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Os passageiros do transporte público de Salvador pararão R$ 4,90 na nova tarifa, o anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (3). Atualmente, a passagem custa R$ 4,40 para os usuários.
No dia 31 de março, o prefeito de Salvador afirmou que o valor da passagem dos ônibus do transporte público de Salvador foi aumentado no dia 1º de abril em R$ 0,90, passando a custar R$ 5,30. No entanto, o acréscimo ainda não havia sido repassado à população, por causa de manobras que prefeitura fez, para manter a tarifa em R$ 4,40 aos usuários dos coletivos.
Na oportunidade, o gestor disse que dos R$ 0,90 de aumento, R$ 0,30 foram abatidos da outorga a ser paga pelas concessionárias, ou seja do consentimento que a prefeitura dá para que os empresários coloquem seus ônibus para circularem na cidade.
Disse também que do mês de abril até esta sexta-feira (3), a gestão municipal arcou com os R$ 0,60 restantes e, por isso, o passageiro continuou pagando o valor atual, de R$ 4,40. No entanto, o secretario municipal de Mobilidade, Fabrizzio Muller, disse que isso não aconteceu.
Fabrizzio Muller informou que o projeto foi levado para a Câmara, mas não foi pautado. A assessoria da prefeitura explicou que a prefeitura conseguiu manter os preços durante abril e maio, mas que não houve essa alteração no valor, como divulgado por Bruno Reis, no final de março.
O aumento de R$ 0,50 corresponde a um percentual de 20,45% do valor total da tarifa atual, de R$ 4,40. Esse reajuste está muito acima do percentual de inflação deste ano, que chega a 10,74%, e também acima do percentual inflacionário previsto para 2023, que é de 12,5%.
Ainda em março, quando anunciou os valores de reajuste, o prefeito Bruno Reis detalhou que a nova tarifa havia sido calculada e recomendada pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e pela agência de regulação municipal.
Segundo Bruno Reis, durante o anúncio, as empresas vão comprar 170 novos ônibus com ar condicionado, ainda neste ano. Essa quantidade corresponde a 10% do total da frota.
Em março, o Bruno Reis começou sinalizar que a tarifa dos ônibus do transporte público da capital iria ser aumentada, caso o governo federal não oferecesse um subsídio. Até então, ele não havia falado em valores.
O projeto que previa esse subsídio é o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A partir dele, seriam transferidos R$ 5 bilhões anuais, do governo federal aos municípios, para que a gratuidade dos idosos seja mantida.
Esse PNAMI chegou a ser aprovado pelo Senado em votação no dia 16 de fevereiro, mas não foi votada pela Câmara dos Deputados.
Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos
O PNAMI foi criado para que a gratuidade dos idosos seja mantida. O direito ao transporte gratuito, para os idosos a partir de 65 anos, é garantido por lei. Apesar disso, os prefeitos – entre eles Bruno Reis – argumentam que precisam aumentar a tarifa dos ônibus, para manter o benefício. A principal dificuldade alegada é a alta no preço dos combustíveis.
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente. Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.
Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.
Informações: g1 Bahia
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