Em Marília, Liminar barra mudanças no sistema de transporte coletivo e mantém a Circular responsável pelos serviços

quarta-feira, 14 de março de 2012


Medida judicial suspendeu novamente a entrada em Marília das duas empresas declaradas vencedoras da licitação do transporte coletivo, Grande Bauru, lote norte e Viação Cidade Sorriso, lote sul. A companhia Viação São Pedro, que participou da licitação e foi inabilitada na fase documental do processo, entrou na Justiça com ação declaratória de nulidade contra a prefeitura.
Viação Grande Bauru, uma das vencedoras da licitação

Como o processo que tramita na 5ª Vara Cível de Marília ainda não teve o mérito julgado, a juíza Ângela Martinez Heinrich deferiu na última segunda-feira (12) pedido de antecipação de tutela – liminar – que impede a entrada das vencedoras do conturbado processo licitatório até o julgamento final da ação.

De acordo com informações contidas no processo a empresa impetrante alega que a habilitação das vencedoras no dia 22 de dezembro, que também foram impedidas na fase documental, foi feito por meio de ato administrativo ilegal. A impetrante justifica ainda que existem várias ações em andamento com concessão de liminares para impedir a adjudicação antes do julgamento, bem como vícios nas propostas comerciais das empresas vencedoras da concessão.

Segundo a juíza, liminar foi deferida pois o ato administrativo pode vir a ser declarado incompatível com os traços corretos do certame e provocar grandes prejuízos futuramente.
“Concedo parcialmente a tutela antecipada, para suspender os efeitos de adjudicação do objeto da licitação, bem como os efeitos dos atos posteriormente de concretização do procedimento, ou seja, do contrato administrativo”, diz trecho da decisão.
O valor da multa estipulado na sentença em caso de descumprimento da administração municipal é de R$ 50 mil por dia.

PRIVILÉGIOS
A autora do processo também afirma no documento que os últimos atos administrativos vieram a confirmar a intenção do município em aprovar de forma privilegiada a entradas das empresas Grande Bauru e Viação Cidade Sorriso.
Viação São Pedro ainda aponta que durante o processo licitatório foram veiculadas notícias de pagamento de valores ao ex-chefe de gabinete, Nelson Virgilio Granciéri por parte de algumas licitantes.

Vale lembrar que o contrato com as empresas foi assinado pelo ex-prefeito Mário Bulgareli e a ordem de serviço que abriu os prazos para instalação das empresas na cidade pelo novo prefeito, Ticiano Toffoli. Isso mesmo com todos os impasses interpostos.

No final da decisão a juíza acatou as denúncias da impetrante e enviou cópias ao Ministério Público, solicitando investigações para providências cabíveis. “No que concerne às alegações contidas na inicial do processo de que o então prefeito e ex-chefe de gabinete teriam recebido valores de muitas das empresas participantes, comenta-se que eram exigidos sinais das empresas, extraiam-se cópias ao Ministério Público”.

Processo está marcado por várias suspensões
A licitação do transporte coletivo, que teve início da fase documental no dia 12 de setembro do ano passado, já passou anteriormente por suspensão judicial devido a suspeita de irregularidades no certame.
Na primeira fase as empresas vencedoras, Grande Bauru e Viação Cidade Sorriso, foram inabilitadas por não cumprirem requisitos documentais exigidos no edital. Após apresentação de liminar, ambas conseguiram direito de participar da abertura das propostas comerciais, onde registraram menores tarifas.

No início de janeiro outras duas empresas concorrentes – Auto Ônibus Botucatu e Vale do Sol Botucatu – conseguiram tutela antecipada que deixou o processo parcialmente suspenso. As empresas solicitam na justiça a desclassificação das vencedoras, devido as possíveis irregularidades.

As vencedoras asseguraram o direito da assinatura do contrato através de agravo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que derrubou a liminar das concorrentes.

Além da questão burocrática, fatos novos em meados de fevereiro levantaram mais suspeitas em relação ao processo licitatório. Documento em poder do Ministério Público mostra que uma das empresas vencedoras do certame, a Viação Cidade Sorriso, teria declarado endereço suspeito, além de um capital social de R$ 10 mil muito inferior ao capital mínimo exigido no edital.

A sede está localizada em imóvel abandonado na rua Duque de Caxias, nos fundos de um prédio onde funciona uma oficina mecânica. O local não apresenta condições mínimas para abrigar sequer um ônibus, quanto mais uma frota, o que é outra exigência do edital para as vencedoras da concessão do transporte coletivo.

Impasse mantém Circular responsável pelos serviços
Os impasses judiciais envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo mantêm a empresa Circular de Marília como responsável pelos serviços na cidade.

Além da suspensão da entrada das vencedoras da licitação, determinada na última segunda-feira (12), a empresa conseguiu no final de novembro liminar deferida também pela juíza da 5ª Vara Cível, que obriga a prefeitura a calcular os custos do fim das atividades da empresa. Somente após concluída a desmobilização seria liberada assinatura dos contratos com as novas empresas.
A Circular exigia na medida cautelar a suspensão do processo, bem como indenização no caso da entrada de novas empresas na cidade.

A juíza julgou procedente a validade do processo licitatório, porém exigiu que a administração municipal realizasse o pagamento dos custos de desmobilização.
Os cálculos apontam mais de R$ 40 milhões, decorrentes de déficits acumulados pela empresa ao longo dos 26 anos de atuação no município, além dos custos de desmobilização da empresa, incluindo acertos trabalhistas.
Segundo a Circular os serviços serão mantidos integralmente até que o seja indenizado o valor acumulado no decorrer dos anos de atuação.


READ MORE - Em Marília, Liminar barra mudanças no sistema de transporte coletivo e mantém a Circular responsável pelos serviços

No Dist. Federal, A partir desta quinta-feira (15), a W3 Sul terá um corredor exclusivo para ônibus

A partir desta quinta-feira (15), a W3 Sul terá um corredor exclusivo para ônibus, a exemplo da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A faixa da direita, ao longo dos sete quilômetros e nos dois sentidos da via, será utilizada apenas pelos ônibus.

Com a medida, que faz parte da reestruturação do sistema de transporte público promovida desde o início da atual gestão, o Governo do Distrito Federal pretende incentivar o uso do transporte coletivo, tornando as viagens de ônibus mais rápidas.

A expectativa é que a faixa exclusiva da W3 Sul tenha desempenho semelhante às da EPNB e da EPTG. Até o momento, os corredores para ônibus já instalados têm produzido resultados satisfatórios. Os usuários do transporte público estão economizando, em média, 20 minutos por dia nos trajetos de ida e volta até a Rodoviária do Plano Piloto.

A faixa exclusiva para ônibus está em funcionamento na EPNB desde 27 de dezembro de 2011. A da EPTG, desde 31 de janeiro de 2012. A autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), órgão responsável pela implantação dos corredores exclusivos, tem feito ajustes constantes para que o tempo de viagem dos usuários possa ser reduzido ainda mais.

Campanha
Nas primeiras semanas, a fiscalização na W3 Sul será apenas educativa. Amanhã (15), o Departamento de Trânsito do DF (Detran) fará uma ação entre 15h e 17h para conscientização dos motoristas. Serão distribuídos folders e a equipe de educadores dará informações sobre o funcionamento das faixas.

Após o período de adaptação, os condutores que trafegarem pela faixa exclusiva terão de pagar multa no valor de R$ 53,23. A infração será considerada leve, com perda de três pontos na carteira. A fiscalização será feita por equipes do Detran e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).

Em breve, outras cinco vias ganharão corredores exclusivos. O próximo, previsto para entrar em funcionamento em meados de abril, será na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga e Ceilândia. Também serão contemplados a Avenida Elmo Serejo, o Eixo Monumental, a Via Estrutural e a BR-020, entre Sobradinho I e a entrada da Ponte do Bragueto.

Licitação de ônibus
A criação das faixas exclusiva faz parte do novo modelo de transporte público que está sendo implantado pela atual gestão. Uma das principais medidas para melhorar a mobilidade urbana no DF é a licitação para renovar a frota e as linhas de ônibus da capital, aberta em 2 de março. Além de trocar veículos velhos por novos, a licitação permitirá que o serviço seja mais eficiente, com planejamento e racionalização das linhas oferecidas. A mudança trará mais segurança, conforto, acessibilidade e pontualidade para o usuário, a um preço justo. Para organizar o sistema, o Distrito Federal foi dividido em cinco regiões ou bacias. Cada região será licitada para uma empresa ou um consórcio de empresas diferente, que vai operar as linhas.

O Expresso DF, que ligará Gama, Santa Maria, Park Way e o Entorno Sul ao Plano Piloto, é outra importante medida para a melhoria da mobilidade urbana no Distrito Federal. O sistema, também conhecido como Veículo Leve sobre Pneus (VLP), terá ônibus modernos, confortáveis e eficientes que trafegarão em corredores específicos. Os veículos são divididos em duas categorias: articulados, com capacidade de transportar 160 passageiros, e biarticulados, que transportam até 200 pessoas. A estimativa é que cerca de 220 mil pessoas usem diariamente o novo transporte, que será entregue à população em junho de 2013.


READ MORE - No Dist. Federal, A partir desta quinta-feira (15), a W3 Sul terá um corredor exclusivo para ônibus

Greve de ônibus em Belo Horizonte perto do fim

Os rodoviários da Grande BH aceitaram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, o reajuste salarial de 9%, proposto pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Marcus Moura Ferreira. Porém, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH (STTRBH), a paralisação deve continuar até que os patrões aceitem o percentual proposto.

"Agora só depende dos patrões. Se ainda hoje houver uma confirmação que eles aceitaram o reajuste, a paralisação será suspensa amanhã pela manhã”, afirma o presidente do STTRBH, Ronaldo Batista. Segundo ele, os rodoviários ainda tentarão negociar o aumento na participação dos lucros.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) farão uma assembleia na manhã desta quinta-feira. “Hoje nós levantamos os custos e somente amanhã (quinta-feira) é que vamos discutir o reajuste. Temos até as 13h para entregarmos a resposta”, afirma o assessor de comunicação do Setra-BH, Edson Rios Júnior.
Mesmo com a paralisação, os rodoviários terão de seguir uma determinação do TRT, de garantir presença, em serviço efetivo, de 50% da frota de transporte coletivo, no horário normal, e 70% nos horários de pico, entre 6h e 9h, além do intervalo de 17h às 20h. De acordo com a BHTrans, às 18h, todo o sistema de transporte coletivo da capital, incluindo as estações BHBus, estava normalizado. Todas as viagens estavam sendo cumpridas.

Cerca de 200 motoristas e cobradores se reuniram na Rua Guarani, no Centro de Belo Horizonte. Apenas 18 não aprovaram o reajuste.

Raio X do transporte coletivo

BELO HORIZONTE- 1,6 milhão de passageiros por dia
- 3.010 veículos
- 296 linhas
- 27,5 mil viagens por dia
REGIÃO METROPOLITANA- 855 mil passageiros por dia
- 3.038 ônibus
- 729 linhas
- 21,2 mil viagens por dia
- 34 municípios atingidos
PREJUÍZO DO COMÉRCIO NA GREVE- Queda de 25% no faturamento diário do comércio e prejuízo médio de 30,4 milhões em dois dias
IMPACTOS NO METRÔ- Média de 205 mil passageiros por dia
- Primeiro dia de greve, 211,4 mil passageiros (movimento considerado normal)
- Segundo dia de greve 225, 4 mil passageiros, 14 mil a mais que a última terça-feira (06/03)
- Na sexta-feira, dia de prévia dos protestos dos rodoviários, o metrô registrou recorde de passageiros do ano com 233,9 mil pessoas transportadas


READ MORE - Greve de ônibus em Belo Horizonte perto do fim

Em São Paulo, Falhas no Metrô e na CPTM prejudicaram 195 mil passageiros

Uma série de falhas nas linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) prejudicou aproximadamente 195 mil passageiros na manhã desta quarta-feira. Com interrupções momentâneas e circulação mais lenta das composições, houve superlotação dentro e fora das estações, com vários transtornos para quem tentava embarcar.

De acordo com o Metrô, uma pane no sistema pneumático de um trem na estação Pedro II, na Linha 3-Vermelha, fez com que as composições circulassem com velocidade reduzida até as 7h21, prejudicando 100 mil pessoas que dependem do transporte. Em razão do problema, por medida de segurança e para evitar acúmulo de usuários nas plataformas, o Metrô implantou estratégia de contenção de fluxo de embarque nas estações nesse trecho, que tem uma demanda diária de 1,4 milhão de pessoas. De acordo com a empresa, a composição com problema seguia no sentido Palmeiras-Barra Funda e foi retirada de circulação após o incidente.

Minutos depois, por volta das 7h30, os usuários do metrô se depararam com outro problema, dessa vez na Linha 1-Azul. Segundo nota divulgada pela empresa, uma falha de tração em um trem entre as estações Vila Mariana e Santa Cruz, fez com que as demais composições circulassem com velocidade reduzida. O trem com defeito foi esvaziado na estação Santa Cruz e retirado de circulação. Nesse eixo, onde são transportadas, diariamente, cerca de 1,5 milhão de pessoas, o Metrô calcula que cerca de 65 mil usuários tenham sido prejudicados.

Falha na CPTM
Praticamente no mesmo horário, uma outra falha prejudicou cerca de 30 mil passageiros que utilizam a Linha 9-Esmeralda, da CPTM. De acordo com a empresa, um defeito no sistema de energia fez com que as composições trafegassem por uma única via entre as estações Granja Julieta e Santo Amaro. O problema foi resolvido às 8h10.

Valdirene Rocha, de 25 anos, gerente de um restaurante próximo à estação de Pinheiros disse que se atrasou uma hora e meia para chegar ao local de trabalho. Para entrar no trem, ela teve de puxar a porta. "Estava uma baderna, tinha gente passando mal e minha irmã, que saiu mais cedo de casa, também teve dificuldades e chegou bem mais tarde do que o costume, no serviço."

A CPTM, porém, informou que nenhum caso de atendimento por problemas de saúde foi registrado. Por meio de nota, o Metrô e a CPTM informaram que o atendimento aos usuários do sistema de transporte foi normalizado pouco depois das 8h.

A estudante de veterinária Jéssica Dodi, de 19 anos, estava aliviada na volta para a casa ao saber que o transporte já estava normalizado, no final da manhã. Logo cedo, no entanto, disse que demorou muito para embarcar na estação Tucuruvi, na Linha 1-Azul. Depois, ao fazer baldeação para a Linha 4-Amarela e depois para a Linha 9-Esmeralda, enfrentou tumulto de passageiros. "Pelo sistema de som, avisaram que havia falta de energia e eu acabei demorando 1h20 a mais do que em outros dias para chegar na faculdade".

Com Informações da Agência Brasil

READ MORE - Em São Paulo, Falhas no Metrô e na CPTM prejudicaram 195 mil passageiros

Ônibus lotados no 3º dia de greve em Belo Horizonte

Os motoristas e cobradores de Belo Horizonte e região metropolitana estão cumprindo determinação do Tribunal Regional do Trabalho e circulando na manhã desta quarta-feira. Ainda não é possível determinar se cumprem os 70% exigidos pela Justiça no horário de pico e 50% em intervalos comuns, mas há coletivos por toda capital diferentemente do início da semana. O cenáro é de estações e ônibus lotados.
De acordo com o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH (STTRBH), Ronaldo Batista, o movimento cumprirá ordem do TRT, mas não há suspensão da paralisação. Hoje às 16h haverá uma assembleia para decidir se a greve continua.
O trabalhadores vão analisar a proposta de aumento salarial de 9% oferecido pelas empresas na terça-feira. Os rodoviários reduziram de 49% para 20% a reivindicação pelo reajuste salarial. Segundo o presidente do STTRBH, é possível que a categoria aceite a proposição para não correr o risco de seguir com o processo de dissídio de greve. Porém, o rumo do movimento só será definido após votação dos profissionais.

Nesta quarta-feira as estações Barreiro, Diamante, Vilarinho, Venda Nova e São Gabriel, amanheceram cheias. Na expectativa pelo enfraquecimento da greve, a população foi aos terminais para seguir nos coletivos. Os ônibus estão circulando muito cheios.

Ocorrências policiais

Dois ônibus foram apedrejados na madrugada desta quarta-feira em protestos relacionados à greve. Um deles, na Via do Minério, Região do Barreiro. O veículo da linha 341 (Estação Barreiro/Estação Diamante Via Saúde) não chegou a ser danificado, mas o ataque assustou motorista e cobrador que acionaram a Polícia Militar (PM).

Um coletivo também foi apedrejado em Vespasiano, na Grande BH. A linha seguiria para Pedro Leopoldo, mas foi interceptada por homens munidos de pedras. Quatro vidros do lado esquerdo e um da lateral direita ficaram destruídos.

Raio X do transporte coletivo:

BELO HORIZONTE
- 1,6 milhão de passageiros por dia
- 3.010 veículos
- 296 linhas
- 27,5 mil viagens por dia

REGIÃO METROPOLITANA
- 855 mil passageiros por dia
- 3.038 ônibus
- 729 linhas
- 21,2 mil viagens por dia
- 34 municípios atingidos

PREJUÍZO DO COMÉRCIO NA GREVE
- Queda de 25% no faturamento diário do comércio e prejuízo médio de 30,4 milhões em dois dias

IMPACTOS NO METRÔ
- Média de 205 mil passageiros por dia
- Primeiro dia de greve, 211,4 mil passageiros (movimento considerado normal)
- Na sexta-feira, dia de prévia dos protestos dos rodoviários, o metrô registrou recorde de passageiros do ano com 233,9 mil pessoas transportadas

Fonte: Estado de Minas


Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook
READ MORE - Ônibus lotados no 3º dia de greve em Belo Horizonte

No DF, Governador visita obras do (VLP) Veículo Leve sobre Pneus, que ligará cidades do Entorno Sul ao centro de Brasília

O governador Agnelo Queiroz visitou, hoje, as obras do Veículo Leve sobre Pneus, que ligará cidades do Entorno Sul ao centro de Brasília. Ele acompanhou as obras do Viaduto do Balão do Periquito, na entrada do Gama, e constatou que estão adiantadas.

O Expresso DF é um modelo de transporte coletivo constituído por veículos articulados ou biarticulados que trafegam em vias específicas. Serão ônibus modernos, confortáveis e eficientes, com capacidade para 200 passageiros. A licitação para as empresas será a mesma lançada no início do mês pelo governador, em relação ao transporte público do DF e funcionará nos moldes das cinco bacias.  Agnelo afirmou que Brasília terá um transporte moderno, exclusivo, que irá melhorar o transporte coletivo na cidade. “Essa primeira etapa é uma extensão de 35 km, que transportará 20 mil pessoas nos horários de pico. O tempo que as pessoas gastam hoje, que é de 1 hora e 30, será reduzido pela metade. Elas terão mais tempo para as famílias, para lazer e educação. O transporte público será mais eficiente e melhor que o individual. Este é o grande objetivo do governo. Isso vai assegurar um trânsito rápido e exclusivo”, disse.

O trânsito será livre, com controle absoluto do trajeto por meio das centrais de operação e terá  faixas exclusivas, criadas nos canteiros centrais. Essa é a segunda grande obra de Brasília (a primeira é a construção do novo estádio) e ficará pronta até julho de 2013. “Vamos trabalhar com determinação este objetivo. A Copa do Mundo (2014) acabará, mas este legado ficará para o povo do DF”, destacou.
Além disso, há o objetivo de fazer o Expresso Norte, que ligará Sobradinho e Planaltina. E, depois, um que ligue Ceilândia e Taguatinga, na EPTG. As obras são executadas pelo DER e custarão R$ 530 milhões. 


READ MORE - No DF, Governador visita obras do (VLP) Veículo Leve sobre Pneus, que ligará cidades do Entorno Sul ao centro de Brasília

No Rio, Começou a fiscalização no BRS da avenida Presidente Vargas

Os motoristas que não obedecerem à sinalização do corredor exclusivo de ônibus na avenida Presidente Vargas serão multados a partir desta terça-feira (13). O sistema BRS foi implantado há uma semana e ocupa toda a extensão da via, da descida do trevo das Forças Armadas à Candelária.

Ao longo da via foram instaladas 11 câmeras para monitorar o tráfego. O motorista que permanecer no corredor exclusivo vai pagar multa de R$ 85 e perder três pontos na carteira.
Ao menos 187 linhas de ônibus devem circular diariamente no novo BRS do centro. Os veículos terão que parar em pontos fixos determinados de acordo com o itinerário dos ônibus.

O BRS Presidente Vargas funciona nos dias úteis, das 6h à 21h. As pistas ficam livres aos sábados, domingos e feriados. A regra é a mesma que vale para os outros corredores, da rua Primeiro de Março e da avenida Rio Branco, no centro; de Copacabana (rua Barata Ribeiro e avenida Nossa Senhora de Copacabana) e do Leblon/ Ipanema, na zona sul.
Com a inauguração do BRS Presidente Vargas, o Rio passa a ter 24 km de corredores exclusivos para ônibus.

Segundo a Secretaria Municipal de Transporte, as faixas nas pistas laterais da via serão implantadas posteriormente. A data ainda não foi definida.
Balanço positivo
A secretaria informou que o resultado da implementação da BRS na avenida Presidente Vargas teve um resultado positivo, mesmo com o grande congestionamento de veículos no local.
Segundo informou a secretaria, a avenida é, naturalmente, um via de grande movimentação, já que recebe ônibus municipais e intermunicipais, além de um grande fluxo de carros.

Fonte: R7.com

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook
READ MORE - No Rio, Começou a fiscalização no BRS da avenida Presidente Vargas

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

 
 
 

O Brasil está pagando um preço alto pela falta de mobilidade

Hibribus (ônibus híbrido-elétrico) de Curitiba é elogiado por especialistas

Exemplo: Nova York ganhou 450 quilômetros de ciclovias em 04 anos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Ônibus em corredores exclusivos é tão bom quanto o metrô

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960