Justiça nega suspensão de reajuste da passagem de ônibus em Goiânia

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para suspender o reajuste das tarifas de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia (RMG). O valor das passagens foi autorizado pela Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) da RMG, passando de R$ 2,80 para R$ 3,30.

Ao negar a liminar, Eduardo Tavares dos Reis argumentou que a matéria é controversa e envolve "vários aspectos jurídicos, como a possibilidade de interferência do Poder Judiciário na formulação de políticas públicas, as consequências jurídicas de reconhecimento de eventual nulidade, pois existe um contrato que prevê a revisão anual, a responsabilização pelo custeio do sistema, se do usuário ou da coletividade, e mesmo a adoção de tal ou qual forma de custeio como decisão administrativa, entre tantos outros argumentos levantados".

Eduardo Tavares dos Reis alegou ser compreensível que a população usuária do sistema reclame dos aumentos das tarifas do transporte coletivo, mas que a insatisfação generalizada com aumentos de tarifas, preços públicos e impostos não pode servir ao julgador como argumento jurídico que justifique o deferimento de liminar.

Ao propor a ação civil pública, o MP argumentou que as gratuidades do transporte coletivo devem ser arcadas pelo poder público e não, pelos usuários do serviço. Em 2014, as tarifas do transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia foram reajustadas para R$ 3,00, mas o governo do Estado, em função dos vários protestos que ocorreram na capital, interveio com a promessa de pagar R$ 0,20 da passagem, para que o reajuste não onerasse o usuário. No entanto, o Estado não arcou com o compromisso.

A CDTC e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia afirmaram ser necessário o reajuste, para manter o equilíbrio econômico-financeiros decorrente do não repasse dos subsídios relacionados às gratuidades pelo poder público.

Informações: O Popular

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Campinas zera assaltos a ônibus com Bilhete Único

O número de assaltos a ônibus caiu para zero em Campinas (SP), em janeiro deste ano. Essa estatística mensal foi registrada pela primeira vez desde 1998, quando os roubos começaram a ser contabilizados. No ano passado, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), a média de roubos foi superior a 35 casos por mês, com pico de 73 ocorrências em julho, o período mais violento.

A segurança no sistema de transporte da cidade tem sido creditada ao fim do pagamento da tarifa com dinheiro, viabilizado a partir de um acordo entre as empresas de ônibus e a Prefeitura. A medida fortaleceu o uso do Bilhete Único eletrônico e, naturalmente, afastou os assaltantes. A mudança na forma de pagamento entrou em vigor em 1º de outubro de 2014, quando o pagamento da tarifa passou a ser feito somente com uso dos cartões eletrônicos.

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Prefeitura e operadores do sistema defendem que a iniciativa  proporciona mais segurança, agilidade e rapidez nos embarques. Até outubro, antes do novo sistema, a média de assaltos era superior a 50 por mês. Foram registradas 404 ocorrências entre janeiro e setembro de 2014. Depois da adoção da nova medida, houve apenas 20 ocorrências nos três últimos meses do ano. “A redução já tinha começado nos três últimos meses do ano passado, quando iniciamos o novo modelo. Zerar os assaltos é uma conquista importante e que, além de aliviar os motoristas e as empresas, dá mais segurança para os usuários”, afirma o diretor de comunicação da entidade, Paulo Barddal.

Inovação tecnológica

O uso do Bilhete Único já atingiu 98% da operação do sistema, segundo Paulo Barddal. A meta é alcançar 100% ainda no primeiro semestre, quando termina o prazo para que os passageiros se adaptem às novas regras. A venda de bilhetes no interior dos ônibus será realizada até 31 de maio.

Uma grande rede de estabelecimentos comerciais por toda a cidade está apta a recarregar o cartão. “Mais ou menos 2% dos usuários ainda não usam o Bilhete Único. Sabemos que tem uma parcela de pessoas, muitas de outras cidades, que ainda precisa desses bilhetes”, explica Barddal.

O Bilhete Único Comum é um cartão que pode ser recarregado e é feito sem custos nos postos de cadastramento da Transurc. O usuário precisa se cadastrar e apresentar seus documentos pessoais. Esse bilhete ainda permite integração: o usuário pode utilizar mais de um ônibus pagando uma única tarifa dentro de um período de duas horas. O Bilhete Único Comum também possibilita a realização de até duas viagens, mesmo que o saldo esteja zerado.

Já os bilhetes 1 Viagem e 2 Viagens foram criados para atender aos usuários eventuais do sistema: pessoas que moram em outras cidades ou então que usam eventualmente o transporte coletivo em Campinas. O valor do cartão 1 Viagem é de R$ 5,50 (R$ 3,50 da passagem e R$ 2,00 do cartão), que é reembolsado nos postos autorizados da Transurc. Já o bilhete que dá direito a duas viagens custa R$ 9,00 (R$ 7,00 de tarifa + R$ 2,00 do cartão).

O cartão pode ser recarregado em um dos 325 estabelecimentos da rede credenciada, que pode ser consultada no site da Transurc (www.transurc.com.br) ou pelo telefone 0800-014-0204. O usuário também poderá obter mais informações sobre os diferentes tipos de Bilhete Único nesses mesmos canais.

Segundo o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, a medida apresenta duas vantagens. A primeira é a questão da segurança dentro dos ônibus com a redução dos assaltos. “Antes, os roubos eram praticados com uma chave de fenda ou algo assim. Depois passamos a ver pessoas armadas agindo em grupo nos ônibus”, disse.

O outro ponto é a modernização do sistema. A proposta da Emdec é implantar, em dois anos, o pagamento antecipado, onde os passageiros pagam a tarifa fora dos ônibus. Até junho de 2015, a Emdec planeja adaptar os terminais de ônibus que ainda são abertos e criar o processo de pagamento em pontos de ônibus e por meio de aplicativos em celulares.

Informações: Sindionibus

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Medidas tomadas pela Prefeitura de Curitiba aumentam segurança no transporte coletivo

Além do maior uso do cartão transporte, o aumento da segurança no sistema de transporte coletivo de Curitiba também é resultado de uma série de medidas tomadas em conjunto entre Urbs, Secretaria da Mulher, Secretaria de Obras e Guarda Municipal. Entre elas está a Operação Presença, que vem intensificando a segurança em estações-tubo e terminais de ônibus.

A Operação Presença foi lançada em agosto de 2014. Neste ano já foram realizadas 12 edições, atingindo todas as regionais da cidade e beneficiando usuários e pessoas que trabalham em mais de 100 terminais e estações-tubo.

Cada estação, ou terminal de ônibus de Curitiba, previamente selecionados, serve como uma base para uma viatura e dois guardas municipais para que realizem rondas preventivas e garantam mais segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo.

“Essa operação faz parte de um projeto maior, que reforça cada vez mais o papel da guarda cidadã, aproximando a corporação da população. Queremos que as pessoas possam utilizar os equipamentos públicos com segurança”, afirmou o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho.

Várias medidas anunciadas pela Prefeitura no início deste ano incluem obras, mudanças operacionais e orientações que abrangem aspectos da segurança. De acordo com o presidente da Urbs, empresa que gerencia o transporte urbano, Roberto Gregório da Silva Junior, as mudanças atendem uma das principais reivindicações dos usuários, assim como dos motoristas e cobradores.

MEDIDAS QUE AUMENTAM SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO

1 – Pontos mais iluminados

Para atender ao transporte coletivo, a Prefeitura antecipou uma das obras do programa Luz do Dia, com o propósito de aumentar significativamente a iluminação em Curitiba, especialmente nas áreas mais sensíveis em termos de segurança. As primeiras intervenções do programa ocorrerão nos pontos de ônibus. Nos próximos 12 meses, a Secretaria Municipal de Obras instalará iluminação especial, com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz), em 5 mil pontos de ônibus.

Paradas livres

A Urbs está reeditando uma determinação operacional para que após as 22 horas o passageiro possa descer em qualquer local, nas linhas que não têm desembarque em tubos. A orientação já existia, porém estava em desuso há mais de 20 anos.

Guarda mais presente

A Guarda Municipal, que já tem uma equipe dedicada ao transporte coletivo, realizará, além da ronda normal, abordagens em ônibus, estações-tubo e terminais.

Redução do dinheiro em circulação

O uso do cartão como forma de pagamento será estimulado para que o volume de dinheiro nos ônibus e estações diminua significativamente. O risco de assalto é uma das principais queixas do sindicato de motoristas e cobradores. Além disso, no caso de roubo ou extravio do cartão transporte tipo usuário, é possível recuperar os créditos.

Busão sem Abuso

A Prefeitura realizará novas rodadas da campanha Busão sem Abuso, iniciada no ano passado. A campanha educa sobre o respeito a mulheres dentro do transporte e informa os canais de denúncia de abusos. Logo que foi lançada, levou à prisão de dois molestadores.

Mais informação

A Prefeitura e a Urbs aumentarão a oferta de informações nos ônibus, tubos, terminais e pontos de ônibus, para que os passageiros tenham mais segurança sobre os trajetos corretos, horários e localização de serviços públicos.

Informações: Prefeitura de Curitiba

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No Recife, Nova linha de ônibus liga Zona Norte ao RioMar

Os usuários de ônibus da Zona Norte do Recife terão mais uma opção de linha para a Zona Sul da cidade, a partir deste sábado (6). A linha 518 - Apipucos/RioMar sairá do Parque da Macaxeira e ligará bairros como Apipucos, Casa Forte, Parnamirim, Jaqueira, Graças e Derby, ao Shopping RioMar, localizado no bairro do Pina. 

A nova linha irá operar com sete ônibus rodoviários, realizando 48 viagens por dia e circulará, inicialmente, de segunda a sábado, das 6h30 às 20h, com tarifa de R$ 4,60. Como as demais linhas opcionais, serão aceitos somente os VEMs Trabalhador e Comum, além do pagamento em dinheiro. 

Confira abaixo todo o itinerário desta linha:

Parque da Macaxeira/Shopping Rio Mar: Rua Cel. João Batista do Rêgo Barros (Terminal), Ponte sobre o Açude de Apipucos, Rua de Apipucos, Av. 17 de Agosto, Av. Parnamirim, Av. Rui Barbosa, Praça do Entroncamento, Av. Gov. Agamenon Magalhães (pista local), Av. Gov. Agamenon Magalhães, Ponte Papa João Paulo II (José de Barros Lima), Viaduto Capitão Temudo, Ponte Governador Paulo Guerra, Alça de acesso ao RioMar Shopping, Via interna do Shopping RioMar com ponto de retorno na parada 010350. 

Rio Mar Shopping/Parque da Macaxeira: Via de contorno do RioMar Shopping, Rua Amador Bueno, Rua Dr. Dirceu Velloso Toscano de Brito, Rua Manuel de Brito, Túnel sob a Rua Herculano Bandeira, Av. Eng. Antônio de Góes (pista da esquerda), Ponte Gov. Agamenon Magalhães, Viaduto Capitão Temudo, Rua Juiz César Barreto, acesso à Ponte José de Barros Lima, Ponte José de Barros Lima, Av. Gov. Agamenon Magalhães (1º acesso a via local), Praça do Parque Amorim, Rua Dr. Bandeira Filho, Av. Conselheiro Rosa e Silva, Estrada do Arraial, Rua Des. Góis Cavalcante, Av. 17 de Agosto, Rua de Apipucos, Ponte sobre o Açude de Apipucos, Rua Cel. João Batista do Rego Barros, Parque da Macaxeira.

Informações: GRCT

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Transporte coletivo de Curitiba volta a ter tarifa única a partir de sábado

A partir da zero hora deste sábado (6), a tarifa do transporte coletivo volta a ter o valor único de R$ 3,30 em Curitiba, tanto para o pagamento em dinheiro quanto no cartão transporte. Anteriormente o passageiro que utilizava o cartão pagava o valor de R$ 3,15. A medida acontece depois de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná.

De acordo com a prefeitura, o valor único de R$ 3,30, já praticado para pagamento em dinheiro, foi definido com base nos aumentos dos itens que compõem a remuneração das concessionárias, bem como na necessidade de equilíbrio financeiro do sistema.

O desconto de 15 centavos na tarifa no cartão transporte entrou em vigor no dia 6 de fevereiro. Posteriormente, em março, por iniciativa do Ministério Público, a Urbs firmou um termo de ajuste no qual foi concedido um prazo de três meses para manutenção da diferenciação na tarifa.

Prazo

Também em razão desse termo de ajuste, as passagens compradas no cartão até esta sexta-feira (5), no valor de R$ 3,15, terão validade de cinco anos. As passagens carregadas no cartão a partir da zero hora de sábado (6) já custarão R$ 3,30.

Em função do feriado, não haverá atendimento ao público na Urbs nesta quinta (4) e sexta-feira (5). Além da sede da Urbs, o cartão transporte pode ser carregado nos espaços comerciais, nos terminais, bancas de revistas credenciadas e pela internet, com acesso na página inicial do site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.

O desconto de 15 centavos na compra antecipada de passagem foi adotado pela Urbs como parte do projeto de incentivo ao uso do cartão, iniciado em agosto do ano passado com o lançamento do cartão avulso, ampliação de um para 25 pontos de recarga e exclusividade do sistema de pagamento em 66 linhas de ônibus que não tinham cobrador.

Informações: RicMais

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Governo do Estado implantará BRT em Florianópolis por meio de parceria público privada

O governador Raimundo Colombo aprovou a proposta de parceria público privada para implantação em Florianópolis da primeira etapa do sistema BRT (Bus Rapid Transit ou transporte rápido por ônibus) com o objetivo de melhorar a mobilidade na ligação entre Ilha e Continente. Participaram da reunião nesta terça, 2, o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi, o secretário de Planejamento, Murilo Flores, o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o presidente da SC Parcerias, Paulo César da Costa.

“Nós precisamos avançar nisso, não há outra forma de fazer. Resolver o problema da Via Expressa é um presente para a sociedade, pois não dá mais para continuar como está”, afirmou o governador Raimundo Colombo.

O trecho de dez quilômetros do BRT compreende os km 0,00 e 5,50 da BR-282 (Via Expressa de Acesso a Florianópolis) em São José até o terminal do centro de Florianópolis. A estimativa é que o ônibus leve 15 minutos para realizar o trajeto enquanto hoje gasta-se, em média, 40 minutos nos horários de pico. “O ônibus terá capacidade para levar de 11 a 15 mil passageiros hora por sentido. O que nós queremos provar é que com o BRT é melhor deixar o carro em casa”, defendeu Taniguchi.

Para a implantação da primeira etapa do BRT está estimado custo de R$ 300 milhões. Serão elaborados os projetos e modelagens da infraestrutura dos corredores de ônibus, estações e tecnologia da informação. A etapa seguinte é a realização de audiências públicas para avaliar os projetos propostos e lançar concorrência pública de parceria público privada administrativa, ou seja, o parceiro privado será remunerado pelos recursos públicos orçamentários, após a entrega do contratado.

Medidas imediatas

Segundo o Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis (Plamus), passam pela Via Expressa diariamente entre as 6h e as 22h, no ponto inicial (cabeceira das pontes) cerca de 190 mil veículos, sendo 142 mil automóveis (75%), 25 mil motocicletas (13%), 5.700 ônibus (3%), 9.500 vans e táxis (5%) e 7.600 caminhões (4%). Na proximidade da BR-101, o volume é de 123 mil veículos por dia, entre as 6 e as 22 horas.

O ponto de maior volume, as cabeceiras das pontes, tem um tráfego máximo direcional no horário de pico de 8.635 veículos/hora, o que representa 99% da capacidade máxima de fluxo nesse ponto. Nesse local, passam na hora de pico da tarde (entre 18h e 19h) 6.500 automóveis, 1.100 motocicletas, 430 táxis e vans, 345 caminhões e 260 ônibus. Quanto ao número de pessoas, 22 mil saem da Ilha nesse mesmo horário, sendo que 11 mil pessoas utilizam os carros e motos para esses deslocamentos e 10 mil utilizam os ônibus, ou seja, os ônibus representam 3% dos veículos e transportam 45% das pessoas. Já os automóveis e motocicletas representam 88% dos veículos e transportam 55% das pessoas.

A Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis estabeleceu medidas imediatas para melhorar o tráfego entre a Ilha e o Continente, como licitação de serviço de guincho e integração dos órgãos de gestão de trânsito nos níveis federal, estadual e municipal para dar respostas rápidas a incidentes na região metropolitana. Outra medida é melhorar a sinalização e eliminar os entrelaçamentos nas pontes. Já na Via Expressa, as sugestões de curto prazo são implantação de terceiras faixas, melhorias na geometria dos acessos e integração da operação com as pontes.

Informações: Governo de Santa Catarina

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Funcionários da CPTM suspenderam paralisação no fim da tarde

A categoria decidiu, em assembleia realizada nesta tarde, voltar ao trabalho e esperar nova proposta de reajuste salarial da CPTM. O encontro de conciliação no TRT (Tribunal de Regional do Trabalho) deve ocorrer no próximo dia 11, quando uma nova assembleia da categoria decidirá se retoma ou não a greve.

A CPTM estima que aproximadamente 500 mil passageiros foram prejudicados pela paralisação no período da manhã. As linhas 7 e 10 funcionaram parcialmente e as 11 e 12 ficaram totalmente paradas. Apenas as linhas 8 e 9 funcionam normalmente desde o início do dia.

Mais cedo, passageiros revoltados com a greve provocaram um tumulto na estação Francisco Morato, na região metropolitana de São Paulo. Um muro chegou a ser derrubado por vândalos e a Polícia Militar chegou a usar bombas de gás. Uma pessoa foi detida sob suspeita de provocar os atos de vandalismo.

Negociação 

Na última reunião com a categoria a CPTM fez duas propostas : a primeira de conceder reajuste de 7,72% nos salários e de 10% nos benefícios e a segunda de aumento de 8,25% nos salários e benefícios. Os trabalhadores pedem 9,29%. A inflação acumulada desde o último reajuste, em maio de 2014, foi de 6,65%, segundo o IPC/Fipe.

Decisão liminar (provisória) concedida na semana passada pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Wilson Fernandes, determina que, em caso de greve, 90% dos maquinistas e 70% dos demais funcionários trabalhem nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h) e que 60% atuem nos demais períodos.

Pelo descumprimento da decisão, a CPTM informou que já encaminhou ao TRT um pedido de abusividade da greve, aplicação de multa e julgamento de dissídio.

Informações: A Tribuna

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Em Maceió, Usuários já sentem melhorias após primeiro dia da faixa exclusiva

O funcionamento da faixa exclusiva para ônibus nas avenidas Comendador Leão e Dona Constança, nos bairros do Poço e Mangabeiras, respectivamente, teve início na segunda-feira, 1º de junho. Como esperado, o primeiro dia foi considerado tranquilo e a faixa azul, como é conhecida a demarcação pela cor que separa as demais faixas, já vem mostrando bons resultados.

De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), mais de 8.500 passageiros circulam diariamente pelas duas importantes vias da parte baixa da cidade nas linhas de ônibus, que agora passam a ter um lado da pista exclusivo para dar mais celeridade aos veículos públicos coletivos  que trafegam na região.

A nutricionista Bárbara Moraes aprovou e comentou a mudança. “Eu sou adepta desse meio de transporte e a faixa exclusiva trouxe agilidade para os ônibus que passam por aqui. Pude perceber que o fluxo dos coletivos está muito mais organizado. Antes, os ônibus mal paravam nos pontos devido à grande quantidade de veículos e hoje, felizmente, não vejo mais esse problema”, afirma.

José dos Santos é motorista de ônibus há 11 anos. Segundo ele, a faixa exclusiva tem ajudado muito, principalmente no cumprimento dos horários. “Antes, levava de 20 a 30 minutos para chegar ao Maceió Shopping, na Avenida Dona Constança. Agora, passei a fazer o mesmo trajeto numa média de oito minutos”, disse.

“É necessário também que os condutores de veículos particulares colaborem com o nosso trabalho e respeitem a faixa exclusiva”, acrescentou o motorista. Para uma maior compreensão do uso correto da faixa exclusiva, equipes da SMTT estão presentes nas duas avenidas desde o início desta semana, fazendo o trabalho de orientação aos condutores da região.

A faixa exclusiva nas avenidas Comendador Leão e Dona Constança funciona das 6h às 20h, exceto nos finais de semana e feriados. Durante todo o mês de junho, equipes de educadores de trânsito, agentes de trânsito e fiscais de transportes da SMTT estarão nas vias apenas conscientizando condutores e motoristas de ônibus sobre o período de adaptação.

A partir do mês de julho, quem transitar de forma irregular pela faixa, por onde os condutores de outros veículos só devem transitar para ter acesso às ruas e aos estabelecimentos comercias por no máximo duas quadras, será multado.

Nicollas Albuquerque / Ascom SMTT

Informações: Governo de Alagoas

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