A licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, sonho antigo de gestores e de usuários do sistema de transporte, caminha para ser anulada. Não só a segunda etapa – os cinco lotes que tiveram os concessionários escolhidos há dois anos, mas que ainda não vigora -, como também os lotes 1 e 2, que envolvem o sistema de BRT e estão em operação há quase dois anos. O assunto vem sendo discutido há tempos nos bastidores do governo e a decisão recomendada pelos técnicos da gestão pública é a anulação. O motivo: o custo da operação com as novas regras.
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O governo estima que, assinando os contratos, o custo com subsídios ultrapasse os R$ 300 milhões por ano (incluindo operação e manutenção dos equipamentos, como terminais integrados e estações de BRT). Afinal, a licitação foi projetada ainda em 2010, quando a realidade e, principalmente, a expectativa econômica do País eram outras. O governador era Eduardo Campos, na época ainda um querido de Lula, então presidente de um País cujo PIB crescia a 4% ao ano. Naqueles anos se achava que o Brasil estava e permaneceria cor de rosa.
Mas onde ir buscar tanto dinheiro? Se a tarifa do Anel A não pode subir para R$ 3,50, por exemplo – houve um compromisso moral do governo na época de não cobrir os custos com a o aumento da passagem e o ônus político seria péssimo – e o Brasil enfrenta uma das piores crises de sua história? Esse é o principal questionamento feito pelo governo desde o ano passado.
O que se busca agora nos bastidores do setor é um consenso entre as partes envolvidas. Fazer com que todos concordem que: nem o governo tem fôlego financeiro para autorizar o processo, nem os empresários têm confiança de que vão receber o que está previsto ao assinar os contratos.
TI da III Perimetral estava com 80% da construção pronta quando os trabalhos foram paralisados.
A conclusão de terminais integrados do Corredor Leste-Oeste, parados há mais de um ano, é outro problema para o governo
O medo dos dois lados de continuar com a licitação se justifica. O governo de PE mal tem conseguido pagar o que deve no setor. Desde o fim de 2014 vem enfrentando dificuldades para pagar o subsídio dos dois lotes que operam licitados. O subsídio é necessário para cobrir a operação, já que a outra solução seria aumentar a tarifa em algo próximo a 20%.
“Estamos criando uma nova Arena Pernambuco. Não há como o governo bancar esse custo operacional”, alerta uma fonte do setor. O sistema projetado lá atrás pelo então governador Eduardo Campos e o então secretário das Cidades, Danilo Cabral, foi utópico. As estações de BRT custaram caro para serem construídas e também têm manutenção cara: R$ 23 mil gastos, por mês, com cada uma, para garantir apenas a limpeza e o custo do ar-condicionado – são as únicas do País refrigeradas. E as segundas do mundo – apenas em Dubai existem estações de BRT com ar-condicionado.
BRIGA PROMETE SER GRANDE
Se o governo de Pernambuco for hábil, poderá até convencer os consórcios vencedores da segunda etapa da licitação a anular o processo e refazê-lo. Mas será difícil no caso dos lotes 1 e 2, operados pelo Conorte e MobiBrasil. Se tentar, a briga será grande e acontecerá na Justiça. O setor até admite fazer ajustes no contrato para reduzir os custos de operação e, consequentemente, o subsídio dado pelo governo. Mas anular, de forma alguma. Até porque já foram investidos R$ 150 milhões com a compra dos BRTs. O recado foi dado.
por Roberta Soares
Informações: NE10
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