A Prefeitura de Joinville decretou nesta quinta-feira, dia 13, a redução da tarifa do transporte coletivo em R$ 0,10. A nova tarifa passa a vigorar no dia 1º de julho, baixando de R$ 2,90 para R$ 2,80 quando comprada antecipadamente, e de R$ 3,30 para R$ 3,20 quando paga no ato de embarque pelo passageiro.
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Esta é a segunda vez no atual governo que há redução da tarifa do ônibus. A primeira ocorreu logo após a posse, no dia 2 de janeiro, em que houve revogação de reajuste decretado em dezembro de 2012 e edição de novo decreto com redução de R$ 0,10 - de R$ 2,90 para R$ 2,80 (antecipada) e de R$ 3,30 para R$ 3,20 (embarcada).
A redução de agora é resultado de atualização da planilha de custos como consequência da medida provisória do governo federal que reduziu, a partir de junho, as alíquotas de contribuição das empresas de ônibus para o PIS/PASEP e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O decreto nº 20.790, com a data de 13 de junho de 2013, será publicado no Jornal do Município desta sexta-feira, 14 de junho. Nele fica também estabelecido que as passagens adquiridas antecipadamente, em data anterior à vigência da nova tarifa, manterão a sua validade até terem a capacidade do cartão ou bilhete exauridas com o carregamento anterior à data do decreto.
Estabelece também que, em decorrência da redução da tarifa, não haverá compensação ou devolução da diferença de valores das passagens já adquiridas. Segundo cálculo do Ministério da Fazenda, as alíquotas do PIS e da (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa que utilizam ônibus.
Evolução da tarifa
Maio de 2009
De R$ 2,05 para R$ 2,30 (antecipada)
De R$ 2,50 para R$ 2,70 (embarcada)
Dezembro de 2010
De R$ 2,30 para R$ 2,55 (antecipada)
De R$ 2,70 para R$ 2,90 (embarcada)
Dezembro de 2011
De R$ 2,55 para R$ 2,75 (antecipada)
De R$ 2,90 para R$ 3,10 (embarcada)
Dezembro de 2012
De R$ 2,75 para R$ 3,00 (antecipada)
De R$ 3,10 para R$ 3,35 (embarcada)
No primeiro ato de governo, prefeito Udo Döhler revogou o reajuste de dezembro e reduziu o aumento.
Janeiro de 2013 (redução)
De R$ 2,75 para R$ 2,90 (antecipada)
De R$ 3,10 para R$ 3,30 (embarcada)
Junho de 2013 (redução)
De R$ 2,90 para R$ 2,80 (antecipada)
De R$ 3,30 para R$ 3,20 (embarcada)
Informações: Economia SC
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