Motoristas e cobradores fazem paralisação nesta segunda-feira em Belo Horizonte

Cobradores e motoristas do transporte público de Belo Horizonte planejam paralisar as atividades a partir das 3h desta segunda-feira. O protesto, por tempo indeterminado, é contra um projeto de lei que está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda, visto pela categoria como uma ameaça de extinção do cargo de cobrador. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), Denilson Dorneles, haverá mobilização nas garagens de todas as 48 empresas de ônibus da capital.

O movimento começará às 3h nas portas das garagens. Às 14h, está previsto um ato na prefeitura, quando também haverá assembleia para definir os próximos passos do movimento, como a duração da paralisação. O protesto atinge todas as linhas convencionais que operam na capital, além do sistema BRT/Move.

De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1.881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de "mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos". A medida é válida para todas as linhas convencionais e do sistema BRT. A lei ainda revoga o artigo 3º da Lei 8.224/2001, que garante que "cada veículo destinado ao transporte coletivo regular de passageiros será operado, em todo seu itinerário, no mínimo, por um motorista e um agente de bordo", e ainda suprime outro artigo que previa a manutenção do emprego do cobrador quando nova tecnologia for implantada.

Na avaliação do diretor do sindicato dos rodoviários, a medida é uma ameaça ao emprego dos 6 mil agentes de bordo que atuam nas 48 empresas da capital. Ele estima que ao menos 3 mil vagas devem ser extintas caso o prefeito sancione a lei. "Nós não concordamos com essa ideia. Já estamos vivendo uma crise econômica e colocar o emprego de mais de 3 mil pessoas em risco é inaceitável", argumenta Denilson Dorneles. 

Ainda segundo o sindicalista, o movimento deve ter adesão de 98% da categoria. Segundo Denilson, a expectativa de adesão é alta porque os motoristas também são contra o fim da presença do agente de bordo. "Além do problema do desemprego, esse acúmulo de função prejudica o trabalho do motorista, que tem que prestar a atenção no embarque e desembarque dos passageiros".

Por meio de nota, a BHTrans, que gerencia o trânsito na capital, informou que não foi comunicada pelo sindicato sobre a paralisação. No entanto, a empresa vai se preparar para reduzir o impacto aos usuários do transporte público. O esquema vai contar com agentes da BHTrans em todas as estações para orientar a população. Outra medida foi solicitar à CBTU reforço nas viagens para atender à demanda extra do metrô. A Polícia Militar também foi acionada para garantir segurança aos trabalhadores que não aderirem ao movimento. 

No documento, a BHTrans informa que vai agendar uma reunião, a pedido do sindicato, para discutir a possibilidade de veto ao projeto que prevê a retirada dos agentes de bordo do sistema de transporte da capital.

Por Thiago Lemos

Informações: Estado de Minas

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No Rio, Especialistas sugerem criação de BRTs para melhorar mobilidade na Baixada

Pelo menos um dos dez projetos de BRT propostos em 2014 pela Fetranspor (Federação das empresas de ônibus) para toda a Região Metropolitana do Rio tem chance de virar realidade em meio às discussões sobre a prorrogação da licitação da Via Dutra. Como contrapartida para prorrogar o contrato com a CCR, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia a possibilidade de exigir que a empresa se responsabilize pela construção de um corredor de ônibus para conectar os passageiros da Baixada com o BRT Transbrasil, que vai ligar Deodoro ao Centro do Rio a partir de 2017.

A proposta foi uma das apresentadas nas audiências públicas realizadas pela ANTT com o objetivo de colher sugestões para a revisão do contrato e seria uma alternativa para expandir a rede de transporte, levando em conta o contexto de crise financeira que abala estado e municípios.

Os desafios para a criação de uma rede integrada de transportes para a Região Metropolitana, após os Jogos Olímpicos, foram o tema de debate realizado pelo DIA na última semana. Participaram o superintendente da Câmara Metropolitana, Gerard Fischgold, a diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP Brasil), Clarisse Linke, o secretário de Transportes de Nova Iguaçu, Rubens Borborema, e a gerente de Mobilidade Urbana da Fetranspor, Richele Cabral.

Os participantes defenderam que a medida seja estendida à concessionária de outra rodovia federal que corta o Grande Rio, a Washington Luís, quando se iniciarem as discussões sobre a revisão do contrato, previstas para o ano que vem.

Richele Cabral, da Fetranspor, destacou que esses BRTs são importantes porque permitiriam que os passageiros da Baixada que trabalham no Rio não fizessem baldeação para utilizar o Transbrasil, reduzindo o tempo de viagem, já que o sistema BRT não disputa espaço com o trânsito.

“As pessoas que moram em outras cidades da Região Metropolitana passam todos os dias nessas rodovias para trabalhar no Rio. Elas viriam no BRT da Dutra ou da Washington Luís e já entrariam no Transbrasil através do próprio sistema BRT da Baixada”, disse Richele.

O estudo da Fetranspor estima que o BRT da Dutra, orçado em R$ 180 milhões, tem uma demanda de 100 mil passageiros por dia e potencial para reduzir 30% do tempo de viagem. O projeto prevê um corredor de 23 quilômetros, cortando os municípios de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, integrado ao sistema de trens. O BRT da Washington Luís ligaria o Arco Metropolitano, em Caxias, também ao Transbrasil. A demanda é de 130 mil passageiros por dia, com 16 quilômetros e capacidade de reduzir em 30% o tempo de deslocamento. O custo é de R$ 125 milhões.

Richele ressaltou que outro BRT importante para a Baixada é o da Via Light, criando mais uma ligação com o Transbrasil. “No entanto, para que esse projeto seja viável, é necessário antes estender a Via Light (que termina na Pavuna) até a Avenida Brasil”, alertou Rubens Borborema, de Nova Iguaçu.

O superintendente da Câmara Metropolitana, órgão criado pelo governo estadual para articular gestão compartilhada com os municípios, avaliou que o legado olímpico ficou restrito à capital quando o governo optou pela Linha 4 do metrô em vez da extensão da Linha 2 até a Praça 15. Segundo ele, a região não foi ouvida sobre os projetos.

Segundo a ANTT, o período de envio de contribuições visando à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da Dutra terminou dia 22 de abril. O próximo passo será análise pela ANTT das sugestões. O órgão esclareceu que ainda não tem previsão a prorrogação do contrato com a concessionária que administra a Washington Luís.

Por Gustavo Ribeiro

Informações: O Dia

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Número de trens do Metrô diminui em São Paulo

O número de trens do Metrô de São Paulo caiu de 141, em 2011, para 127, em 2016. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. As consequências dessa diminuição no transporte público são uma lotação ainda maior nos trens e um aumento no tempo de espera para conseguir embarcar.

Entre as linhas que apresentaram um maior tempo de espera são 1-Azul e 3-Vermelha. A linha 2-Verde teve uma queda de espera.

Ainda segundo o jornal, o menor número de trens em circulação pode ser resultado do calote de R$ 66 milhões que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) deu no Metrô em 2015, referentes aos custos de gratuidade no transporte público. A diminuição do repasse significa que, para arcar com uma despesa obrigatória do governo, a empresa corta custos em melhorias e investimentos no serviço.

Informações: Brasileiros.com.br

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Circular Turismo SP permite conhecer os principais pontos turísticos da cidade

O Circular Turismo SP foi especialmente planejado para que você conheça São Paulo com conforto e segurança. A possibilidade de embarques e desembarques ilimitados pelo circuito, permite que você conheça os principais atrativos turísticos que a cidade oferece. O roteiro apresenta informações sobre a história, arquitetura e cultura da capital paulista. Enquanto você contempla a paisagem, ainda conhece um pouco mais sobre o incrível destino que é São Paulo!

R$ 40  bilhete / ticket

Venda somente dentro do ônibus. Pagamento em dinheiro, cartões de crédito e débito.

Válido por 24 horas a partir da primeira utilização, com embarques e desembarques ilimitados durante o funcionamento do serviço.

Sistema de áudio com informações turísticas.

Saídas diárias

Às 9h, 12h40 e 16h da parada 1 - Luz (Exceto aos Domingos). É possível iniciar o passseio embarcando em qualquer ponto de parada do circuito.

Aos Domingos, saídas às 10h, 13h40 e 17h da parada 1 - Luz. Rota alternativa aos domingos. Não passa pela Avenida Paulista.

Para mais informações, ligue 0800-116566  

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Mais um terminal integrado com o metrô é entregue no Recife

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e do Grande Recife Consórcio de Transporte, entregou à população neste sábado (23), o 21º Terminal Integrado da Região Metropolitana, o TI Santa Luzia. 

Foto: Clayton Leal

O novo equipamento, localizado no entroncamento entre as Avenidas Recife e José Rufino, no bairro da Estância, inicia sua primeira etapa de operação com três linhas alimentadoras já existentes, a 102 – Ibura/TI Santa Luzia, 106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia e a 204 – Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia. 

Nesta primeira fase, ele irá operar com nove veículos realizando 127 viagens por dia, atendendo cerca de 4.500 passageiros diariamente. As linhas irão operar nos dias úteis, sábados e domingos, exceto a 204 que não circula nos finais de semana. O Terminal será ponto de retorno das linhas alimentadoras e funcionará a partir das 4h50. A segunda etapa deve contar com a implantação de mais cinco linhas que estão sendo analisadas juntamente com as comunidades beneficiadas com o equipamento. 

É importante informar que com a implantação do SEI, as linhas passam a operar com Anel A (2,80).

Confira abaixo o itinerário das linhas do Terminal Integrado Santa Luzia: 

102 – Ibura/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Av. Quixeramobim (Terminal), Av. São Paulo, Av. São Paulo (retorno), Av. Quixeramobim, Av. Santa Fé, Rua Rio Sanhauá, Av. Santos, Av. Rio Largo, Av. Eng. Serra Verde, Av. Rio São Francisco, Av. Pernambuco, Ladeira da Cohab, Av. Dois Rios, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia.

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Dois Rios, Ladeira da Cohab, Av. Pernambuco, Av. Rio São Francisco, Av. Eng. Muribara, Av. Eng. Muribeca. Rua Eng. Serra Verde, Av. Rio Largo, Av. Santos, Rua Rio Sanhauá, Av. Santa Fé, Av. Quixeramobim, Av. São Paulo, Av. São Paulo (retorno), Av. São Paulo e Av. Quixeramobim (Terminal). 

106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Rua Rio Moxotó (terminal), Parque Aeronáutica, Av. Jornalista Edson Régis, Rua Dom Hélder Câmara, Av. Recife, Rua Jean Emile Favre, Rua Silveira Neto, Rua Raimundo Diniz, Rua Saturnino Meireles, Rua Anísio Galvão, Rua Aristides Lobo, Rua Professor José Vicente, Rua São Nicolau, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia (ponto de retorno). 

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Dom Hélder Câmara, Rua Pintor Antônio Albuquerque, Rua Professor José Vicente, Rua Aristides Lobo, Rua Anísio Galvão, Rua Jean Emile Favre, AV. Recife, Rua Pintor Antônio Albuquerque,  Rua Hélio Brandão, Rua São Nicolau, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Jornalista Edson Régis, Parque Aeronáutica, Rua Rio Moxotó (terminal). 

204 - Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Rua Jornalista Jorge Abrantes (terminal), Rua Silverânia, Rua Juarez Millet, Rua João Teixeira, Av. Dr. José Rufino, Av. Estância, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia (ponto de retorno). 

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Rua Aires Belo, Av. Dr. José Rufino, Rua João Teixeira, Rua Juarez Millet, Rua Silverânia, Rua Jornalista Jorge Abrantes (terminal).

Desativação de paradas – Com a inauguração do TI Santa Luzia, algumas paradas deixarão de ser atendidas pela linha 102 – Ibura/TI Santa Luzia. Já a linha 204 – Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia só deixará de atender a parada nº 040197, atual ponto de retorno da linha, em frente à Estação Santa Luzia (lado sul).

No sentido Ibura/TI Santa Luzia: a linha 102 – Ibura/TI Santa Luzia deixará de atender as seguintes paradas: Rua Pintor Antônio de Albuquerque – 020109, Rua Professor José Vicente – 020110 e 020111, Rua Anísio Galvão – 020112, Rua Jean Emile Favre – 020091 e Av. Recife – 020136 e 020137. Os usuários terão como opção pegar a linha 106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia nestas mesmas paradas.

No sentido TI Santa Luzia/Ibura: a linha deixará de atender as seguintes paradas:

Parada de número 020109 – Localizada na Rua Pintor Antônio de Albuquerque 

Os usuários podem seguir até a parada 020166 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020110 – Localizada na Rua Professor José Vicente 

Os usuários podem seguir até a parada 020166 ou 020137 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020111 – Localizada na Rua Professor José Vicente 

Os usuários podem seguir até a parada 020136 ou 020137 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020112 – Localizada na Rua Anísio Galvão

Os usuários podem seguir até a parada 020091 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020091 – Localizada na Rua Jean Emile Favre

Os usuários podem, nesta mesma parada, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Paradas de números 020136 e 020137 – Localizadas na Av. Recife

Os usuários podem, nestas mesmas paradas, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214.

Parada de número 020166 – Localizada na Rua Hélio Brandão 

Os usuários podem, nesta mesma parada, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

As paradas que servirão como opção para os usuários têm os seguintes pontos de referência: Parada 020091 – Rua Jean Emile Favre, em frente a Panificadora Pan Sabor; Parada 020136 - Av. Recife, em frente ao imóvel nº 2751, Sindicato do Comércio de Minerais; Parada 020137 - Av. Recife, em frente a pracinha que fica junto ao posto Shell; Parada 020166 - Rua Hélio Brandão, próximo ao cruzamento com a Rua São Nicolau.

Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800.0810158) ou acessar o site: www.granderecife.pe.gov.br.

Infomações: GRCT

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Obras reduzem velocidade média das vias de Salvador

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi De ônibus ou carro, quem transita pela região do Iguatemi e  Paralela tem enfrentado longos congestionamentos nos horários de pico, causados pelas obras da Linha 2 do metrô e pela construção dos corredores transversais que vão ligar a orla ao subúrbio ferroviário.

Nas principais vias próximas às duas obras, a interdição de algumas faixas, a presença constante de máquinas nas pistas e a realocação de pontos de ônibus geram, diariamente, transtornos tanto para quem dirige, quanto para os usuários de transporte coletivo.

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), neste mês de abril, quando houve intensificação das obras do metrô, foi registrada redução na velocidade média em vias importantes, como na avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), Luiz Viana Filho (Paralela) e Mário Leal Ferreira (Bonocô).

No trecho Shopping Salvador-Rótula do Abacaxi, por exemplo, a velocidade média caiu  10% na primeira quinzena de 2016, se comparada com o mesmo período do ano passado.

No trecho Iguatemi-Centro Administrativo da Bahia (CAB), tal redução chega a 5,5%. Já no final da avenida Bonocô, sentido Iguatemi, a velocidade média baixou  2,9%, no comparativo do  período citado acima.

Do CAB ao Shopping Paralela e do final da Bonocô até o Iguatemi, a velocidade caiu 2,9% e 2,8%, respectivamente.

A Transalvador não tem referências anteriores sobre o tráfego na avenida Orlando Gomes, no entanto, para quem vivencia o problema, diariamente, a solução é exercitar a paciência.

Moradora do bairro de Piatã, a empresária Kátia Calmon, 47 anos, conta que chega a enfrentar quase duas horas de congestionamento na avenida Orlando Gomes para ir e voltar do trabalho e buscar o filho na escola, ambos na Paralela.

Para tentar escapar da lentidão no trânsito por conta das interdições e obstáculos durante o trajeto, a empresária teve que reorganizar os horários de toda a família.

"Agora, acordamos uma hora mais cedo para tentar sair de casa antes das 7h30, que é quando o trânsito está praticamente parado, e voltamos para casa uma hora mais cedo, por volta das 17h. Ainda assim, chegamos a ficar quase duas horas no carro, entre idas e vindas no dia a dia", afirmou.

Um pouco mais adiante, nos arredores do Iguatemi, a história se repete. No mergulho sob a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), os canteiros de obras do metrô afunilaram as principais pistas de veículos.

Mais à frente, nas proximidades da sede do Detran, os motoristas ainda se mostram confusos com as saídas que ligam a avenida ACM ao Bonocô e ao Acesso Norte.

Remanejamento

Os pedestres que circulam na região também questionam as mudanças de alguns pontos e remanejamento de linhas de ônibus. A estudante Vanessa Carvalho, 21, precisa caminhar do Salvador Shopping até o canteiro central da Madeireira Brotas para pegar coletivo da linha Ribeira-Pituba (via Itaigara).

"Estava acostumada a pegar o ônibus, vazio, no ponto  da LIP. Além de a caminhada ser maior, o ponto muito cheio e o ônibus já chega lotado", disse.

Tráfego

O governo do estado e a prefeitura municipal reconhecem os transtornos causados pelas intervenções,  entretanto, avaliam como pequenos os impactos causados pelas obras de mobilidade em curso.

De acordo com Eduardo Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) - órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) -,  os transtornos gerados pelas duas obras são temporários e trarão, no futuro, resultados positivos para o trânsito.

"Para o porte das duas obras, os impactos no trânsito têm sido pequenos. É inevitável que haja congestionamento, no entanto, estamos trabalhando para que o impacto seja cada dia menor", afirmou.

A Transalvador, por meio da assessoria de comunicação, informou que os projetos das obras foram analisados pelo órgão e autorizados sob a condição de interferir ao mínimo na fluidez do tráfego na cidade.

"A melhor fluidez possível do tráfego, a sinalização adequada da via e a segurança são questões fundamentais. Partindo desse princípio, fica estabelecido oficialmente, por meio do decreto de autorização, que a execução poderá ser parcial ou totalmente paralisada em casos de congestionamento", informou a Transalvador, por meio de nota.

Informações: A TARDE

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Governo Federal libera verba para corredor de ônibus M'Boi Mirim em SP

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi Mirim, do Terminal Itaquera e para reservatórios antienchentes nos Córregos Zavuvus e Aricanduva.

Os repasses divulgados para as quatro obras paulistanas somam cerca de R$ 11 milhões. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quinta, só em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há uma dívida de cerca de R$ 400 milhões da União com a Prefeitura.

O atraso dos repasses, associado à secura dos cofres públicos provocada pelo aumento da inflação e pela queda na arrecadação da Receita municipal, paralisou a capacidade da Prefeitura de realizar novas obras.

Os recursos cuja liberação foi divulgada na quinta servirão para recompor o caixa da Prefeitura, uma vez que a modalidade do convênio do PAC na capital prevê que as obras são pagas na forma de reembolso - a União faz o acerto depois que a Prefeitura realiza a obra, usando verbas do Tesouro. O congelamento dos novos investimentos acontece porque a Prefeitura conta com o dinheiro do reembolso para novas iniciativas.

A dívida do PAC vem sendo cobrada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde o fim do ano passado. O eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff é visto como ponto de incerteza pela Prefeitura.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad relatou receio de que mudanças na política econômica em um eventual governo Michel Temer possam atrasar ainda mais o pagamento dos atrasados, o que sepultaria a capacidade da cidade de realizar outras obras necessárias, especialmente nas áreas de Saúde e drenagem urbana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, o Ministério das Cidades, que faz a gestão da maior parte dos recursos do PAC, informou que vinha fazendo o possível para liberar os recursos devidos à capital.

O Portal da Transparência do governo federal traz tabelas que mostram haver uma dívida entre o governo federal e a Prefeitura de cerca de R$ 2 bilhões, valor maior do que o montante atrasado de recursos do PAC. O valor não se refere apenas a investimento em obras. Há ações relacionadas a programas sociais, como inclusão digital e de combate a drogas entre adolescentes.

O recurso é apenas de contratos cujo prazo de execução dos convênios já terminou. As dívidas mais antigas datam de 2006.

O valor devido pela União corresponde a 25% do montante de recursos prometidos para São Paulo entre 2006 e 2015. Nesse período, a capital recebeu repasses diretos de cerca de R$ 5 bilhões da União.

Levando em consideração apenas esses contratos, que já chegaram ao fim da vigência e ainda não estão quitados, a Prefeitura gastou, como contrapartida aos convênios, cerca de R$ 500 mil - nas gestões Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, e Fernando Haddad.

A relação do Portal da Transparência lista ainda 126 contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo que estão em execução no momento, que vão desde a produção de lares para cidadãos de baixa renda a pesquisas sobre o consumo de crack no centro paulistano.

As parcerias entre os dois entes federativos têm vigência até 2019 e devem resultar ainda em transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos. Até o momento, perto de 45% desses valores já foram enviados à gestão municipal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Prefeitura de São Paulo veta projeto de lei que previa fretamento em faixas exclusivas de ônibus

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad vetou projeto de lei 724, de 2015, de autoria de vários vereadores, que pretendia alterar a lei municipal 16.311, de 12 de novembro de 2015, sobre os transportes por fretamento na cidade de São Paulo.

O projeto de lei pretendia liberar a circulação de ônibus e vans dedicados ao fretamento em faixas de ônibus para o transporte urbano. A cidade de São Paulo tem hoje 506,2 quilômetros destes espaços.

Na justificativa do veto, Fernando Haddad disse que essa questão deve ser decidida pela própria prefeitura, analisando os casos individuais, não havendo assim a possibilidade de a liberação estar prevista em lei.

“…a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento.”,

Os fretados só podem circular nas faixas das marginais, sem embarcar ou desembarcar passageiros.

O projeto de lei também tentava estipular a idade máxima aos ônibus de fretamento de 8 anos e 4 anos para veículos mistos e micro-ônibus.

De acordo com a prefeitura, estes limites propostos tornariam inviável a prestação de serviços na cidade porque os gerenciadores federais e estaduais, que legislam sobre o fretamento, exigem outras idades. Pelo fretamento ter entre suas características a ligação intermunicipal, logo haveria conflito de normas. A administração também considerou tecnicamente o limite muito baixo.

Atualmente a idade máxima permitida para os ônibus de fretamento na cidade de São Paulo é de 15 anos.

Confira abaixo o veto na íntegra da proposta que tentava modificar a legislação sobre fretamento:

RAZÕES DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/15 Ofício ATL nº 86, de 19 de abril de 2016 Ref.: OF-SGP23 nº 818/2016 Senhor Presidente Por meio do ofício em epígrafe, Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 724/15, de autoria de vários vereadores, aprovado em sessão de 23 de março de 2016, que visa alterar a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre o transporte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do Município. Reconhecendo os meritórios intuitos colimados, a propositura, todavia, não reúne condições de ser convertida em lei, na conformidade das razões a seguir explicitadas. A Lei nº 16.311, de 2015, além da atividade de âmbito municipal, também se refere ao traslado que extrapola os limites da cidade, em que São Paulo figura como localidade de referência dos trajetos, seja como destino, origem ou rota de passagem. Dessa forma e com vistas a não causar entraves ao regular exercício da atividade, a citada lei deve estar em consonância com a regulamentação estadual e federal que disciplinam o fretamento intermunicipal, interestadual e internacional, a saber, o Decreto Estadual nº 29.912, de 12 de maio de 1989, e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 4.777, de 6 de julho de 2015. O texto aprovado, ao fixar a idade máxima em 8 (oito) anos para ônibus e 4 (quatro) anos para veículos mistos e micro-ônibus, diverge do estabelecido por essas normas, que estabelecem 15 (quinze) anos como limite. Da hipótese de cada unidade federativa regular a questão de forma diversa, decorreria substancial embaraço de ordem prática às operadoras de fretamento, que teriam que se adaptar a cada uma dessas regras locais, tendo-se por corolário, em última instância, a própria inviabilização do serviço. Por outro lado, não se justifica a criação das taxas alvitradas no artigo 2º da propositura, uma vez que já ocorre a cobrança do preço público pertinente, nos termos do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, quando da realização da vistoria técnica executada pelo Departamento de Transportes Públicos, para a expedição do Certificado de Vínculo ao Serviço, documento necessário para exercer a atividade. Anote-se que também são aceitas as vistorias efetuadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, no âmbito de atua- ção dessas, existindo o pagamento da respectiva contrapresta- ção pelas empresas. Quanto à obrigatoriedade de cadastro de todos os motoristas pela Administração Municipal, a medida se revela prescindí- vel, posto que as operadoras mantem esse registro e por meio delas já é possível o acesso ao cogitado controle. Finalmente, a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento. Ante as razões apontadas, vejo-me compelido a vetar na íntegra o projeto aprovado, com fulcro no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Câmara. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração. FERNANDO HADDAD, Prefeito Ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DONATO Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Informações: Blog Ponto de Ônibus

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