R$ 20 e R$ 25 milhões por quilômetro, segundo Haddad -- "menos de 10% do valor de um quilômetro de metrô e carrega um terço dos passageiros".

Ao ser perguntado se os novos corredores eram herança do governo Kassab, Haddad afirmou que são "herança do governo Marta" e parte do projeto desenvolvido dez anos atrás chamado "São Paulo Interligado".  "Infelizmente, o projeto não teve andamento e agora estamos resgatando", contou.

Para que esses projetos sejam realizados, o prefeito ordenou que a administração retome "a capacidade de investimento da cidade" em valores de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, "um patamar razoável para a cidade".

Segundo ele, isso significa dobrar a capacidade atual de investimento do município. "Essas medidas preparatórias têm que ser feitas nesse primeiro ano [repactuar a dívida com União, abrir espaço para financiamento da cidade, fazer ações previstas no plano de governo] para dar tempo em quatro anos de a cidade enxergar seu próprio futuro", disse.

Haddad comparou a "uma dieta" o corte de 20% nos investimentos em custeio da Prefeitura de São Paulo, anunciado para o ano de 2013. "É que nem dieta: se você relaxa ao longo do governo, os contratos vão engordando, as empresas não descansam. Porque elas têm gente vigorosa para buscar suas vantagens", disse. "Se você não fizer a dieta no começo do governo, você termina com que peso?", indagou.

Por Fabiana Uchinaka e Karina Yamamoto
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Tecnologia ajuda a economizar recursos no transporte público de passageiros

Um sistema criado pela Transdata, empresa de soluções em tecnologia, promete ajudar os operadores de transporte público de passageiros a controlar melhor os gastos com combustíveis e evitar quilometragem ociosa, para otimizar as frotas e atender melhor às linhas.

Segundo a empresa, sua tecnologia, batizada de Sistema de Monitoramento e Gestão de Frota ajuda na redução do impacto do recente aumento do diesel e, principalmente, na diminuição, em até 50%, da ociosidade dos ônibus.

O sistema utiliza a telemetria para registrar e acompanhar a distância, online, diversas informações sobre o desempenho do veículo e do condutor, como o consumo de combustível, a rotação do motor, o tempo de parada com motor ligado, as acelerações e frenagens bruscas, entre outros dados.

De posse dessas informações, o gestor da frota pode desenvolver projetos específicos de melhor aproveitamento dos veículos em suas linhas de atuação, diminuindo drasticamente a quilometrada rodada em passageiros, por exemplo, nos trajetos entre a garagem e o ponto inicial ou entre o ponto final e a garagem. “Em alguns casos, a economia de combustível nesses trajetos pode chegar a 50%”, explica Devanir Magrini, diretor Comercial da Transdata.

Tudo pode ser visualizado em uma tela, como a de um rastreador ou monitorador de frotas, largamente utilizado no transporte de cargas. “O Monitoramento e Gestão de Frotas reduz o custo operacional e melhora as margens de ganho das empresas de transporte coletivo, além de aumentar a eficiência e qualidade do serviço para a população. E ainda contribui para um trânsito melhor em toda a cidade, reduzindo o desperdício de combustível”, completa o diretor da Transdata.

A Transdata Smart é pioneira no Brasil em sistema de bilhetagem eletrônica e outras soluções de automação em transporte de passageiros. Sediada em Campinas (SP), atua há 19 anos em mais de 150 cidades no Brasil, Argentina e Colômbia.

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Sergipe: População de São Cristovão reclama da demora do transporte público

Moradores do município de São Cristovão estão na bronca por conta da demora no transporte público. Na manhã desta terça-feira, 19, a equipe do Portal Infonet esteve no Terminal de Integração, localizado na frente da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Rosa Elze.

Usuários reclamam que após a retirada dos ônibus da empresa VCA no final de semana a espera pelo transporte tem gerado vários transtornos.

A dona de casa, Juliana Correia dos Santos, conta que reside no Rosa Elze há oito anos e fala sobre o transtorno gerado com a retirada dos ônibus. “Na verdade o transporte aqui já não é bom, a espera e os ônibus cheios são comuns aqui, mas agora ficou muito pior”, fala.

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Transporte público é retomado na zona sul de SP após paralisação

A SPTrans (responsável pelo transporte coletivo na cidade de São Paulo) desativou às 7h52 desta quarta-feira o sistema Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência), que havia sido acionado por conta de uma greve de motoristas e cobradores da garagem 2 do Consórcio Via Sul, na zona sul da capital paulista.​ O Sindicato dos Condutores de São Paulo confirmou o fim da paralisação.

Ao todo, 22 linhas de ônibus da empresa Via Sul Transportes Urbanos foram atendidas pelo sistema Paese, com ônibus extras, de acordo com a SPTrans. Ônibus ficaram sem circular nas regiões do Sacomã, Ipiranga, Zoológico e Vila Mariana em meio à greve, que começou durante a madrugada e terminou nesta manhã.

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Em Teresina, Idosos e deficientes terão cartão de gratuidade no transporte público

Começou o recadastramento de idosos e pessoas com deficiência que tem direito ao transporte público de graça. Em Teresina, os interessados devem procurar a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e solicitar um cartão eletrônico.

De acordo com a Semtcas, com o cartão de gratuidade os beneficiários poderão escolher qualquer assento do ônibus para sentar.

Para requerer o cartão, basta que o idoso, com mais de 65 anos, vá a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu bairro, levando uma cópia do RG, CPF e comprovante de endereço. Já a pessoa com deficiência física, deve ir ao local levando os mesmo documentos, mais o laudo médico que comprove sua deficiência.

Segundo o chefe da divisão de expedição do documento, Valmir Alexandrino, para ter o benefício da gratuidade do transporte, todos que se enquadram no perfil devem fazer o cadastro. “Após levar os documentos, o Cras enviará a solicitação ao Semtcas que emitirá o documento de forma gratuita a todos”, disse.

Para a aposentada Maria Ribeiro o cartão vai ajudar no seu dia a dia. “Agora podemos entrar no ônibus e sentar onde tiver assento, além de não pagar o deslocamento para qualquer lugar, o que é ótimo”, afirmou.

O prazo de validade do cartão de gratuidade é de dois anos, podendo ser renovado.

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Obras de mobilidade em Natal devem começar até junho

A prefeitura de Natal promete dar início até o mês de junho nas obras do Corredor Estruturante Zona Norte/Arena das Dunas, principal projeto de mobilidade urbana ligado à Copa do Mundo que está sob responsabilidade do governo municipal. 

Orçado em R$ 338,8 milhões de acordo com a última versão da Matriz de Responsabilidades, o Corredor Estruturante, cujas intervenções são separadas em dois lotes, ainda não saiu do papel, faltando apenas um ano e quatro meses para o Mundial. 

O primeiro lote inclui um corredor viário nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão-Mor Gouveia, e aguarda revisão no projeto (o município quer reduzir de 339 para 40 o número de desapropriações nestas avenidas) para deslanchar e ter as obras iniciadas em junho. 

"Estamos aguardando esta definição para reapresentar o projeto à Caixa Econômica Federal e obter a autorização para iniciar as obras”, explicou o secretário adjunto de Planejamento de Natal, Alexandre Duarte. 

Já o lote II tem as obras concentradas no entorno da Arena das Dunas e vai trazer melhorias em pelo menos seis entroncamentos de avenidas. 

Neste caso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Semob, está concluindo os projetos executivos para iniciar as licitações. "Cada entroncamento terá uma solução diferente resultando na construção de túneis ou viadutos”, explica Duarte. 

Uma terceira divisão do Corredor Estruturante de Natal inclui ainda a construção de 278 mil m2 de calçadas padronizadas com acessibilidade e plataforma de embarque e desembarque para passageiros do transporte coletivo. A meta da capital potiguar é contemplar as principais avenidas que levam ao estádio Arena das Dunas, palco de quatro jogos na Copa do Mundo de 2014.

Estado x município
Além do Corredor Estruturante, Natal promete outras duas intervenções de mobilidade urbana para beneficiar a população até a Copa do Mundo, previstas na Matriz de Responsabilidade.

São elas o acesso ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, orçado em R$ 73,1 milhões, e a implantação da via Prudente de Morais, cujo custo é de R$ 27,7 milhões. As duas obras, sob responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte e não da prefeitura, sequer foram iniciadas. 

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Estudo mostra tempo de deslocamento Casa - Trabalho no Brasil no período compreendido entre 1992 e 2009

Texto tem como objetivo analisar o tempo que a população gasta em deslocamentos urbanos casa-trabalho no Brasil no período compreendido entre 1992 e 2009. A análise enfatiza as diferenças encontradas entre as nove maiores regiões metropolitanas (RMs) do país mais o Distrito Federal (DF), além de destacar como estas diferenças variam de acordo com níveis de renda e sexo. 

O estudo se baseia nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD), gerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma fonte de dados até hoje pouco explorada em estudos sobre transporte urbano no Brasil. 
A PNAD não é uma pesquisa desenhada com o propósito de investigar a fundo o tema do transporte urbano; no entanto, esta é a única pesquisa amostral de larga escala feita no país com informações sobre o tempo de deslocamento casa-trabalho disponíveis anualmente – desde 1992 – tanto para o nível nacional quanto para o subnacional (estados e regiões metropolitanas). 

Destacam-se cinco principais resultados: 
i) O tempo de deslocamento casa-trabalho, que no ano de 2009 era 31% maior nas RMs de São Paulo e Rio de Janeiro se comparado às demais RMs; 

ii) Os trabalhadores de baixa renda (1o decil de renda) fazem viagens, em média, 20% mais longas do que os mais ricos (10o decil), e 19% dos mais pobres gastam mais de uma hora de viagem contra apenas 11% dos mais ricos; 

iii) Esta diferença de tempo de viagem entre ricos e pobres varia entre as RMs, sendo muito maior em Belo Horizonte, Curitiba e no DF, e quase nula em Salvador, Recife, Fortaleza e Belém; 

iv) Os dados apontam para uma tendência de piora nas condições de transporte urbano desde 1992, aumentando os tempos de deslocamento casa-trabalho; no entanto, esta piora tem sido mais intensa entre as pessoas do 1o decil de renda e especialmente entre a população mais rica (entre 7o e 10o decil), diminuindo as diferenças de tempo de viagem entre faixas de renda no período analisado; 

v) A diferença do tempo médio gasto nos deslocamentos casa-trabalho entre homens e mulheres diminuiu consideravelmente desde 1992, com pequenas diferenças ainda presentes nos grupos extremos de renda. Observa-se neste trabalho que as tendências observadas no Brasil não seguem necessariamente aquelas observadas em países desenvolvidos. 

Destaca-se também que análises que se concentram nas tendências nacionais tendem a ocultar importantes diferenças regionais. Sob uma perspectiva de política pública, este texto aponta o potencial de utilização dos dados da PNAD para o monitoramento das condições de mobilidade nas principais regiões metropolitanas do Brasil, uma vez que as variações anuais nos tempos de viagem casa-trabalho podem contribuir para a avaliação dos efeitos de determinadas políticas e investimentos sobre as condições de transporte.

Por Rafael Henrique Moraes Pereira e Tim Schwanen
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BRT em Belém deve ser inaugurado no início de 2016

A Prefeitura de Belém realizará nesta quarta-feira (27), uma reunião aberta ao público para debater sobre as obras do BRT (Bus Rapid Transit), que estão paradas desde outubro de 2012. O prefeito Zenaldo Coutinho esteve no programa Bom Dia Pará, da TV Liberal, e falou sobre o assunto.

Confira a entrevista concedida por Zenaldo Coutinho:

João Jadson: Por que as obras estão paradas?

Zenaldo Coutinho: Nós temos uma série de problemas de discussão sobre a licitação com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público Estadual; temos uma dívida sendo cobrada de R$ 56 milhões, que tem que ser aferida e conferida pela atual administração.

Com relação a licitação, o que foi registrado?

Há uma ação na Justiça do Ministério Público repugnando essa licitação, então nós temos um imbróglio judicial, nós temos um ‘monstrengo’ na entrada da cidade obstruindo nosso trânsito, que é uma questão concreta, e nós temos ainda essa dívida acumulada e sendo cobrada. Ou seja, são problemas que tem que ser administrados e resolvidos antes de retomar as obras.

Qual o problema que envolve essa dívida?

A prefeitura anterior não recebeu nenhum recurso, não garantiu financiamento, não foi assinado o financiamento. Temos que neste momento, regularizar a questão do financiamento federal e isso nós estamos discutindo com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades. Então, primeiro tem que resolver os recursos, que não existem. A prefeitura ano passado pagou com recursos do município R$ 44 milhões, mas deixou uma dívida sendo cobrada pela empresa de R$ 56 milhões. Nós temos que primeiro verificar se tem R$ 6 milhões de obras executas ali na Almirante Barroso, temos também que verificar como se sai deste imbróglio judicial movido pelo Ministério Público. Nós temos que verificar a solução da pendência financeira, a garantia do financiamento federal e da solução judicial.

Como está a situação do andamento das obras, por etapa? Vai haver uma divisão com o Governo do Estado?

Nós queríamos ter antecipado essa possibilidade até porque ia ser ótimo, o governo do estado fazia logo a licitação de Marituba até o Ver-o-Peso, deduzindo aquilo que já foi executado no Entroncamento e Almirantes Barroso. Mas infelizmente o tempo da Jica [Agência de Cooperação Internacional do Japão] exigia que fosse publicado logo o edital, e nós não podemos fechar isso. Há um acordo de união entre governo e prefeitura.

Com relação aos prazos para conclusão da obra, como fica agora?

É bom que as pessoas compreendam que nós só temos 4 quilômetros feitos dessa primeira etapa, ainda falta concluir o Entroncamento e o elevado. Precisamos ainda de projetos do elevado da Independência e da Mário Covas, que nunca foram feitos e concluir essa primeira etapa até a entrada de Icoaraci. Precisamos fazer os projetos de dentro de Icoaraci para a orla e o projeto de São Brás até o Ver-o-Peso. Vamos começar a fazer por etapa, mas a conclusão para colocar o sistema funcionando tem que ser quando for finalizar. O cronograma inicial falava em 2015, com a série de etapas a serem concluídas. Eu presumo que a gente pode manter isso para inaugurar no início de 2016.

Por que as duas pistas do meio da Almirante Barroso não podem ser liberadas para que os carros possam trafegar?

Essa é uma parte interessante, que hoje a reunião com certeza vai nos ajudar a tomar decisões e definições imediatas. Há uma disposição muito forte da Caixa Econômica Federal em fazer avançar essas obras, garantindo o financiamento, há uma disposição muito forte do MPF e MPE de chegarmos a um entendimento. Portanto, a prefeitura vai estar muito focada na solução imediata de conclusão dessa etapa, mas também da liberação da Almirante Barroso/ Entroncamento. Essa é uma das ideias que ocorrerá hoje na audiência pública que nós faremos no Hangar.

Na audiência acontece hoje, todos estão convidados?  

É aberta ao público, nós vamos ter, já confirmada a presença da Caixa Econômica, da Ação Metrópole, do Governo do Estado, os órgãos da prefeitura, o MPF, o MPE, a própria empresa que está contratada para a execução da obra. Ou seja, nós teremos lá a possibilidade de diluir dúvidas e de apresentar sugestões também.

No início se falou em tirar as muretas de concreto que dividem a pista e até hoje não foi feito. Por que?

É uma das decisões que a gente tem que tomar em conjunto com essas instituições que eu falei. Estamos com essa ideia porque essas muretas encarecem demais, elas não são usuais em BRT no Brasil. Nós temos algumas dificuldades, entre elas a questão da ultrapassagem, de veículos quando houver obstrução da via, o encarecimento da obra, que é assustador por causa desses blocos de concreto. E nós temos que discutir isso, inclusive a destinação, que graças a Deus com a parceria com o Governo do Estado já podemos destinar às obras na João Paulo II.

Qual a opinião do prefeito com relação a ciclovia que foi retirada?

Vamos fazer a ciclovia do BRT na Almirante Barroso. Nós garantiremos a extensão da ciclovia em todo o BRT.

Há necessidades de adequações do projeto. O que de primeiro momento você pode citar pra gente que vai ser alterado?

Bom, primeiro as estações, nós teremos área de recuo para garantir a ultrapassagem do BRT. Temos que garantir da entrada da cidade, ali no Entroncamento, alterações que permitam que o BRT metropolitano entrar e sair de Belém, que é outra preocupação que não havia na gestão passada. O BRT terminava no Entroncamento e a ligação seria através de um terminal. Agora não, quem for de Belém, do Ver-o-Peso, pode chegar em Marituba, quando estiver concluída a obra.

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Vereador propõe projeto de VLT para Araraquara

O vereador de Araraquara (SP) Elias Chediek se reuniu, na última segunda-feira (25), com o secretário municipal de Trânsito e Transportes da cidade, Mário Yamada, para apresentar projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Araraquara.

Na reunião, Chadiek pediu ao secretário que fossem feitos estudos para a implantação de um trajeto de 12 quilômetros entre os bairros de Jardim das Hortências e Pinheirinho, a partir da desativação da linha ferroviária que passa pelo centro da cidade. Os trilhos que passam por dentro de Araraquara serão desativados quando o contorno ferroviário estiver concluído.

Com nove quilômetros de extensão e um pátio de manobras com 27 quilômetros de trilhos, o contorno está com 80% das obras concluídas e tem previsão de entrega para maio deste ano.

Consultor técnico da Fepasa aposentado, Elias se considera um entusiasta das ferrovias e acredita que o projeto seria muito bom para a cidade. “Custaria muito mais caro arrancar os trilhos e recapear a pista para transformá-la em via para carros. Como ex-ferroviário, acredito que a implantação do VLT em Araraquara seria mais bem aproveitado pela população que uma avenida.”

Segundo Chediek, representantes da Tria, fabricante espanhola de VLTs, estiveram em Araraquara e demonstraram interesse em participar do projeto.

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Após Grupo Amaral, Viplan aparece como provável alvo de intervenção no transporte coletivo de Brasília

A Viplan é a bola da vez. O governo não esconde a possibilidade de também tomar as linhas de ônibus operadas pelas empresas da família Canhedo. Excluído da concorrência para operar o transporte público do Distrito Federal, o conglomerado sempre teve a maior fatia no mercado. Mas isso nunca resultou em ganhos aos usuários nem à saúde financeira do grupo. Tanto que ele acumula ações judiciais que o impedem de participar da licitação das cinco bacias, usa os veículos mais velhos do sistema e acumula milhões em dívidas.

Perfil traçado pelo Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a pedido do Correio, mostra que a idade média da frota dos Canhedo é a mais alta. Ele opera 730 ônibus, distribuídos entre as empresas Viplan, Condor e Lotáxi. Os carros dessa última têm, em média, 15,4 anos, mais do que o dobro do permitido. Porém, justamente o tamanho do grupo, que responde por 35% do setor, impediu que a Viplan fosse alvo da primeira intervenção. Técnicos do GDF avaliam ser complicado assumir todos os serviços, da noite para o dia, pois afetam a vida de milhares de pessoas.

No entanto, o governador Agnelo Queiroz admite que a ação pioneira contra o Grupo Amaral pode se repetir na Viplan. “(Uma nova intervenção) depende muito mais das empresas que do próprio GDF. A obrigação das permissionárias é cumprir os contratos. O GDF não vai se furtar de tomar providências”, afirmou ele, logo após o governo usar força policial para tomar ônibus, garagens e linhas das empresas do ex-senador Valmir Amaral. Não é de hoje que o grupo Viplan vem dando motivos para ter o mesmo fim. As suas permissionárias são campeãs em multas do DFTrans.

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Governo de São Paulo avança no licenciamento ambiental de corredores metropolitanos

Dois corredores metropolitanos de ônibus gerenciados pela EMTU/SP, empresa do Governo do Estado de São Paulo, dão um passo importante esta semana em seus respectivos processos de licenciamento ambiental, etapa anterior necessária ao início das obras. 

Na última  quinta-feira (21/02), foi protocolado na Cetesb/SP o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do trecho Jandira – Osasco (km21) do Corredor Itapevi-São Paulo, subdividido em dois trechos – Jandira-Carapicuiba e Carapicuiba-Osasco, num total de 11km. O procedimento visa a solicitação da Licença Ambiental Prévia. Com a LP, a legislação já permite a publicação do edital para execução de obras. 

O trecho Jandira – Osasco (km 21) tem início de obras previsto para junho de 2013 e a previsão de conclusão é julho de 2014. O Governo do Estado investirá R$ 219 milhões no empreendimento. 

Na próxima segunda-feira (25/02) será protocolado na Cetesb/SP o RAP do trecho Sumaré–Sta. Barbara d’Oeste do Corredor Noroeste, na Região Metropolitana de Campinas, visando a obtenção da LP – Licença Ambiental Prévia. Com 23,7km de extensão, o trecho terá um investimento de R$ 110 milhões. A previsão de início das obras é junho de 2013 e a conclusão está prevista para julho de 2014. 

Ambos os trechos em fase de licenciamento ambiental fazem parte de um total de 52km de corredores gerenciados pela EMTU/SP nas regiões metropolitanas de São Paulo e que já estão em obras ou em processo de contratação até o final do 1º semestre de 2013. Além dos citados, fazem parte da relação o Corredor Guarulhos – São Paulo, já em seu segundo trecho (Cecap-Vila Galvão), e o BRT Perimetral Leste – trecho Jacu Pêssego. Na Baixada Santista, as obras do 1º trecho do VLT (Barreiros, em São Vicente, até Av. Conselheiro Nébias, em Santos) têm previsão de início de obras em abril. 

Licenciamento ambiental 

A legislação de licenciamento ambiental no Brasil prevê três etapas: 

• Licença Prévia (LP) - deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento e o detalhamento dos projetos, não autorizando o início das obras. 

• Licença Instalação (LI) - Aprova os projetos e programas ambientais previstos, autorizando o início da obra. É concedida depois de atendidas as exigências da Licença Prévia. 

• Licença de Operação (LO) - Autoriza o início do funcionamento do empreendimento e é concedida depois de atendidas as exigências da Licença de Instalação.

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Chegada do VLT impulsiona o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal

Com a proximidade da chegada do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, estimada para meados de 2014, empreendimentos de diversos segmentos estão surgindo nas proximidades da linha férrea, apostando no desenvolvimento do modal ferroviário para expansão da oferta de serviços.

O transporte ferroviário está ganhando visibilidade e maior grau de importância, tornando-se um dos atrativos para os clientes dos novos empreendimentos comerciais e residenciais, que enxergam no VLT um novo modelo de transporte para a região metropolitana, que vem se expandindo a uma enorme velocidade. Entretanto, a mobilidade urbana não está acompanhando este desenvolvimento. A crescente frota de veículos particulares que inundam as vias diariamente gera inúmeros gargalos no transito da cidade, dificultando o deslocamento da população.

No município de Extremoz, por exemplo, distante 16 km do centro de Natal, uma série de novos empreendimentos está em construção nas imediações da estação ferroviária, onde a proximidade ao ponto de embarque e desembarque do transporte sobre trilhos indica a maior valorização dos imóveis. 

De acordo com profissionais do ramo imobiliário, o trem é o meio de transporte mais barato da região metropolitana de Natal, além de ser prático e rápido, pois não enfrenta congestionamentos.

Para o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, o engenheiro, João Maria Cavalcanti a valorização das áreas próximas às estações ferroviárias faz parte de uma tendência mundial, onde o caos urbano, provocado pelos grandes congestionamentos, os altos preços dos combustíveis e a busca por uma melhor qualidade de vida, contribuem diretamente para que as pessoas busquem moradias em locais de fácil acesso ao transporte público e infraestrutura. 

A melhoria da qualidade do transporte ferroviário, proporcionada pelos investimentos realizados pela CBTU no último ano, com a aquisição de 12 composições de VLT, 02 locomotivas, trilhos e dormentes para a modernização de sua via permanente, além de dar mais credibilidade ao futuro do sistema de trens urbanos da capital, atrai novos usuários e promove o desenvolvimento das comunidades lindeiras, que vivem às margens da ferrovia, afirma João Maria.

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Brasil vai inaugurar mais de 250 quilômetros de BRT em 2014

Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre pretendem iniciar novas operações em sistemas BRT nos próximos meses. Até 2016, mais mil quilômetros devem ser implantados

Do projeto abstrato às pis­tas concretas. Após qua­tro anos do lançamento do Programa de Acelera­ção do Crescimento “PAC Copa do Mundo”, é assim que, em breve, sete cidades brasileiras, que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, poderão resumir os longos meses de investimentos na moderna, efi­ciente e sustentável mobilidade ur­bana tão sonhada pelos brasileiros.

Desde 2009, o Governo Federal já disponibilizou R$ 51 bilhões para a infraestrutura do transporte público e da mobilidade urbana de forma geral. Os recursos foram disponibi­lizados por meio dos PACs Copa do Mundo, Mobilidade Grandes Cida­des e Mobilidade Médias Cidades. Hoje, parte dessa verba está sendo utilizada na implantação de corre­dores exclusivos de ônibus e siste­mas rápidos de ônibus, os conheci­dos BRT (Bus Rapid Transit).

Até 2014, a previsão é de inaugurar cerca de 250 quilômetros de novas linhas de BRT nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curiti­ba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Até 2016, 25 cidades brasilei­ras estarão com o foco na implanta­ção desses sistemas que prometem revolucionar a mobilidade urbana nessas cidades e inspirar outras ci­dades a investirem nessa solução.

No total, serão 113 projetos, sendo 53 de BRT com 697 km de extensão e 60 de corredores exclusivos, que somarão 575 km. Juntos, esses pro­jetos totalizam 1.272 km de vias para os ônibus circularem livres e com eficiência. Serão nove mil veículos BRT, operando em 442 estações e 60 terminais. Tudo isso em benefício de mais de 57 milhões de brasileiros.

BRASÍLIA

Mesmo não estando no cronogra­ma das obras de mobilidade urba­na para a Copa de 2014, a capital federal tem previsão de finalizar as obras do Expresso DF, sistema que ligará as regiões administrativas de Santa Maria, Gama, Park Way ao Plano Piloto - centro de Brasília- até dezembro de 2013. Com 43 km de extensão, o sistema terá capacida­de diária de transportar cerca de 200 mil passageiros. Ao todo, serão 15 estações com embarque em nível e 15 passarelas para a segurança de travessia dos pedestres.

Quando em operação, o BRT do Distrito Federal prevê uma redução no tempo de viagem de 90 para 40 minutos. O monitoramento da frota, feito pelo Centro de Controle Operacional (CCO), ajudará no con­trole do tempo do percurso e tam­bém em casos de emergências. O novo sistema terá ramais no Gama (8,7km de extensão) e em Santa Maria (5,3km). O trecho se tornará único a partir de um ponto de en­contro na BR-040, a 27,8km de dois pontos de desembarque no Plano Piloto (terminal Asa Sul e rodoviá­ria do Plano Piloto).

BELO HORIZONTE

Outros projetos que estão em dia e devem ser inaugurados no primei­ro semestre de 2014 são os de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cida­de toca quatro obras de BRT previs­tas na matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo.

As quatro obras são: corredor Antô­nio Carlos/Pedro I, corredor Carlos Luz/Pedro II, corredor Área Central e corredor Cristiano Machado. Serão 41,6 quilômetros com mais de 60 es­tações e cerca de 420 ônibus. A de­manda diária estimada é de 750 mil passageiros em todos os corredores.

CAPITAL MINEIRA VAI INAUGURAR MAIS DE 40 KM DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS

O caso de Belo Horizonte é tão po­sitivo que foi usado recentemente como exemplo pelo juiz federal Mar­llon Sousa em uma decisão contra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá (MT), que visava a construção e implantação do modal. Na decisão, o magistrado destacou que, se Belo Horizonte, que tem 2,4 milhões de habitantes, adotou o BRT, não há justificativa para Cuiabá es­colher o VLT, que é um modelo mais oneroso para o poder público.

Segundo o diretor-presidente da BH­Trans, Ramon Victor César, em cada corredor o sistema contará com li­nhas expressas e paradoras. Haverá ainda linhas interligando os corredo­res de BRT com os demais da cidade. “O BRT será expandido progressiva­mente para outros corredores que justifique a implantação de média/alta capacidade, conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte. Estamos concluin­do o projeto na avenida Pedro II e o próximo a ser desenvolvido será o da avenida Amazonas. O plano prevê que toda a rede seja implantada até 2020”, afirma César.

CURITIBA

Cidade pioneira na concepção dos sistemas BRT, Curitiba, vai expan­dir a Linha Verde, o BRT brasileiro mais conhecido do mundo. O cor­redor, que hoje possui 22 km em sua extensão, já está em fase de construção de mais 3 km. O pro­jeto também contempla o fecha­mento lateral das estações tubos com vidros de película interna, ca­paz de reduzir a incidência de luz solar e aumentar o conforto térmi­co. As estações possuem sistemas de captação de águas de chuva, que serão utilizadas para a limpe­za das instalações.

Com recursos do PAC da Copa e contrapartidas, a extensão da Li­nha Verde Sul tem custo estimado de R$ 15,5 milhões e previsão de ser entregue à população até maio de 2014, conforme ofício entregue em dezembro de 2012 pela prefeitura da capital paranaense ao Ministério das Cidades. Por falta de repasse de recursos, as obras haviam sido paradas, mas foram retomadas em janeiro de 2013.

Atualmente, Curitiba opera com uma rede de transporte totalmente inte­grada formando um sistema comple­to de BRT com 81 km de extensão de corredores e ainda com a previsão de inauguração – em maio de 2014 – do Corredor Aeroporto Rodoviá­ria (15 km) e a reforma do Corredor Avenida Cândido de Abreu (1,1 km).

FORTALEZA

A prefeitura de Fortaleza, no Ceará, criou recentemente uma secretaria especial para a Copa do Mundo. A cidade deve receber dois jogos da seleção brasileira no Mundial. O órgão vai acompanhar as obras e tentar resolver os problemas de lo­gística que envolvem a criação dos corredores exclusivos para a im­plantação dos sistemas BRT.

Em um mês, a secretaria iniciou o acompanhamento semanal dos ór­gãos, instituições e empresas en­volvidas. “Entre eles, estão o des­locamento de linhas telefônicas, postes de iluminação pública e gás que não estavam previstos nem no projeto inicial nem no orçamento”, explica o secretário recém-nomea­do Domingos Neto. As obras agora se concentrarão nas etapas de alar­gamento, terraplanagem, pavimen­tação, urbanização, paisagismo e sinalização de vias.

Na capital cearense, são quatro projetos de BRT nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Cra­veiro e Raul Barbosa, que totali­zam 20 quilômetros de extensão. Serão 52 novas estações com de­manda diária estimada em 245 mil pessoas no total. Nos horários de pico, cada corredor atenderá a uma demanda concentrada que varia de 6 a 11 mil pessoas.

Segundo Domingos Neto, o projeto foi pensado não só para atender a rede hoteleira e turística, mas para facilitar o deslocamento em toda a cidade, deixando um legado para as próximas gerações. “As vias que dão acesso à região onde se loca­liza o setor hoteleiro, o aeroporto e o estádio Castelão estão nesse fluxo. Também estão regiões muito afetadas por congestionamentos. Tratam-se de vias que ligam os lo­cais de maior fluxo, onde as pes­soas trabalham, aos bairros dormi­tórios. O legado fica para a cidade, sem dúvida”, explica.

RECIFE DEVE INAUGURAR O BRT NORTE/SUL PARA BENEFICIAR 180 MIL PESSOAS

RECIFE

Os projetos dos três sistemas BRT previstos para a cidade de Recife fa­zem parte das obras de infraestrutu­ra de mobilidade urbana destinadas à Copa do Mundo de 2014. Juntos, somam cerca de 50 quilômetros de vias exclusivas para ônibus. Ao longo de todo o sistema, serão im­plantadas ciclovias com o objetivo de estimular a integração com o transporte público. Os corredores previstos para serem entregues até o Mundial são o Norte/Sul, o Leste/Oeste e o Corredor Ramal da Copa.

O corredor Norte/Sul conta com dois trechos, sendo o primeiro já em obra com 33,2 km (de Igarassu até o Centro da Cidade), previsto para se­tembro de 2013, e com investimento de R$ 151 milhões. Esse trecho terá 33 estações e vai beneficiar cerca de 180 mil passageiros por dia quando estiver concluído. O segundo trecho, do Tacaruna até o Terminal de Joana Bezerra, cerca de 4,8 km de exten­são, terá sua obra iniciada ainda nes­te trimestre e contará com 9 esta­ções de embarque e desembarque. O investimento para esse trecho é de R$ 110 milhões. A obra será en­tregue em dezembro de 2014.

O corredor Leste/Oeste, previsto para fevereiro de 2014 terá 12,3 km de extensão e um investimento de R$ 145 milhões, beneficiando a re­gião metropolitana de Recife, por meio da interligação da Avenida Caxangá à Cidade da Copa. Isso será feito por meio da UR-7, em São Lourenço da Mata, onde o BRT atenderá o terminal e a estação de metrô a serem inaugurados.
Outro corredor que ficará pronto até 2014 será o Ramal da Copa. Com investimento de R$ 131 mi­lhões, o Ramal tem 6,3 km de ex­tensão e também vai operar com o sistema BRT ou o Transporte Rápido por Ônibus (TRO), como é chamado em Recife. Sua principal função é levar à população usuá­ria de ônibus até a Arena da Copa. Sua primeira fase (ramal interno) será entregue em abril de 2013. Em junho, para a Copa das Confedera­ções, outro trecho estará concluído e em dezembro deste ano, todo o Ramal será entregue. Serão benefi­ciados 20 mil passageiros/dia.

RIO DE JANEIRO

Outra cidade que está com os pro­jetos adiantados visando melhorias de mobilidade tanto para os even­tos esportivos quando para a popu­lação é o Rio de Janeiro. Em 2012, foi inaugurado o BRT Transoeste com 31 estações. O corredor tem 56 km de extensão total e liga a Bar­ra da Tijuca à Santa Cruz e Campo Grande com capacidade para trans­portar 220 mil passageiros por dia.

BRT TRANSCARIOCA TERÁ UMA PONTE EXCLUSIVA PARA OS ÔNIBUS.

A previsão é que até agosto deste ano o corredor esteja funcionando completamente com as 53 esta­ções previstas. Até agora, o projeto já atingiu o objetivo de reduzir pela metade o tempo de viagem do ca­rioca nessa região. Além do Tran­soeste, o Transcarioca também está previsto para ser concluído em 2013. A linha terá 41 km de extensão, 46 estações e capacidade máxima para transportar 400 mil pessoas por dia.

O BRT Transcarioca vai ligar o Ae­roporto Internacional Antônio Car­los Jobim até a Barra da Tijuca, passando pela Penha e a Ilha do Governador. Nesse trecho, está sen­do construída a Ponte Estaiada da Ilha do Governador, que será usada exclusivamente pelos ônibus. Serão 400 metros de ponte construídos ao lado do atual acesso sobre a Baía de Guanabara.

A expectativa é de grande redução no tempo de viagem. De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, o trajeto entre a Ilha do Governa­dor e Santa Cruz, que é de até três horas em horário de pico, poderá ser feito em 50 minutos com os no­vos corredores.

O diretor de Comunicação e Marke­ting da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Esta­do do Rio de Janeiro (Fetranspor), Paulo Fraga, lembra que essa rapi­dez do deslocamento é o que faz do BRT um exemplo mundial para solução em transporte. “Na verda­de, o BRT é uma tendência mundial. Hoje, se você for parar para analisar, os grandes projetos de mobilidade urbana no mundo estão focados no BRT. E, se você for comparar, o cus­to para implantação da malha ferro­viária e metroviária é muito alto. Por isso, o BRT é tão viável”, justifica.

PORTO ALEGRE

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é mais uma cidade que está melho­rando sua mobilidade urbana por meio do BRT. A capital já possui três corredores - Protásio Alves, Bento Gonçalves e João Pessoa -, que serão modernizados e um novo corredor, o Padre Cacique, será im­plantado. Juntos, esses corredores farão parte de um sistema tron­co-alimentador formando uma rede estrutural destinada a racionalizar e integrar o sistema de transporte público coletivo da cidade.

A cidade reinaugura até agosto des­te ano os corredores adaptados para BRT João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves. O projeto com os três corredores prevê 17,2 quilôme­tros somando custos no valor de 199,5 milhões com desapropriações.

PORTO ALEGRE ESTÁ MODERNIZANDO OS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA INAUGURAR BRT NESTE ANO

Na Avenida Bento Gonçalves a ade­quação será entre os terminais Aze­nha e o Terminal Antônio de Carva­lho, numa extensão aproximada de 6,5 km, e com previsão de 12 esta­ções de embarque e desembarque.

O corredor da Avenida Protásio Alves está localizado entre a Rua Sarmen­to Leite e a Rua Saturnino de Brito numa extensão de aproximadamente 7,5 km, com previsão de 14 estações de embarque e desembarque.

Já o corredor da Avenida João Pessoa terá a adequação no tre­cho compreendido entre a Avenida Azenha e Avenida Salgado Filho com extensão aproximada de 3,2 km, com previsão de 8 estações e 1 estação de integração multimodal.

DE OLHO NAS OBRAS

A NTU lançou em 2012 o projeto BRT Brasil no intuito de acompanhar a im­plantação desses projetos no Brasil. O monitoramento é realizado por uma rede técnica, composta por profis­sionais das empresas de transportes associadas e dos órgãos públicos envolvidos nas implantações do BRT. Essa rede alimenta o banco de dados da NTU, que pode ser consultada em www.brtbrasil.org.br.

O presidente da NTU, Otávio Cunha, lembra que em todo o Brasil serão 1.272 quilômetros de corredores. Isso representa investimentos pri­vados em veículos e sistemas in­teligentes com monitoramento da operação em tempo real, por GPS, e gerenciamento por meio do Cen­tro de Controle Operacional (CCO). “Estamos falando em R$ 8 bilhões de investimentos privados, 521 esta­ções e 60 terminais”, ressalta.

Cunha destaca que a priorização do transporte público coletivo em detrimento do individual é a solu­ção para melhorar a mobilidade nas cidades. Ele lembra que é possível, num sistema BRT, com ônibus arti­culados e biarticulados, atingir de­mandas de 40 a 45 mil passageiros por hora e por sentido. “Poucos metrôs no mundo operam com essa capacidade. Você consegue melho­rar muito a qualidade do transporte e as viagens vão ser muito mais rá­pidas”, aponta.

A qualidade, eficiência e seguran­ça, aliados à maior velocidade co­mercial, vai estimular o usuário do transporte público individual moto­rizado a migrar para esse sistema. A expectativa é que haja uma trans­ferência em torno de 20% para o transporte coletivo. “O BRT é uma invenção brasileira que ganhou o mundo, presente em mais de 145 cidades. O maior conforto e a rapi­dez proporcionados pelo BRT cer­tamente convencerão o usuário do automóvel a usar o transporte pú­blico como uma boa opção de des­locamento”, opina.

GANHOS DE MOBILIDADE

Os projetos de mobilidade contribuirão para a melhoria dos principais indicadores de qualidade do transporte público. Entre eles:

Aumento de 2% ao ano dos passageiros transportados;
Transferência superior a 20% das viagens do transporte individual para o coletivo;
Redução de 40% no tempo de viagem;
Aumento de 78% na velocidade média nos corredores;
Aumento significativo de confiabilidade dos serviços.

Fonte: NTU / Portal da Transparência do Governo Federal / Consórcio BRT-Sul *Estimativa.

Fonte: Revista NTU Urbano - Jan/Fev 2013
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