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A Prefeitura do Rio de Janeiro estuda para outubro de 2015 uma renegociação com as empresas de ônibus da capital fluminense, prevista no contrato de licitação, e um dos frutos dessa rodada de discussões pode ser a diminuição da tarifa do transporte público do setor. É o que afirmou nesta quinta-feira o prefeito Eduardo Paes.
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“Não tenha dúvidas que existem medidas que podem ser tomadas”, afirmou Paes aos jornalistas, após apresentar para políticos e conselheiro do Conselho da Cidades, no Palácio da Cidade, uma espécie de prestação de contas dos objetivos alcançados até aqu em 2014 e as principais metas para o ano que vem.
Paes explicou em sua apresentação, aliás, que uma auditoria nas empresas do setor está em curso, mas com dificuldades, já que “é tudo uma bagunça enorme”. Atualmente em R$ 3, o valor da passagem sofrerá o reajuste anual já em janeiro, de acordo com o prefeito, cujo valor “ainda não foi calculado, mas tem uma equação matemática que se usa os índices da Fundação Getúlio Vargas”.
Esta reavaliação de contrato, portanto, prevista a cada cinco anos, poderá ser uma forma de retomar o valor atual no mês de outubro, se os auditores contratos avaliarem que o valor cobrado pelas empresas não condiz com os gastos apresentados na prestação de contas.
“O próprio enxugamento do custo das empresas, a melhoria da eficiência pode no final significar uma diminuição na tarifa. Mas isso é um processo que a gente está estudando e estava previsto para ser feito após os cinco anos iniciais”, explicou Paes. Os contratos foram fechados pelo período de 20 anos.
Nesta quinta-feira, a prefeitura de São Paulo anunciou o resultado de sua auditoria e ficou constatado que as empresas do setor no ramo paulistano ganharam R$ 360 milhões a mais do que deveria ter sido pago – o custo é de R$ 6 bilhões, sendo que a administração arca com 20% do valor como forma de subsídio.
“A gente não tem risco de estar pagando a mais, pois sempre fui contra dar subsídio. Mas não tenha dúvida que existem medidas que podem ser tomadas”, reiterou o prefeito, dizendo ainda que um dos objetivos apresentados ao Conselho da Cidade é de que todos os coletivos possuam ar condicionado até 2016, e que o sistema de BRT (Transoeste e Transcarioca) sofrerá melhorias para diminuir o aperto dos passageiros na ida e volta do trabalho.
“Tem que colocar mais BRTs, estão chegando mais 18, mas além disso a gente precisa também de algumas mudanças estruturais em algumas estações como Mato Alto, com mais espaço. A gente está estudando, já que a zona oeste tem uma quantidade de público maior que a gente imaginava”, avaliou.
A questão da tarifa do ônibus foi o estopim dos protestos por todo o Brasil em junho do ano passado – no grito que ficou conhecido como “não é só pelos vinte centavos”. Na época, a passagem passaria de R$ 2,75 para R$ 2,95. Com os manifestos, a Prefeitura do Rio, na época, revogou o aumento e passou para as empresas o custo de R$ 200 milhões que o reajuste absorveria. No mesmo período, Paes revelou que os empresários, em 2012, lucraram R$ 70 milhões e terão taxa interna de retorno de 8,5% ao longo dos 20 anos de contrato.
