TRANSPORTE: Ônibus de SP e RJ já usam diesel menos poluente

A primeira fase do acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal (MPF), empresas e órgãos federais para redução do nível de enxofre do diesel vendido no País está sendo cumprido. De acordo com os sindicatos de empresas de transporte coletivo de São Paulo e Rio de Janeiro, os ônibus que circulam nas duas cidades já estão sendo abastecidos com um combustível menos poluente e com quantidade de enxofre 90% menor do que o utilizado até o final de 2008.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro, a frota de ônibus das duas maiores cidades do País é primeira a usar o diesel menos poluente. Desde 1º de janeiro, eles não podem mais rodar com o combustível tipo S500 - com 500 partes de enxofre por milhão de partes (ppm) de diesel. Só podem usar o diesel S50 - com 50 ppm de enxofre.
Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss) afirmam que a exigência está sendo cumprida. Segundo eles, apesar de toda polêmica envolvendo o assunto as empresas de transporte coletivo, mesmo não tendo assinado o TAC, estão fazendo sua parte.
'Os ônibus de todas as empresas já estão rodando com o diesel S50', garantiu o gerente de Operações da Fetranspor, Guilherme Wilson, referindo-se aos cerca de 7.500 ônibus, de 45 empresas cariocas de transporte coletivo urbano. 'Agora, vamos analisar, ônibus por ônibus, o quanto a mudança no combustível reduziu a quantidade de poluentes emitidos', informou.
De acordo ele, pesquisas realizadas por algumas montadoras demonstram que o corte de 90% no nível de enxofre causa uma queda de 10% a 40% da emissão de particulas poluentes. Esse material particulado está entre as substâncias mais danosas ao ser humano emitidas pelos automóveis, ônibus e caminhões movidos a diesel.

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São Luís: Usuários reclamam de quantidade de coletivos

Usuários do transporte coletivo em São Luis reclamam do número insuficiente de ônibus e da demora nas paradas. Na cidade, existe quase um milhão de habitantes e apenas 740 ônibus para atender a população.
De acordo com a Associação dos Usuários de Transportes Coletivos, os ônibus que circulam nas ruas de São Luís, não são apenas poucos, como também são velhos. Cerca de 100 já deveriam ter sido substituídos.
Nas paradas e terminais da integração, a espera é grande e muitos ônibus estão sempre lotados. Quem depende do transporte público se queixa.
Nos horários de pico, a certeza de transtornos. No início da noite é preciso paciência. As paradas ficam cheias, mas os motoristas parecem não notar os passageiros. Muitos passageiros sinalizam, pedem parada, mas mesmo assim, os ônibus seguem em frente, e seguem viagem.
Os poucos que param não costumam demorar. É preciso correr para conseguir embarcar.

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Recife: Tarifa de ônibus no Grande Recife vai aumentar em fevereiro

Empresas de ônibus querem começar 2009 aplicando reajuste de 29,27% nas tarifas cobradas ao 1,8 milhão de passageiros da Região Metropolitana do Recife. O anel A, pago por 78% dos usuários, passaria de R$ 1,75 para R$ 2,26 se o pleito fosse atendido integralmente pelo governo estadual. O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, antiga EMTU, Dilson Peixoto, negou que o aumento chegue a tanto, mas admitiu que os valores subirão em fevereiro. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Setrans), Fernando Bandeira, espera convocação para discutir a questão este mês.
Se prevalecesse a lógica dos empresários de transporte, o anel B subiria de R$ 2,60 para R$ 3,36. A categoria alega que o reajuste de janeiro de 2008, fixado em 8,59%, não supriu as perdas de dois anos sem alta na passagem. “Nos últimos meses, tivemos aumento de 15% no diesel e 7,10% no salário dos funcionários, além da renovação da frota”, argumentou o presidente do Setrans. Segundo a entidade, o sistema chegou ao fim do ano passado com prejuízo de R$ 36 milhões.
Nem a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, anunciada pela Prefeitura do Recife em agosto último, nem o fim da CPMF contribuiram para reduzir o aumento almejado pelo setor. “Como o sistema é metropolitano, nem todas as empresas se beneficiarão da diminuição do ISS, por exemplo. Seria uma redução de apenas 1% no reajuste”, explicou Fernando Bandeira.
A solução para não repassar o custo do déficit à população seriam os subsídios, defende Bandeira. Hoje, apenas o combustível tem abatimento de 50% em impostos. O Setrans sugere que algumas gratuidades sejam bancadas por Estado, como a da Polícia Militar, e pela União. Bandeira lembra que, em São Paulo, o subsídio anual é de R$ 1 bilhão.
A definição do realinhamento tarifário ocorrerá na segunda quinzena deste mês, adiantou o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte. “Nos comprometemos a fazer a revisão no início de 2009 e assim faremos”, disse. Dilson Peixoto revelou que o órgão acompanhou as contas das empresas o ano inteiro e a necessidade de reajuste não chega perto do que querem os proprietários.
O levantamento do Grande Recife será entregue ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano, presidido pelo secretário das Cidades, Humberto Costa. Para definir as novas tarifas, o conselho também levará em consideração índices inflacionários e o crescimento da demanda de passageiros, que em 2008 foi de 5%.
Dilson Peixoto afirmou que a concessão de subsídio dependerá da crise econômica mundial. “Se o impacto não for tão forte, o governo federal poderá avançar na discussão”, explicou, frisando que o Estado não pode arcar com o subsídio sozinho.

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Brasília: Comissão aprova diretrizes para o transporte urbano

Para Jackson Barreto, o projeto tem caráter democrático, pois prevê atendimento aos mais carentes e aos deficientes.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 17, o Projeto de Lei Complementar 136/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que autoriza os estados a legislar sobre mobilidade urbana a partir das diretrizes que o texto estabelece.Entre outras diretrizes, a legislação estadual deverá privilegiar o transporte coletivo e de pedestres, a mobilidade de pessoas com deficiência e a preservação do meio ambiente, além de assegurar e promover a ampla participação dos cidadãos, para garantir o controle social das políticas públicas de transporte, trânsito e acessibilidade.O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que promove ajustes no texto sem alteração do conteúdo. Para ele, o grande mérito do projeto é o de estabelecer diretrizes para assegurar a mobilidade urbana, priorizando o pedestre sobre o automóvel e o transporte coletivo sobre o individual. "Chama atenção o caráter democrático da proposta, demonstrado em especial com a previsão do atendimento aos mais carentes e às pessoas portadoras de necessidades especiais, além da garantia da participação cidadã no controle social das políticas públicas", disse.Redução de tarifasA proposta determina que os gestores públicos promovam a redução das tarifas e definam fontes alternativas de custeio dos serviços de transporte coletivo, além de estimular parcerias público-privadas (PPPs) para o setor.Deve-se ainda, de acordo com o texto, promover a articulação entre as políticas públicas de transporte, de habitação, de desenvolvimento urbano e de meio ambiente, com o objetivo de reduzir as necessidades de deslocamento da população.Quanto à proteção ao meio ambiente, a proposta estabelece, entre outros pontos, que os gestores estimulem ações de conservação energética para a substituição das fontes de energia dos sistemas de transporte público por fontes renováveis. O texto também define que se deve incentivar a fabricação de veículos movidos a energia limpa.Transporte individualPela proposta, os estados, ao planejar seus sistemas de transporte, devem privilegiar a construção de ciclovias. Além disso, a medida determina que os estados viabilizem programas de financiamento aos municípios que implementarem medidas de redução do uso do automóvel.Como possibilidade para reduzir o uso de automóveis particulares, Gadelha defende a adoção de medidas como a cobrança de pedágio. De acordo com ele, a iniciativa já é adotada, desde 1975, em Cingapura, e, desde 2003, em Londres. Na capital inglesa, o pedágio, segundo o parlamentar, teria retirado 60 mil veículos por dia de circulação. Em Cingapura, a redução foi de 22% no uso de carros particulares, conforme Gadelha.

TramitaçãoEm regime de prioridade, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e terá de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:- PLP-136/2007

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Maranhão: Ônibus têm tarifas reajustadas em Imperatriz

Desde a 0h de ontem, 28, os ônibus das empresas Transporte Coletivo Imperatriz(TCI) e Viação Aparecida estão operando com reajuste no valor da passagem urbana. A passagem, que custava R$ 1,95 agora está no valor de R$ 2,30, o que representa 0,35 centavos a mais ao passageiro.O reajuste, que pegou a população de surpresa, foi autorizado pelo decreto de nº 059/2008 assinado pelo prefeito Ildon Marques de Sousa.A majoração também atingiu o passe estudantil, que a partir de agora passa a ser vendido a R$ 1,15. O transporte intermunicipal também sofreu alteração de preço e a passagem de Imperatriz a Governador Edison Lobão, por exemplo, passa para R$ 3,50 e o passe estudantil para a mesma cidade é R$ 1,75.O anuncio do reajuste só foi tornado público na véspera, quando os ônibus das respectivas empresas passaram a circular com cartazes.O aumento justifica, mas justificam também todas essas medidas a favor do passageiro, as quais devem ser tomadas.

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Paraíba: Prefeitura ainda não definiu valor da tarifa de ônibus

Embora o Conselho Tarifário da STTrans que define o valor da tarifa de transporte público já tenha recomendado a cobrança de R$ 1,80,00 já a partir de janeiro, o prefeito Ricardo Coutinho(PSB) disse nesta segunda-feira, 29, que esse valor ainda não está definido.
“Nós avançamos muito no setor de transporte, fizemos a integração temporal, de forma que quem pagava duas passagens, está pagando apenas uma; o estudante que pagava oitenta centavos, com a integração temporal, paga hoje quarenta. Há uma redução de custo no bolso do trabalhador, mas o sistema precisa de equilíbrio”, disse Ricardo.
“ Se precisar de reajuste vai ter, porque não há pecado nisso; o pão sobe a gasolina sobe e vivemos num sistema de preços livres. Se tudo sobe é preciso equilibrar”, destacou o prefeito. “Para o trabalhador é melhor pagar dez ou doze centavos a mais do que simplesmente ficar sem transporte”, acrescentou.
O prefeito disse que há muita “emoção” todas as vezes em que a prefeitura precisa reajustar a tarifa de transporte público. “A pessoas precisam exigir um transporte melhor, mas não podemos tratar isso com emoção”, destacou Ricardo.
Atualmente a tarifa de transporte público custa R$ 1,70,00 e deve subir para R$ 1,80. É que na manhã da segunda-feira (22), o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) aprovou a planilha de custos das empresas de transporte público elaborada pela Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e decidiu, quase por unanimidade, aprovar o reajuste. O novo valor, se aprovado, deverá entrar em vigor, dia 1º de janeiro.

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São Paulo: Sistema de integração do transporte público começa a funcionar em Pinda

O ano de 2008 foi marcado por duas grandes paralisações no transporte público de Pindamonhangaba. A empresa responsável pelo serviço e o Sindicato dos Condutores tiveram uma serie de desentendimento que chegou a parar o sistema 100%, prejudicando a população.

No entanto, nem tudo foi negativo no transporte público da cidade neste ano. Neste semana passou a valer o novo sistema de integração do transporte.
Desde a última segunda-feira, quem pega o ônibus com destino ao centro e deseja ir até a Rodoviária Velha não precisa pagar outra passagem. Basta pegar um dos micro-ônibus de integração. O mesmo acontece na situação contrária, no caso de desembarque e a necessidade de seguir até o centro, mais precisamente a Praça Barão Homem.
Outra novidade foi a criação da linha Moreira César, distrito da cidade, e o bairro do Araretama, percorrendo praticamente todo percurso do município. O principal apelo para esta mudança está ligada ao novo prédio do Fórum e a Câmara Municipal, localizados agora na estrada velha Pinda x Taubaté, em frente ao Village.
A passagem do transporte em Pinda está na média das cidades da região, fixada em R$ 2,10.

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Piauí: Manifestação contra reajuste da Passagem para R$ 1,75

O reajuste da passagem de ônibus pegou muita gente de surpresa, o que marcou a insatisfação dos usuários que desde do dia 1 de Janeiro tem que desembolsar R$ 1,75 para usar o transporte público. Já está marcada para a próxima terça-feira (6) uma manifestação contra o reajuste. O protesto deve levar às ruas integrantes da Associação dos Usuários de Ônibus de Teresina, da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários – FAMCC, da Fundação de Associação de Moradores do Estado do Piauí – FAMEP e entidades estudantis. De acordo com o presidente da Associação dos Usuários de Ônibus, José Borges, esse aumento não foi anunciado na última reunião do Conselho Municipal de Trânsito, que ocorre bimestralmente. Segundo ele, o então superintendente de Trânsito e Transportes, Francisco Gerardo, repassou aos conselheiros apenas a planilha de fasto, mas não discutiu o reajuste das tarifas. “Nenhum conselheiro foi comunicado sobre o aumento”, afirmou. O fator que contribuiu para tornar a passagem de Teresina mais cara, é a grande quantidade de cortesia que são fornecidas, ultrapassando 100.000 pessoas. Por isso, a entidade solicitará uma audiência para discutir sobre as leis que asseguram a gratuidade do transporte coletivo.

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