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Salvador: MP promove audiência de disponibilidade de assentos a idosos

sábado, 30 de maio de 2009


O Ministério Público (MP) estadual promove nesta terça-feira (02). das 8h ás 18h, uma audiência pública para conscientizar a população de Salvador quanto ao respeito às vagas destinadas aos idosos no transporte coletivo.
Também será destacado na audiência o tratamento que deve ser dispensado por motoristas, cobradores e demais agentes que atuam no sistema de transporte público em relação aos idosos, que, conforme lei, devem ter prioridade no embarque em ônibus coletivos.
De acordo com o MP, em Salvador, este assunto é alvo de uma grande quantidade de denúncias, relacionadas à insatisfatória prestação do serviço de transporte coletivo no que se refere ao atendimento dos idosos, que sofrem também por causa do uso indevido dos assentos destinados a eles nos ônibus.
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Cuiabá: Presidente do TJ mantém veto a reajuste


O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), Mariano Alonso Ribeiro Travassos, manteve a liminar que proíbe o reajuste da tarifa do transporte público coletivo na Capital de R$ 2,05 para R$ 2,30. A decisão segue o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), contrário ao pedido da prefeitura de Cuiabá, que protocolou a ação de suspensão da liminar junto à presidência do TJ. A decisão de Travassos segura o preço da passagem em R$ 2,05 até que seja julgado o mérito do recurso de agravo de instrumento pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. No pedido encaminhado a Travassos, a prefeitura alegou que a liminar concedida no dia 13 de maio pelo desembargador Evandro Stábile teria invadido o âmbito de atuação do chefe do Poder Executivo municipal, o prefeito Wilson Santos (PSDB). A prefeitura de Cuiabá argumentou que o reajuste é necessário para repor a receita que as empresas concessionárias perderam por conta de despesas, renovação e aumento de frota e multiplicação de itinerários. A liminar colocaria em risco o reajuste tarifário previsto em contrato, essencial à prestação do serviço concedido, conforme sustentação do município enviada ao TJ. O magistrado frisou em seu voto a competência, na condição de presidente, de apenas avaliar a ação lesiva da decisão de primeira instância e analisar se a manutenção da liminar poderia causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Contudo, observou que o teor do pedido de suspensão da liminar se confundia com o próprio mérito do processo em trâmite na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.
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Sorocaba-SP: Motoristas de ônibus entram em greve


O prefeito Vitor Lippi (PSDB) enfrenta desde a madrugada de hoje sua 3.ª greve de ônibus à frente do Executivo local em cinco anos. Sem acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região (Sinttrans) e os empresários do setor, cerca de dois mil motoristas se revezarão para garantir a operação de 30% da frota circulando na cidade. Os prejudicados serão os cerca de 100 mil usuários, que terão de dividir 113 dos 378 carros das duas empresas STU e TCS (esta última teve a concessão cassada), o que equivale a 885 passageiros por carro. A Urbes - Trânsito e Transportes informou que existe um esquema emergencial para atender, de forma precária, 70% de todas as linhas. Porém, não divulgou detalhes de como isso vai funcionar na prática.
Por determinação de Lippi, a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM) foram chamadas para dar apoio à população. A programação emergencial deverá ser mantida até que o imbróglio se solucione. A Urbes disponibilizará serviços de informação e orientação para os usuários durante o dia. As informações podem ser obtidas pelos telefones 118 e 3331-5000, e também pelo site http://www.urbes.com.br/.
Impasse
Uma última reunião aconteceu na manhã de ontem entre as partes (sindicato, empresas e a Urbes). Os motoristas novamente não aceitaram a proposta por não contemplar a reivindicação da categoria, que é de aumento real de 6% mais a reposição da inflação do período medida pelo IGP-M /FGV (Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas), que está em 5,38%; tíquete-refeição de R$ 15,00; aumento na PLR (Participação nos Lucros e Resultados); contratação de mais agentes de bordo (dos 120 atuais para 480); escala de trabalho de 6x2, jornada de trabalho de 6h e manutenção dos direitos, como cesta básica e plano de saúde familiar.
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Natal: Prefeitura não vai reajustar tarifa da passagem de ônibus


A prefeita Micarla de Sousa anunciou ontem, em entrevista coletiva, que o reajuste da tarifa de ônibus, com o prazo máximo para ser implementado no dia 6 de junho, foi “adiado indefinidamente”. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a prefeitura e os empresários, com intermediação do Ministério Público, em 2007 previa para junho uma revisão na tarifa, podendo sinalizar ou não para um reajuste. A Prefeitura alega que os empresários do setor descumpriram a sua parte do acordo.“Por enquanto, não irá haver reajuste tarifário. A Prefeitura ainda vai conversar com os empresários do setor para sensibilizá-los e mostrar que esse não é o melhor momento para aumento de preço”, afirma Micarla. De acordo com a prefeita, o Ministério Público já foi avisado da decisão do poder executivo pelo procurador-geral do Município, Bruno Macedo. “Queremos deixar bem claro que não estamos descumprindo o acordo”, disse Micarla. A ideia é conceder um aumento no prazo do cumprimento dos termos do TAC e, ao mesmo tempo, congelar o preço da passagem.Segundo o secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Kelps Lima, as empresas de ônibus não cumpriram principalmente dois pontos do Ajustamento de Conduta: a renovação da frota de ônibus e a assistência aos usuários portadores de necessidades especiais. No caso da renovação da frota, Kelps disse que a média de idade dos ônibus de Natal é de seis anos, quando o máximo permitido é sete. Além de considerar a média alta, o titular da STTU disse que há casos de veículos com mais de 10 anos ainda circulando nas ruas. O peso do aumento da tarifa no bolso da população e dos empresários foi outro ponto abordado por Kelps Lima. O aumento da tarifa, segundo o secretário, iria modificar toda a economia da cidade. “O vale transporte é o maior encargo para uma empresa. E ainda existe a questão dos trabalhadores informais. No caso da empresa, o ônus é dividido, mas para os informais os gastos são maiores”, avalia. A reunião com os empresários de transporte urbano está marcada para esta sexta-feira.
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Campinas-SP: Empresa reclama que bilhete único desequilibra sistema


O sistema de transporte público de Campinas - que envolve empresas de ônibus e cooperativas de perueiros do sistema alternativo - transporta mensalmente 15 milhões de passageiros, dos quais 11 milhões pagam a tarifa. Os demais utilizam o bilhete único e se beneficiam de gratuidades que englobam idosos e deficientes. O sistema fatura R$ 27 milhões por mês, sendo que 30% das passagens, aproximadamente R$ 6 milhões, são pagas em dinheiro. O restante são créditos comprados pelos usuários em postos instalados na cidade e na sede da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc) e pagos pelas empresas através do vale transporte.Segundo o secretário de transportes de Campinas, Gerson Luis Bittencourt, durante 10 anos no período de 1995 até 2005 todo o sistema era comandado pelos empresários e o poder público não tinha informações em tempo real e as informações corretas para fazer o seu planejamento e consequentemente a fiscalização. A partir de 2005 o poder público passou a comandar o sistema. Em primeiro de maio de 2006 foi implantado o bilhete único, no qual o usuário consegue no período de uma hora utilizar até três viagens ao preço de uma tarifa.Atualmente são feitas diariamente 650 mil viagens através do sistema Intercamp, das quais entre 100 mil e 120 mil não são pagas em função do bilhete único.Todas as informações que saem dos validadores de ônibus e microônibus são enviadas em tempo real para a Transurc e para a Emdec . O sistema Intercamp é operado em 25% por perueiros do sistema alternativo. Com isso, 28% de tudo que é arrecadado com a venda das passagens diariamente é depositado numa conta da Emdec, que repassa para as contas dos perueiros."Nós temos a chave do cofre, ou seja, a Transurc para vender qualquer valor de créditos precisa de uma autorização da Emdec, que libera os créditos através de uma senha para a Transurc fazendo com que o poder público tenha controle de tudo que entra no sistema", explica Bittencourt.No entanto, os empresários de ônibus apontam que a implantação do bilhete único trouxe um desequilíbrio econômico- financeiro para o sistema convencional. Segundo o diretor de Comunicação e Marketing da Transurc, Paulo Barddal, o resultado dessa implantação foi muito superior às expectativas projetadas pelos órgãos públicos. Projetou-se um máximo de 7% de integração dos passageiros pagantes, mas, depois de três anos, esse índice atingiu cerca de 22%. Com isso, Barddal afirma que o sistema é deficitário. "Não apenas por causa da integração, mas também pelos seguintes motivos: altos investimentos em obras estruturais, aumento de frota em razão da maior demanda de passageiros gratuitos e também da contratação de mão de obra, combustível, pneus e outros insumos", diz.As discussões do bilhete único estão focadas atualmente para a integração nas regiões metropolitanas. O sucesso do sistema em São Paulo e em Campinas está sendo discutido no estado entre secretários municipais de transporte e representantes da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e chegou também à Câmara Federal.A comissão especial de transportes da Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de implantação do bilhete único nas regiões metropolitanas de todo o País. O relator da Comissão, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), diz que está em discussão a desoneração do transporte. "Nós estamos discutindo retirar os impostos do transporte, não para o empresário ganhar mais, mas para que isso repercuta numa redução de gasto com transporte para a população através da implantação do bilhete único. Em Campinas, a população já economizou em três anos do bilhete único R$ 140 milhões. As empresas também ganharam, pois aumentou o número de passageiros em 15%."
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Você Repóter: Transporte público no DF demora para chegar às paradas


O morador do condomínio RK de Sobradinho, Daniel Alves de Souza, de 18 anos, reclama da demora dos microônibus. De acordo com o morador, a linha RK-Sobradinho chega a demorar mais de 1h15 para chegar à parada. Daniel necessita pegar o transporte público todos os dias, às 18h, para ir à faculdade no Plano Piloto. Mas sempre se atrasa por causa da demora dos microônibus. Segundo ele, a retirada do transporte clandestino e o número reduzido de ônibus agravam o quadro. Daniel afirma que o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda teria prometido aumentar a frota, mas, até agora, não viu resultados. Para a estudante de administração Michele Rei dos Santos, de 28 anos, a situação é a mesma. O ônibus de número 805 que faz a linha Recanto das Emas-Taguacenter demora mais de 40 minutos para chegar à parada próxima à Faculdade Projeção. A estudante sai da aula por volta das 22h e chega em casa, em Taguatinga Norte, quase meia-noite. As paradas de ônibus do Aeroporto Internacional de Brasília também não escaparam das críticas. Vanessa Pereira Ferraz, de 27 anos, reclama que a mãe, de 54, que trabalha na Anac, é a última pessoa a sair da parada. Ela está na parada para pegar o ônibus que faz a linha Aeroporto-Samambaia Sul, todos os dias, às 16h45, mas só chega em casa por volta das 20h. A demora, segundo Vanessa é nas linhas que vão para Samambaia, Planaltina e Plano Piloto.
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Alunos com deficiência visual aprendem a andar em coletivos

Técnicas motoras apropriadas para acessar o transporte coletivo, como pedir ajuda na parada, falar com o cobrador e o motorista e se acomodar na frente, foram ensinadas a alunos da Escola José Álvares de Azevedo nesta quinta-feira (28), durante treinamento feito especialmente para essa situação. A atividade faz parte do Projeto Acessibilizando, pertencente à disciplina Orientação e Mobilidade, que visa trabalhar com a locomoção dos alunos.
A parceria com a empresa de transporte Rio Guamá permitiu que um ônibus fosse levado até a escola. "Conhecer o interior do ônibus parado é importante para eles se familiarizarem e ganharem confiança quando ficarem sozinhos", afirmou o professor João Luis Silva, um dos coordenadores do projeto.
Passo a passo - Antes de partirem para a parte prática do treinamento, em uma sala, os alunos receberam orientações teóricas e fizeram o passo a passo na hora de pegar o transporte coletivo: localizar a porta do ônibus, seguindo linha-guia ou aceitando ajuda; perguntar o nome da linha; localizar o poste vertical ou corrimão próximo aos assentos; apresentar a carteirinha; verificar se há assento livre; solicitar ajuda para o ponto de descida e usar a bengala para encontrar o piso, o meio-fio e a calçada.
Os alunos Paulo Sérgio, 28 anos, e Amadeu Flores, 45, disseram que o maior problema na utilização do transporte público é a falta de sensibilidade dos passageiros e de alguns motoristas e cobradores. "Já encontrei muitos motoristas mal educados, que passam da parada ou param em local impróprio, muitas vezes com bueiros por perto", desabafou Paulo Sérgio. "Não consigo ficar sentado dentro do ônibus. As pessoas não respeitam os lugares reservados para as gratuidades", completou Amadeus.
As atividades desta quinta-feira (28) aconteceram em dois horários e com duas turmas diferentes, de 09 às 11h e de 15 às 17h. Também fazem parte da coordenação do projeto as professoras Elaine Lopes e Laura Barros.
Inclusão - A Unidade de Educação Especializada é vinculada à Coordenação de Educação Especial (Cooes) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e tem cerca de 360 alunos matriculados. As aulas ocorrem no período complementar ao horário de ensino regular e oferecem atenção especializada a cada nível de deficiência.
Para isso, há uma avaliação que permite ao aluno ingressar na escola. Os alunos passam por reabilitação, socialização e ganham autonomia com a ajuda de profissionais das áreas de educação física, psicologia e arte, entre outras.
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Encontro reforça importância de transporte alternativo em Marília

Encontro promovido na noite de ontem na Câmara discutiu o que deve ser colocado em pauta e ser entregue pela União da Juventude Socialista (UJS) ao Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano (SAF). A intenção é sensibilizar o poder público e acrescentar emendas no projeto de lei elaborado pela administração municipal.
"Ficamos satisfeitos que a prefeitura esteja aberta a conversas. Em outras oportunidades só éramos ouvidos através de manifestações", comentou o presidente da UJS, Marcos Aurélio dos Santos, o Marquito.
Ainda não existe previsão para a votação do projeto de lei que regulamenta o transporte coletivo urbano. O SAF aguarda o esgotamento de discussões com segmentos da sociedade para que haja o encaminhamento da matéria do Legislativo.
Segundo Marquito, a UJS não pretende sugerir que duas ou três empresas explorem o transporte coletivo do município. Opções podem surgir para melhorar a qualidade do serviço prestado, como a atuação de mototáxis, já regulamentada em Marília.
Estudantes consideram alta tarifa de R$ 2,10
A tarifa cobrada nos ônibus de transporte coletivo de Marília é considerada alta pela UJS, que organiza movimento de mobilização entre diversos segmentos da sociedade. O valor é apenas R$ 0,10 mais barato que a metrópole São Paulo, onde o passe custa R$ 2,20 e determinadas linhas chegam a circular mais de 30 quilômetros.
“Precisamos reduzir esta tarifa e a concessionária prestar mais serviços. Muitos pontos de ônibus ainda necessitam de melhorias”, comentou o presidente da UJS, Marcos Aurélio dos Santos.
O movimento que pretende mudar o projeto de lei que será encaminhado à Câmara para a regulamentação do transporte coletivo urbano solicita ainda que a limpeza dos ônibus fique a cargo da empresa concessionária e não dos motoristas e cobradores, como acontece hoje.
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