São Paulo: Ano começa com ônibus mais caros

domingo, 19 de dezembro de 2010

O ano de 2011 vai começar com aumento na tarifa dos ônibus municipais e unificação das tarifas de táxi para todo o Grande ABC. Durante reunião a portas fechadas na manhã de ontem, os sete prefeitos deliberaram sobre os assuntos, na sede do Consórcio Intermunicipal, em Santo André. Mas voltam para bater o martelo sobre o aumento no dia 27. Enquanto os empresários pedem R$ 3, os prefeitos defendem algo em torno de R$ 2,80.
Ainda não ficou definido a partir de quando o reajuste entra em vigor, porque as cidades têm autonomia para decidir. Os prefeitos de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e de São Caetano, José Auricchio (PTB), falam em 1° de janeiro. "Há dois anos não há reajuste", disse Marinho, que implantou em agosto o Cartão Legal, sistema de bilhetagem eletrônica semelhante ao Bilhete Único usado pelo transporte público na Capital.
Mauá e Rio Grande da Serra não podem reajustar as tarifas no início do ano, porque cumprem licitação cujos critérios de escolha incluíam o preço das tarifas. Na saída da reunião, o prefeito Oswaldo Dias (PT) comentou que a licitação vigente em Mauá vai até maio.
O índice do reajuste ainda está em discussão e será decidido no dia 27, durante nova reunião. "O pedido das empresas está além do limite que podemos pagar. Não conseguimos chegar a um valor que pudesse contemplar todas as cidades e suas diferenças", explicou o presidente do Consórcio e prefeito de Ribeirão, Clóvis Volpi (PV).
O diretor da AETC/ABC (Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), Francisco Bernardino Ferreira, confirmou que a instituição quer um aumento significativo. "Estamos na expectativa, há mais de um ano que aguardamos isso. A tarifa deveria aumentar para algo em torno de R$ 3. Pode até ser que esteja acima das expectativas, mas só assim será possível remunerar as empresas", explicou Ferreira. "Já tivemos dois dissídios (no salário dos funcionários) e caminhamos para mais um, em maio do ano que vem."
Na tarde de ontem, Luiz Marinho já sinalizou que o preço dos ônibus municipais não deverá chegar a R$ 3 em São Bernardo. "A tarifa de ônibus seguramente será abaixo de R$ 3. Vamos fazer as contas, conferir as planilhas e discutir melhor essa questão". Marinho chegou a comentar informalmente durante evento que pensa em valores entre R$ 2,80 e R$ 2,90.
Desde 2008, o preço dos ônibus municipais não aumenta, com exceção de Santo André. No começo de 2010, houve reajuste das tarifas municipais, que atualmente estão em R$ 2,65. A Prefeitura informou que não é a favor do acréscimo porque já houve reajuste em fevereiro deste ano. A tarifa de ônibus praticada desde dezembro de 2008 em São Caetano e Rio Grande da Serra é de R$ 2,30. Já em São Bernardo e demais municípios é de R$ 2,50.

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Governo vai regular ônibus interestadual

O governo vai botar ordem no setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A Constituição de 1988 exige a regulamentação para garantir a segurança dos usuários e a transparência na operação, mas só agora, 22 anos após a promulgação do texto constitucional, o segmento será, enfim, regulado. O projeto para o marco regulatório, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi encaminhado ao Ministério dos Transportes para avaliação. Ele prevê licitações para a concessão do serviço, uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Assim que o projeto for aprovado pelo governo, a ANTT publicará o edital para a concessão das cerca de 2 mil linhas de ônibus entre os estados, que irão a concorrência pública. O processo vai levar em consideração propostas técnicas e tarifárias dos interessados. As linhas serão divididas em 100 lotes. Cada um deles terá uma mistura de trechos rentáveis e deficitários como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro e atrair o interesse para todos os pacotes, informou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. ´As licitações devem ocorrer no segundo semestre de 2011`, disse.

O setor de transporte rodoviário de passageiros, assim como o de cargas, ainda não foi regulado, fato constantemente criticado pelos segmentos privatizados, que estão sob a fiscalização da ANTT. Em 2008, o TCU exigiu que a agência fizesse as licitações - os contratos foram prorrogados até 2011, de forma que houvesse tempo para a realização da concorrência.

Nos últimos dois anos, em função de informações desencontradas, a agência reguladora teve que fazer o mapeamento das linhas existentes e em operação para elaborar o projeto de concessão. Estima-se que esse segmento movimente R$ 3 bilhões por ano, transportando em torno de 140 milhões de passageiros.

Licença antigaHoje, as empresas de ônibus operam as linhas por meio de permissões especiais - a maioria das licenças é antiga, concedida pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER). Na terça-feira, a Câmara aprovou o substitutivo do Senado para a o projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Viação (SNV). Os deputados retiraram do texto a possibilidade de a União prorrogar, por até 15 anos, as autorizações, concedidas às empresas de transporte interestadual de passageiros, que eram baseadas na Lei 8.987/95. Isso reforça a exigência de licitações a partir do ano que vem.

"Hoje, as empresas operam com permissões especiais, que foram prorrogadas até o ano que vem" Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT

Fonte: Diário de Pernambuco
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Metrô de superfície é um dos projetos previstos em Florianópolis

O próximo governo do Estado está autorizado a aplicar R$ 5 milhões em um estudo de viabilidade para uma nova travessia em Florianópolis, entre o Continente e a Ilha. Nesta semana foram aprovadas duas emendas do deputado estadual Antonio Carlos Vieira (PP) na revisão do Plano Plurianual e do Orçamento 2011.

A verba poderá ser destinada para a avaliação de projetos que há vários anos são discutidos, como a construção de um metrô de superfície, de um túnel subaquático, ou de uma quarta ponte. Apesar de o texto das emendas citar a nova ponte como opção, Vieira afirma que o dinheiro poderá ser destinado para avaliar qualquer tipo de travessia para desafogar o trânsito da Capital.

— O estudo de viabilidade é que vai identificar a melhor forma de acabar com este gargalo. O objetivo é garantir que o próximo governo tenha verba aprovada para fazer o projeto — explica o deputado.

Confira como ficaria o túnel e o metrô

O metrô de superfície é a opção preferida do atual governo do Estado. A ideia é que o projeto desenvolva um sistema de transporte coletivo de passageiros em veículo leve sobre trilhos. Uma hipótese seria interligar o Bairro Barreiros, em São José, até a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passando sobre a Ponte Hercílio Luz, em um trajeto de 14 quilômetros. Estima-se que todo o projeto custe R$ 300 milhões.

A prefeitura de Florianópolis também conta com um projeto para construção de mais um elo entre Ilha e Continente. Em novembro de 2009, foi aprovado no orçamento do município R$ 7,5 milhões para o projeto de um túnel subaquático.

A extensão de 1,15 quilômetro ligaria a Beira-Mar Norte, na Ilha, à Beira-Mar Continental, no Estreito. Uma quarta ponte também é uma solução discutida há anos na cidade. Em 2006, o assunto rondou as reuniões de elaboração do novo Plano Diretor nas comunidades.

Naquele período, se chegou à ideia de construir uma ponte que saísse da Ponta do Leal, no Estreito, até perto da Ponte Hercílio Luz.

Burocracia
Não é apenas a falta de verba que dificulta a colocação em prática dos planos de ligar o Continente à Ilha. A burocracia também complica. A Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis abriu a licitação do estudo de viabilidade do metrô de superfície e divulgou como empresa vencedora a Setepla-Sistrana, em abril.

O segundo colocado, Prosul-TC/BR, entrou com ação por considerar abaixo do mercado o valor de R$ 5 milhões proposto pela primeira colocada. Em novembro, o Tribunal de Justiça determinou a desclassificação da Setepla-Sistrana. Ainda cabe recurso.

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DFTrans modifica horário dos ônibus no fim de ano de acordo com a demanda

Os ônibus circularão normalmente no dias 24 e 31 dezembro, mas, de acordo com o DFTrans, terão reforço ou redução de acordo com a demanda. Já nos dias 25 e 1º de janeiro o funcionamento será de acordo com a tabela horária de feriado.

O DFTrans informou que no dia 31 a linha 103.1, que faz o trajeto da Rodoviária do Plano Piloto até a Prainha será reativada. Já no período das férias escolares, durante os meses de dezembro e janeiro, os ônibus circularão normalmente.

A Rodoviária Inerestadual de Brasilia deve ter um aumento no fluxo de embarques e desembarques de cinco mil para mais de 20 mil pessoas por dia. Segundo o DFTrans, o aumento será de 409%. A previsão de movimento para o dia 23 é de 14.800 passageiros e para o dia 30, 14.750. Para isso, entre os dias 13 e 31 de dezembro, serão disponibilizados 132 ônibus extras.     

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