Prefeito de Belo Horizonte anuncia redução da passagem para R$ 2,65

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta sexta-feira (5) a redução da passagem de ônibus para R$ 2,65, o que representa R$ 0,15 a menos em relação ao valor praticado atualmente. A queda, segundo a prefeitura, reflete a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O novo preço foi anuniciado após reunião do prefeito com representantes das empresas que operam o transporte público na capital. "Nós nos reunimos hoje cedo, antes dessa reunião e ontem eles já nos anunciaram que concordavam. Haviam entendido que havia, de fato, uma legalidade nessa desoneração do PIS/Cofins e era uma resposta formal que nós esperávamos deles já que eles tinham sido notificados por correspondência, logo no início de junho", diz.

No dia 29 de junho, parte da redução já havia sido aprovada com a votação de um projeto de lei. As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte haviam sido reduzidas de R$ 2,80 para R$ 2,70. Na data, o projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, foi aprovado em segundo turno, determinando a redução de R$ 0,05 com o repasse da desoneração do ISSQN. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que  havia suspendido a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus.

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Porém, nesta sexta-feira (5), o custo operacional voltou a ser aplicado, mas R$ 0,10 foram retirados com o repasse da desoneração dos impostos PIS/Cofins, segundo o anúncio do prefeito. Durante a aprovação do projeto, a emenda que determinava o repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins havia sido reprovada. Outra emenda derrubada determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.

“Alguém pode perguntar por que não é R$ 2,60 se era R$ 0,10 centavos e o PIS/Confins permite mais R$ 0,10. Porque nós fizemos uma redução emergencial, baseada no ISS e na taxa da BHTrans, e nós então suspendemos, já que é uma medida administrativa, essa taxa da BHTrans, ela continuará a ser cobrada e nós vamos incluí-la na discussão sobre a revisão de contratos”, explicou o prefeito.

A forma como a redução foi aplicada é questionada por representantes de movimentos sociais e estudantis que organizaram manifestações na capital mineira. Para o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), Gladson Reis, a decisão de reduzir a tarifa do transporte coletivo é uma resposta positiva aos protestos, mas ainda não satisfatória. "É fruto da mobilização dos povos nas ruas. Esta vitória é da população. Mas, mesmo assim não contempla", disse. Segundo ele, a redução mínima que será aceita pelos grupos mobilizados será de R$ 0,20.

De acordo com Lacerda, após a redução da passagem, Belo Horizonte terá o menor preço "entre as grandes capitais brasileiras".

Informações: G1 Minas

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Termina a greve de ônibus no Grande Recife

Um acordo firmado entre os sindicatos dos Rodoviários de Pernambuco e das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), na manhã deste sábado (6), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), permite o fim da greve de ônibus no Grande Recife, que entrou hoje no 6º dia. No encontro, os empresários decidiram atender a reivindicações da categoria, como não demitir ou punir os grevistas e não descontar os dias parados. Os trabalhadores se comprometeram a voltar ao serviço imediatamente.

As informações foram confirmadas pelo superintendente Regional do Trabalho, André Negromonte. "As duas partes mantiveram conversas desde a noite de ontem [sexta], que entraram pela madrugada", disse.

O presidente do Urbana-PE, Fernando Bandeira, explicou os detalhes do acordo em coletiva no início desta tarde, sem a participação dos representantes dos trabalhadores. "Assinamos uma ata administrativa nos comprometendo a cumprir os termos. Apenas demitiremos funcionários que participaram de confusão. Os dois sindicatos vão conversar sobre a multa de R$ 100 mil por dia [imposta no julgamento do dissídio pelo Tribunal Regional do Trabalho]", explicou Bandeira.

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Ele acrescentou que cerca de 500 funcionários terceirizados foram contratados durante a greve e serão admitidos para completar o quadro das empresas. O Urbana-PE informou que 70% da frota está nas ruas neste sábado, quantidade que corresponde ao esquema especial de circulação nos finais de semana.

Neste momento, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães, está na sede da entidade reunido a portas fechadas com um advogado. Um dos diretores do sindicato, Diógenes José de Souza, não soube informar se haveria nova assembleia dos motoristas, cobradores e fiscais hoje. "A categoria respondeu quando voltou ao trabalho ontem [sexta]. Conseguimos que eles não descontem os dias paradados nem demitam os grevistas", limitou-se a dizer.

Integrantes da central sindical Conlutas, Aldo Lima, que faz oposição ao Sindicato dos Rodoviários, afirmou que não foi notificado sobre o acordo e se reunirá com líderes sindicais na tarde de hoje para avaliar os rumos do movimento.

Informações: G1 Pernambuco

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Transporte coletivo de Uberaba terá novo sistema de bilhetagem

Uberabense terá novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica para solucionar reclamações em relação ao atual cartão magnético. “O atual modelo está defasado e as empresas atenderam nosso pedido de lançar uma tecnologia melhor. Os cartões agora serão “chipados” e não precisam ser inseridos. Basta dar um toque no validador que a catraca é liberada”, informa o superintendente de Planejamento e Transporte, Claudinei Nunes.  

Ontem, as empresas apresentaram ao prefeito Paulo Piau o novo sistema, agora sob a responsabilidade da Transdata, empresa com sede em Campinas (SP). A mudança consiste na troca do cartão magnético (atual) por cartão Mafer com chip (Smart) que, ao contrário dos que estão sendo usados e que precisam ser inseridos no validador, serão por contato.

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Para realizar a mudança haverá um período de transição, quando os ônibus terão dois validadores, o atual e o que será implantado. “Os validadores ficarão nos ônibus por 60 dias e neste período os usuários do transporte público irão realizar a troca na Transube, localizada no Edifício Elvira Shopping, na praça Rui Barbosa. 

Já os cartões gratuitos, para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, deverão ser trocados em posto que estará disponível na Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), no período de 7h às 18h.

O período de troca será entre os dias 15 de julho e 15 de setembro. Após esta data serão retirados os validadores antigos e os usuários que tiverem créditos remanescentes no cartão antigo terão prazo de 30 dias para comparecer à Transube e validá-los no novo cartão. Este prazo poderá ser prorrogado para mais trinta dias, mas somente em casos excepcionais.

“Importante ressaltar que não haverá custo algum para fazer a transferência e as pessoas não irão perder seus créditos”, informa o prefeito Paulo Piau, que destaca a importância e os benefícios da mudança que proporcionará mais confiabilidade na extração dos dados coletados e acabará com os problemas que têm ocorrido.

“Recebemos várias reclamações em relação ao sistema atual, que estava provocando desconforto e até constrangimento aos usuários. Esperamos que a partir deste novo sistema isso não aconteça mais. Precisamos sempre nos aperfeiçoar para oferecer um serviço de qualidade aos usuários”, lembra Piau.

Também estiveram presentes à reunião os representantes das empresas Piracicabana, Rodrigo Oliveira, da Líder, André Barsan, da Transube, Júlio Minaré, e o representante da Transdata, Vinícius Figueiredo. (MGS)

Por Maria das Graças Salvador

Informações: Jornal de Uberaba

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Ipea propõe onerar uso de carro para baratear transporte público

São Paulo – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado hoje (4), em Brasília, propõe taxar o uso de automóveis para reverter a arrecadação em financiamento para o transporte público, barateando as tarifas. Entre as alternativas está a instalação de pedágios urbanos e a cobrança de taxas por uso de vias sujeitas a congestionamento e por estacionamentos públicos.

O texto destaca que a forma de financiamento atual do transporte público, baseado principalmente na arrecadação das tarifas, não é mais suficiente para custear o serviço. Daí a necessidade de outros seguimentos da sociedade contribuírem com o setor.

“Aumentar a carga tributária sobre as vendas de veículos privados, por sua vez, torna-se uma alternativa pouco viável em função do alto nível de tributação do setor”, diz o estudo. “Dessa forma, a linha ideal de financiamento do TPU (transporte público urbano) pelos usuários de veículos privados deveria contar com o uso do veículo como base de arrecadação, acrescentado nessa categoria a taxação do uso do espaço urbano.”

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O texto destaca que, nos últimos anos, as tarifas dos ônibus tiveram um crescimento acima da inflação no Brasil. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, a passagem teve alta média de 192%, subindo 67% acima da inflação, descontando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta de 125%.

Já os custos do transporte privado não seguiram a linha ascendente, segundo o estudo: no mesmo período, o preço da gasolina subiu 122%, ficando 3% abaixo da inflação. Os gastos com veículo próprios, que incluem compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram alta de apenas 44%, muito abaixo do IPCA.

Esse cenário de incentivo ao transporte privado aumenta o preço do transporte público, de acordo com o levantamento. Como o financiamento é rateado entre os passageiros, quando o número de usuários reduz o valor da passagem aumenta.

“Toda a sociedade deve pagar pelo transporte público, pois todos são beneficiados por ele”, afirmou um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro, durante entrevista coletiva. “O usuário do automóvel causa externalidades para toda sociedade e para o transporte público urbano. A tarifa é um quarto mais cara devido aos congestionamentos gerados pelo transporte privado.”

Além de aumentar os impostos sobre o transporte privado, a nota técnica, intitulada “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, propõe que os proprietários de imóveis que foram valorizados por obras de transporte público também sejam taxados, assim como as receitas de comércios, serviços e publicidades associados ao transporte público.

Subsidio

Outra medida importante para alterar o modelo de financiamento do transporte público seria aumentar os subsídios públicos. Segundo o estudo, a prática é comum na Europa, onde o governo cobre entre 20% e 74% dos custos do transporte. A publicação alerta que é preciso que a União cobre dos estados e municípios melhorias efetivas na qualidade do serviço.

O subsídio privado também seria uma alternativa, porém sem grande destaque na publicação. “Na França, por exemplo, as empresas também têm que contribuir com transporte público por meio de um imposto específico, porque elas se beneficiam dele”, afirmou Ribeiro.

A proposta é que os subsídios sejam usados principalmente para equilibrar os gastos extras provocados pelos grupos não pagantes, como idosos e pessoas com deficiência. Eles incidem mais sobre os usuários mais pobres, uma vez que a redução do número de pagantes aumenta o valor da passagem.

“Essa situação é mais grave quando os pagantes de menor renda, mais propensos ao uso do transporte público, arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta renda, por exemplo)”, destaca o texto.

Por Sarah Fernandes

Informações: Rede Brasil Atual

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Contratos de ônibus de SP serão estendidos por um ano

Os contratos do sistema de ônibus de São Paulo serão prorrogados por até um ano. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. Os documentos, assinados há dez anos, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), vencem no dia 17. Uma nova licitação para o serviço vinha sendo costurada até a semana passada, quando o prefeito Fernando Haddad decidiu cancelá-la, para ampliar os debates sobre o tema e atender os protestos de rua.

Com isso, a Prefeitura vai manter, por um tempo ainda indefinido, as mesmas regras de remuneração para as empresas e cooperativas. Esse é um dos pontos mais controversos e questionados do transporte coletivo na capital paulista. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta na semana passada para investigar as planilhas e a forma de remuneração de empresas.

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Segundo Tatto, os contratos prorrogados neste mês cessarão assim que a licitação dos transportes tiver continuidade e novos acertos forem assinados. Existem, atualmente, 16 contratos, metade voltada a consórcios que operam o chamado subsistema estrutural (ônibus maiores em linhas longas). Os demais se referem à rede local, com micro-ônibus em percursos menores.

"Espero que essa CPI dê um salto de qualidade, porque nós não temos nada a temer. Nós estamos aqui há seis meses e, se você perguntar, não assinei nenhum contrato ou aditivo", afirmou o secretário que, na semana passada, causou polêmica entre os vereadores ao dizer que a CPI serviria para "achacar" os empresários do setor.

O modelo do sistema de ônibus que entrará em vigor ainda será discutido no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que terá a primeira reunião, com 39 integrantes, daqui a duas semanas. Um terço dos conselheiros virá da sociedade civil. Eles serão eleitos pela população, provavelmente em pleitos realizados nas subprefeituras. Os demais serão representantes da Prefeitura de São Paulo e dos operadores da rede de transporte.

Remuneração

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Transportes mostram que a remuneração das empresas concessionárias de coletivos cresceu nos últimos anos, nem sempre proporcionalmente ao reajuste tarifário. No caso do contrato com o Consórcio Plus, por exemplo, que opera na zona leste, em julho de 2012 o valor da remuneração por passageiro paga pela Prefeitura ao consórcio subiu para R$ 2,6605. Em março de 2010, esse valor era R$ 0,60 menor.

Nesse período, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 3. O termo de aditamento do novo valor foi assinado pelo ex-secretário municipal dos Transportes Marcelo Cardinale Branco. Tatto, o atual responsável pela pasta, observou nesta quinta-feira que os empresários de ônibus não gostam de contratos longos. "Ouso dizer que, às vezes, não gostam nem de contrato, gostam de credenciamento, algo emergencial, de seis meses." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ônibus voltam a circular no Grande Recife, mas rodoviários mantêm greve

Em assembleia realizada na noite desta sexta (5), o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco decidiu manter a greve de ônibus no Grande Recife. Inicialmente, a categoria informou que a circulação de coletivos neste sábado (6) e no domingo (7) seria normal ao longo do dia. No entanto, voltou atrás e disse que os veículos só sairão às ruas nos horários de pico. Na próxima segunda (8), os profissionais voltam a se reunir para avaliar os rumos do movimento. Os integrantes da central sindical Conlutas - que faz oposição ao sindicato e agrega parte dos motoristas, cobradores e fiscais - também decidiram pela manutenção da paralisação. Apesar da decisão, grande parte dos veículos já circula na Região Metropolitana. Pela manhã, quase 100% da frota operou, segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte. Passageiros afirmaram que, agora à noite, tiveram menos dificuldade para voltar para casa.

Durante à tarde, profissionais ligados ao Sindicato dos Rodoviários e Central Única dos Trabalhadores (CUT) fizeram juntos uma passeata pelo Centro do Recife, que durou cerca de duas horas. A caminhada pacífica, que reuniu cerca de 200 manifestantes, partiu da sede do sindicato, seguiu pela Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora e Mário Melo. Polícia Militar, Guarda Municipal do Recife e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) da capital acompanharam a mobilização.

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De volta à sede, os trabalhadores aguardaram o retorno do presidente do sindicato, Patrício Magalhães, que participou de reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE). "A ponte [com os patrões] não foi feita durante a reunião. Voltamos à estaca zero, sem uma resposta para vocês. A adesão está caíndo por conta da pressão dos empresários, e agora temos também a Justiça e o governo contra nós. Mesmo assim, vamos continuar a greve", argumentou Patrício.

De acordo com o presidente da Oposição dos Rodoviários ligada à CUT, Jucelino Macedo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) não apresentou nova proposta de reajuste salarial. "Eles apenas disseram que não iriam descontar os dias parados nem demitir quem participa da greve".  De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, as empresas podem demitir funcionários que faltarem o trabalho por justa causa pois a greve foi considerada abusiva em julgamento de dissídio.

Também durante à tarde de hoje, integrantes da Conlutas, que faz oposição ao sindicato dos rodoviários, fizeram uma ato na Praça do Derby, área central do Recife, junto com estudantes e representantes de outras forças sindicais. Eles também decidiram manter a paralisação e, neste sábado (6), farão assembleia para definir novas formas de atuação. A operação Tarifa Zero, adotada pela dissidência na quinta-feira (4) passada, não será mais repetida, segundo a assessoria de imprensa.

Informações: G1 PE

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Salvador tem pior avaliação de mobilidade urbana na Copa

Um relatório preliminar do Observatório da Mobilidade Urbana na Copa das Confederações considerou Salvador a capital com o pior desempenho em mobilidade urbana entre as seis cidades-sede do torneio promovido pela Fifa no mês passado. A prévia foi apresentada nessa quinta-feira (4), durante o Seminário Nacional NTU 2013 & Transpúblico, realizado em São Paulo, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). 

Segundo o diretor técnico da NTU, André Dantas, o desempenho da capital baiana foi considerado "razoável", numa escala que passa por "péssimo, razoável, satisfatório, bom e excelente”. O relatório indica que a capital baiana não conseguiu dar um tratamento diferenciado ao transporte público, em detrimento dos automóveis particulares. 

Além disso, a falta de obras de mobilidade urbana e infraestrutura na cidade também contribuíram para a nota abaixo das demais cidades. Brasília, Recife e Fortaleza tiveram desempenho considerado satisfatório, enquanto Belo Horizonte e Rio de Janeiro, bom. A associação avaliou o esquema de trânsito em transporte em um dos dias de jogos de cada uma das seis cidades.

Foto: Mellyna Reis/NE10 BA

RESPOSTA - O superintendente da Transalvador, Fabrízzio Muller, rebateu nesta sexta-feira (05) a avaliação do Observatório. "Todos sabem que Salvador não estava preparada para receber a Copa das Confederações, porque não foram feitas nas gestões passadas investimentos em infraestrutura e mobilidade. Mas, mesmo assim, o Comitê Organizador Local (COL) e a própria Fifa elogiaram bastante o nosso desempenho, inclusive nessa área", enfatizou.

O gestor afirmou que, nos dias de jogos na Arena Fonte Nova, após o término das partidas, toda a operação de saída do estádio durou no máximo uma hora, inclusive durante o confronto entre Brasil e Itália, que teve um dos maiores públicos da competição. "Fizemos um trabalho de operação de trânsito e transporte que foi bastante positivo e elogiado por todos que foram ao estádio e pela organização da Copa. Não tivemos problemas que outras cidades que receberam partidas tiveram e vamos melhorar muito na Copa do Mundo de 2014", assegurou.

Por Mellyna Reis

Do NE10/Bahia

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No Recife, grevistas impediram saída dos ônibus no Terminal da Macaxeira

Rodoviários em greve, orientados a parar a circulação de coletivos após o horário de pico, fizeram uma barreira na manhã desta sexta-feira (5) para impedir que os ônibus entrassem no Terminal da Macaxeira, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife, e fossem recolhidos até o fim da tarde. Mais de 200 agentes da Polícia Militar (PM) foram chamados para tentar controlar o tumulto que se formou na estação, por volta das 8h da manhã.

Confusão no Terminal da Macaxeira (Foto: Reprodução/TV Globo)

Passageiros dos ônibus que chegavam ao local desciam dos coletivos para protestar contra a greve dos rodoviários. De acordo com a polícia, um dos passageiros foi detido porque estava colocando a população contra os grevistas, aumentando ainda mais a confusão, mas ele já foi liberado.

A Polícia Militar informou que reforçou o numero de policiais nos principais terminais, pontos e garagens de ônibus para garantir que os percursos sejam cumpridos e que não haja atos de vandalismo. Mais de 800 policiais cuidam da segurança dos terminais e garagens. Quem impedir que os veículos sigam viagem ou quebrar os coletivos pode ser preso. De acordo com a PM, não há registro de nenhuma pessoa detida nesta manhã. Os bloqueios no Centro do Recife, utilizados nos últimos dias para evitar que os ônibus parassem o trânsito, estão suspensos.

Circulação nos pontos e terminais

Apesar da greve mantida e do aviso de que às 8h da manhã os ônibus iriam parar, parte dos veículos permaneceram circulando em importantes áreas do Recife. Às 9h, foram vistos ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá. Nas proximidades da Rua do Hospício e da Abdias de Carvalho, por volta do meio-dia, no entanto, as ruas estavam pouco movimentadas. Ônibus circulam com frota reduzida e havia quase ninguém nas paradas de ônibus.

No Terminal da PE-15 e no Terminal de Joana Bezerra, os passageiros esperaram por muito tempo nas paradas sob o sol depois que os ônibus pararam de circular no período determinado. O terminal do Barro, na Zona Oeste do Recife, foi fechado por manifestantes por volta das 11h. Os grevistas impediam a entrada e a saída dos ônibus, mas o acesso voltou a ser liberado depois de 40 minutos.

De acordo com o secretário das cidades, Danilo Cabral, e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, quase todos os ônibus estão em atividade. Entre 8h e 9h, havia 98,2% da frota nas ruas. Eles disseram também que estão monitorando os terminais e os principais corredores de ônibus com helicóptero e câmeras da Secretaria de Defesa Social.

Informações: G1 PE

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