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Jundiaí terá novas linhas de trem para SP e Campinas

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Duas novas linhas ferroviárias devem transformar a mobilidade entre Jundiaí, Campinas e a capital paulista: o Trem Intercidades (TIC) e o Trem Intermetropolitano (TIM). Além disso, a atual Linha 7-Rubi, da CPTM, será modernizada como parte do projeto.

Até o momento, não há previsão de novas audiências, porém, o projeto tem movimentado reuniões entre o Governo do Estado e as Prefeituras envolvidas. Em Jundiaí, a administração municipal apresentou 11 pedidos de travessias sob a ferrovia — para passagem de veículos, galerias pluviais e córregos. Também foram realizadas audiências públicas em Jundiaí e Campinas para apresentação da proposta à população.

O Trem Intercidades (TIC) – Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas com uma parada em Jundiaí, terá capacidade para até 860 passageiros por viagem. O trajeto de 101 km será realizado em aproximadamente 1 hora e 4 minutos, com trens que podem atingir até 140 km/h. A tarifa prevista é de R$ 64,00.

Já o Trem Intermetropolitano (TIM) fará a conexão entre Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso de 44 km será feito em até 33 minutos. Os trens do TIM terão capacidade para até 2.048 passageiros por viagem, velocidade média entre 44 km/h e 80 km/h, e tarifa estimada em R$ 14,05. Para viabilizar o serviço, será construída uma nova plataforma na estação de Campinas e uma terceira via exclusiva para o transporte de cargas, que será remanejado.

Atualmente, ambos os projetos estão na fase de desenvolvimento do projeto básico, com conclusão prevista para setembro de 2025. Em seguida, será elaborado o projeto executivo, e as obras devem começar no primeiro semestre de 2026. A previsão de início da operação do TIC é em maio de 2029, enquanto o TIM deverá entrar em funcionamento em abril de 2031.

Liliana Rosa conhece bem os desafios de quem depende do transporte coletivo diariamente. “Trem de Jundiaí pra Campinas, de Campinas pra Jundiaí, vai facilitar, sim. Porque geralmente quem precisa ir pra Campinas e precisa usar o trem também tem que ir até a rodoviária. Então tem que gastar com mais transporte, demanda mais tempo”, afirma.

Ela também acredita que o novo serviço pode trazer benefícios além da mobilidade. “Vai diminuir custos. Fora que vai atrair mais gente pra ver e conhecer Jundiaí. Pode chamar mais atenção dessa galera pra vir pra cá, curtir, novas oportunidades de trabalho, shows, turismo. Vai facilitar muito”, completa.

O projeto, estimado em R$ 14,2 bilhões, faz parte de um programa mais amplo para expandir e modernizar a malha ferroviária paulista, priorizando modais mais sustentáveis e eficientes para o transporte de passageiros. A expectativa é beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, além de gerar mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

Informações: sampi.net.br

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Linhas 11, 12 e 13 da CPTM entram em novo modelo de concessão

domingo, 30 de março de 2025

O grupo Comporte superou a CCR e venceu o leilão das Linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e o Expresso Aeroporto, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na sexta-feira, 28 de março. O evento público foi realizado na sede da B3, em São Paulo.

Estas três linhas, juntas, transportam diariamente cerca de 783 mil pessoas. O dado é da própria CPTM e reflete o movimento dos passageiros no mês de março de 2025.

Agora, a nova concessionária assinará o segundo contrato com o Estado por 25 anos. O primeiro já assinado e em andamento é o Trem Intercidades (TIC), serviço que interligará a cidade de São Paulo a Campinas.

Comporte e a CCR foram as únicas empresas a participar do certame. A Comporte ofereceu desconto de 2,57% sobre o valor máximo que o Estado pagaria. Ou seja, R$ 1,49 bilhão. Já a CCR (a mesma concessionária que administra as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda e a futura 17-Ouro) ofertou valor menor: 1,45%.

Desta forma, a diferença entre a melhor proposta e a segunda colocada foi maior que 20%, e impediu uma rodada de lances.

Leilão motivou protestos de funcionários da CPTM
No entanto, o leilão das atuais linhas da CPTM também motivou o protesto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (STEFZCB). A entidade ameaçou paralisar as três linhas envolvidas na concessão na última quarta-feira, 26.

Porém, em assembleia realizada com na última terça, 25, os ferroviários optaram pela desistência da greve e decidiram fazer uma ação de protesto chamada de ‘Cláusula de Paz’.

O que vai acontecer com as três linhas?
A parceria público-privada prevê investimentos de R$ 14,3 bilhões para assumir a operação, a modernização e ampliação da infraestrutura ferroviária para 22,4 km. Sendo assim, o processo de transição da CPTM para a nova concessionária começa em 24 meses, após o leilão.

Segundo o governo do Estado de São Paulo, estima-se que em 2040 as três linham atinjam um movimento de 1,3 milhão de passageiros diariamente.

Desta forma, o governo promete construir 10 novas estações, como a do Bom Retiro, no centro da capital paulista, Lajeado, na zona leste de São Paulo, César de Souza, em Mogi das Cruzes, e a estação Gabriela Mistral, conectada à Linha 13-Jade, já em Guarulhos.

Outra parte prevista no contrato é a reforma 24 estações existentes, além da construção de novas passagens de pedestres como passarelas suspensas ou subterrâneas, o que trará mais segurança ao tráfego urbano.

Por fim, o governo também promete a redução de intervalos de viagens nas três linhas. Por exemplo, na ligação entre Palmeiras-Barra Funda e Suzano, o intervalo entre um trem e outro deverá ser de 6 minutos. Já no Expresso Aeroporto esse tempo entre uma composição e outra deve ser de 30 minutos em vez de 1 hora como é atualmente.

Segundo o edital, todas as obras e reformas não podem impactar a operação das linhas. Atualmente, a Linha 11-Coral tem hoje 50,6 km de extensão. O governo promete ampliar 4 km. Já a Linha 12-Safira, que tem 38,8 km de extensão, deve ganhar 2,7 km.

Agora, a Linha 13-Jade tem 8,8 km de extensão. Com a expansão até a região de Bonsucesso, em Guarulhos, aumentará para 15,6 km.

Informações: Estadão

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Artesp assume regulação do transporte metroferroviário e coletivo metropolitano em São Paulo

sexta-feira, 21 de março de 2025

A partir desta quinta-feira (20), a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) assume oficialmente a fiscalização, controle e regulação dos serviços e da infraestrutura do transporte metroferroviário concedido e do transporte coletivo metropolitano. A mudança tem como objetivo ampliar a eficiência na supervisão e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Com a nova atribuição, a Artesp passa a ser responsável pela regulação das concessões das linhas 4 e 5 do metrô, das linhas 7, 8 e 9 de trens metropolitanos e do Trem Intercidades para Campinas, além das empresas que operam o transporte coletivo metropolitano. Antes, essa função era da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).

A mudança ocorre em conformidade com a Lei Complementar nº 1.413/2024 e foi formalizada por meio de uma Portaria Conjunta, elaborada em parceria com a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) e a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM).

O que muda com a nova estrutura regulatória?
Com a ampliação de suas funções, a Artesp agora supervisiona, além das rodovias e aeroportos regionais concedidos, também os serviços hidroviários e coletivos intermunicipais sob concessão.

A nova estrutura permitirá um acompanhamento rigoroso das concessionárias, garantindo:

  • Transparência nos contratos
  • Eficiência na fiscalização
  • Qualidade na prestação dos serviços

Além disso, a Artesp também será responsável pela aprovação de planos, projetos e gestão da alienação de bens reversíveis, promovendo uma supervisão mais integrada do setor.

Impacto para os usuários
De acordo com a Artesp, a transição não altera a operação dos serviços e não impacta diretamente os usuários. O objetivo da mudança é tornar o modelo de governança do transporte público mais moderno e eficiente, garantindo maior controle sobre as concessões e qualidade na prestação dos serviços.

A reformulação da agência é vista como um passo estratégico para melhorar o sistema de transporte em São Paulo, assegurando que as empresas cumpram suas obrigações contratuais e oferecendo aos passageiros um serviço mais seguro e confiável.

Informações: ABC Agora

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Metrô de SP completa 50 anos com malha ainda insuficiente

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Sistema paulistano foi o pioneiro do país. Especialistas avaliam que avanço do sistema metroferroviário nas últimas décadas continua aquém da necessidade das grandes cidades brasileiras.Primeiro do país, o metrô de São Paulo entrou oficialmente em operação em 14 de setembro de 1974. Cinquenta anos depois, a malha de transporte urbano sobre trilhos no Brasil ainda está aquém do ideal, conforme apontam especialistas.

Em 1974, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo: a inauguração do novo sistema de transporte da capital paulista foi uma festa com "balões de gás, bandas, desfiles de escolares, sambistas, sanfoneiros e folhetos de propaganda política" em que "o povo só pode ver de longe os passageiros do 'trem da alegria', o metrô", que fez o percurso inaugural do pequeno trecho então inaugurado, os 7 quilômetros entre Jabaquara e Vila Mariana.

Marketing político à parte, a inauguração finalmente fez com que o Brasil entrasse nos trilhos do sistema de transporte urbano rápido que já era consolidado em grandes cidades pelo mundo, como em Londres — em operação desde 1863 —, Paris — desde 1900 —, Berlim — inaugurado em 1902 — e Nova York — onde começou a funcionar em 1904. A vizinha argentina teve o metrô de Buenos Aires inaugurado em 1913.

São Paulo precisaria de malha seis vezes maior

De lá para cá, houve avanços, mas ainda tímidos. A mentalidade brasileira ainda privilegia o transporte rodoviário em relação ao sobre trilhos — e a sociedade valoriza o status do transporte individual em detrimento do coletivo.

Em São Paulo, a rede metroviária atual é formada por 6 linhas — oficialmente, já que uma é, na verdade, um sistema de monotrilho —, totalizando 104 quilômetros de extensão e 91 estações. Segundo dados do governo paulista, são 5 milhões de passageiros transportados todos os dias. Para efeitos de comparação, o metrô de Nova York tem 24 linhas com 468 estações espalhadas por 369 quilômetros de extensão e o de Londres, 16 linhas, 272 estações e cerca de 400 quilômetros.

"Metrô é o modal que viabiliza de forma humana e racional a mobilidade em cidades, sendo imprescindível em metrópoles com mais de 2 milhões de habitantes", argumenta o engenheiro de transporte Sergio Ejzenberg, consultor e especialista em mobilidade. "A conta é simples. Tomando como paradigma metrópoles adensadas, é preciso 50 quilômetros de metrô para cada milhão de habitantes."

Ou seja: São Paulo precisaria de seis vezes mais. "Isso explica a lotação do nosso metrô e explica por que cada linha colocada em operação lota nas primeiras semanas de funcionamento. E mostra a estupidez do investimento em sistemas de média capacidade, como monotrilhos e VLTs", acrescenta Ejzenberg.

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) há hoje metrô operando em Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Especialistas discordam.

"Metrô mesmo no Brasil tem somente em São Paulo, no Rio e em Brasília", aponta o engenheiro de transportes Creso de Franco Peixoto, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Outras cidades costumam chamar de metrô o que na verdade são linhas ferroviárias de carga que foram adaptadas para que fossem usadas como metrô."

Tecnicamente, como ele explica, o metrô consiste em linhas construídas em regiões adensadas, com paradas planejadas em curtas distâncias, a partir de pesquisas detalhadas sobre comportamentos de origem e destino da população.
 
"A denominação metrô é adotada por diversos sistemas como imagem poderosa de marketing institucional, mesmo quando aplicados em locais que não se enquadrariam nessa categoria sob uma análise mais rigorosa", comenta o engenheiro especialista em mobilidade Marcos Bicalho dos Santos, consultor em planejamento de transportes.

Ele considera metrôs, além dos sistemas de São Paulo, Rio e Brasília, as linhas de Salvador e de Fortaleza. E classifica como uma segunda divisão os modelos "de alta capacidade, implantados aproveitando infraestruturas ferroviárias desativadas", ou seja, os chamados metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre e do Recife.

"Neste grupo poderiam também ser incluídos os trens urbanos, que atendem a elevadas demandas, mas que apresentam características operacionais distintas dos metrôs [principalmente quanto à velocidade, frequência e distância entre paradas]", acrescenta Santos, citando os trens metropolitanos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O restante da malha de trilhos urbanos do Brasil (veja infográfico), o especialista classifica como "uma quarta categoria […] que, em função de sua inserção urbana ou por limitações de seus projetos operacionais, operam como sistemas de média capacidade, às vezes nem isso, atendendo a demandas pouco expressivas".

Atraso histórico e mentalidade rodoviarista

No total, a malha de trilhos urbanos é de 1.135 quilômetros e está presente em 12 das 27 unidades da federação. "Somos um país de dimensões continentais e essa infraestrutura de trilhos para passageiros é insuficiente para o atendimento à população", admite o engenheiro eletricista Joubert Flores, presidente do conselho da ANPTrilhos. "Mas essa rede de atendimento tem previsão de crescimento, já que contamos com 120 quilômetros de projetos contratados ou em execução, com indicação de conclusão nos próximos cinco anos. Para 2024, a previsão é inaugurarmos 20 quilômetros."

Se o transporte sobre trilhos é tão útil, por que o Brasil está tão atrasado? Primeiramente, pela mentalidade histórica. "Houve uma efetiva priorização do transporte rodoviário de passageiros, e mesmo de cargas, pelos governos brasileiros. Este talvez tenha sido o principal motivo de perdermos cerca de 20 ou 30 anos para o início do transporte metroferroviário em São Paulo e no Brasil. Talvez tenha havido uma falta de vontade política e de visão dos governantes à época", comenta o engenheiro metalurgista Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Para o urbanista Nazareno Affonso, diretor do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Brasil sempre foi "carrocrata". "O Estado não prioriza o transporte público e prioriza investimentos ligados à indústria automobilística", diz, enfatizando que as maiores cidades do país "caminham para o colapso se não houver investimentos permanentes e crescentes em sistemas metroferroviário e de ônibus".

"O estratosférico custo dos congestionamentos e dos sinistros de trânsito no Brasil inibe o crescimento e rouba parcela significativa do PIB", argumenta Ejzenberg, que calcula prejuízos diretos e indiretos de até 50 bilhões de reais por ano por conta disso, apenas na metrópole de São Paulo. "Esse custo anual, se investido em metrô, estancaria as perdas e daria maior competitividade ao Brasil. Continuamos nadando no sangue das vítimas evitáveis, ano após ano."

O custo é um grande gargalo, é verdade. Segundo levantamento do professor Peixoto, dificilmente uma obra de metrô no Brasil custa menos de 80 milhões de dólares por quilômetro. "Metrô é muito caro. Muito caro. Mas é preciso pensar que ele é capaz de transportar muita gente", comenta.

"O Brasil não investiu em transporte sobre trilhos por incompetência, insegurança jurídica e imediatismo político", critica Ejzenberg. Apesar de ser uma obra cara, ele argumenta que o modal sobre trilhos acaba tendo metade do custo do sistema de ônibus se considerado o custo do passageiro transportado por quilômetro — esta seria a incompetência, segundo o especialista. No caso da questão jurídica, ele diz que as mudanças no entendimento de como viabilizar parcerias privadas acabam afastando investidores. Por fim, politicamente há o peso eleitoreiro de que uma obra de metrô costuma levar mais do que um mandato de quatro anos entre o anúncio e a inauguração.

Solução é complexa
 
Mais metrô melhoraria em muito a qualidade de vida do brasileiro que habita as grandes cidades. Mas não é a solução mágica. "Para enfrentar a crise dos deslocamentos é preciso investimento em metrô, em ferrovias, em VLT. Mas não podemos descuidar da democratização das vias públicas, dando aos ônibus faixas exclusivas. E também a mobilidade ativa que tem crescido, com ciclovias e ciclofaixas para que avancemos nessa questão", sugere Affonso.

"Metrôs não são uma panaceia. Não são a única solução para os problemas na mobilidade urbana", acrescenta Santos. "Em muitas situações, não são a solução mais indicada, já que as soluções dependem de cada local e não podem ser unimodais."

Ele enfatiza que por mais eficiente que seja uma linha de metrô, "ela não será eficaz se as pessoas não conseguirem chegar até ela, caminhando, pedalando, usando transporte público alimentador e mesmo modos de transporte individual". O especialista salienta que, considerando isso, respectivamente é preciso também investir em calçadas adequadas, rede cicloviária e bicicletários, integração física, operacional e tarifária dos meios de transporte público e, por fim, estacionamentos e baias para desembarque e embarque para aqueles que vão chegar de carro.

"Resumindo, precisamos de planejamento urbano e de mobilidade, integrados, e não apenas de um plano de obras e compra de equipamentos", adverte ele.

Informações: Terra

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Governo de SP assina concessão do Trem Intercidades que vai ligar Campinas à capital

domingo, 2 de junho de 2024

O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (29), em Campinas, a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a maior metrópole do interior paulista à capital. Vencedor de leilão na B3 em fevereiro deste ano, o Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões.

“Hoje é dia de celebrar o legado do Trem Intercidades Campinas-São Paulo, que é um dos projetos mais importantes desta gestão. A gente assina o contrato e inicia um período de transição pré-operacional com o começo das obras em 2026, em 2029 vamos ter o serviço intermetropolitano do trem parador funcionando. E depois, em 2031, vamos ter o trem expresso com uma só parada em Jundiaí. Vamos encurtar o tempo de trajeto trazendo conforto, melhorando a mobilidade e diminuindo as emissões com todos os benefícios que podemos ter em um projeto dessa magnitude”, afirmou Tarcísio.

A cerimônia reuniu secretários estaduais, deputados, prefeitos e vereadores, além de executivos brasileiros e chineses do consórcio que vai implementar, operar e manter os três serviços da concessão do TIC Eixo Norte ao longo de 30 anos. A estimativa é de 672 mil passageiros transportados por dia quando o sistema estiver em plena capacidade.

O TIC será o serviço expresso em 101 km de trilhos entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, o empreendimento engloba ainda a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na ligação de Jundiaí até a capital.

O TIC Eixo Norte irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.

Próximos passos
A assinatura do contrato de concessão dá início à fase preliminar do projeto, que acontece entre junho e novembro deste ano. Nessa etapa, a concessionária vai apresentar os planos de financiamento, desapropriação, reassentamento e se prepara para o início da transição operacional com quadros da CPTM.

As ações prévias às obras dos três serviços do TIC Eixo Norte serão promovidas até junho de 2026. O início efetivo da construção de todas as linhas do projeto deve ocorrer em até dois anos a partir da formalização do acordo de concessão.

As obras da Linha 7-Rubi e do TIM devem durar três anos, com conclusão estimada em junho de 2029. Já as obras do TIC devem durar cinco anos, ou seja, com início da operação a partir do segundo semestre de 2032.

Ao longo do ano que vem, o projeto prevê a operação assistida da TIC Trens na Linha 7–Rubi, com o apoio do pessoal da CPTM na transferência dos serviços à concessionária. A operação comercial na Linha 7-Rubi deve começar em 2026, quando também entrará em vigor o prazo efetivo de 30 anos da concessão.

Para o TIM, a estimativa é que os testes de operação comecem no último trimestre de 2029, com início da operação comercial a partir de 2030. No TIC, com prazo mais longo, a fase de testes está prevista para o final de 2031, e a operação comercial a partir do ano seguinte.

Como vai funcionar
O empreendimento vai ampliar e modernizar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas. O trem que vai ligar a capital a Campinas será o mais rápido do Brasil, com velocidade de até 140 km/h. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens no serviço expresso e tarifa no valor médio de R$ 50.

Já o TIM irá operar com sete trens em um percurso de 44 km, com previsão de deslocamento de 33 minutos. O serviço parador terá estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, com velocidade média de 80 km/h e capacidade para transportar 2.048 passageiros. O valor médio da tarifa será de R$ 14,05.

Já a Linha 7-Rubi vai operar entre as estações Barra Funda, na capital, e Jundiaí. O valor cobrado por passageiro seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. O trecho de 57 quilômetros conta com 17 estações e capacidade para receber 400 mil pessoas por dia. O contrato prevê a transferência de 30 trens da CPTM que fazem o trajeto para o novo concessionário.

Informações: Governo de SP

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Governo de SP inicia estudos para VLT em Sorocaba

domingo, 26 de maio de 2024

O Governo de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (23), projetos que preveem investimentos de R$ 36,4 bilhões por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Dentre os quais, será desenvolvido um estudo de viabilidade técnica para a implantação do sistema Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Sorocaba, em atendimento à indicação do deputado Carlos Cezar (PL) ao governador Tarcísio de Freitas, que seria interligado ao Trem Intercidades (TIC) até São Paulo.

O VLT é uma composição ferroviária com trilhos de superfície movida à energia elétrica, sendo mais leve em comparação ao trem de passageiros e ao metrô, além da capacidade de transportar menos passageiros do que ambos. Por exigir menos custos de implantação e manutenção, o sistema vem se popularizando nos municípios e servindo de alternativa para quem faz pequenos trajetos e deseja chegar rápido ao destino.

Carlos Cezar destaca a transformação no perfil de Sorocaba nos últimos anos, em especial, a população superior a 723 mil habitantes, conforme o Censo 2022 (um crescimento de 23,3% em comparação aos dados de 2010), como fator que demanda o estudo de viabilidade do VLT. "Vivemos um momento de franca expansão, como o centro de uma Região Metropolitana com cerca de 2,5 milhões de pessoas: o poder público precisa acompanhar esse desenvolvimento e projetar o futuro. Caso o implantado, o VLT não só melhoria a mobilidade dentro de Sorocaba, mas, se integraria ao Trem Intercidades, oferecendo um transporte com mais tecnologia, segurança e sustentabilidade à população", ressalta o deputado.

Estudos de viabilidade

A autorização do estudo para a implantação do VLT em Sorocaba se deu durante a reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED, que contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas.
Os colegiados aprovaram a qualificação de outros três projetos de mobilidade urbana sobre trilhos: os TICs de Santos e São José dos Campos e o VLT de Campinas. Com a qualificação no PPI-SP, o Governo de São Paulo dará início ao processo de contratação e elaboração dos estudos para avaliar a viabilidade do projeto, além de serem levantados modelos de negócio para a estruturação da iniciativa.
O futuro VLT de Sorocaba deverá ter 25 quilômetros de extensão. Além da melhoria na mobilidade dentro do município, haverá integração com a futura estação do TIC Eixo Oeste, que ligará a cidade a São Paulo. O aporte previsto para o empreendimento é de R$ 1,5 bilhão.

Informações: ALSP

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Justiça aceita recurso da Procuradoria Geral de SP e libera Trem Intercidades

domingo, 28 de abril de 2024

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou uma importante vitória judicial nesta quinta-feira (25). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso da administração paulista e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviário e também abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo é prevista para maio.

No quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo havia obtido uma decisão provisória que impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo entre o Governo do Estado e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos – há dois meses, o governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo no leilão vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC.

No recurso apresentado ao TJ-SP, a PGE argumentou que as alegações do sindicato de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.

Na decisão que derrubou a liminar que atendia ao pedido do sindicato, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do Governo de São Paulo na ação.

Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte.

Mais cedo, em Americana, o governador disse que estava tranquilo em relação ao cronograma da concessão. “Estou muito confiante na fortaleza dos nossos argumentos à Justiça, na fortaleza daquilo que a gente estruturou, no sucesso desse empreendimento. Não vamos perder o prazo para assinatura de contrato, o Trem Intercidades vai ser uma realidade que a gente quer fazer e nós vamos fazer. Vitória é uma questão de atitude. Se a gente quer botar um Trem Intercidades aqui na região, nós vamos botar um Trem Intercidades aqui na região. Por que nós vamos fazer isso? Porque é importante. A gente está falando de R$ 14,2 bi de investimentos”, declarou Tarcísio.

Informações: Governo de SP

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