Em Curitiba, Economia aprova ônibus do transporte coletivo pagos por km rodado

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (16), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deu parecer favorável à tramitação do projeto de lei de Bruno Pessuti (PSD) que propõe que as empresas de ônibus sejam remuneradas por quilômetro rodado, e não mais pelo número de passageiros, como ocorre atualmente. Para isso, o parlamentar propõe que seja alterado o parágrafo único do artigo 27 da lei municipal 12.597/2008, que rege o transporte coletivo de Curitiba (005.00019.2017). 

Segundo o autor, até a licitação do sistema (de 2010), as concessionárias eram remuneradas por quilômetro rodado, e como a bilhetagem eletrônica – que contabiliza os passageiros transportados – não é transparente, a remuneração por quilometragem tornaria o sistema mais justo. “Se o custo [do transporte público] é calculado por quilômetro, a remuneração a quem presta o serviço tem que ser paga conforme essa lógica”, argumentou Pessuti. 

O parecer acatado pela comissão foi de Mauro Ignácio (PSB), favorável ao trâmite. Professora Josete (PT) apresentou voto em separado para que o projeto fosse remetido à Urbs e à Procuradoria Geral do Município, por entender que a medida poderia trazer impactos financeiros e jurídicos sobre o contrato em vigência. Sabino Picolo (DEM), que também havia requisitado vista à matéria, mas não apresentou parecer, foi o único membro do colegiado a acompanhar o voto de Professora Josete. “Ainda não estou convencido de que a alteração é um bom negócio para a cidade”, disse. 

Informações: Camara Municipal de Curitiba

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Biometria facial começa a ser testada no transporte público de Brasília

Parte das diretrizes previstas na regulamentação do Sistema de Bilhetagem Automática, a tecnologia da biometria facial no transporte público já começou a ser usada em fase de teste. A linha 110 da empresa Piracicabana, que faz o trajeto Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB), foi a escolhida para experimentar o novo sistema.

Nesse primeiro momento, foram fixadas câmeras acima dos validadores — nos quais o usuário passa o cartão — em dez ônibus da linha. A concessionária começou a testar os equipamentos que serão utilizados para identificar eventuais fraudes no uso dos benefícios da gratuidade nos transportes coletivos.

O próximo passo é a atualização da foto, em alta resolução, no cadastro do passe estudantil de um grupo de alunos da UnB. Caberá ao Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) fazer a modernização no sistema.

A medida vai facilitar a comparação das imagens captadas pela biometria facial. Se os resultados forem positivos, o projeto será ampliado para as demais linhas de transporte público do DF, inclusive o metrô.

De acordo com o secretário adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares, o método é a melhor forma de coibir a utilização indevida dos benefícios. “As imagens ajudarão a identificar se quem está passando o cartão de passe livre é realmente o beneficiário.”

O funcionamento é simples. No momento em que o usuário passar o cartão de passe livre, várias imagens serão captadas pela câmera de biometria e encaminhadas para um banco de dados.

Caso haja incompatibilidade de perfil, uma equipe técnica avaliará se realmente houve fraude e, posteriormente, tomará providências para o bloqueio do benefício.

Soares pondera que o benefício não será bloqueado imediatamente. Além da análise técnica, o usuário terá a possibilidade de recorrer, para verificação se houve equívoco no reconhecimento.

A intenção é que toda a frota de coletivos do Distrito Federal contenha o dispositivo de imagem. A atualização das fotos no cadastro dos beneficiários será feita de forma gradativa.

Informações: Agência Brasília

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Em São Paulo, Paralisação de motoristas de ônibus é suspensa após reunião na Prefeitura

A paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, prevista para ocorrer a partir das 14h desta terça-feira (16), foi suspensa pela categoria após reunião entre as empresas que administram os ônibus e os funcionários na Prefeitura de São Paulo na manhã desta terça.

A Secretaria de Transportes divulgou a suspensão e o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou. Segundo o sindicato, a suspensão ocorreu porque os representantes das empresas reabriram a negociação e deverão apresentar até quarta-feira (17) uma contra-proposta salarial.

A Secretaria de Transportes também confirmou que as empresas se comprometeram a entregar até as 19h de quarta uma proposta para o sindicato dos funcionários, para que haja uma nova rodada de negociação. A reunião na Prefeitura contou com a presença do secretário de governo da gestão de João Doria, Julio Semeghini, e o secretário de Transportes, Sergio Avelleda.

O sindicato dos motoristas levará, na quinta-feira (18), a contra-proposta para avaliação da categoria. A pauta de reivindicações dos funcionários que atuam nos ônibus é:
- reajuste salarial contendo o índice da inflação do período e mais 5% de aumento real;
- participação nos lucros e/ou resultados de R$ 2 mil
- vale-refeição de R$ 25 por unidade, inclusive nas férias;
- equiparação dos salários dos manobristas aos motoristas;
- adicional de 15% nos salários dos motoristas dos carros articulados, biarticulados e trólebus.

Decisão judicial
Após o anúncio de que haveria uma paralisação dos motoristas das 14h às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou, em liminar, a pedido da prefeitura, que em caso de paralisação os funcionários mantivessem uma frota mínima circulando, para não prejudicar a população, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A determinação era de que a frota fosse mantida em pelo menos 90% durante o horário de pico e em 70% fora do horário de pico.

Informações: G1 SP

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Linha Sul do Metrô de Fortaleza ganha nova estação

Foi aberta ao público nesta segunda-feira (15) a 19ª estação do metrô de Fortaleza. A estação Juscelino Kubitschek fica na Avenida João Pessoa, no encontro com Rua Alagoas, em frente ao antigo Bar do Avião. Serão beneficiados diretamente os bairros vizinhos, como Demócrito Rocha, Itaoca, Montese e Parangaba.

"O metrô é um transporte rápido, seguro e confortável. Nenhuma cidade, capital ou país no mundo cresceu sem desenvolver seu sistema metroviário. Queremos completar todas as estações da Linha Sul, temos trabalhado para diminuir o tempo de viagem e também vamos nos empenhar para promover a integração entre metrô e ônibus, com o objetivo de aumentar o número de passageiros beneficiados pelo sistema de transporte público", disse o governador Camilo Santana.

Estrutura

Com área total de 3,2 mil metros quadrados, a estação Juscelino Kubitschek é composta por andar térreo, mezanino e plataformas elevadas. No térreo estão localizadas as bilheterias e as catracas eletrônicas. As salas técnicas e operacionais da unidade se encontram no mezanino. As plataformas elevadas são destinadas ao embarque dos passageiros para as demais estações da Linha Sul.

A estação é equipada com todos os itens dos sistemas de telecomunicações e de bilhetagem eletrônica presentes nas demais unidades, incluindo 20 câmeras de monitoramento, central de acompanhamento das imagens, equipamentos para avisos sonoros, itens de rádio digital - para uso dos profissionais operadores e de segurança - e instalações de fibra ótica para transmissão de dados em qualidade digital. Dois elevadores e quatro escadas rolantes complementam a estrutura física da unidade.

Informações: G1 CE

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Governo prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades. 

Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses. 

A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano. 

Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica. 

Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson. 

O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT. 

Informações: Folhamax

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Caixa destinará R$ 165 mi para obras de mobilidade em São Paulo

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram ontem (9) um contrato que prevê a destinação de R$ 165 milhões para obras nas áreas de transporte público ou mobilidade no Estado.

O contrato é parte do Programa Pró-Transporte e foi firmado entre a Caixa, que vai liberar o financiamento, e a Desenvolve SP, uma agência de desenvolvimento de São Paulo. Por meio da Desenvolve SP e com o financiamento da Caixa, nesta primeira etapa do programa dez municípios paulistas poderão ampliar ou modernizar seus sistemas de transporte público coletivo, pavimentar ruas e rodovias, melhorar a sinalização ou iluminação das vias públicas, implantar ciclovias ou construir viadutos, por exemplo.

"Os recursos que provém dessa parceria com a Caixa serão, nesse primeiro lote, alocados em projetos de mobilidade urbana de municípios que tem pleitos. A maior parte está relacionado com a pavimentação de ruas, iluminação de calçamento, acessibilidade, sinalização e construção de viadutos", disse Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Segundo o governo paulista, a linha de crédito Pró-Transporte terá taxas de 9% ao ano e o prazo de pagamento será de até seis anos, com um ano de carência. "Hoje o grande desafio das cidades é a mobilidade. Portanto, esse dinheiro será muito bem aplicado. Esse investimento gera bastante emprego e movimenta a máquina", disse Alckmin.

As prefeituras que estiverem interessadas nessa linha de crédito devem encaminhar uma carta-consulta para a Desenvolve SP, junto com a documentação necessária para a avaliação técnica e de crédito do empreendimento. A prefeitura deve se cadastrar em um processo seletivo que será feito pelo Ministério das Cidades. Quando o projeto estiver enquadrado no ministério, o financiamento precisará ser aprovado pela Câmara Municipal e a documentação deverá ser então encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai avaliar a capacidade de endividamento do município. Somente após essas etapas é que a Desenvolve SP vai permitir a assinatura do contrato com a prefeitura.

Informações: Terra

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Motoristas de ônibus de SP anunciam paralisação na próxima semana

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Paulo (Sindmotoristas) informou nesta quinta-feira, 11, que deverá paralisar as atividades na próxima terça-feira, 16, em manifestação contra a proposta de reajuste salarial apresentada à categoria.

O ato deverá ocorrer das 14h às 17h, e assembleias na próxima sexta, 12, e segunda, 15, devem afetar parcialmente o serviço na cidade.

Em nota, a entidade informou ter rejeitado a proposta apresentada pelos empresários, que seria de 3% de reajuste salarial a ser pago em duas parcelas.

Por unanimidade, a categoria decidiu realizar assembleia nas garagens do sistema. “Também serão realizadas assembleias nos terminais de ônibus informando aos usuários do descaso da prefeitura e patronal com os trabalhadores”, declarou a categoria.

O presidente do sindicato, Valdevan Noventa, destacou a necessidade de atendimento aos pleitos dos trabalhadores.

Noventa disse ter recebido do secretário de transportes Sérgio Avelleda o pedido para que se esgote as possibilidade de negociação antes de qualquer ato.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) não se pronunciou sobre o assunto até a noite desta quinta.

Informações: Exame Abril

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Biometria flagra 1,4 mil usando cartão transporte de terceiros na Grande Cuiabá

Uma auditoria detectou 1.454 casos de irregularidades no uso dos cartões de gratuidade do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), que descobriu que 65% das fraudes são de cartões de estudantes.

De acordo com a MTU, os cartões de gratuidades vem sendo utilizados por pessoas que não detêm a titularidade do documento, na maioria dos casos, usados pelos próprios familiares dos beneficiados. A auditoria foi feita em um mês e encontrou irregularidades no uso dos cartões de estudantes, idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

As fraudes só foram possíveis de serem identificadas através do equipamento de biometria facial em 92 ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. Conforme a associação, a fraude é silenciosa e muitas vezes passa despercebida para a maioria das pessoas.

Para a MTU, além de estimular a corrupção entre os passageiros, é paga pela população que não usufrui do benefício. Das 1.454 fraudes, 65,75% foi detectado em cartões de estudantes, sendo 13,82% de Cuiabá e 51,93% de Várzea Grande.

A auditoria revelou ainda que em 21,73% dos cartões da 'Melhor Idade' foram utilizados por terceiros durante o mês de março. Além disso, 12,52% dos cartões PNE também foram usados por pessoas que não eram o titular do benefício.

Na identificação por biometria de reconhecimento facial, o sistema compara a foto do cadastro do usuário beneficiado com a gratuidade com a imagem do portador do cartão. Em caso de discordância entre imagem do cadastro e o portador do cartão, o técnico da auditoria faz uma análise criteriosa da fotografia, e ao perceber que não se trata da mesma pessoa, é feita a classificação da fraude.

Penalidades

Por causa das fraudes, a prefeitura autorizou a empresa a adotar alguns procedimentos: na primeira identificação da fraude por biometria facial o cartão do usuário será recolhido e o beneficiário deverá procurar a sede da MTU, em Cuiabá, para recuperar o seu cartão e assinar um termo de advertência.

No caso de reincidência, o usuário terá o benefício suspenso por um ano e será cobrado uma taxa vigente para emissão da segunda vida do cartão. A MTU alerta que o uso indevido dos cartões de gratuidade é uma prática ilegal e caracterizado como crime de estelionato pelo Código Penal brasileiro e apropriação indébita.

O cidadão que utilizar a gratuidade indevidamente pode ser preso em flagrante delito e conduzido por autoridade policial, além de ser responsabilizado criminalmente.

Informações: G1 MT

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