As passagens de ônibus ficarão mais caras em Salvador a partir desta terça-feira (2). O valor, que ainda não foi revelado, será anunciado pelo prefeito ACM Neto neste sábado (30). Atualmente a passagem de ônibus nas linhas regulares custa R$3,70.
A promotora Rita Tourinho, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, disse que quem define o preço da nova passagem é o prefeito. "Embora tenha participado das reuniões, não sei o valor, porque isso fica a cargo do prefeito. Mas foi uma questão complexa, foram necessárias cerca de 12 reuniões para se chegar a um acordo", afirmou a representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem mediado os encontros.
Segundo ela, uma das mudanças confirmadas é a renovação da frota, obrigatória para que haja o reajuste. No fim do ano passado, ACM Neto já havia dito que sem novos coletivos, nenhum acordo seria firmado.
A promotora aponta que, para que o reajuste não pese tanto no bolso do consumidor, o município, no acordo, ofereceu alguns benefícios às empresas de ônibus. Os detalhes também serão revelados apenas pelo prefeito ACM Neto, no sábado.
Falhas contratuais
Rita Tourinho também contou que duas auditorias foram contratadas para estudar o antigo contrato e o atual. "Foram observadas várias falhas no anterior e fizemos um novo termo, onde o município e as empresas terão de cumprir uma série de obrigações. A nova tarifa será mais baixa do que o consumidor ou passageiro deveria efetivamente pagar", explica.
Entre as falhas apontadas, estão o não cumprimento contratual por parte das empresas dos coletivos, que transportavam menos passageiros do que o previsto. "O que ocorre é que, desde 2016, o contrato não vinha sendo cumprido como deveria pelas empresas de ônibus. Eles pediram uma revisão, o que não ocorreu. Só para se ter ideia, contratualmente, eles deveriam transportar 28 milhões de passageiros por mês, mas não chegavam nem a 21 milhões. Isso porque há muito transporte clandestino, além de gratuidade. Eles só recebiam por passageiro ativo", finalizou Rita Tourinho.
Participaram do acordo representantes do MP-BA, do município, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), do consórcio Integra (Associação das Empresas de Transporte de Salvador), da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), do Consórcio Salvador Transcard (responsável pelo SalvadorCard) e da Casa Civil do município.
AO CORREIO, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, explicou a situação. "Na verdade, não é que existe uma falha no contrato. É que existia uma estimativa de 28 milhões de passageiros no mês, mas o estudo mostrou que não temos essa quantidade de gente para transportar. Tivemos uma queda com a chegada do metrô e com a crise. A tarifa tinha cálculo em cima desse número de 28 milhões e, como transportamos cerca de 20,8 milhões, temos de recalcular em cima desse novo número", explanou.
"O que não estava sendo cumprido era o pagamento dos impostos, a taxa da Arsal, do Imposto Sobre Serviços (ISS), questão da outorga, entre outros. Mas em relação a isso, tínhamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado até a conclusão desse estudo, que acabou por agora", completou.
Integração
Desde 2015, três empresas fazem parte do Consórcio Integra: Consórcio Salvador Norte (CSN), OT Trans e Plataforma. "Essas empresas fazem parte do sistema de integração. São os ônibus amarelos, verdes e azuis que fazem a integração entre si, além do metrô", disse o gerente de atendimento ao usuário da Integra, Cláudio Malamut.
Os ônibus verdes da OT Trans cobrem o miolo da capital, incluindo as regiões do Cabula e de Cajazeiras; os amarelos, da Plataforma, operam na região do Subúrbio Ferroviário; e os azuis, da Salvador Norte, ficam responsáveis pelas linhas da orla e do Centro.
Informações: Correio 24 Horas
